Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.330 DE 2013, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA”, DESTINADA À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada de Rua Minelvina Tereza dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 02, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.

Fica denominada de Rua Edys José dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 04, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.

Fica denominada de Rua Lucia Lima (Lucia Cristina de Oliveira Lima Félix), a antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.

Fica denominada de Rua Maria Viana (Maria Fernandes dos Santos Bezerra), a antiga Rua Projetada nº 03, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.

Fica denominada de Rua Mário da Farmácia (Mário Genário de Lima), a antiga Rua Projetada nº 09, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.

Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º.

Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização de faixa de pedestre e redutores de velocidade, localizado:
Avenida Major João Coelho- Bairro: Rendeiras

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e Secretário de Serviços Público, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que realize serviços de Manutenção e requalificação da praça José Agripino, localizada na Rua João Artur de Queiroz, Bairro: Indianópolis

Requer apelo a Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos, Srª. Marcela Amaral, para que se proceda com o serviço de ligação elétrica no Sítio Zumba, depois da vaquejada de Leitão, próximo a Diel-Barramentos: T127764- T127763- T127762

Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Wesley Cauã Lima Bezerra.

Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Amara Leonor.

Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, nesta cidade.

Para que viabilize serviço de iluminação de Led na Rua Transversal sul dois que dá acesso ao ETE Ministro Fernando Lyra, nesta cidade.

Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Romário Oliveira, diretor do Sindloja.

Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led na Av Venezuela (Via Parque) entre os bairros Cidade Jardim e Rendeiras, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Jardim do Éden – Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Solicito a remoção de metralhas e lixos acumulados nas Ruas: Tv. Amilson Afonso, Rua Ouro Verde, Rua José Bernardino de Carvalho, Rua Presidente Rodrigues Alves, Rua Carteiro José Marcos Figueiredo, Rua Adolfo Bezerra Cavalcante, Rua Herculano Cordeiro, ambas no bairro do Salgado e, Rua Ana de Albuquerque Galvão, no bairro Nossa Senhora das Dores, neste município.

Para que envidem esforços para fazer a complementação da calçada na Rua Santa Maria da Boa Vista, na localização da Rotatória passando pela ACACE até o termino da rua.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À INGRID RAFAELLE DA ROCHA LUCENA PELO SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO/TCC, COM O TÍTULO: A CONCILIAÇÃO ENTRE MATERNIDADE-ESTUDO-TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES DISCENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA RETOMAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE PARTO NOS POSTOS DE SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 8º E 9º DA LEI 5. 951/2017 (LEI NASCER BEM).

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E COMPLETAR A INSTALAÇÃO DOS POSTES NAS QUADRAS DA VIA PARQUE DA VILA KENNEDY E DA VIA PARQUE DA CIDADE JARDIM.

Requer seja realizado estudo técnico para redução e controle de velocidade, podendo ser por meio de dispositivo eletrônico, de veículos automotores e de propulsão humana (bicicleta/patinete/skate), de transporte de passageiros ou não, bem como a sinalização vertical e horizontal adequada, e ações educativas de trânsito, na Travessa Mato Grosso, localizada no Monte Bom Jesus, popularmente conhecida como “Ladeira do Monte Bom Jesus”, com a finalidade de evitar acidentes de trânsito.

Requer seja instituído o Selo da Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Caruaru.

Reiterando requerimento 2719/2022 para que se viabilize a Construção de calçamento, Saneamento Básico e fixação das placas constando o Nome e CEP das ruas: RUA ADEILTON LOURENÇO DA SILVA, RUA MARIA LEOPOLDINA DO NASCIMENTO e RUA JOSINA TORRES ambas localizadas no bairro Posto Agamenon.

Reiterando requerimento 2720/2022 para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado em frente à Igreja Católica, na Rua Jânio Quadros, bairro Jardim Panorama.

Reiterando requerimento 2738/2022 Viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no extenso terreno na Rua Presidente Café Filho, no Bairro Jardim Panorama.

Reiterando requerimento 2742/2022 Construção de calçamento e Saneamento Básico nas ruas do Sítio Salinas 1º Distrito.

Requer que seja feito o SANEAMENTO da Rua Amadeu Mozart, no Bairro José Liberato.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO PELO SEU BRILHANTE TRABALHO NA POLÍTICA DO LEGISLATIVO PERNAMBUCANO.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SENHOR GEORGE VELOSO, O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA DE UM/A AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE CUPIM NAS CASAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO DIVINÓPOLIS (PONTO DE REFERÊNCIA, Nª 270).

Requeiro, em caráter de urgência, a instalação de placa de sinalização para proibição do uso de bicicletas em toda a rampa de subida no Monte Bom Jesus, neste município.

para que possa: DISPONIBILIZAR O VEICULO PARA REALIZAÇÕES DE MAMOGRAFIAS EM CARAPOTOS, NA ZONA RURAL DE CARUARU.

Requer no sentido de que seja reduzido o IPTU e o Imposto Sobre Serviço (ISS) das Academias e demais Pessoas Jurídicas registradas no CREF12/PE que executem suas atividades em nosso município.

Requer ao Prefeito do Município, Senhor Rodrigo Pinheiro, no sentido de que estipule como meta em nosso município, a implementação de quadras poliesportivas cobertas em todas as escolas da rede, bem como investimento na compra e reposição de materiais didáticos essenciais de trabalho do profissional de Educação Física.

Requer que seja feita uma parceria com a Fundação Altino Ventura, para que voltem a fazer cirurgias de catarata no município.

Requerimento para que viabilizem a realização do recapeamento asfáltico das estradas nas seguintes localidades: Sítio Serra Velha, Sítio Jiquiri, Sítio Malhada de Pedras, Sítio Saguim, Sítio Riacho do Veado, Sítio Riachão, Sítio Caldeirão e Sítio Guaribas até Gonçalves Ferreira, 3º Distrito do Município de Caruaru.

REITERO O REQUERIMENTO de Nº 231/2023 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado nas ruas listadas, no bairro da Rendeiras.

Requeiro para que procedam com estudo e implantação de lombadas na Rua João Loureço dos Santos, Jardim Boa Vista.

Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Selo Municipal de Identificação de Produtos Alimentícios Artesanais de Origem Animal ou Vegetal, em nosso Município.

Requerimento para que viabilizem a reforma da Escola Municipal Antônia Maria da Conceição Costa, na localidade de Taquara de São Pedro, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Requer seja realizada manutenção na iluminação pública da Rua Pau Brasil, Bairro Kennedy, Barramentos: G411588 e G411535.

Requer que o Município conceda cessão de um motorista para o Hemope Caruaru.

Requeiro para que procedam com troca da iluminação que está queimada, por lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação nos dois endereços a seguir, nesta urbe.

Sitio Serra Verde, por trás da Chácara Vitória – BARRAMENTOS: T063808 e T063807;
Rua Sebastião Ciriaco Tabosa, Rendeiras – BARRAMENTO: T025572.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Andrews Melo, que procedam com a implantação de duas lombadas na extensão da Rua José Cardoso de Vasconcelos, bairro São João da Escócia

Requer seja verificado em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao esgoto na Rua Capitão Rufino, Vila Canaã, 2º Distrito da Zona Rural, próximo/em frente a Igreja Assembleia de Deus. Trazendo transtornos aos moradores e a saúde dos transeuntes.

Requerimento para que viabilizem a implantação de uma via de mão única que inicia entre a 2ª Travessa Martins Afonso, e a Rua Bento de Farias, subindo na Rua Brasiliano Cordeiro de Oliveira, até o sinal que dar acesso a Avenida Vera Cruz, no Bairro São Francisco, nesta cidade.

no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA, NA RUA ESPIRIDIÃO ALBUQUERQUE LEITÃO COM A RUA LINDALVA ALVES DE JESUS, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.

Indico à COMPESA a desobstrução de esgoto na Rua Martins Francisco (em frente ao Churrasquinho do Denis), no bairro do Salgado, neste município.

Desentupimento e limpeza de canal e esgotos da Rua Cândido Pedro da Silva, no Bairro José Carlos de Oliveira.

Indico e requeiro a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, duas (02) Ondulações Transversais de Trânsito (Lombadas), na PE- 95, após o Km 73. Uma (01) lombada sentido: Riacho das Almas - Caruaru e outra sentido Caruaru – Riacho da Almas, no acesso ao Sítio Barbatão – 3º distrito de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.

Indicação à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Saúde do Estado, para que sejam emanados esforços para ampliação e melhorias na estrutura do Hemope Caruaru.

Indicação à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Saúde do Estado, para que sejam emanados esforços para que seja adquirido um carro para o Hemope Caruaru.

Indico ao Diretor da CELPE, para que se proceda com as INSTALAÇÕES DE POSTES na Rua Professora Adélia Leal Ferreira, em frente ao Nº 34A, Petrópolis.

No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que Realize a Construção de uma Passarela em setor estratégico - de difícil tráfego de pedestres, para que qualifique e oferte segurança na travessia do trecho da PE-95 sentido acesso ao Loteamento Amilson Afonso, na cidade de Caruaru – interior de Pernambuco.

No sentido de realização da CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (CRECHE), NA COMUNIDADE DE VILA DE ITAÚNA, ZONA RURAL NO 2º DISTRITO DA CIDADE DE CARUARU, AGRESTE PERNAMBUCANO.