Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 64
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 9701 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3766
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 6.147, de 21 de Dezembro de 2018 e dá outras providências - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI nº 9685 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3705
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a lei nº 6.286, de 09 de maio de 2019, e dá outras providências, Fica denominada de Avenida 16 de setembro, antiga Rua Projetada nº 01, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique- III Bairro Andorinha - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9686 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3706
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências, Art. 1º Fica denominada de Rua dos Tamarindos, antiga Rua Projetada nº 05, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique- III Bairro Andorinha. - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9687 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3707
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências, Art. 1º Fica denominada de Rua das Tâmaras, antiga Rua Projetada nº 8, a via está
localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. - |
Não há resultado |
5 |
PROJETO DE LEI nº 9688 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3708
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências, Art. 1º Fica denominada de Rua Mangaba, antiga Rua Projetada nº 10, a via está localizada
no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. - |
Não há resultado |
6 |
PROJETO DE LEI nº 9689 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3709
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Physalis, antiga Rua Projetada nº 14, a via está localizada
no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. - |
Não há resultado |
7 |
PROJETO DE LEI nº 9690 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3710
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Buriti, antiga Rua Projetada nº 17, a via está localizada no
Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. - |
Não há resultado |
8 |
PROJETO DE LEI nº 9691 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3711
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Sapoti, antiga Rua Projetada nº 18, a via está localizada no
Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. - |
Não há resultado |
9 |
PROJETO DE LEI nº 9692 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3712
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Pêssego, antiga Rua Projetada nº 19, a via está localizada
no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha. - |
Não há resultado |
10 |
PROJETO DE LEI nº 9693 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3718
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria neste Município e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de RUA ALBANY na Via Local 03, localizada no Residencial
Nova York. - |
Não há resultado |
11 |
PROJETO DE LEI nº 9694 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3719
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA BUFFALO na Via Local 06, localizada no Residencial
Nova York. - |
Não há resultado |
12 |
PROJETO DE LEI nº 9695 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3720
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA MINEOLA a Via Local 01, localizada no Residencial
Nova York. - |
Não há resultado |
13 |
PROJETO DE LEI nº 9696 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3721
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA OLEAN na Via Principal 01, localizada no Residencial
Nova York. - |
Não há resultado |
14 |
PROJETO DE LEI nº 9697 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3722
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA ROCHESTER na Via Local 02, localizada no Residencial
Nova York. - |
Não há resultado |
15 |
PROJETO DE LEI nº 9698 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3723
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA TROY na Via Local 05, localizada no Residencial Nova
York. - |
Não há resultado |
16 |
PROJETO DE LEI nº 9699 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3724
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA UTICA na Via Local 04, localizada no Residencial Nova
York. - |
Não há resultado |
17 |
PROJETO DE LEI nº 9700 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3725
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina artéria neste Município e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de RUA HELICÔNIA a Rua Projetada 02, localizada no Bairro
Luiz Gonzaga, empreendimento Neusa Garcia. - |
Não há resultado |
18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1902 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3743
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1903 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3744
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Francisco Walber Barbosa de Alencar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
20 |
REQUERIMENTO nº 2381 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3703
Turno: -
Texto original
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Que seja dirigido apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretária de Educação, Aline Tiburcio Gomes,
que voltem com o projeto “Câmara mirim”. - |
Não há resultado |
21 |
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO AMORIM DE SOUZA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS. - |
Não há resultado | |
22 |
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS: RUA MANOEL TENÓRIO, RUA QUITERIA TAVÁRES DE LIMA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS - |
Não há resultado | |
23 |
REQUERIMENTO nº 2384 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3715
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Maior Bolo de Banana de Caruaru, representado pelo seu idealizador Sérgio Pires. - |
Não há resultado |
24 |
para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: AVENIDA OSLO, AVENIDA BERNA, AVENIDA SARGENTO JOSÉ DOS SANTOS, RUA ZURIQUE, RUA BRUXELAS, RUA GENEBRA, RUA LUCENA, RUA NOVA AMSTERDÂ, RUA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, RUA GALILEU GALILEI, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. - |
Não há resultado | |
25 |
para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA MONACO, RUA ANTONIO CONSELHEIRO, RUA CHARLES DARWIN, RUA SIMÃO BOLÍVAR, RUA ISAAC NEWTON, RUA ANTONIO DE ARRUDA FLORENCIO, RUA AMADEU MOZART, RUA MAESTRO VILLA LOBOS, RUA FRANCISCO PIZON, RUA PROFESSORA SEVERINA ALVES WANDERLEY, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. - |
Não há resultado | |
26 |
REQUERIMENTO nº 2387 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3728
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2679/2022 para que Viabilize a construção de uma escola municipal no bairro Manoel Afonso. - |
Não há resultado |
27 |
REQUERIMENTO nº 2388 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3729
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2681/2022 Para que se viabilize a limpeza e capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes. - |
Não há resultado |
28 |
REQUERIMENTO nº 2389 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3730
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2684/2022 para que se viabilize construção de calçamento e fixação das placas constando o Nome e CEP, bem como seu cadastro nos Correios, Celpe e Compesa, para facilitar a comunicação postal e de localização das ruas: Rua MARINETE ANTONIA DE ANDRADE, RUA DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO, RUA EDINALDO BALTAZAR DE MOURA e RUA ALUIZIO JULIO DA SILVA ambas localizadas no bairro Posto Agamenon. - |
Não há resultado |
29 |
REQUERIMENTO nº 2390 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3731
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NOÊMIA ALVES DA SILVA. - |
Não há resultado |
30 |
REQUERIMENTO nº 2391 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3732
Turno: -
Texto original
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Reitero os requerimentos Nº 3.538/2021 e 2.171/2022 para que seja realizado em toda a cidade de Caruaru, uma campanha destinada a distribuição de mudas de árvores nativas e não nativas, para serem plantadas em escolas, praças, parques, canteiros centrais de ruas e avenidas, bem como em demais localidades, nesta município. - |
Não há resultado |
31 |
REQUERIMENTO nº 2392 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3733
Turno: -
Texto original
|
Reitero os requerimentos Nº 3.568/2021 e 672/2022 para que se estude a possibilidade de construção de canteiro localizado na Avenida Quinze, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - |
Não há resultado |
32 |
REQUERIMENTO nº 2393 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3734
Turno: -
Texto original
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Reitero os requerimento Nº 2.559/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua R Oito – Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - |
Não há resultado |
33 |
REQUERIMENTO nº 2394 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3735
Turno: -
Texto original
|
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E COMPLETAR A INSTALAÇÃO DOS POSTES NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE SERRA VERDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTA CIDADE. - |
Não há resultado |
34 |
REQUERIMENTO nº 2395 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3736
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTICOS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO/ ADAIP. - |
Não há resultado |
35 |
REQUERIMENTO nº 2396 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3737
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS IDEALIZADORAS CAROLINA MIRANDA (ATUAL PRESIDENTE DA ACIC MULHER), MOEMA DUARTE, ANA PAULA TAVARES E IVANIA PORTO, PELO EVENTO DE MULHERES DINÂMICAS E EMPREENDEDORAS/MUDE. - |
Não há resultado |
36 |
REQUERIMENTO nº 2397 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3738
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a reestruturação e revitalização da passagem molhada na Rua Professor Paulo Francisco da Silva, no bairro Maurício de Nassau. - |
Não há resultado |
37 |
REQUERIMENTO nº 2398 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3740
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NO ESTACIONAMENTO DO ALTO DO MOURA. - |
Não há resultado |
38 |
REQUERIMENTO nº 2399 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3742
Turno: -
Texto original
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Requer a implementação do programa de combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados nos locais de prática desportiva. - |
Não há resultado |
39 |
REQUERIMENTO nº 2400 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3745
Turno: -
Texto original
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Arquivar o Projeto de Decreto Legislativo nº 1897/2023, de minha autoria. - |
Não há resultado |
40 |
REQUERIMENTO nº 2401 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3746
Turno: -
Texto original
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Requer que estude a possibilidade da construção de uma passagem molhada, COM URGÊNCIA, na estrada do Sítio Taquara de Baixo, no 1º Distrito, na Zona Rural de Caruaru. - |
Não há resultado |
41 |
REQUERIMENTO nº 2402 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3747
Turno: -
Texto original
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Proceder com os serviços de recapeamento asfáltico na via de acesso à Vila Peladas – 1º Distrito de Caruaru. - |
Não há resultado |
42 |
REQUERIMENTO nº 2403 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3748
Turno: -
Texto original
|
Requer no sentido de que seja realizada operação tapa buraco na Rua Sebastião Afonso Lisboa, Bairro Universitário. - |
Não há resultado |
43 |
REQUERIMENTO nº 2404 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3749
Turno: -
Texto original
|
Requer criação de um projeto de Refis com objetivo de incentivar a regularização de débitos do Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. - |
Não há resultado |
44 |
REQUERIMENTO nº 2405 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3750
Turno: -
Texto original
|
Requer limpeza da Rua Café Filho, bairro Boa Vista II. - |
Não há resultado |
45 |
REQUERIMENTO nº 2406 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3751
Turno: -
Texto original
|
Para que procedam com o projeto abrigo amigo. - |
Não há resultado |
46 |
REQUERIMENTO nº 2407 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3752
Turno: -
Texto original
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Para que a coleta de lixo venha passar nos novos Loteamentos Vale das Baraúnas. - |
Não há resultado |
47 |
Viabilizar a realização de capinação e limpeza das áreas verdes (públicas) na Rua Boa Vista, na Vila Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
48 |
REQUERIMENTO nº 2409 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3754
Turno: -
Texto original
|
Requeiro para que procedam com a instalação de vaga preferencial, conforme a Lei de Nº 13.146, artº 3 - paragrafo 1º, na Avenida Agamenon Magalhães, 547(em frente a JAMED), no bairro Mauricio de Nassau. - |
Não há resultado |
49 |
REQUERIMENTO nº 2410 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3755
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de REPOSIÇÃO DE
CALÇAMENTO na Rua Clara Nunes e na 3° Travessa Clara Nunes, bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
50 |
Viabilizar a realização de limpeza de canal de esgoto e limpeza e esvaziamento de fossa coletora da Rua Nova, localizada na Vila Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
51 |
REQUERIMENTO nº 2412 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3757
Turno: -
Texto original
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Realizar o o serviço de poda de árvore na Rua Lamartine Figueiredo (em frente à residência de número 236. Por trás da Rodoviária), Pinheirópolis. - |
Não há resultado |
52 |
REQUERIMENTO nº 2413 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3758
Turno: -
Texto original
|
Realizar estudo de viabilidade de alteração para o sentido de mão única de via pública, da Rua Vereador Abel Ambrósio da Silva, Boa Vista. - |
Não há resultado |
53 |
REQUERIMENTO nº 2414 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3759
Turno: -
Texto original
|
Requeiro extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de CALÇAMENTO, Travessa Cantor Milton Carlos, bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
54 |
REQUERIMENTO nº 2415 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3760
Turno: -
Texto original
|
Para que seja confeccionada e fixada placa constando o nome e CEP da Rua Rosa Maria Chaves, Maria Auxiliadora. - |
Não há resultado |
55 |
REQUERIMENTO nº 2416 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3761
Turno: -
Texto original
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Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM do Sítio Jucá até a estrada do IPA – Instituto Agrônomo de Pernambuco. - |
Não há resultado |
56 |
REQUERIMENTO nº 2417 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3762
Turno: -
Texto original
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Manutenção na iluminação pública das vias mencionadas a seguir, localizadas no Sítio Cipó: Rua do Riacho, Rua Mario Melo de Moraes, Rua Sonia Moura e Praça. - |
Não há resultado |
57 |
REQUERIMENTO nº 2418 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3763
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA DURVAL DE LIMA NO BAIRRO DIVINÓPOLIS - |
Não há resultado |
58 |
REQUERIMENTO nº 2419 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3764
Turno: -
Texto original
|
Requeiro para procedam com o projeto e execução, de uma arquibancada 3 degraus, no Campo de Futebol, na Rua Simon Bolivar, no bairro José Liberato, nesta urbe. - |
Não há resultado |
59 |
REQUERIMENTO nº 2420 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3765
Turno: -
Texto original
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Votos de pesar para a família do Pastor e Jornalista, JOSENILDO VASCONCELOS DE LIMA - |
Não há resultado |
60 |
REQUERIMENTO nº 2421 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3767
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2625/2022 para que viabilizem o Complemento de calçamentos bairro Jardim Boa Vista (R. Joana Florêncio de Melo; R. R-18; R. Maria Anunciada Leite; R. José Augustinho de Farias) - |
Não há resultado |
61 |
REQUERIMENTO nº 2422 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3768
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Manoel Norato, para que procedam com a instalação de grades de proteção nas passarelas, localizadas sobre o Canal, na Feira do Parque 18 de Maio. - |
Não há resultado |
62 |
REQUERIMENTO nº 2423 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3769
Turno: -
Texto original
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Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos das comunidades Cedro, São José I e II, Rendeiras, Sítio Jacaré e Gonçalves Ferreira, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017. - |
Não há resultado |
63 |
no sentido que seja realizado:
A MANUTENÇÃO DE CANO MESTRE QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NAS: JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO E RUA QUITÉRIA TAVÁRES DE LIMA - |
Não há resultado | |
64 |
INDICAÇÃO nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3739
Turno: -
Texto original
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Indicação para a NEOENERGIA, para que seja expandida a rede elétrica, com a instalação de POSTES com energia elétrica e iluminação, Rua Professor Paulo Francisco da Silva, no bairro Maurício de Nassau. - |
Não há resultado |