SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/10/2023 - 16:25

Encerramento: 17/10/2023 - 18:24

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023. Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos vereadores Edmilson do Salgado, Izaac da Saúde e Lula Tôrres, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 9.716/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 54/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.708/2023: Denomina Biblioteca Municipal Alváro Lins e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.718/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 56/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.709/2023: Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo Municipal da Agricultura Familiar de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.719/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 57/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.710/2023: Dispõe sobre a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de Plataformas Digitais de Transporte. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.720/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 58/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.711/2023: Altera a Lei Ordinária nº 7.059 de 14 de setembro de 2023 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal 2023 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.721/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 59/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.712/2023: Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.725/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 61/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.713/2023: Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.726/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 62/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.714/2023: Altera a Lei Municipal nº 4.503/2006, nº 4.948/2010, nº 5.174/2012 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.914/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 68/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.716/2023: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.915/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 69/2023, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.717/2023: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.717/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 55/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 146/2023: Redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.723/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 60/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 147/2023: Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de Janeiro de 2009, que institui o Código Tributário e de rendas do município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.727/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 63/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 148/2023: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.728/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 64/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 149/2023: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Central de Abastecimento de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.729/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 65/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 150/2023: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Administração Direta Municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.730/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 66/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 151/2023: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Fundação de Cultura de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 9.901/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 67/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 152/2023: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.715/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: reconhece as pessoas com Fibromialgia como pessoa com Deficiência. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511, 2512, 2513, 2514, 2515, 2516, 2517, 2518, 2519, 2520, 2521, 2522 e 2523/2023 - Indicações nºs 317, 318, 319 e 320/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Anderson Correia, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Aline Nascimento e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de uma Audiência Pública para discutir a LOA. (Lei Orçamentária Anual); voto de aplauso à Primeira Igreja Batista de Caruaru, pelos 100 anos de sua fundação; voto de aplauso à Mandacaru Agência Experimental do curso de jornalismo do Centro Universitário UniFavip Wyden, pelo excelente e brilhante trabalho, por meio do Mandacaru Cast, com a criação de conteúdo jornalístico sério e de credibilidade, sendo grande aliada na luta contra os maus-tratos aos animais; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jaiza Nóbrega; voto de aplauso pelos 60 anos de Fundação e Existência do Batalhão Barreto de Menezes (4° BPM-PE). Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que vai apresentar votos de aplausos à Deputada Estadual Gleide Ângelo. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que já existe Requerimento aprovado no Poder Legislativo pedindo a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da atividade de motoristas de aplicativos, solicitando à Presidência que seja designada uma data para realização da referida audiência. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.706/2023, de autoria do Poder Executivo, bem como a convocação das comissões competentes para apreciação da matéria, para que se reúnam na próxima segunda-feira, às 9h00min, na sala das comissões. Solicitou também que o Requerimento nº 2.503/2023, lido no Expediente, seja votado na Ordem da presente Sessão. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos do Vereador Edmilson do Salgado, ausente a esta Sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Perpétua Dantas e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento na próxima Sessão reiterando seu pedido de nº 1.396/2021, para que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação dos motoristas de aplicativos. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de outubro de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura da Súplica de Ação de Graças de Davi. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Bruno Lambreta, Galego de Lajes, Nelson Diniz, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. Antes de passar aos trabalhos, o Poder Legislativo de Caruaru respeitou um minuto de silêncio em memória do Senhor Mário Pedrosa Gonçalves, servidor desta Câmara Municipal, que partiu no dia anterior, 09 de outubro. Diante do difícil acontecimento e da comoção que esta notícia trouxe, foi determinado pela Presidência que hoje não haverá expediente no Poder Legislativo; entretanto, em virtude do último dia do prazo para aprovação e sanção do Projeto de Lei nº 9.706/2023, de autoria do Poder Executivo, e posterior envio para o Ministério da Cultura, a realização dessa reunião tem como objetivo deliberar única e exclusivamente sobre essa matéria. Não havendo matérias no expediente e uso da tribuna, a Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. O Presidente em exercício, Vereador Ricardo Liberato, justificou as ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Presidente da Casa, e Anderson Correia, em virtude de missão oficial. Os Parlamentares foram a Brasília tratar de assuntos de interesse institucional. Numa questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.706/2023, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.706/2023, de autoria do Poder Executivo: promove adequação orçamentária no âmbito do município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.887.592,24. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às nove horas e quarenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 17 de outubro de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 25. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Ricardo Liberato e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO RMF ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e cinquenta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 15. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Bruno Lambreta, Nelson Diniz, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.706/2023, de autoria do Poder Executivo: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caruaru e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.887.592,24. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e nove minutos. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Ricardo Liberato e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DAS ATAS DA 55ª E 56ª SESSÕES ORDINÁRIAS, ALÉM DA ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Filipe José 2 Professor Jorge Quintino 3 Nelson Diniz 4 Carlinhos da Ceaca 5 Mauricío Caruaru 6 Ranilson Enfermeiro 7 Anderson Correia 8 Irmão Ronaldo 9 Perpétua Dantas 10 Val Lima 11 Cabo Cardoso 12 Fagner Fernandes 13 Leonardo Chaves 14 Mano do Som 19 Aline Nascimento 20 Mery da Saúde 21 Lula Tôrres 22 Bruno Lambreta 23 Ricardo Liberato 7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 10. EM DISCUSSÃO AS ATAS CITADAS NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.905/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOAB CARLOS SARAIVA DE LIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Bruno Lambreta 2 Filipe José 3 Nelson Diniz 4 Carlinhos da Ceaca 5 Mauricío Caruaru 6 Ranilson Enfermeiro 7 Anderson Correia 8 Irmão Ronaldo 9 Perpétua Dantas 10 Val Lima 11 Lula Tôrres 12 Mery da Saúde 13 Leonardo Chaves 14 Mano do Som 15 Galego de Lajes 16 Edmilson do Salgado 17 Izaac da Saúde 18 Professor Jorge Quintino 19 Aline Nascimento 20 Fagner Fernandes 21 Cabo Cardoso 22 Katia da Rendeiras 23 Ricardo Liberato 15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO, ÀS 16H00; 17. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 10.035/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 152/2023, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 10.037/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 145/2023, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 10.107/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.710/2023, de autoria do Poder Executivo; Ofício nº 10.154/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.271/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas; Ofício nº 10.198/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.280/2023, de autoria do Vereador Filipe José.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 153 de 2023 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3943	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 154 de 2023 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3944	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9718 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3949	ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.074, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9719 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3950	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.330 DE 2013, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA”, DESTINADA À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9720 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3986	Fica denominada de Rua Minelvina Tereza dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 02, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9721 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3987	Fica denominada de Rua Edys José dos Santos, a antiga Rua Projetada nº 04, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 9722 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3988	Fica denominada de Rua Lucia Lima (Lucia Cristina de Oliveira Lima Félix), a antiga Rua Projetada nº 10, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 9723 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3989	Fica denominada de Rua Maria Viana (Maria Fernandes dos Santos Bezerra), a antiga Rua Projetada nº 03, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 9724 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3990	Fica denominada de Rua Mário da Farmácia (Mário Genário de Lima), a antiga Rua Projetada nº 09, localizada no Loteamento Residencial Novo Panorama, Bairro Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3991	Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.812, de 22 de julho de 1983, que dispõe sobre as medidas e proteção animal e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo 3º.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2524 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3923	Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização de faixa de pedestre e redutores de velocidade, localizado: Avenida Major João Coelho- Bairro: Rendeiras	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2525 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3925	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e Secretário de Serviços Público, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que realize serviços de Manutenção e requalificação da praça José Agripino, localizada na Rua João Artur de Queiroz, Bairro: Indianópolis	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2526 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3926	Requer apelo a Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos, Srª. Marcela Amaral, para que se proceda com o serviço de ligação elétrica no Sítio Zumba, depois da vaquejada de Leitão, próximo a Diel-Barramentos: T127764- T127763- T127762	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2527 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3931	Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Wesley Cauã Lima Bezerra.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2528 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3932	Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Amara Leonor.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2529 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 3933	Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, nesta cidade.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2530 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 3934	Para que viabilize serviço de iluminação de Led na Rua Transversal sul dois que dá acesso ao ETE Ministro Fernando Lyra, nesta cidade.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2531 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3935	Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Romário Oliveira, diretor do Sindloja.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2532 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 3936	Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led na Av Venezuela (Via Parque) entre os bairros Cidade Jardim e Rendeiras, nesta cidade.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2533 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 3937	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Jardim do Éden – Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2534 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3938	Solicito a remoção de metralhas e lixos acumulados nas Ruas: Tv. Amilson Afonso, Rua Ouro Verde, Rua José Bernardino de Carvalho, Rua Presidente Rodrigues Alves, Rua Carteiro José Marcos Figueiredo, Rua Adolfo Bezerra Cavalcante, Rua Herculano Cordeiro, ambas no bairro do Salgado e, Rua Ana de Albuquerque Galvão, no bairro Nossa Senhora das Dores, neste município.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2535 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3939	Para que envidem esforços para fazer a complementação da calçada na Rua Santa Maria da Boa Vista, na localização da Rotatória passando pela ACACE até o termino da rua.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2536 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3946	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À INGRID RAFAELLE DA ROCHA LUCENA PELO SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO/TCC, COM O TÍTULO: A CONCILIAÇÃO ENTRE MATERNIDADE-ESTUDO-TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES DISCENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2537 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3947	AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA RETOMAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE PARTO NOS POSTOS DE SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 8º E 9º DA LEI 5. 951/2017 (LEI NASCER BEM).	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2538 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3948	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E COMPLETAR A INSTALAÇÃO DOS POSTES NAS QUADRAS DA VIA PARQUE DA VILA KENNEDY E DA VIA PARQUE DA CIDADE JARDIM.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2539 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3951	Requer seja realizado estudo técnico para redução e controle de velocidade, podendo ser por meio de dispositivo eletrônico, de veículos automotores e de propulsão humana (bicicleta/patinete/skate), de transporte de passageiros ou não, bem como a sinalização vertical e horizontal adequada, e ações educativas de trânsito, na Travessa Mato Grosso, localizada no Monte Bom Jesus, popularmente conhecida como “Ladeira do Monte Bom Jesus”, com a finalidade de evitar acidentes de trânsito.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2540 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3952	Requer seja instituído o Selo da Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2541 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3953	Reiterando requerimento 2719/2022 para que se viabilize a Construção de calçamento, Saneamento Básico e fixação das placas constando o Nome e CEP das ruas: RUA ADEILTON LOURENÇO DA SILVA, RUA MARIA LEOPOLDINA DO NASCIMENTO e RUA JOSINA TORRES ambas localizadas no bairro Posto Agamenon.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2542 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3954	Reiterando requerimento 2720/2022 para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado em frente à Igreja Católica, na Rua Jânio Quadros, bairro Jardim Panorama.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2543 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3955	Reiterando requerimento 2738/2022 Viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no extenso terreno na Rua Presidente Café Filho, no Bairro Jardim Panorama.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2544 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3956	Reiterando requerimento 2742/2022 Construção de calçamento e Saneamento Básico nas ruas do Sítio Salinas 1º Distrito.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2545 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3957	Requer que seja feito o SANEAMENTO da Rua Amadeu Mozart, no Bairro José Liberato.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2546 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3958	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO PELO SEU BRILHANTE TRABALHO NA POLÍTICA DO LEGISLATIVO PERNAMBUCANO.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2547 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3959	AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SENHOR GEORGE VELOSO, O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA DE UM/A AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE CUPIM NAS CASAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO DIVINÓPOLIS (PONTO DE REFERÊNCIA, Nª 270).	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2548 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3960	Requeiro, em caráter de urgência, a instalação de placa de sinalização para proibição do uso de bicicletas em toda a rampa de subida no Monte Bom Jesus, neste município.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2549 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3961	para que possa: DISPONIBILIZAR O VEICULO PARA REALIZAÇÕES DE MAMOGRAFIAS EM CARAPOTOS, NA ZONA RURAL DE CARUARU.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2550 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3965	Requer no sentido de que seja reduzido o IPTU e o Imposto Sobre Serviço (ISS) das Academias e demais Pessoas Jurídicas registradas no CREF12/PE que executem suas atividades em nosso município.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2551 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3966	Requer ao Prefeito do Município, Senhor Rodrigo Pinheiro, no sentido de que estipule como meta em nosso município, a implementação de quadras poliesportivas cobertas em todas as escolas da rede, bem como investimento na compra e reposição de materiais didáticos essenciais de trabalho do profissional de Educação Física.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 2552 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3968	Requer que seja feita uma parceria com a Fundação Altino Ventura, para que voltem a fazer cirurgias de catarata no município.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 2553 de 2023 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3969	Requerimento para que viabilizem a realização do recapeamento asfáltico das estradas nas seguintes localidades: Sítio Serra Velha, Sítio Jiquiri, Sítio Malhada de Pedras, Sítio Saguim, Sítio Riacho do Veado, Sítio Riachão, Sítio Caldeirão e Sítio Guaribas até Gonçalves Ferreira, 3º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 2554 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3970	REITERO O REQUERIMENTO de Nº 231/2023 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado nas ruas listadas, no bairro da Rendeiras.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 2555 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3971	Requeiro para que procedam com estudo e implantação de lombadas na Rua João Loureço dos Santos, Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 2556 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3972	Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Selo Municipal de Identificação de Produtos Alimentícios Artesanais de Origem Animal ou Vegetal, em nosso Município.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 2557 de 2023 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3973	Requerimento para que viabilizem a reforma da Escola Municipal Antônia Maria da Conceição Costa, na localidade de Taquara de São Pedro, 1º Distrito do Município de Caruaru.	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 2558 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3974	Requer seja realizada manutenção na iluminação pública da Rua Pau Brasil, Bairro Kennedy, Barramentos: G411588 e G411535.	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 2559 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3976	Requer que o Município conceda cessão de um motorista para o Hemope Caruaru.	Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 2560 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3979	Requeiro para que procedam com troca da iluminação que está queimada, por lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação nos dois endereços a seguir, nesta urbe. Sitio Serra Verde, por trás da Chácara Vitória – BARRAMENTOS: T063808 e T063807; Rua Sebastião Ciriaco Tabosa, Rendeiras – BARRAMENTO: T025572.	Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 2561 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3982	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Andrews Melo, que procedam com a implantação de duas lombadas na extensão da Rua José Cardoso de Vasconcelos, bairro São João da Escócia	Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 2562 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3983	Requer seja verificado em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao esgoto na Rua Capitão Rufino, Vila Canaã, 2º Distrito da Zona Rural, próximo/em frente a Igreja Assembleia de Deus. Trazendo transtornos aos moradores e a saúde dos transeuntes.	Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 2563 de 2023 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3985	Requerimento para que viabilizem a implantação de uma via de mão única que inicia entre a 2ª Travessa Martins Afonso, e a Rua Bento de Farias, subindo na Rua Brasiliano Cordeiro de Oliveira, até o sinal que dar acesso a Avenida Vera Cruz, no Bairro São Francisco, nesta cidade.	Matéria não votada
51 - INDICAÇÃO nº 321 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3924	no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA, NA RUA ESPIRIDIÃO ALBUQUERQUE LEITÃO COM A RUA LINDALVA ALVES DE JESUS, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.	Matéria não votada
52 - INDICAÇÃO nº 322 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3927	Indico à COMPESA a desobstrução de esgoto na Rua Martins Francisco (em frente ao Churrasquinho do Denis), no bairro do Salgado, neste município.	Matéria não votada
53 - INDICAÇÃO nº 323 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 3967	Desentupimento e limpeza de canal e esgotos da Rua Cândido Pedro da Silva, no Bairro José Carlos de Oliveira.	Matéria não votada
54 - INDICAÇÃO nº 324 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 3975	Indico e requeiro a implantação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, duas (02) Ondulações Transversais de Trânsito (Lombadas), na PE- 95, após o Km 73. Uma (01) lombada sentido: Riacho das Almas - Caruaru e outra sentido Caruaru – Riacho da Almas, no acesso ao Sítio Barbatão – 3º distrito de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.	Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 325 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3977	Indicação à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Saúde do Estado, para que sejam emanados esforços para ampliação e melhorias na estrutura do Hemope Caruaru.	Matéria não votada
56 - INDICAÇÃO nº 326 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3978	Indicação à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Saúde do Estado, para que sejam emanados esforços para que seja adquirido um carro para o Hemope Caruaru.	Matéria não votada
57 - INDICAÇÃO nº 327 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3980	Indico ao Diretor da CELPE, para que se proceda com as INSTALAÇÕES DE POSTES na Rua Professora Adélia Leal Ferreira, em frente ao Nº 34A, Petrópolis.	Matéria não votada
58 - INDICAÇÃO nº 328 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 3981	No sentido de que seja realizado um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto de Engenharia que Realize a Construção de uma Passarela em setor estratégico - de difícil tráfego de pedestres, para que qualifique e oferte segurança na travessia do trecho da PE-95 sentido acesso ao Loteamento Amilson Afonso, na cidade de Caruaru – interior de Pernambuco.	Matéria não votada
59 - INDICAÇÃO nº 329 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 3984	No sentido de realização da CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – (CRECHE), NA COMUNIDADE DE VILA DE ITAÚNA, ZONA RURAL NO 2º DISTRITO DA CIDADE DE CARUARU, AGRESTE PERNAMBUCANO.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 154 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 153 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9725 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9719 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9718 de 2023	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 55 de 2023 Autores:	ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - ATA DA REUNIÃO nº 56 de 2023 Autores:	ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 12 de 2023 Autores:	ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1905 de 2023 Turno: Único Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3782	Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - REQUERIMENTO nº 2456 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 3818	REQUERIMENTO SOLICITANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA REVERENDO GENÉSIO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALGADO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 2458 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 3820	REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ARVORES, NA RUA MANOEL MARTINS DE ARAUJO NO BAIRRO DO SALGADO, (EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA REVERENDO GENÉSIO CAMPOS E ENTORNO DA CMEI FLORA BEZERRA).	APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 2486 de 2023 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 3854	REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA IPIRANGA NO BAIRRO DIVINÓPOLIS	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 2494 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3883	para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA SEVERINO ALVES FEITOSA, RUA SARGENTO JOSÉ VENÂNCIO, RUA LUZIA TENÓRIO, RUA MARIA MERANDOLINA, TRAVESSA CAPITÃO JOAQUIM NUNES, RUA MARQUES DE SAPUCAÍ, RUA MARQUES DE CARAVALAS, RUA MARQUES DE ABRANTES, RUA COPACABANA, RUA DA PAZ, NO BAIRRO DO RIACHÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 2495 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3884	para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA DO RIACHÃO, AVENIDA CANAL, RUA AYMORÉ, RUA PEDRO GONÇALVES FILHO, 1ª TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, 2ª TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, 3[TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, RUA TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, AVENIDA JOÃO SALVADOR, RUA ANA PEGOUT, NO BAIRRO DO RIACHÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 2496 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3885	para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA DA CONCORDIA, RUA MANOEL CAPITÃO, RUA MIGUEL AMANCIO, TRAVESSA DA ALEGRIA, RUA DA ALEGRIA, RUA TIMBIRAS, TRAVESSA JOÃO SALVADOR, RUA GOIAS, RUA INACIO SEBASTIÃO CHAVES, RUA JOÃO AMARO DA SILVA, NO BAIRRO DO RIACHÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 2497 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3887	para que realize serviços de: TERRAPLANAGEM DO SÍTIO JUCÁ, NA ENTRADA DA PE-95, IMPLEMENTAR A PLACA DA ENTRADA DO SÍTIO JUCÁ E A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO JUCÁ, ZONA RURAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 2498 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3888	PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 787/2022, REFERENTE AO PEDIDO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA RUA REGINALDO RUFINO DE ALMEIDA, BAIRRO NINA LIBERATO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2499 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3889	Requeiro para que seja realizada a manutenção em relação a iluminação pública citadas a seguir, manutenção da iluminação pública usando caminhão Munck, localizada na praça em frente à Rua José Olavo Gomes, no bairro Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 2500 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3890	A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), ANTES DO FINAL DO PRAZO PARA AS EMENDAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 2501 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3891	À AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE/URB, O SENHOR FRANCISCO BATISTA, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO NA AV. RORAIMA, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU (PRÓXIMO À GRÁFICA PONTUAL), COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS TERRENOS ABANDONADOS E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS PARA LEVANTAR A CERCA OU MURO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2502 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3893	Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui a Bolsa Permanência EJA Municipal, destinada à concessão de auxílio financeiro a estudantes regularmente matriculados e frequentes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2504 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3895	Requer realização de levantamento para disponibilização de maior quantidade de lixeiras no centro da cidade, notadamente no bairro Nossa Senhora das Dores, para melhoria da limpeza urbana.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2505 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3896	Requeiro para que procedam com a obra de recapeamento asfáltico, em via pavimentada de alto fluxo de veículos, que liga a Via Parque da Cidade Jardim até a Estrada de Gonçalves Ferreiras, e Renderias, Avenida Venezuela(Via Parque, subúrbio/centro) e Rua Justino Francisco da Silva(Via Parque, centro/subúrbio),	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2506 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3897	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Mandacaru Agência Experimental do curso de jornalismo do Centro Universitário UniFavip Wyden, pelo excelente e brilhante trabalho, por meio do Mandacaru Cast, com a criação de conteúdo jornalístico sério e de credibilidade, sendo grande aliada na luta contra os maus-tratos aos animais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2507 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3898	Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua Dílson de Medeiros Dantas, no Bairro Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2508 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3899	Requeiro para que procedam com obra de Calçamento na rua Simon Bolivar, José Liberato	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2509 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3900	Reiterando requerimento 2616/2021 Para que a Patrulha Rural da Guarda Municipal circule regularmente pelo IV Distrito desta urbe, com atenção na Estrada de Serrote dos Bois, Nina Liberato e Lagoa de pedra.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2510 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3902	Reiterando requerimento 2617/2021 Para que Viabilize a Pavimentação com calçamento da Estrada que liga o Bairro Kennedy aos Bairros Nina Liberato e Lagoa de Pedra	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2511 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3903	Reiterando requerimento 2678/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2512 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3904	Reiterando requerimento 2679/2021 Anteprojeto: Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2513 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3905	Reiterando requerimento 2680/2021 Anteprojeto: para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a Administração Pública e as instituições religiosas no município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2514 de 2023 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 3906	Votos de Pesar, pelo falecimento da Sra. Jaiza Nóbrega.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2515 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3907	Requeiro para que procedam com o complemento do asfalto na Avenida Venezuela, da rotatória da Cidade Jardim, até o Ponto de Apoio da Via Parque 3, no bairro Cidade Jardim, e em seguida seja executada a instalação de sinalização horizontal e vertical, e campanha educativa para organização de ambas as vias em sentido único	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2516 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3908	Requer que seja criado o Programa “Mamografia Para Minha Mãe”, que dispõe de exames de mamografia gratuitos para as mães dos alunos da rede municipal de ensino.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2517 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3911	Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 60 Anos de Fundação e Existência do Batalhão Barreto de Menezes (4° BPM-PE).	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2518 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3912	Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, a disponibilização de uma lixeira estacionária, na Rua Heleno Feijó, em frente ao N° 257 e a Remoção de metralhas na Rua Cantilino Silva, em frente ao N° 19, bairro São Francisco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2519 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 3913	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com a reposição de uma tampa de esgoto na Rua Cantilino Silva, bairro, São Francisco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2520 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3914	À SECRETÁRIA DA FAZENDA, A SENHORA KARLLA ALMEIDA, PARA SOLICITAR O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA PARA QUE APRESENTE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS VEREADORES E VEREADORAS NA REUNIÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO, REALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2521 de 2023 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 3916	Anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição de creche para idosos e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2522 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3917	Requer que o Município interdite a Feira de Gado diante de vários casos de maus-tratos com os animais que ali que são comercializados, e que se estude a possibilidade de privatizar o Curral de Gado, para que garanta o bem-estar dos animais presentes neste local.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2523 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3918	Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Senhora Dayse Santos, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REVITALIZAÇÃO NAS QUADRAS DA VIA PARQUE DA VIA PARQUE CIDADE JARDIM NA PINTURA, TROCA REDE, POSTES E ILUMINAÇÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - INDICAÇÃO nº 317 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 3886	no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - INDICAÇÃO nº 318 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3901	Indicação à COMPESA, para que seja cumprido o calendário de abastecimento de água em toda cidade de Caruaru, e que explique o porquê de diversos bairros não estarem sendo abastecidos regularmente, mostrando como está sendo feito a distribuição do calendário - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - INDICAÇÃO nº 319 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 3909	Indico ao Srº Denis Mendes, Diretor Regional da COMPESA, para que procedam com urgência com o serviço de reposição de calçamento em 3 pontos na rua Cicero Severino de Oliveira(Rua 7), em frente a oficina Auto Neri, por trás da UPA da Rendeiras e em frente ao deposito de água, no bairro da Rendeiras.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - INDICAÇÃO nº 320 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 3915	Que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Saneamento Básico, com projeto que contemple a Rua Frei Mariano Santos, Bairro Nova Caruaru, Zona Urbana, do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PV

Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Bruno Lambreta

2 - Filipe José

3 - Nelson Diniz

4 - Carlinhos da Ceaca

5 - Mauricío Caruaru

6 - Ranilson Enfermeiro

7 - Anderson Correia

8 - Irmão Ronaldo

9 - Perpétua Dantas

10 - Val Lima

11 - Lula Tôrres e Paulinho

12 - Mery da Saúde

13 - Leonardo Chaves

14 - Mano do Som

15 - Galego de Lajes

16 - Edmilson do Salgado

17 - Izaac da Saúde

18 - Professor Jorge Quintino

19 - Aline Nascimento

20 - Fagner dos Animais

21 - Cabo Cardoso

22 - Katia da Rendeiras

23 - Ricardo Liberato

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=HzfY4IJrXz4&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru

Lista de Presença na Sessão