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Resumo (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2023 - 16:38
Encerramento: 09/11/2023 - 19:14



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 102. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausência do Vereador Val Lima devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.729/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Caruaru, do “Mês da Consciência Animal”, a ser comemorado anualmente no mês de julho, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.919/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” ao Senhor Marcelo Barbosa Cavalcanti. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2674, 2675, 2676, 2677, 2678, 2679, 2680, 2681, 2682, 2683, 2684, 2685, 2686, 2687, 2688, 2689, 2690, 2691, 2692, 2693, 2694, 2695, 2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703 e 2704/2023 - Indicações nºs 351 e 352/2023, de autoria dos vereadores Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Ricardo Liberato, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Kátia da Rendeiras e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de repúdio pela declaração proferida pela Vereadora do Município de Arcoverde, Zirleide Monteiro; voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Everton Passos, conhecido como Everton Zabumbeiro; e voto de aplausos ao tatuador Bruno Ganem, pelo trabalho realizado do Projeto Florescer. Antes de passar aos oradores do expediente, a Presidência, atendendo a solicitação do gabinete da Vereadora Aline Nascimento, abriu espaço na Sessão para entrega dos certificados de conclusão do curso de embaixadores multiplicadores “Politize!”. Para esclarecer sobre o Projeto, foi convidado o Senhor Wagner Brito, embaixador “Politize!”: discurso disponível em áudio. Na sequência, as embaixadoras Ellen Gouveia, Débora Veras, Eduarda Macêdo, e o embaixador Wagner Brito, realizaram a entrega dos certificados de conclusão de curso aos novos embaixadores: Joselha Ferreira Da Silva, Maria Eduarda Leite Vilar, Natalicio José de Oliveira Neto, Ruan Guilherme Vieira Freire, Thiago Everton Silva, Vanessa Santos do Nascimento e Maria Cecília Silva Bezerra. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves registrou seus votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Miranda e informou que vai apresentar requerimento para formalizar os referidos votos. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Professor Jorge Quintino solicitou regime de urgência aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.916 e 1.917/2023. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 153/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Filipe José ausentou-se dessa votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 154/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Filipe José ausentou-se dessa votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 155/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a Instituição do Estatuto da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Filipe José ausentou-se dessa votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.801/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Dispõe sobre a instituição, no Município de Caruaru, do programa de cooperação “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, medida de combate e prevenção, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Filipe José ausentou-se dessa votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.108/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Institui no Município de Caruaru a campanha permanente do “Paciente Cidadão”, que visa à conscientização dos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Filipe José ausentou-se dessa votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.615/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Institui a campanha “Coração Pet – Doação de Sangue Animal”, no âmbito do município de Caruaru. Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.620/2023, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter em 15 de agosto, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.646/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras providências (Proíbe que seja impedido, por qualquer meio, o fornecimento de alimentação, água ou assistência médico-veterinária aos animais comunitários ou que estejam em situação de rua). Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.653/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Médico Veterinário. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.682/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o “Dia Municipal do Produtor Cultural” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.660/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Braga, a Rua Projetada nº 1, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.661/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda do Porto, a Rua Projetada nº 2, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.662/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Aveiro, a Rua Projetada nº 3, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.694/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Buffalo, artéria localizada no Residencial Nova York, Bairro Nova Caruaru. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.877/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Acrescenta a alínea “b.1” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, para instituir a Medalha de Honra ao Mérito Sebastião Clarindo Biano na área Cultural Popular. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 9 de novembro de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia das Rendeiras fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.





1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

 

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Carlinhos da Ceaca
2 Professor Jorge Quintino
3 Nelson Diniz
4 Anderson Correia
5 Mano do Som
6 Lula Tôrres
7 Mauricío Caruaru
8 Ranilson Enfermeiro
9 Filipe José
10 Katia da Rendeiras
11 Leonardo Chaves
12 Cabo Cardoso
13 Irmão Ronaldo
14 Fagner Fernandes
15 Val Lima
19 Izaac da Saúde
20 Aline Nascimento
21 Galego de Lajes
22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.801/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO “SINAL VERMELHO”, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
15. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.108/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARUARU A CAMPANHA PERMANENTE DO “PACIENTE CIDADÃO”, QUE VISA À CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE COMUNICAR DE IMEDIATO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO EM CONSULTA MÉDICA. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
16. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.615/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO PET – DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
17. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.620/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA QUE CONTER EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
18. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.646/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 6.013, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROÍBE QUE SEJA IMPEDIDO, POR QUALQUER MEIO, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, ÁGUA OU ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
19. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.653/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
20. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.682/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR CULTURAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.656/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE AVENIDA CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA PARALELAMENTE À PE-095 E À RUA 01 DO LOTEAMENTO FERNANDO LYRA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, QUE DARÁ ACESSO AO RESIDENCIAL RESERVA PORTUGAL. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.663/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA FIGUEIRA DA FOZ, A RUA PROJETADA Nº 4, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.664/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA COIMBRA, A RUA PROJETADA Nº 5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.665/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA LEIRIA, A RUA PROJETADA Nº 6, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.916/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ LULA GONZAGA” AO SENHOR JOSÉ EMILIANO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.917/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOUTOR GEMINIANO CAMPOS" À SENHORA SEVERINA LUZINETE DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Galego de Lajes
2 Professor Jorge Quintino
3 Nelson Diniz
4 Anderson Correia
5 Mano do Som
6 Lula Tôrres
7 Mauricío Caruaru
8 Ranilson Enfermeiro
9 Filipe José
10 Katia da Rendeiras
11 Leonardo Chaves
12 Izaac da Saúde
13 Irmão Ronaldo
14 Fagner Fernandes
15 Val Lima
16 Edmilson do Salgado
17 Mery da Saúde
19 Cabo Cardoso
20 Aline Nascimento
21 Carlinhos da Ceaca
22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato

28. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;
 
30. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 180/2023, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9730 de 2023
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4394
Ementa: “Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.”
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9731 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4395
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9732 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4396
Fica denominado de Ponte José Pinheiro dos Santos Filho, a futura ponte, que será construída, entre os bairros das Rendeiras e do José Antônio Liberato e dá outras providencias.
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9733 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4398
Disciplina o corte de árvores no município de Caruaru, e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9734 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4399
Dispõe sobre o disciplinamento do funcionamento dos fotos sensores instalados no município de Caruaru, no horário compreendido entre 22:00 e 5:00 horas do dia seguinte e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1920 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4397
Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor, Luiz Anselmo Borges (Anselmo da Perua) e dá outras providências.
 Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1921 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4408
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senador Humberto Costa e dá outras providências.
 Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1922 de 2023
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4410
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senador Humberto Costa e dá outras providências.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2705 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4335
Requer que seja viabilizada a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada num dia disponível, para debatermos sobre a recente decisão do TJ-PE que negou a gratuidade da passagem às pessoas entre 60 e 64 anos, além de debatermos sobre a possível redução do valor da alíquota da passagem do transporte Público no Município como forma de atenuar o impacto da decisão.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2706 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4336
NOMENCLATURA VIADUTO MARIA MARTINS SÁ
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2707 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4337
NOMENCLATURA VIADUTO LUIZ MONTEIRO
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2708 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4338
NOMENCLATURA VIADUTO JOSÉ HUMBERTO LYRA
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2709 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4339
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, e a Defesa Civil, para que realize serviços de demolição em local já devidamente indenizado: Final da Rua das Flores com acesso a Rua Góias, ao lado da Via Parque do Bairro Riachão.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2710 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4340
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que se sejam implantada lixeiras, bem como limpeza e coleta de lixo permanente, na localidade: 3º Travessa para as Torres- Loteamento Parque do Cedro (próximo aos plantios)- Bairro: Rendeiras
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2711 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4342
Requeiro ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CARUARU, SR. GEORGE VELOSO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. ANDREWS MELO PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE REFERÊNCIA NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO, bairro UNIVERSITÁRIO.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2712 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4343
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NESSE LOCAL, NA RUA ANTÔNIO PISTOR, NA DIVISA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E CENTENÁRIO (PONTO DE REFERÊNCIA: FICA NA ESQUINA DA QUADRA DO EREFEM ANTONIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE).
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2713 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4344
para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: RUA WALDEMAR BEZERRA DA SILVA E RUA ANTÔNIO DE ARRUDA FLORÊNCIO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2714 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4345
AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE IMPACTO PARA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO (CONTROLE DE VELOCIDADE) E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS A SEGUIR: MARIA DO SOCORRO, LUIZ INACIO INÁCIO LULA DA SILVA, NELSON MANDELA, SÃO SEBASTIÃO E TRAVESSA QUE LIGA A SÃO SEBASTIÃO E O SETE LUAS (TODAS DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA, BAIRRO ALTO DO MOURA).
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2715 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4346
Para que seja instalado um binário entre a Rua Governador Rosado Maia e Rua Bartolomeu de Anacleto, no Salgado.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2716 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4347
Para que viabilizem a vacinação contra raiva dos felinos, em estado extremo de pânico, em sala fechada, para evitar fugas destes animais.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2717 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4348
Para que viabilizem a vacinação contra raiva no sítio Vasco, sítio pau santo, sítio de malhada de pedra, Xicuru e xique-xique.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2718 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4350
Requer que seja criada lei de iniciativa do poder executivo municipal garantindo a gratuidade de passagem no transporte público municipal para os idosos de 60 a 64 anos.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2719 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4382
Reitero os requerimentos em anexo de minha autoria, que não foram atendidos, que solicita a obra de de calçamento, em ruas da Rendeiras, req. nº 1220/2021, req. nº 74/2022, req. nº 1307/2022, req. nº 53/2023, req. nº 231/2023.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2720 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4383
À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA QUE REALIZE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DA SÁUDE, POR MEIO DA - POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA - UMA AÇÃO DE MUTIRÃO NO CENTRO DE SERVIÇO À VIDA (LOCALIZADO NA R. YOYÔ NUNES, 24/28 - SANTA ROSA, CARUARU - PE, 55028-010).
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2721 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4384
Reitero o requerimento Nº 4.194/2021 para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Sanharó, localizado no bairro Boa Vista I, nesta cidade.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2722 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4385
Requer que o Poder Executivo forneça informações sobre o reequilíbrio financeiro do contrato das empresas que prestam serviço de transporte público, devido ao fato superveniente em que o TJPE anulou a Lei Municipal que garantia gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com idades entre 60 e 64 anos, tendo em vista que esses valores já estavam previstos no contrato administrativo firmado entre as empresas e o município de Caruaru.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2723 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4386
Reitero o requerimento Nº 4.196/2021 para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Gonçalo Coelho, localizado no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2724 de 2023
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 4387
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOÃO CARMO DE LIMA (PONTO DE RFERÊNCIA: EM FRENTE AO RESIDENCIAL VERDE MANGABA), BAIRRO MARIA AUXILIADORA.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2725 de 2023
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4393
Reitero o requerimento 4.207/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Carlos Sena Filho - Bairro José Liberato, nesta cidade.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2726 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4400
Requeiro para que seja realizada complemento do asfalto na Av Três, no bairro da Rendeiras.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2727 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4401
Realizar manutenção na iluminação pública existente no Sítio Carneirinho e Sítio Dois Riachos: Sítio Carneirinho - Barramento: T069394, T026420 e T75782013 (OBS.: Antes da escola Adelino Alves) e Sítio Dois Riachos - Barramento: C358503.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2728 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4402
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DEZESSETE, RUA QUINZE e RUA SARGENTO LUIZ DE SIQUEIRA, bairro RENDEIRAS.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2729 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4403
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA SARGENTO LUÍS DE SIQUEIRA, RUA JOÃO DUARTE e RUA CATORZE, bairro RENDEIRAS.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2730 de 2023
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4404
Para que seja feito um estudo de viabilidade para inserir as sinalizações necessárias no cruzamento das Ruas Dalton Santos e Rua Fagundes Varela, devido ao grande fluxo de colisões na localidade.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2731 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4405
Reiterando requerimento 2743/2022 viabilize Serviço de LIMPEZA DO CANAL que corta o residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista e CAPINAÇÃO de todo o residencial
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2732 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4406
Requeiro para que seja realizada operação tapa buracos no bairro da Rendeiras/Morada Nova, nas ruas listadas: Rua 6 a – Rendeiras; Rua 6 a – Morada Nova; Rua Francisco Maximiniano – Rendeiras; Rua Guiomar Oliveira Silva – Rendeiras; Rua Valdemir Bezerra da Silva 35 – Rendeiras; Rua José de Freitas Filho 53 / 1(ao lado do Ébom Atacarejo) – Rendeiras; Avenida Três(Antiga Avenida Julia Lopes, nos fundos do CMEI da Rendeiras – Rendeiras; Rua Jaime Bezerra 75(por trás do CMEI Rendeiras – Rendeiras; Rua Cicero Severino de Oliveira (Rua 7) – Rendeiras, em frente aos nº 16, 111, e em frente ao salão dos testemunhas de jeová; Rua Sargento Luis de Siqueira 176(esquina com o deposito de gás) e 216(entrada da Rendeiras, pelo anel viário) – Rendeiras.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2733 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4407
Anteprojeto para que seja criado o programa “Passe Gratidão”, que garante a gratuidade no transporte público coletivo para idosos acima dos 60 anos do Município de Caruaru e dá outras providências.
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2734 de 2023
Autores: Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 4409
Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o soberano plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserto na Ata dos trabalhos da presente Sessão um profundo Voto de Pesar pelo falecimento do médico o Doutor JOÃO MIRANDA CAVALCANTI, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023.
 Matéria não votada
39 - INDICAÇÃO nº 353 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4341
para que: REALIZE A PODA DE ARVORES, QUE ESTÃO CAUSANDO CENTELHAS DE FOGO NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES, ENTRE O CAMPO DA VILA KENNEDY E O SENAI, RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA (ESQINA COM A RUA SARGENTO FERRAZ), RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA. (ESQUINA COM A RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA), RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA, NA VILA KENNEDY.
 Matéria não votada
40 - INDICAÇÃO nº 354 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4349
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do calçamento, localizado na Rua José Caetano de Souza, Bairro: Indianópolis.
 Matéria não votada
41 - INDICAÇÃO nº 355 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4380
NOMENCLATURA VIADUTO INSPETOR LOURINALDO VITORINO
 Matéria não votada
42 - INDICAÇÃO nº 356 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4381
NOMENCLATURA VIADUTO DALVINO VILA NOVA
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9734 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9733 de 2023 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9731 de 2023 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 62 de 2023
Autores:
ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 153 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3943
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 154 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3944
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 155 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3994
Dispõe sobre a Instituição do Estatuto da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8801 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 846
Dispõe sobre a instituição, no Município de Caruaru, do programa de cooperação Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, medida de combate e prevenção, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9108 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4924
Institui no Município de Caruaru a campanha permanente do “Paciente Cidadão”, que visa à conscientização dos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9615 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2798
Institui a campanha “ coração pet -doação de sangue animal”, no âmbito do município de Caruaru
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 9620 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2836
Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter em 15 de agosto, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE LEI nº 9646 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3375
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências. (Código bem-estar animal)
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
10 - PROJETO DE LEI nº 9653 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3503
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Médico Veterinário.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 9682 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3675
Institui o “Dia Municipal do Produtor Cultural” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
12 - PROJETO DE LEI nº 9656 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3583
PL - Fica denominada de AVENIDA CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES, a via local que dará acesso ao Residencial Reserva Portugal, que fica localizada paralelamente a PE-095 e a Rua 01 do Loteamento Fernando Lyra, no Bairro Universitário, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 9663 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3614
PL - - Fica denominada de ALAMEDA FIGUEIRA DA FOZ, a Rua Projetada 04, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE LEI nº 9664 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3615
PL - Fica denominada de ALAMEDA COIMBRA, a Rua Projetada 05, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE LEI nº 9665 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3616
PL - Fica denominada de ALAMEDA LEIRIA, a Rua Projetada 06, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1916 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4149
Concede Medalha de Honra ao Mérito “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ LULA GONZAGA” prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.660, DE 07 DE JUNHO DE 2013 ao Senhor José Emiliano.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1917 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4150
Concede Medalha de Honra ao Mérito DOUTOR GEMINIANO CAMPOS prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997 à Senhora Severina Luzinete de Souza.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 2674 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4299
Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE REPÚDIO pela declaração proferida pela Vereadora do Município de Arcoverde, Zirleide Monteiro.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2675 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4300
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Ávila, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que se proceda com serviços de: capinação, poda de árvores, varrição e manutenção da praça e seus brinquedos, conforme justificativa a seguir: Praça Ednaldo Nery (em frente á igreja de São Bento) Bairro: Vila Kennedy
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2676 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4301
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que realize serviços de manutenção de Laje, localizado na Rua Timbiras- Bairro: Riachão
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2677 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4302
Requer apelo a Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Secretário Manoel Ávila, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Ilmo. Sr. Manoel Junior, para que se proceda com o serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado na Estrada do Sítio Araras- Zona Rural
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2678 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4303
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir: Avenida Roraima – Bairro: Maurício de Nassau.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2679 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4304
Requeiro a realização de manutenção para pintura e capinação da Praça Lindaura Severina da Silva, localizada no bairro São José, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2680 de 2023
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 4305
Solicito manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Capitão Nilo Ferreira da Costa, localizada no bairro do Salgado, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2682 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4308
Reque que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade Rua Manoel de Abreu, próximo a residência nº 193, no bairro Caiucá.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2684 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4310
Requer que se feita a limpeza do matagal canal da Rua Presidente Café Filho, no bairro Jardim Panorama.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2685 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4311
NOMENCLATURA VIADUTO DALVINO VILA NOVA
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2686 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4312
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma lombada elevada no final da Ponte Irmã Jerônima, em frente a Escola Santa Maria dos Anjos Rua Padre Zacarias, bairro Indianópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2687 de 2023
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4313
NOMENCLATURA VIADUTO INSPETOR LOURINALDO VITORINO
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2691 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4317
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a redução da alíquota da passagem do transporte Público no Município, em face da recente decisão do TJ-PE que negou gratuidade às pessoas entre 60 e 64 anos.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2692 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4319
Para que envidem esforços para fazer a Operação tapa Buracos na Rua Nova Baraúnas, bairro Baraúnas, Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2693 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4320
Para se faça a devida restauração na Avenida Rui Barbosa em frente a Heleno churrascaria.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2694 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4321
REITERO O REQUERIMENTO de Nº 99/2023 para que seja instalado postos avançados de segurança, na Praça da Nova Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2695 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4322
Reiterando requerimento 2859/2022 Para Recuperar esse trecho da rua José Batista de Lima, a rua da ponte no final, com a Operação Tapa Buracos, Bairro Severino Afonso.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2696 de 2023
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4323
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que nos próximos editais que envolvam prestações de serviços culturais no município, ocorra uma simplificação no pagamento, de modo que este se dê de forma mais célere (dentro de 30 dias após a efetiva realização do serviço).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2697 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4324
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Manoel Ávila, para que viabilizem A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS, na 2° Travessa Rodopiano Florêncio, bairro Salgado / São João da Escócia.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2698 de 2023
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4325
para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA IRENE DOMINGUES, LOTEAMENTO BRISA SUAVE, NO BAIRRO NOVA CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2699 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4326
Para que viabilizem uma operação de tapa buracos e conserto de pavimentação na extensão da Rua Dom Augusto, na parte da Vila Padre Inácio.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2700 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4327
REITERO O REQUERIMENTO de Nº 2499/2023 para que seja realizada a manutenção de iluminação publica, em praça na Rua José Olavo Gomes, no bairro Indianópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2701 de 2023
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 4328
Reiterando requerimento 2892/2022 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2702 de 2023
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4329
Para que viabilizem uma operação de tapa buracos e conserto de pavimentação na extensão da Rua Jânio Quadros, no Jardim Panorama.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2703 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4330
REITERO O REQUERIMENTO de Nº 45/2023 para que seja instalado posto avançado de segurança, na Praça da Rendeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2704 de 2023
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4331
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Manoel Norato, para que proceda com a poda das árvores na Praça das Rendeiras, como também a colocação de uma caixa coletora de lixo.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - INDICAÇÃO nº 351 de 2023
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 4306
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação da Duplicação do Entroncamento da BR 104 até o início da Avenida José Rodrigues de Jesus, que fica no bairro Indianópolis, na cidade de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - INDICAÇÃO nº 352 de 2023
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 4332
Indico ai Diretor da CELPE, para que se proceda com as INSTALAÇÕES DE POSTES na Rua Santa Cristina, bairro Cidade Jardim.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2722 de 2023
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4385
Requer que o Poder Executivo forneça informações sobre o reequilíbrio financeiro do contrato das empresas que prestam serviço de transporte público, devido ao fato superveniente em que o TJPE anulou a Lei Municipal que garantia gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com idades entre 60 e 64 anos, tendo em vista que esses valores já estavam previstos no contrato administrativo firmado entre as empresas e o município de Caruaru.
 DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informação DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9108 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 8801 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 155 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 154 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 153 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9682 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9653 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9646 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9620 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9615 de 2023
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Galego de Lajes
    2 - Professor Jorge Quintino
    3 - Nelson Diniz
    4 - Anderson Correia
    5 - Mano do Som
    6 - Lula Tôrres e Paulinho
    7 - Mauricío Caruaru
    8 - Ranilson Enfermeiro
    9 - Filipe José
    10 - Katia da Rendeiras
    11 - Leonardo Chaves
    12 - Izaac da Saúde
    13 - Irmão Ronaldo
    14 - Fagner dos Animais
    15 - Val Lima
    16 - Edmilson do Salgado
    17 - Mery da Saúde
    19 - Cabo Cardoso
    20 - Aline Nascimento
    21 - Carlinhos da Ceaca
    22 - Bruno Lambreta
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=RjLyD9Z6eW4&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Perpétua Dantas Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlinhos da Ceaca

    2 - Professor Jorge Quintino

    3 - Nelson Diniz

    4 - Anderson Correia

    5 - Mano do Som

    6 - Lula Tôrres e Paulinho

    7 - Mauricío Caruaru

    8 - Ranilson Enfermeiro

    9 - Filipe José

    10 - Katia da Rendeiras

    11 - Leonardo Chaves

    12 - Cabo Cardoso

    13 - Irmão Ronaldo

    14 - Fagner dos Animais

    15 - Val Lima

    19 - Izaac da Saúde

    20 - Aline Nascimento

    21 - Galego de Lajes

    22 - Bruno Lambreta

    23 - Ricardo Liberato