Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023.<br /></span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e um minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Professor Jorge Quintino, </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências dos vereadores </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Edmilson do Salgado,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Izaac da Saúde e Lula Tôrres, <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício GP nº 9.716/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 54/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.708/2023: Denomina Biblioteca Municipal Alváro Lins e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.718/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 56/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.709/2023: Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.719/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 57/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.710/2023: Dispõe sobre a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de Plataformas Digitais de Transporte. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.720/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 58/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.711/2023: Altera a Lei Ordinária nº 7.059 de 14 de setembro de 2023 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal 2023 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.721/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 59/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.712/2023: Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.725/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 61/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.713/2023: Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.726/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 62/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.714/2023: Altera a Lei Municipal nº 4.503/2006, nº 4.948/2010, nº 5.174/2012 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.914/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 68/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.716/2023: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.915/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 69/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.717/2023:</span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.717/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 55/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 146/2023: Redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.723/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 60/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 147/2023: Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.727/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 63/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 148/2023: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.728/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 64/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 149/2023: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Central de Abastecimento de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.729/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 65/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 150/2023: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Administração Direta Municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.730/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 66/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 151/2023: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Fundação de Cultura de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.901/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 67/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 152/2023: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projeto de Lei nº 9.715/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">reconhece as pessoas com Fibromialgia como pessoa com Deficiência. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511, 2512, 2513, 2514, 2515, 2516, 2517, 2518, 2519, 2520, 2521, 2522 e 2523/2023 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicações nºs 317, 318, 319 e 320</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Anderson Correia, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Aline Nascimento e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">realização de uma Audiência Pública para discutir a LOA. (Lei Orçamentária Anual); voto de aplauso à Primeira Igreja Batista de Caruaru, pelos 100 anos de sua fundação; voto de aplauso à Mandacaru Agência Experimental do curso de jornalismo do Centro Universitário UniFavip Wyden, pelo excelente e brilhante trabalho, por meio do Mandacaru Cast, com a criação de conteúdo jornalístico sério e de credibilidade, sendo grande aliada na luta contra os maus-tratos aos animais; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jaiza Nóbrega; voto de aplauso pelos 60 anos de Fundação e Existência do Batalhão Barreto de Menezes (4° BPM-PE). U</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">saram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que vai apresentar votos de aplausos à Deputada Estadual Gleide Ângelo. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que já existe Requerimento aprovado no Poder Legislativo pedindo a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da atividade de motoristas de aplicativos, solicitando à Presidência que seja designada uma data para realização da referida audiência. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.706/2023,<a name="_Hlk147405123"></a> de autoria do Poder Executivo, bem como a convocação das comissões competentes para apreciação da matéria, para que se reúnam na próxima segunda-feira, às 9h00min, na sala das comissões. Solicitou também que o Requerimento nº 2.503/2023, lido no Expediente, seja votado na Ordem da presente Sessão. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos do Vereador Edmilson do Salgado, ausente a esta Sessão, foram retiradas de pauta. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Perpétua Dantas e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento na próxima Sessão reiterando seu pedido de nº 1.396/2021, para que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação dos motoristas de aplicativos. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de outubro de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 121. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, <a name="_Hlk138060257"></a>Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura da Súplica de Ação de Graças de Davi. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, <span style="background: white;">Professor Jorge Quintino, </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Ausências dos Vereadores Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Bruno Lambreta, Galego de Lajes, Nelson Diniz, e da Vereadora Mery da Saúde, <span style="background: white;">devidamente justificadas.</span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> Antes de passar aos trabalhos, o Poder Legislativo de Caruaru respeitou um minuto de silêncio em memória do Senhor Mário Pedrosa Gonçalves, servidor desta Câmara Municipal, que partiu no dia anterior, 09 de outubro. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Diante do difícil acontecimento e da comoção que esta notícia trouxe, foi determinado pela Presidência que hoje não haverá expediente no Poder Legislativo; entretanto, em virtude do último dia do prazo para aprovação e sanção do Projeto de Lei nº 9.706/2023, de autoria do Poder Executivo, e posterior envio para o Ministério da Cultura, a realização dessa reunião tem como objetivo deliberar única e exclusivamente sobre essa matéria</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. Não havendo matérias no expediente e uso da tribuna, a </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> em Plenário. O Presidente em exercício, Vereador Ricardo Liberato, justificou as ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Presidente da Casa, e Anderson Correia, em virtude de missão oficial. Os Parlamentares foram a Brasília tratar de assuntos de interesse institucional. Numa questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.706/2023, de autoria do Poder Executivo. Concedido. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.706/2023, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">promove adequação orçamentária no âmbito do município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.887.592,24. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes<span style="background: white;">. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às nove horas e quarenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 17 de outubro de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 25. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Ricardo Liberato<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e </span>Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da <a name="_Hlk138060257"></a>Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 14.0pt;">ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e cinquenta e sete minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 15. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, <span style="background: white;">Professor Jorge Quintino, </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Ausências dos Vereadores Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Bruno Lambreta, Nelson Diniz, e da Vereadora Mery da Saúde, <span style="background: white;">devidamente justificadas</span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores<span style="background: white;">, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário.</span> <a name="_Hlk137711688"></a><a name="_Hlk136845936"></a><a name="_Hlk134686714"></a><a name="_Hlk132791315"></a><a name="_Hlk132217539"></a><a name="_Hlk131008279"></a><a name="_Hlk121813628"></a><a name="_Hlk118973600"></a><a name="_Hlk118889153"></a><span style="background: white;">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº </span>9.706<span style="background: white;">/2023, de autoria do Poder Executivo: </span>Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.887.592,24. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e nove minutos. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 46. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Ricardo Liberato<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">RMF</span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DAS ATAS DA 55ª E 56ª SESSÕES ORDINÁRIAS, ALÉM DA ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"> <div><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.905/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOAB CARLOS SARAIVA DE LIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.<br /><br />12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> <br /> <div>15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">17. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">10.035/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 152/2023, de autoria do Poder Executivo;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">10.037/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 145/2023, de autoria do Poder Executivo;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%;"><span style="font-size: 14pt;">10.107/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.710/2023, de autoria do Poder Executivo;</span><br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício nº 10.154/2023, </span><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;">de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em</span> resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.271/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">Ofício nº 10.198/2023</span><span style="font-size: 18.6667px;">, </span><span style="font-size: 18.6667px;">de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.280/2023, de autoria do Vereador Filipe José.</span><br /></span></span></span></p>
