Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina Biblioteca Municipal Alváro Lins e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de Plataformas Digitais de Transporte

Altera a Lei Ordinária nº 7.059 de 14 de setembro de 2023 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal 2023 e dá outras providências.

Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.503/2006, nº 4.948/2010, nº 5.174/2012 e dá outras providências.

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.

Redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Central de Abastecimento de Caruaru-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Administração Direta Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Fundação de Cultura de Caruaru-PE e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências.

RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA SEVERINO ALVES FEITOSA, RUA SARGENTO JOSÉ VENÂNCIO, RUA LUZIA TENÓRIO, RUA MARIA MERANDOLINA, TRAVESSA CAPITÃO JOAQUIM NUNES, RUA MARQUES DE SAPUCAÍ, RUA MARQUES DE CARAVALAS, RUA MARQUES DE ABRANTES, RUA COPACABANA, RUA DA PAZ, NO BAIRRO DO RIACHÃO.

para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA DO RIACHÃO, AVENIDA CANAL, RUA AYMORÉ, RUA PEDRO GONÇALVES FILHO, 1ª TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, 2ª TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, 3[TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, RUA TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, AVENIDA JOÃO SALVADOR, RUA ANA PEGOUT, NO BAIRRO DO RIACHÃO.

para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA DA CONCORDIA, RUA MANOEL CAPITÃO, RUA MIGUEL AMANCIO, TRAVESSA DA ALEGRIA, RUA DA ALEGRIA, RUA TIMBIRAS, TRAVESSA JOÃO SALVADOR, RUA GOIAS, RUA INACIO SEBASTIÃO CHAVES, RUA JOÃO AMARO DA SILVA, NO BAIRRO DO RIACHÃO.

para que realize serviços de: TERRAPLANAGEM DO SÍTIO JUCÁ, NA ENTRADA DA PE-95, IMPLEMENTAR A PLACA DA ENTRADA DO SÍTIO JUCÁ E A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO JUCÁ, ZONA RURAL.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 787/2022, REFERENTE AO PEDIDO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA RUA REGINALDO RUFINO DE ALMEIDA, BAIRRO NINA LIBERATO.

Requeiro para que seja realizada a manutenção em relação a iluminação pública citadas a seguir, manutenção da iluminação pública usando caminhão Munck, localizada na praça em frente à Rua José Olavo Gomes, no bairro Indianópolis.

A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), ANTES DO FINAL DO PRAZO PARA AS EMENDAS.

À AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE/URB, O SENHOR FRANCISCO BATISTA, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO NA AV. RORAIMA, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU (PRÓXIMO À GRÁFICA PONTUAL), COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS TERRENOS ABANDONADOS E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS PARA LEVANTAR A CERCA OU MURO.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui a Bolsa Permanência EJA Municipal, destinada à concessão de auxílio financeiro a estudantes regularmente matriculados e frequentes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no município de Caruaru.

Requer sessão VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Primeira Igreja Batista de Caruaru, pelos 100 anos de sua fundação.

Requer realização de levantamento para disponibilização de maior quantidade de lixeiras no centro da cidade, notadamente no bairro Nossa Senhora das Dores, para melhoria da limpeza urbana.

Requeiro para que procedam com a obra de recapeamento asfáltico, em via pavimentada de alto fluxo de veículos, que liga a Via Parque da Cidade Jardim até a Estrada de Gonçalves Ferreiras, e Renderias, Avenida Venezuela(Via Parque, subúrbio/centro) e Rua Justino Francisco da Silva(Via Parque, centro/subúrbio),

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Mandacaru Agência Experimental do curso de jornalismo do Centro Universitário UniFavip Wyden, pelo excelente e brilhante trabalho, por meio do Mandacaru Cast, com a criação de conteúdo jornalístico sério e de credibilidade, sendo grande aliada na luta contra os maus-tratos aos animais.

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua Dílson de Medeiros Dantas, no Bairro Indianópolis.

Requeiro para que procedam com obra de Calçamento na rua Simon Bolivar, José Liberato

Reiterando requerimento 2616/2021 Para que a Patrulha Rural da Guarda Municipal circule regularmente pelo IV Distrito desta urbe, com atenção na Estrada de Serrote dos Bois, Nina Liberato e Lagoa de pedra.

Reiterando requerimento 2617/2021 Para que Viabilize a Pavimentação com calçamento da Estrada que liga o Bairro Kennedy aos Bairros Nina Liberato e Lagoa de Pedra

Reiterando requerimento 2678/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Reiterando requerimento 2679/2021 Anteprojeto: Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Reiterando requerimento 2680/2021 Anteprojeto: para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a Administração Pública e as instituições religiosas no município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Votos de Pesar, pelo falecimento da Sra. Jaiza Nóbrega.

Requeiro para que procedam com o complemento do asfalto na Avenida Venezuela, da rotatória da Cidade Jardim, até o Ponto de Apoio da Via Parque 3, no bairro Cidade Jardim, e em seguida seja executada a instalação de sinalização horizontal e vertical, e campanha educativa para organização de ambas as vias em sentido único

Requer que seja criado o Programa “Mamografia Para Minha Mãe”, que dispõe de exames de mamografia gratuitos para as mães dos alunos da rede municipal de ensino.

Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 60 Anos de Fundação e Existência do Batalhão Barreto de Menezes (4° BPM-PE).

Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, a disponibilização de uma lixeira estacionária, na Rua Heleno Feijó, em frente ao N° 257 e a Remoção de metralhas na Rua Cantilino Silva, em frente ao N° 19, bairro São Francisco.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com a reposição de uma tampa de esgoto
na Rua Cantilino Silva, bairro, São Francisco.

À SECRETÁRIA DA FAZENDA, A SENHORA KARLLA ALMEIDA, PARA SOLICITAR O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA PARA QUE APRESENTE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS VEREADORES E VEREADORAS NA REUNIÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO, REALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA.

Anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição de creche para idosos e dá outras providências.

Requer que o Município interdite a Feira de Gado diante de vários casos de maus-tratos com os animais que ali que são comercializados, e que se estude a possibilidade de privatizar o Curral de Gado, para que garanta o bem-estar dos animais presentes neste local.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Senhora Dayse Santos, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REVITALIZAÇÃO NAS QUADRAS DA VIA PARQUE DA VIA PARQUE CIDADE JARDIM NA PINTURA, TROCA REDE, POSTES E ILUMINAÇÃO.

no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU

Indicação à COMPESA, para que seja cumprido o calendário de abastecimento de água em toda cidade de Caruaru, e que explique o porquê de diversos bairros não estarem sendo abastecidos regularmente, mostrando como está sendo feito a distribuição do calendário - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indico ao Srº Denis Mendes, Diretor Regional da COMPESA, para que procedam com urgência com o serviço de reposição de calçamento em 3 pontos na rua Cicero Severino de Oliveira(Rua 7), em frente a oficina Auto Neri, por trás da UPA da Rendeiras e em frente ao deposito de água, no bairro da Rendeiras.

Que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Saneamento Básico, com projeto que contemple a Rua Frei Mariano Santos, Bairro Nova Caruaru, Zona Urbana, do Município de Caruaru.