Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1891 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3279
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi di Piegaio”, à Paróquia São José, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1896 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3438
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
4 |
REQUERIMENTO nº 2350 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3661
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que proceda com obra de recapeamento asfáltico na Avenida Major João Coelho, e recapeamento de calçamento, nas ruas Cicero Severino de Oliveira e Rua 6 A, neste mesmo bairro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
5 |
REQUERIMENTO nº 2351 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3662
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que seja realizado um mutirão de limpeza, com serviços de retirada de metralhas e entulhos, nas ruas Rua Cicero Severino de Oliveira, Rua 01, Rua 05, Rua 14, Rua 41, Rua 32 A, localizadas no Bairro da Rendeiras, localizada nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
6 |
REQUERIMENTO nº 2352 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3663
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a instalação de uma caçamba estacionária de lixo na Rua 71 (parte alta) e na Rua 91 (parte baixa), localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
7 |
REQUERIMENTO nº 2353 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3664
Turno: -
Texto original
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Realizar estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Santa Diamantina (em frente à residência de número 123), Divinópolis. Tendo em vista que a referida via vem frequentemente sendo acometida por colisões diariamente. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
8 |
para reiterar os requerimentos:
3310/2022 - REQUER PARA: REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS: RUA ITAMARATY, AVENIDA ROTARY CLUB, AVENIDA ABOLIÇÃO DA AMÉRICA, AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, AVENIDA LIONS CLUB, AVENIDA TRANSATLÂNTICO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL, AVENIDA LIBERDADE, AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO E AVENIDA DAS NAÇÕES; 3319/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA MÔNACO, RUA LUCERNA, RUA SOFIA, RUA LUCIANO VIEIRA, RUA PROFESSORA SEVERINA VANDERLEY, RUA BELGRADO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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9 |
REQUERIMENTO nº 2355 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3666
Turno: -
Texto original
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Realizar, no mês de outubro do corrente ano, campanhas de conscientização quanto a prevenção do câncer de mama, nas unidades de
saúde, UPAs, Hospital Municipais e Maternidade Municipal, exames de mamografia, bem como seja disponibilizada unidade móvel para realização do referido exame, nas localidades que seja de difícil acesso e mobilidade, em nosso município. Ademais, que seja viabilizada, parceria públicoprivada, com clínicas particulares especializadas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
10 |
REQUERIMENTO nº 2356 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3669
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação com barramento T032943 , localizado na Rua 99, localizado no Bairro Morada Nova, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
11 |
REQUERIMENTO nº 2357 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3672
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES E COORDENADORES DO PROJETO ATELIÊ CIDADE PELO TRABALHO DE EXPRESSÃO, FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS ARTES VISUAIS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
12 |
REQUERIMENTO nº 2358 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3673
Turno: -
Texto original
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A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EM CARATER DE URGÊNCIA - PARA DISCUTIR SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO E PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 2360 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3676
Turno: -
Texto original
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Requeiro manutenção para requalificação dos brinquedos, pintura e limpeza da praça localizada na Rua Santina Queirós de Albuquerque (em frente à Escola Josélia Florêncio), no bairro São João da Escócia, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
REQUERIMENTO nº 2361 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3677
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato, para que procedam com os serviços de CALÇAMENTO e SANEAMENTO, como também seja realizado de forma urgente uma CAPINAÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM na 1° TRAVESSA JOSÉ BERNARDINO DE CAVALHO, bairro SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
REQUERIMENTO nº 2362 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3678
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DAS OFICINAS QUE REALIZAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONSERTO DOS CARRO EM VIA PÚBLICA, NA AV. RORAIMA, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
16 |
REQUERIMENTO nº 2363 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3679
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de pontos de coleta de lixo eletrônico nas repartições públicas do Município Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
REQUERIMENTO nº 2364 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3680
Turno: -
Texto original
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Requer que seja promovido o retorno da TRIBUNA POPULAR, promulgado por meio do Decreto Legislativo nº 381, de 08 de novembro de 2006. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que se sejam implantada lixeiras, bem como limpeza e coleta de lixo constantemente na localidade: Loteamento Biu do Ouro e Loteamento Novo Horizonte- Vila Riacho Doce - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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19 |
REQUERIMENTO nº 2367 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3686
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserto na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão e Direcionado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jucás - CE, Sr. Eúde Lucas, Votos de Repúdio, por sugerir "cura" de autismo "na peia". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA R-3, NO BAIRRO UNIVERSITARIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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21 |
REQUERIMENTO nº 2369 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3688
Turno: -
Texto original
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Votos de Repúdio, ao Vereador Charton Rego (MDB), bem como, a Câmara de Vereadores de Apodi-RN, que aprovou o referido Projeto de Lei nº 094/2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
REQUERIMENTO nº 2370 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3689
Turno: -
Texto original
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Votos de Pesar em nome de todo o Poder Legislativo pelo falecimento da Senhora Nilza Santos do Nascimento - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 2371 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3691
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2643/2022 Reforma e Requalificação da Praça São Roque - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 2372 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3692
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2647/2022 Para que viabilize a Terraplanagem nas seguintes Ruas do bairro Severino Afonso: Rua Maria Yasmim, Rua Lúcia Veríssimo, Rua São Domingos, Rua Tom Jobim e Rua Dr Francisco dos Santos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
REQUERIMENTO nº 2373 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3693
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2650/2022 Para que viabilize a Capinação na 2ª Travessa Coronel Francisco Rodrigues Porto, fica por trás da Conferencia São Pix, próximo ao bloco “C”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
26 |
REQUERIMENTO nº 2374 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3694
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2675/2022 para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado entre as ruas Nazaré da Mata e Rua Cedro no Bairro Jardim Bom Vista em frente ao SESI Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
REQUERIMENTO nº 2375 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3695
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2677/2022 para que viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com a referida placa de identificação constando nome e CEP da Rua: R 8, localizada no bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
REQUERIMENTO nº 2376 de 2023
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 3696
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues da Silva, o inestimável “Toinho”, sanfoneiro do Caldeirão, Zona Rural do Município de Caruaru, ocorrido no dia 20 de setembro de 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 2377 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3697
Turno: -
Texto original
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Reitero os requerimentos Nº 2.473/2021 e 1.832/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Garanhuns – Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 2378 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3698
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
REQUERIMENTO nº 2379 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3699
Turno: -
Texto original
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Reitero os requerimentos Nº 2.532/2021 e 1.757/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua José Mendes Sobrinho – Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
REQUERIMENTO nº 2380 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3700
Turno: -
Texto original
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Requer que o Município faça um convênio específico com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, para que seja criado o “Programa Caruaruense de Casa Própria”, com o objetivo de fornecer casas populares para a população baixa renda de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
33 |
No sentido de Realizar os devidos procedimentos de implementação de abastecimento de água na comunidade rural do Sítio Caibeira - Itaúna, no 2° distrito de Caruaru, capital do Agreste pernambucano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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34 |
No sentido de Realizar os devidos procedimentos de Reestabelecimento do abastecimento de água da Rua Djanira Maria da Conceição, no bairro São João da Escócia, em Caruaru – Capital do Agreste Pernambucano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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35 |
INDICAÇÃO nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3667
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado que à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Secretária de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aos quais indica e requer seja criado e implantado espaço de atendimento humanizado no Instituto de Medicina Legal – IML de Caruaru, para atendimento diferenciado de vítimas de violência sexual e doméstica. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
INDICAÇÃO nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3668
Turno: -
Texto original
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Encaminhar à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Zilda do Rêgo Cavalvanti, as quais indica e requer seja realizado, no mês de outubro do corrente ano, campanhas de conscientização quanto a prevenção do câncer de mama, nos Hospitais Estaduais e UPA Especialidades, bem como seja realizado exames de mamografia, no Município de Caruaru. Para mais, que sejam, também, realizadas as referidas ações em estabelecimentos de saúde particulares que tenham convênio com o Sistema Único de Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Estadual. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
para que: POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NA AVENIDA PIEDADE E NA ESTRADA DA ONÇA, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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38 |
INDICAÇÃO nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3671
Turno: -
Texto original
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Encaminhar veemente apelo ao Tenente-Coronel do 4º Batalhão da Polícia Militar de Caruaru, Batalhão Barreto de Menezes (4ºBPM), Adriel Serafim, para que sejam intensificadas rondas na zona urbana de Caruaru, mais precisamente no bairro Maurício de Nassau, levando em consideração o grande aumento da violência nas últimas semanas. Na região, vários estabelecimentos comerciais e residenciais foram alvo de vândalos e furtos. As rondas são de extrema necessidade para fortalecer, assim, a segurança de todos que transitam pela localidade e, também, para os que residem nela. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
39 |
INDICAÇÃO nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3681
Turno: -
Texto original
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Indicação para que sejam emanados esforços para reativação do Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, revitalizando e reestruturando o local para voltar a receber atividades (circuitos, provas e eventos). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
40 |
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA PROJETADA R-3, NO BAIRRO UNIVERSITARIO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |