Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9735 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4421
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de meia-entrada a radialista, jornalista e publicitário em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento, no âmbito do município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9736 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4422
Turno: -
Texto original
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Fica denominada de rua Terezinha Maria Feitoza, a rua sem nome, no bairro Nova Caruaru e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9737 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4443
Turno: -
Texto original
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Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1923 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4418
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ CONDÉ”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO PROFESSOR ADEMIR DÉCIO BIANCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1924 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4419
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1925 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4420
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À EQUIPE EFETIVA DA 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CARUARU/4ª DEAM, EM NOME DA DELEGADA SARA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1926 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4440
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JARBAS CAVALCANTI”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Rogério Mori e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1927 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4441
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JARBAS CAVALCANTI”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Edson Mori e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1928 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4442
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito a à Júlio Mori e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: RUA PROJETADA R-2, RUA PROJETADA R-3 E RUA CANTOR TIM MAIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. - |
Não há resultado | |
| 11 |
para que: O POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INSTALADO NO CENTRO DA CIDADE, PASSE A FUNCIONAR 24H POR DIA. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Viabilizar a reforma do Cemitério da Vila Itaúna, no 2º Distrito de Caruaru. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Alfredo Pinto Vieira de Melo, na Vila Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2739 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4417
Turno: -
Texto original
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Comércio na Praça dos Guararapes, transformar em um estacionamento rotativo. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2740 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4427
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO (DO TRECHO ASFALTADO) DA RUA MARIA ANTONIETA, BAIRRO SALGADO (PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA FARMÁCIA TOP FARMA). - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2741 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4428
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE CONTEMPLE NO CALENDÁRIO DE 2024 A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO DO AGRESTE/FLIAGRESTE. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2742 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4429
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA RUA MESTRE VITALINO, Nº 40 (EM FRENTE AO CLUBE DOS ARTESÃOS) NO BAIRRO ALTO DO MOURA. - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2743 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4432
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro, no sentido criar a secretaria de cultura de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2744 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4433
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a criação do estatuto do pedestre em nosso município. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2745 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4434
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize a implantação de um braço com lâmpada no poste de barramento de número T139863, localizado na Travessa Aureliano de Gois nº 68, Bairro Rosanopólis –Vassoural. - |
Não há resultado |
| 21 |
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS: RUA ENGENHEIRO MARCELO MONTEIRO, RUA PROJETADA 2, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS. - |
Não há resultado | |
| 22 |
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU - |
Não há resultado | |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2748 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia, Izaac da Saúde
Protocolo: 4437
Turno: -
Texto original
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Requer que anule o ato administrativo que motivou a infração de n.º 127/2023, que aplicou multa no valor de R$ 30 mil reais ao Condomínio Reserva Indianópolis, tendo em vista que para doutrina majoritária a anulação do ato administrativo decorre da dissonância da conduta em relação às normas postas no ordenamento jurídico, ensejando a possibilidade de retirada do ato. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2749 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4438
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2915/2022 Para que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação na Avenida Júlia Lopes, nas proximidades do Anel Viário sentido Bairro Rendeiras. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2750 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4439
Turno: -
Texto original
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Requer, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, o Sr. Hérlon Cavalcanti, o presente pedido de informação sobre a produção e distribuição dos discos "A música do país de Caruaru". - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2751 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4444
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2914/2022 Para que seja instalado abrigo coberto na parada de ônibus existente na Rua dos Guararapes, no sentido cidade – subúrbio, mais precisamente em frente ao novo camelódromo. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2752 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4446
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2916/2022 Para que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação nas Ruas Justino Francisco da Silva, Maria Cristina de Menezes, Mário Melo e São Tiago, localizadas no Bairro Cidade Jardim/Loteamento Copacabana, neste município - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2753 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4447
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2917/2022 Para viabilizar a LIMPEZA no terreno atrás da academia da saúde, na Rua Olivia Evangelista Leite, Bairro José Carlos de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2754 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4448
Turno: -
Texto original
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Para que sejam realizadas as seguintes manutenções na iluminação pública das vias mencionadas a seguir, localizadas no Sítio Cipó: Manutenção da iluminação publica inserida em toda extensão da praça principal, localizada as margens da BR (não constam barramentos), como também, iluminação no sentido oposto (mesmo em frente a praça, porém no sentido oposto). - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2755 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4449
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizado o Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Bahia, no bairro Divinópolis, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2756 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4450
Turno: -
Texto original
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Para que se proceda com um ponto de apoio de Unidade de Saúde na localidade do bairro Vila Andorinha. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2757 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4451
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizada Caravana Saúde e Cidadania, da Prefeitura de Caruaru, no bairro São Francisco, bem como nas localidades da Zona Rural: Murici, Lagoa do Paulista, Vila do Cipó, Jacaré Grande, Vila Canaã e Dois Riachos, com a oferta de serviços de saúde, cidadania, entre outros serviços sociais ofertados pela municipalidade. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2758 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4452
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos, ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Sr. Herlon Cavalcanti, pela conquista do 6º Prêmio do Coletivo SP Forró. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2759 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4453
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Portal de notícias esportivas Giro dos Esportes, pelos relevantes serviços jornalísticos prestados ao município de Caruaru, e que está completando 15 anos no ar, de forma ininterrupta – no dia 30 de novembro. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2760 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4455
Turno: -
Texto original
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Requeiro o Secretário de Saúde do Município Sr. George Veloso, para que implante uma CLINICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA EM CARUARU. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2761 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4456
Turno: -
Texto original
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Requer que disponibilizem a campanha de vacinação antirrábica no Residencial Jardins. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2762 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4457
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU .
RUA LAURA RABÊLO RUA FRANCISCO JOAQUIM TRAVESSA JOÃO JOAQUIM - |
Não há resultado |
| 38 |
INDICAÇÃO nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4423
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO MARIA MARTINS SÁ - |
Não há resultado |
| 39 |
INDICAÇÃO nº 358 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4424
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO LUIZ MONTEIRO - |
Não há resultado |
| 40 |
INDICAÇÃO nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4425
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO JOSÉ HUMBERTO LYRA - |
Não há resultado |
| 41 |
para: QUE SE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO, LOCALIZADO NA PE-095, APÓS O CEMITERIO PARQUE DOS ARCOS, ANTES DA ENTRADA DO QUINTAS DA COLINAS. - |
Não há resultado | |
| 42 |
AO PRESIDENTE DO TJPE, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO, PARA QUE INSTALE UMA NOVA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARUARU (SENDO UMA VARA REGIONAL). - |
Não há resultado | |
| 43 |
À COMPESA, PARA QUE REALIZE – EM REGIME DE URGÊNCIA - A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO BECO “MERCADO DE FARINHA” / “MEMORIAL DA CIDADE DE CARUARU” (QUE FICA ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA QUINZE DE NOVEMBRO), BAIRRO CENTRO, POIS TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESTÃO SEM ÁGUA. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Indico a Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco Sra. Zilda Cavalcante, para que implante uma CLÌNICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA (AGRESTE OFTALMO PE) EM CARUARU, como exemplo a que foi inaugurada em 2021 em Garanhuns, A (OFTALMO PE). - |
Não há resultado |