Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1905 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3782
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2456 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3818
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA REVERENDO GENÉSIO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2458 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3820
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ARVORES, NA RUA MANOEL MARTINS DE ARAUJO NO BAIRRO DO SALGADO, (EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA REVERENDO GENÉSIO CAMPOS E ENTORNO DA CMEI FLORA BEZERRA). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 2486 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3854
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA IPIRANGA NO BAIRRO DIVINÓPOLIS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA SEVERINO ALVES FEITOSA, RUA SARGENTO JOSÉ VENÂNCIO, RUA LUZIA TENÓRIO, RUA MARIA MERANDOLINA, TRAVESSA CAPITÃO JOAQUIM NUNES, RUA MARQUES DE SAPUCAÍ, RUA MARQUES DE CARAVALAS, RUA MARQUES DE ABRANTES, RUA COPACABANA, RUA DA PAZ, NO BAIRRO DO RIACHÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA DO RIACHÃO, AVENIDA CANAL, RUA AYMORÉ, RUA PEDRO GONÇALVES FILHO, 1ª TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, 2ª TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, 3[TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, RUA TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, AVENIDA JOÃO SALVADOR, RUA ANA PEGOUT, NO BAIRRO DO RIACHÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA DA CONCORDIA, RUA MANOEL CAPITÃO, RUA MIGUEL AMANCIO, TRAVESSA DA ALEGRIA, RUA DA ALEGRIA, RUA TIMBIRAS, TRAVESSA JOÃO SALVADOR, RUA GOIAS, RUA INACIO SEBASTIÃO CHAVES, RUA JOÃO AMARO DA SILVA, NO BAIRRO DO RIACHÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
para que realize serviços de: TERRAPLANAGEM DO SÍTIO JUCÁ, NA ENTRADA DA PE-95, IMPLEMENTAR A PLACA DA ENTRADA DO SÍTIO JUCÁ E A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO JUCÁ, ZONA RURAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 2498 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3888
Turno: -
Texto original
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PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 787/2022, REFERENTE AO PEDIDO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA RUA REGINALDO RUFINO DE ALMEIDA, BAIRRO NINA LIBERATO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2499 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3889
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada a manutenção em relação a iluminação pública citadas a seguir, manutenção da iluminação pública usando caminhão Munck, localizada na praça em frente à Rua José Olavo Gomes, no bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2500 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3890
Turno: -
Texto original
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A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), ANTES DO FINAL DO PRAZO PARA AS EMENDAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2501 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3891
Turno: -
Texto original
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À AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE/URB, O SENHOR FRANCISCO BATISTA, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO NA AV. RORAIMA, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU (PRÓXIMO À GRÁFICA PONTUAL), COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS TERRENOS ABANDONADOS E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS PARA LEVANTAR A CERCA OU MURO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2502 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3893
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui a Bolsa Permanência EJA Municipal, destinada à concessão de auxílio financeiro a estudantes regularmente matriculados e frequentes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2504 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3895
Turno: -
Texto original
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Requer realização de levantamento para disponibilização de maior quantidade de lixeiras no centro da cidade, notadamente no bairro Nossa Senhora das Dores, para melhoria da limpeza urbana. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2505 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3896
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que procedam com a obra de recapeamento asfáltico, em via pavimentada de alto fluxo de veículos, que liga a Via Parque da Cidade Jardim até a Estrada de Gonçalves Ferreiras, e Renderias, Avenida Venezuela(Via Parque, subúrbio/centro) e Rua Justino Francisco da Silva(Via Parque, centro/subúrbio), - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2506 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3897
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Mandacaru Agência Experimental do curso de jornalismo do Centro Universitário UniFavip Wyden, pelo excelente e brilhante trabalho, por meio do Mandacaru Cast, com a criação de conteúdo jornalístico sério e de credibilidade, sendo grande aliada na luta contra os maus-tratos aos animais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2507 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3898
Turno: -
Texto original
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Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua Dílson de Medeiros Dantas, no Bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2508 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3899
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que procedam com obra de Calçamento na rua Simon Bolivar, José Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2509 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3900
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2616/2021 Para que a Patrulha Rural da Guarda Municipal circule regularmente pelo IV Distrito desta urbe, com atenção na Estrada de Serrote dos Bois, Nina Liberato e Lagoa de pedra. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2510 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3902
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2617/2021 Para que Viabilize a Pavimentação com calçamento da Estrada que liga o Bairro Kennedy aos Bairros Nina Liberato e Lagoa de Pedra - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2511 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3903
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2678/2021 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2512 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3904
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2679/2021 Anteprojeto: Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2513 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3905
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2680/2021 Anteprojeto: para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a Administração Pública e as instituições religiosas no município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2514 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3906
Turno: -
Texto original
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Votos de Pesar, pelo falecimento da Sra. Jaiza Nóbrega. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2515 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3907
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que procedam com o complemento do asfalto na Avenida Venezuela, da rotatória da Cidade Jardim, até o Ponto de Apoio da Via Parque 3, no bairro Cidade Jardim, e em seguida seja executada a instalação de sinalização horizontal e vertical, e campanha educativa para organização de ambas as vias em sentido único - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2516 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3908
Turno: -
Texto original
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Requer que seja criado o Programa “Mamografia Para Minha Mãe”, que dispõe de exames de mamografia gratuitos para as mães dos alunos da rede municipal de ensino. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2517 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3911
Turno: -
Texto original
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Requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 60 Anos de Fundação e Existência do Batalhão Barreto de Menezes (4° BPM-PE). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2518 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3912
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, a disponibilização de uma lixeira estacionária, na Rua Heleno Feijó, em frente ao N° 257 e a Remoção de metralhas na Rua Cantilino Silva, em frente ao N° 19, bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2519 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3913
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com a reposição de uma tampa de esgoto
na Rua Cantilino Silva, bairro, São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2520 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3914
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DA FAZENDA, A SENHORA KARLLA ALMEIDA, PARA SOLICITAR O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA PARA QUE APRESENTE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS VEREADORES E VEREADORAS NA REUNIÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO, REALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2521 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3916
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição de creche para idosos e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2522 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3917
Turno: -
Texto original
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Requer que o Município interdite a Feira de Gado diante de vários casos de maus-tratos com os animais que ali que são comercializados, e que se estude a possibilidade de privatizar o Curral de Gado, para que garanta o bem-estar dos animais presentes neste local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2523 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3918
Turno: -
Texto original
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Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Senhora Dayse Santos, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REVITALIZAÇÃO NAS QUADRAS DA VIA PARQUE DA VIA PARQUE CIDADE JARDIM NA PINTURA, TROCA REDE, POSTES E ILUMINAÇÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 38 |
INDICAÇÃO nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3901
Turno: -
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que seja cumprido o calendário de abastecimento de água em toda cidade de Caruaru, e que explique o porquê de diversos bairros não estarem sendo abastecidos regularmente, mostrando como está sendo feito a distribuição do calendário - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
INDICAÇÃO nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3909
Turno: -
Texto original
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Indico ao Srº Denis Mendes, Diretor Regional da COMPESA, para que procedam com urgência com o serviço de reposição de calçamento em 3 pontos na rua Cicero Severino de Oliveira(Rua 7), em frente a oficina Auto Neri, por trás da UPA da Rendeiras e em frente ao deposito de água, no bairro da Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
INDICAÇÃO nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3915
Turno: -
Texto original
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Que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Saneamento Básico, com projeto que contemple a Rua Frei Mariano Santos, Bairro Nova Caruaru, Zona Urbana, do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |