Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9730 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4394
Turno: -
Texto original
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Ementa: “Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9731 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4395
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9732 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4396
Turno: -
Texto original
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Fica denominado de Ponte José Pinheiro dos Santos Filho, a futura ponte, que será construída, entre os bairros das Rendeiras e do José Antônio Liberato e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9733 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4398
Turno: -
Texto original
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Disciplina o corte de árvores no município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9734 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4399
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o disciplinamento do funcionamento dos fotos sensores instalados no município de Caruaru, no horário compreendido entre 22:00 e 5:00 horas do dia seguinte e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1920 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4397
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor, Luiz Anselmo Borges (Anselmo da Perua) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1921 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4408
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senador Humberto Costa e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1922 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4410
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senador Humberto Costa e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2705 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4335
Turno: -
Texto original
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Requer que seja viabilizada a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada num dia disponível, para debatermos sobre a recente decisão do TJ-PE que negou a gratuidade da passagem às pessoas entre 60 e 64 anos, além de debatermos sobre a possível redução do valor da alíquota da passagem do transporte Público no Município como forma de atenuar o impacto da decisão. - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2706 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4336
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO MARIA MARTINS SÁ - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2707 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4337
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO LUIZ MONTEIRO - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2708 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4338
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO JOSÉ HUMBERTO LYRA - |
Não há resultado |
| 13 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, e a Defesa Civil, para que realize serviços de demolição em local já devidamente indenizado:
Final da Rua das Flores com acesso a Rua Góias, ao lado da Via Parque do Bairro Riachão. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que se sejam implantada lixeiras, bem como limpeza e coleta de lixo permanente, na localidade: 3º Travessa para as Torres- Loteamento Parque do Cedro (próximo aos plantios)- Bairro: Rendeiras - |
Não há resultado | |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2711 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4342
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CARUARU, SR. GEORGE VELOSO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. ANDREWS MELO PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE REFERÊNCIA NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO, bairro UNIVERSITÁRIO. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2712 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4343
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NESSE LOCAL, NA RUA ANTÔNIO PISTOR, NA DIVISA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E CENTENÁRIO (PONTO DE REFERÊNCIA: FICA NA ESQUINA DA QUADRA DO EREFEM ANTONIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). - |
Não há resultado |
| 17 |
para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: RUA WALDEMAR BEZERRA DA SILVA E RUA ANTÔNIO DE ARRUDA FLORÊNCIO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. - |
Não há resultado | |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2714 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4345
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE IMPACTO PARA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO (CONTROLE DE VELOCIDADE) E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS A SEGUIR: MARIA DO SOCORRO, LUIZ INACIO INÁCIO LULA DA SILVA, NELSON MANDELA, SÃO SEBASTIÃO E TRAVESSA QUE LIGA A SÃO SEBASTIÃO E O SETE LUAS (TODAS DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA, BAIRRO ALTO DO MOURA). - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2715 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4346
Turno: -
Texto original
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Para que seja instalado um binário entre a Rua Governador Rosado Maia e Rua Bartolomeu de Anacleto, no Salgado. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2716 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4347
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a vacinação contra raiva dos felinos, em estado extremo de pânico, em sala fechada, para evitar fugas destes animais. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2717 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4348
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a vacinação contra raiva no sítio Vasco, sítio pau santo, sítio de malhada de pedra, Xicuru e xique-xique. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2718 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4350
Turno: -
Texto original
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Requer que seja criada lei de iniciativa do poder executivo municipal garantindo a gratuidade de passagem no transporte público municipal para os idosos de 60 a 64 anos. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2719 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4382
Turno: -
Texto original
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Reitero os requerimentos em anexo de minha autoria, que não foram atendidos, que solicita a obra de de calçamento, em ruas da Rendeiras, req. nº 1220/2021, req. nº 74/2022, req. nº 1307/2022, req. nº 53/2023, req. nº 231/2023. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2720 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4383
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA QUE REALIZE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DA SÁUDE, POR MEIO DA - POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA - UMA AÇÃO DE MUTIRÃO NO CENTRO DE SERVIÇO À VIDA (LOCALIZADO NA R. YOYÔ NUNES, 24/28 - SANTA ROSA, CARUARU - PE, 55028-010). - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2721 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4384
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 4.194/2021 para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Sanharó, localizado no bairro Boa Vista I, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2722 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4385
Turno: -
Texto original
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Requer que o Poder Executivo forneça informações sobre o reequilíbrio financeiro do contrato das empresas que prestam serviço de transporte público, devido ao fato superveniente em que o TJPE anulou a Lei Municipal que garantia gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com idades entre 60 e 64 anos, tendo em vista que esses valores já estavam previstos no contrato administrativo firmado entre as empresas e o município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2723 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4386
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 4.196/2021 para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Gonçalo Coelho, localizado no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2724 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4387
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOÃO CARMO DE LIMA (PONTO DE RFERÊNCIA: EM FRENTE AO RESIDENCIAL VERDE MANGABA), BAIRRO MARIA AUXILIADORA. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2725 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4393
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento 4.207/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Carlos Sena Filho - Bairro José Liberato, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2726 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4400
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada complemento do asfalto na Av Três, no bairro da Rendeiras. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2727 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4401
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na iluminação pública existente no Sítio Carneirinho e Sítio Dois Riachos: Sítio Carneirinho - Barramento: T069394, T026420 e T75782013 (OBS.: Antes da escola Adelino Alves) e Sítio Dois Riachos - Barramento: C358503. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2728 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4402
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DEZESSETE, RUA QUINZE e RUA SARGENTO LUIZ DE SIQUEIRA, bairro RENDEIRAS. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2729 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4403
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA SARGENTO LUÍS DE SIQUEIRA, RUA JOÃO DUARTE e RUA CATORZE, bairro RENDEIRAS. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2730 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4404
Turno: -
Texto original
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Para que seja feito um estudo de viabilidade para inserir as sinalizações necessárias no cruzamento das Ruas Dalton Santos e Rua Fagundes Varela, devido ao grande fluxo de colisões na localidade. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2731 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4405
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2743/2022 viabilize Serviço de LIMPEZA DO CANAL que corta o residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista e CAPINAÇÃO de todo o residencial - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2732 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4406
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada operação tapa buracos no bairro da Rendeiras/Morada Nova, nas ruas listadas:
Rua 6 a – Rendeiras; Rua 6 a – Morada Nova; Rua Francisco Maximiniano – Rendeiras; Rua Guiomar Oliveira Silva – Rendeiras; Rua Valdemir Bezerra da Silva 35 – Rendeiras; Rua José de Freitas Filho 53 / 1(ao lado do Ébom Atacarejo) – Rendeiras; Avenida Três(Antiga Avenida Julia Lopes, nos fundos do CMEI da Rendeiras – Rendeiras; Rua Jaime Bezerra 75(por trás do CMEI Rendeiras – Rendeiras; Rua Cicero Severino de Oliveira (Rua 7) – Rendeiras, em frente aos nº 16, 111, e em frente ao salão dos testemunhas de jeová; Rua Sargento Luis de Siqueira 176(esquina com o deposito de gás) e 216(entrada da Rendeiras, pelo anel viário) – Rendeiras. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2733 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4407
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto para que seja criado o programa “Passe Gratidão”, que garante a gratuidade no transporte público coletivo para idosos acima dos 60 anos do Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2734 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 4409
Turno: -
Texto original
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Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o soberano plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserto na Ata dos trabalhos da presente Sessão um profundo Voto de Pesar pelo falecimento do médico o Doutor JOÃO MIRANDA CAVALCANTI, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023. - |
Não há resultado |
| 39 |
para que: REALIZE A PODA DE ARVORES, QUE ESTÃO CAUSANDO CENTELHAS DE FOGO NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES, ENTRE O CAMPO DA VILA KENNEDY E O SENAI, RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA (ESQINA COM A RUA SARGENTO FERRAZ), RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA. (ESQUINA COM A RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA), RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA, NA VILA KENNEDY. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do calçamento, localizado na Rua José Caetano de Souza, Bairro: Indianópolis. - |
Não há resultado | |
| 41 |
INDICAÇÃO nº 355 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4380
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO INSPETOR LOURINALDO VITORINO - |
Não há resultado |
| 42 |
INDICAÇÃO nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4381
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO DALVINO VILA NOVA - |
Não há resultado |