Poder Legislativo de Caruaru
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(63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="line-height: 100%; margin-top: 0.49cm; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><strong>ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </strong></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><strong>DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</strong></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><strong>, REALIZADA NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2023.<br /></strong></span></span><a name="_Hlk138059624"></a><a name="_Hlk138060257"></a><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><em>quorum</em></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 102. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><span style="background: #ffffff;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><span style="background: #ffffff;"> </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><span style="background: #ffffff;">Ausência do Vereador Val Lima devidamente justificada. </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.729/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Caruaru, do “Mês da Consciência Animal”, a ser comemorado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"> Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.919/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” ao Senhor Marcelo Barbosa Cavalcanti. Às comissões competentes. </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Requerimentos nºs 2674, 2675, 2676, 2677, 2678, 2679, 2680, 2681, 2682, 2683, 2684, 2685, 2686, 2687, 2688, 2689, 2690, 2691, 2692, 2693, 2694, 2695, 2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703 e 2704/2023 </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">- Indicações nºs 351 e 352</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">/2023, de autoria dos vereadores Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Ricardo Liberato, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Kátia da Rendeiras e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de repúdio pela declaração proferida pela Vereadora do Município de Arcoverde, Zirleide Monteiro; voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Everton Passos, conhecido como Everton Zabumbeiro; e voto de aplausos ao tatuador Bruno Ganem, pelo trabalho realizado do Projeto Florescer</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">. Antes de passar aos oradores do expediente, a Presidência, atendendo a solicitação do gabinete da Vereadora Aline Nascimento, abriu espaço na Sessão para entrega dos certificados de conclusão do curso de embaixadores multiplicadores “Politize!”. Para esclarecer sobre o Projeto, foi convidado o Senhor Wagner Brito, embaixador “Politize!”: discurso disponível em áudio. Na sequência, as embaixadoras Ellen Gouveia, Débora Veras, Eduarda Macêdo, e o embaixador Wagner Brito, realizaram a entrega dos certificados de conclusão de curso aos novos embaixadores: Joselha Ferreira Da Silva, Maria Eduarda Leite Vilar, Natalicio José de Oliveira Neto, Ruan Guilherme Vieira Freire, Thiago Everton Silva, Vanessa Santos do Nascimento e Maria Cecília Silva Bezerra. U</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">saram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves registrou seus votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Miranda e informou que vai apresentar requerimento para formalizar os referidos votos. A </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Professor Jorge Quintino solicitou regime de urgência aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.916 e 1.917/2023. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 153/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Filipe José ausentou-se dessa votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 154/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Filipe José ausentou-se dessa votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 155/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a Instituição do Estatuto da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Filipe José ausentou-se dessa votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.801/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Dispõe sobre a instituição, no Município de Caruaru, do programa de cooperação “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, medida de combate e prevenção, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Filipe José ausentou-se dessa votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.108/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Institui no Município de Caruaru a campanha permanente do “Paciente Cidadão”, que visa à conscientização dos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Filipe José ausentou-se dessa votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.615/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Institui a campanha “Coração Pet – Doação de Sangue Animal”, no âmbito do município de Caruaru. Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.620/2023, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter em 15 de agosto, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.646/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras providências (Proíbe que seja impedido, por qualquer meio, o fornecimento de alimentação, água ou assistência médico-veterinária aos animais comunitários ou que estejam em situação de rua). Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.653/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Médico Veterinário. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.682/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o “Dia Municipal do Produtor Cultural” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.660/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Braga, a Rua Projetada nº 1, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.661/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda do Porto, a Rua Projetada nº 2, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.662/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Aveiro, a Rua Projetada nº 3, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.694/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Buffalo, artéria localizada no Residencial Nova York, Bairro Nova Caruaru. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.877/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Acrescenta a alínea “b.1” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, para instituir a Medalha de Honra ao Mérito Sebastião Clarindo Biano na área Cultural Popular. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><span style="background: #ffffff;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 9 de novembro de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia das Rendeiras fez a leitura do Salmo 121. </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"><span style="background: #ffffff;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;"> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></span></p> <p style="line-height: 100%; margin-top: 0.49cm; margin-bottom: 0.49cm;" align="justify"><br /><br /></p> <p style="line-height: 100%; margin-top: 0.49cm; margin-bottom: 0.49cm;" align="justify"><br /><br /></p> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: large;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></span></p> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"> </p> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"> </p> <p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0cm;" align="justify"><a name="_GoBack"></a> <span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">JCM/RMF</span></span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<br />19 Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br />11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.801/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO”, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.108/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU A CAMPANHA PERMANENTE DO “PACIENTE CIDADÃO”, QUE VISA À CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE COMUNICAR DE IMEDIATO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO EM CONSULTA MÉDICA. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.615/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO PET – DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.620/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA QUE CONTER EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.646/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 6.013, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROÍBE QUE SEJA IMPEDIDO, POR QUALQUER MEIO, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, ÁGUA OU ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">19. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.653/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">20. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.682/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR CULTURAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.656/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE AVENIDA CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA PARALELAMENTE À PE-095 E À RUA 01 DO LOTEAMENTO FERNANDO LYRA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, QUE DARÁ ACESSO AO RESIDENCIAL RESERVA PORTUGAL. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO; <div> </div> <div>22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.663/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA FIGUEIRA DA FOZ, A RUA PROJETADA Nº 4, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.664/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA COIMBRA, A RUA PROJETADA Nº 5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.665/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA LEIRIA, A RUA PROJETADA Nº 6, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;<br /><br />24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.916/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ LULA GONZAGA” AO SENHOR JOSÉ EMILIANO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;<br /><br />24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.917/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: <span style="background-color: #f7f7f7; color: #212529; font-family: 'Segoe UI', sans-serif;">CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOUTOR GEMINIANO CAMPOS" À SENHORA SEVERINA LUZINETE DE SOUZA</span>. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;</div> <br />25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span><span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca</div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">28. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">30. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 180/2023, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão.
