SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/11/2023 - 16:50

Encerramento: 14/11/2023 - 18:14

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 112. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência da Vereadora Perpétua Dantas devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.730, 9.731, 9.732, 9.733 e 9.734/2023, de autoria dos Vereadores Lula Tôrres, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Anderson Correia e Irmão Ronaldo: Denomina de Rua Roosevelt Bernardo de Lima, a atual 2ª Travessa Rodopiano Florêncio, localizada no Bairro Salgado; Dispõe sobre a instituição do banco municipal de fraldas descartáveis, e dá outras providências; Denomina de Ponte José Pinheiro dos Santos Filho, a futura ponte que será construída entre os bairros das Rendeiras e José Antônio Liberato, e dá outras providencias; Disciplina o corte de árvores no município de Caruaru, e dá outras providências; Dispõe sobre o disciplinamento do funcionamento dos fotos sensores instalados no município de Caruaru, no horário compreendido entre 22:00 e 5:00 horas do dia seguinte, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.920, 1.921 e 1922/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde e do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Luiz Anselmo Borges (Anselmo da Perua), e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senador Humberto Costa e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senador Humberto Costa e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2705, 2706, 2707, 2708, 2709, 2710, 2711, 2712, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2719, 2720, 2721, 2722, 2723, 2724, 2725, 2726, 2727, 2728, 2729, 2730, 2731, 2732, 2733 e 2734/2023 - Indicações nºs 353, 354, 355 e 356/2023, de autoria dos vereadores Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato, Mano do Som, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Anderson Correia, Aline Nascimento e Irmão Ronaldo, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Miranda Cavalcanti, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023; pedido de realização de Audiência Pública para debater sobre a recente decisão do TJ-PE que negou a gratuidade da passagem às pessoas entre 60 e 64 anos e sobre a possível redução do valor da alíquota da passagem do transporte Público no Município como forma de atenuar o impacto da decisão; bem como Pedido de Informação (Requerimento nº 2722/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Carlinhos da Ceaca, Professor Jorge Quintino, Nelson Diniz, Anderson Correia, Maurício Caruaru, Leonardo Chaves e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 153/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 154/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Guardas Municipais e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 155/2023, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a Instituição do Estatuto da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 8.801/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Dispõe sobre a instituição, no Município de Caruaru, do programa de cooperação “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, medida de combate e prevenção, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.108/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Institui no Município de Caruaru a campanha permanente do “Paciente Cidadão”, que visa à conscientização dos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.615/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Institui a campanha “Coração Pet – Doação de Sangue Animal”, no âmbito do município de Caruaru. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.620/2023, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter em 15 de agosto, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.646/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras providências (Proíbe que seja impedido, por qualquer meio, o fornecimento de alimentação, água ou assistência médico-veterinária aos animais comunitários ou que estejam em situação de rua). Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.653/2023, de autoria do Vereador Anderson Correia: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Médico Veterinário. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.682/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o “Dia Municipal do Produtor Cultural” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.656/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Avenida Cristiano de Oliveira Gomes, artéria localizada paralelamente à PE-095 e à Rua 01 do Loteamento Fernando Lyra, no Bairro Universitário, que dará acesso ao Residencial Reserva Portugal. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.663/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Figueira da Foz, a Rua Projetada nº 4, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.664/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Coimbra, a Rua Projetada nº 5, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.665/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Alameda Leiria, a Rua Projetada nº 6, localizada no Loteamento Reserva Portugal, Bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.916/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Cantor e Compositor Luiz Lula Gonzaga” ao Senhor José Emiliano. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.917/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” à Senhora Severina Luzinete de Souza. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos da Vereadora Perpétua Dantas, ausente a esta Sessão, foram retirados de pauta. O Requerimento nº 2722/2023, Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Val Lima, Aline Nascimento e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quatorze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 14 de novembro de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia das Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 6. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, COM IMENSA SATISFAÇÃO, ABRIREMOS ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE PARA UM MOMENTO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GERCINO PEREIRA TABOSA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE LOPES FRANÇA, CUJA AUTORIA PARTIU DO GABINETE DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. - CONVOCO UMA COMISSÃO FORMADA PELOS VEREADORES ..................... PARA ACOMPANHAREM O HOMENAGEADO ATÉ NOSSA MESA. - PASSAMOS A PALAVRA PARA QUE O VEREADOR LEONARDO CHAVES FAÇA A LEITURA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GERCINO PEREIRA TABOSA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE LOPES FRANÇA. - AGORA, OUVIREMOS O DISCURSO DO VEREADOR PROPOSITOR. COM A PALAVRA, O VEREADOR FAGNER FERNANDES. - NESTE INSTANTE, O VEREADOR FAGNER SE POSICIONARÁ A FRENTE DA MESA PARA FAZER A ENTREGA DA MEDALHA AO HOMENAGEADO. - DANDO PROSSEGUIMENTO, FRANQUEAMOS A PALAVRA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE LOPES FRANÇA. - APÓS ESTE MOMENTO SOLENE, PEDIMOS QUE OS PARLAMENTARES PRESENTES VENHAM FAZER A FOTO OFICIAL E EM SEGUIDA DAREMOS SEQUÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA. 7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Aline Nascimento 2 Nelson Diniz 3 Filipe José 4 Edmilson do Salgado 5 Ranilson Enfermeiro 6 Perpétua Dantas 7 Mano do Som 8 Mauricío Caruaru 9 Val Lima 10 Carlinhos da Ceaca 11 Anderson Correia 12 Fagner Fernandes 13 Mery da Saúde 14 Lula Tôrres 15 Leonardo Chaves 16 Cabo Cardoso 17 Katia da Rendeiras 21 Bruno Lambreta 22 Ricardo Liberato 23 Izaac da Saúde 8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.714/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.503/2006, Nº 4.948/2010, Nº 5.174/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E NOMENCLATURAS DE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE, JÁ EXISTENTES EM LEI, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR AS ESPECIFICIDADES DOS CARGOS ÀS NOVAS NORMAS REGULAMENTADORAS). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS APROVADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.666/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA DA QUELUZ, A RUA PROJETADA Nº 7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO; 16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.667/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA ESTORIL, A RUA PROJETADA Nº 8, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO; 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.668/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA SETÚBAL, A RUA PROJETADA Nº 9, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO; 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.669/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE ALAMEDA SAGRES, A RUA PROJETADA Nº 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO; 19. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 20. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 21. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Aline Nascimento 2 Nelson Diniz 3 Filipe José 4 Edmilson do Salgado 6 Perpétua Dantas 7 Mano do Som 8 Mauricío Caruaru 9 Val Lima 10 Carlinhos da Ceaca 11 Anderson Correia 12 Izaac da Saúde 13 Mery da Saúde 14 Lula Tôrres 15 Leonardo Chaves 16 Cabo Cardoso 17 Katia da Rendeiras 18 Galego de Lajes 21 Bruno Lambreta 22 Ricardo Liberato 23 Fagner Fernandes 22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00; 24. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 2/2023, do Gabinete do Vereador Irmão Ronaldo - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9735 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4421	Dispõe sobre a concessão de meia-entrada a radialista, jornalista e publicitário em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento, no âmbito do município de Caruaru.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9736 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4422	Fica denominada de rua Terezinha Maria Feitoza, a rua sem nome, no bairro Nova Caruaru e dá outras providencias.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9737 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4443	Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Caruaru e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1923 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4418	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ CONDÉ”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO PROFESSOR ADEMIR DÉCIO BIANCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1924 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4419	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1925 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4420	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À EQUIPE EFETIVA DA 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CARUARU/4ª DEAM, EM NOME DA DELEGADA SARA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1926 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4440	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JARBAS CAVALCANTI”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Rogério Mori e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1927 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4441	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha JARBAS CAVALCANTI”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Edson Mori e dá outras providências.	Matéria não votada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1928 de 2023 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4442	Concede Medalha de Honra ao Mérito a à Júlio Mori e dá outras providências.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2735 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4413	para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: RUA PROJETADA R-2, RUA PROJETADA R-3 E RUA CANTOR TIM MAIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2736 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4414	para que: O POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INSTALADO NO CENTRO DA CIDADE, PASSE A FUNCIONAR 24H POR DIA.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2737 de 2023 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 4415	Viabilizar a reforma do Cemitério da Vila Itaúna, no 2º Distrito de Caruaru.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2738 de 2023 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 4416	Viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Alfredo Pinto Vieira de Melo, na Vila Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2739 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4417	Comércio na Praça dos Guararapes, transformar em um estacionamento rotativo.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2740 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4427	AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO (DO TRECHO ASFALTADO) DA RUA MARIA ANTONIETA, BAIRRO SALGADO (PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA FARMÁCIA TOP FARMA).	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2741 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4428	À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE CONTEMPLE NO CALENDÁRIO DE 2024 A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO DO AGRESTE/FLIAGRESTE.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2742 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4429	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA RUA MESTRE VITALINO, Nº 40 (EM FRENTE AO CLUBE DOS ARTESÃOS) NO BAIRRO ALTO DO MOURA.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2743 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4432	Requer que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro, no sentido criar a secretaria de cultura de Caruaru.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2744 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4433	Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a criação do estatuto do pedestre em nosso município.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2745 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4434	Para que viabilize a implantação de um braço com lâmpada no poste de barramento de número T139863, localizado na Travessa Aureliano de Gois nº 68, Bairro Rosanopólis –Vassoural.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2746 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4435	para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS: RUA ENGENHEIRO MARCELO MONTEIRO, RUA PROJETADA 2, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2747 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4436	para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO, NO BAIRRO DA NOVA CARUARU	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2748 de 2023 Autores: Anderson Correia, Izaac da Saúde Número de Protocolo: 4437	Requer que anule o ato administrativo que motivou a infração de n.º 127/2023, que aplicou multa no valor de R$ 30 mil reais ao Condomínio Reserva Indianópolis, tendo em vista que para doutrina majoritária a anulação do ato administrativo decorre da dissonância da conduta em relação às normas postas no ordenamento jurídico, ensejando a possibilidade de retirada do ato.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2749 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4438	Reiterando requerimento 2915/2022 Para que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação na Avenida Júlia Lopes, nas proximidades do Anel Viário sentido Bairro Rendeiras.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2750 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4439	Requer, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, o Sr. Hérlon Cavalcanti, o presente pedido de informação sobre a produção e distribuição dos discos "A música do país de Caruaru".	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2751 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4444	Reiterando requerimento 2914/2022 Para que seja instalado abrigo coberto na parada de ônibus existente na Rua dos Guararapes, no sentido cidade – subúrbio, mais precisamente em frente ao novo camelódromo.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2752 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4446	Reiterando requerimento 2916/2022 Para que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação nas Ruas Justino Francisco da Silva, Maria Cristina de Menezes, Mário Melo e São Tiago, localizadas no Bairro Cidade Jardim/Loteamento Copacabana, neste município	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2753 de 2023 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 4447	Reiterando requerimento 2917/2022 Para viabilizar a LIMPEZA no terreno atrás da academia da saúde, na Rua Olivia Evangelista Leite, Bairro José Carlos de Oliveira.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2754 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4448	Para que sejam realizadas as seguintes manutenções na iluminação pública das vias mencionadas a seguir, localizadas no Sítio Cipó: Manutenção da iluminação publica inserida em toda extensão da praça principal, localizada as margens da BR (não constam barramentos), como também, iluminação no sentido oposto (mesmo em frente a praça, porém no sentido oposto).	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2755 de 2023 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 4449	Para que seja realizado o Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Bahia, no bairro Divinópolis, nesta urbe.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2756 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4450	Para que se proceda com um ponto de apoio de Unidade de Saúde na localidade do bairro Vila Andorinha.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2757 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4451	Requer seja realizada Caravana Saúde e Cidadania, da Prefeitura de Caruaru, no bairro São Francisco, bem como nas localidades da Zona Rural: Murici, Lagoa do Paulista, Vila do Cipó, Jacaré Grande, Vila Canaã e Dois Riachos, com a oferta de serviços de saúde, cidadania, entre outros serviços sociais ofertados pela municipalidade.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2758 de 2023 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4452	Votos de Aplausos, ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Sr. Herlon Cavalcanti, pela conquista do 6º Prêmio do Coletivo SP Forró.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2759 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4453	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Portal de notícias esportivas Giro dos Esportes, pelos relevantes serviços jornalísticos prestados ao município de Caruaru, e que está completando 15 anos no ar, de forma ininterrupta – no dia 30 de novembro.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2760 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4455	Requeiro o Secretário de Saúde do Município Sr. George Veloso, para que implante uma CLINICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA EM CARUARU.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2761 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4456	Requer que disponibilizem a campanha de vacinação antirrábica no Residencial Jardins.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2762 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4457	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU . RUA LAURA RABÊLO RUA FRANCISCO JOAQUIM TRAVESSA JOÃO JOAQUIM	Matéria não votada
38 - INDICAÇÃO nº 357 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4423	NOMENCLATURA VIADUTO MARIA MARTINS SÁ	Matéria não votada
39 - INDICAÇÃO nº 358 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4424	NOMENCLATURA VIADUTO LUIZ MONTEIRO	Matéria não votada
40 - INDICAÇÃO nº 359 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4425	NOMENCLATURA VIADUTO JOSÉ HUMBERTO LYRA	Matéria não votada
41 - INDICAÇÃO nº 360 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4426	para: QUE SE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO, LOCALIZADO NA PE-095, APÓS O CEMITERIO PARQUE DOS ARCOS, ANTES DA ENTRADA DO QUINTAS DA COLINAS.	Matéria não votada
42 - INDICAÇÃO nº 361 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4430	AO PRESIDENTE DO TJPE, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO, PARA QUE INSTALE UMA NOVA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARUARU (SENDO UMA VARA REGIONAL).	Matéria não votada
43 - INDICAÇÃO nº 362 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4431	À COMPESA, PARA QUE REALIZE – EM REGIME DE URGÊNCIA - A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO BECO “MERCADO DE FARINHA” / “MEMORIAL DA CIDADE DE CARUARU” (QUE FICA ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA QUINZE DE NOVEMBRO), BAIRRO CENTRO, POIS TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESTÃO SEM ÁGUA.	Matéria não votada
44 - INDICAÇÃO nº 363 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4454	Indico a Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco Sra. Zilda Cavalcante, para que implante uma CLÌNICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA (AGRESTE OFTALMO PE) EM CARUARU, como exemplo a que foi inaugurada em 2021 em Garanhuns, A (OFTALMO PE).	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9737 de 2023	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9735 de 2023	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 63 de 2023 Autores:	ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes à votação
2 - PROJETO DE LEI nº 9714 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3878	Altera a Lei Municipal nº 4.503/2006, nº 4.948/2010, nº 5.174/2012 e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 149 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3880	Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Central de Abastecimento de Caruaru-PE e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 150 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 3881	Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Administração Direta Municipal e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9666 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3617	PL - Fica denominada de ALAMEDA DA QUELUZ, a Rua Projetada 07, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 9667 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3618	PL - Fica denominada de ALAMEDA ESTORIL, a Rua Projetada 08, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE LEI nº 9668 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3619	PL - Fica denominada de ALAMEDA SETÚBAL, a Rua Projetada 09, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 9669 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 3620	PL - Fica denominada de ALAMEDA SAGRES, a Rua Projetada 10, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - REQUERIMENTO nº 2681 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4307	VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOSÉ EVERTON PASSOS (CONHECIDO COMO EVERTON ZABUMBEIRO).	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 2683 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4309	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TATUADOR BRUNO GANEM, PELO BELISSIMO TRABALHO REALIZADO DO PROJETO FLORESCER.	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 2688 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4314	AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA AMPLIAR A COBERTURA (DO TERRITÓRIO DE ATENDIMENTOS) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES PARA CONTEMPLAR OS BAIRROS ADALGISA NUNES I, II, III, IV E V, COMO TAMBÉM O BAIRRO WILSON LYRA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 2689 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4315	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA PROFESSOR JOSÉ IZIDORO DIVINÓPOLIS, (EM FRENTE À CASA 175, PONTO DE REFERÊNCIA POR TRÁS DA CASA DO QUEIJO).	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2690 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4316	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA COMUNIDADE CHE GUEVARA (TÊM ENTULHOS ESPALHADOS POR TODA COMUNIDADE).	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 2706 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4336	NOMENCLATURA VIADUTO MARIA MARTINS SÁ	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2707 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4337	NOMENCLATURA VIADUTO LUIZ MONTEIRO	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2708 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4338	NOMENCLATURA VIADUTO JOSÉ HUMBERTO LYRA	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2709 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4339	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, e a Defesa Civil, para que realize serviços de demolição em local já devidamente indenizado: Final da Rua das Flores com acesso a Rua Góias, ao lado da Via Parque do Bairro Riachão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2710 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4340	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que se sejam implantada lixeiras, bem como limpeza e coleta de lixo permanente, na localidade: 3º Travessa para as Torres- Loteamento Parque do Cedro (próximo aos plantios)- Bairro: Rendeiras	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2711 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4342	Requeiro ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CARUARU, SR. GEORGE VELOSO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. ANDREWS MELO PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE REFERÊNCIA NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO, bairro UNIVERSITÁRIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2712 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4343	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NESSE LOCAL, NA RUA ANTÔNIO PISTOR, NA DIVISA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E CENTENÁRIO (PONTO DE REFERÊNCIA: FICA NA ESQUINA DA QUADRA DO EREFEM ANTONIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE).	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2713 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4344	para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: RUA WALDEMAR BEZERRA DA SILVA E RUA ANTÔNIO DE ARRUDA FLORÊNCIO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2714 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4345	AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE IMPACTO PARA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO (CONTROLE DE VELOCIDADE) E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS A SEGUIR: MARIA DO SOCORRO, LUIZ INACIO INÁCIO LULA DA SILVA, NELSON MANDELA, SÃO SEBASTIÃO E TRAVESSA QUE LIGA A SÃO SEBASTIÃO E O SETE LUAS (TODAS DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA, BAIRRO ALTO DO MOURA).	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2715 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4346	Para que seja instalado um binário entre a Rua Governador Rosado Maia e Rua Bartolomeu de Anacleto, no Salgado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2716 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4347	Para que viabilizem a vacinação contra raiva dos felinos, em estado extremo de pânico, em sala fechada, para evitar fugas destes animais.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2717 de 2023 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4348	Para que viabilizem a vacinação contra raiva no sítio Vasco, sítio pau santo, sítio de malhada de pedra, Xicuru e xique-xique.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2719 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4382	Reitero os requerimentos em anexo de minha autoria, que não foram atendidos, que solicita a obra de de calçamento, em ruas da Rendeiras, req. nº 1220/2021, req. nº 74/2022, req. nº 1307/2022, req. nº 53/2023, req. nº 231/2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2720 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4383	À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA QUE REALIZE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DA SÁUDE, POR MEIO DA - POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA - UMA AÇÃO DE MUTIRÃO NO CENTRO DE SERVIÇO À VIDA (LOCALIZADO NA R. YOYÔ NUNES, 24/28 - SANTA ROSA, CARUARU - PE, 55028-010).	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2721 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 4384	Reitero o requerimento Nº 4.194/2021 para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Sanharó, localizado no bairro Boa Vista I, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2723 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 4386	Reitero o requerimento Nº 4.196/2021 para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Gonçalo Coelho, localizado no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2724 de 2023 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4387	AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOÃO CARMO DE LIMA (PONTO DE RFERÊNCIA: EM FRENTE AO RESIDENCIAL VERDE MANGABA), BAIRRO MARIA AUXILIADORA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2725 de 2023 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 4393	Reitero o requerimento 4.207/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Carlos Sena Filho - Bairro José Liberato, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2726 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4400	Requeiro para que seja realizada complemento do asfalto na Av Três, no bairro da Rendeiras.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2727 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4401	Realizar manutenção na iluminação pública existente no Sítio Carneirinho e Sítio Dois Riachos: Sítio Carneirinho - Barramento: T069394, T026420 e T75782013 (OBS.: Antes da escola Adelino Alves) e Sítio Dois Riachos - Barramento: C358503.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2728 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4402	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DEZESSETE, RUA QUINZE e RUA SARGENTO LUIZ DE SIQUEIRA, bairro RENDEIRAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2729 de 2023 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 4403	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA SARGENTO LUÍS DE SIQUEIRA, RUA JOÃO DUARTE e RUA CATORZE, bairro RENDEIRAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2730 de 2023 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 4404	Para que seja feito um estudo de viabilidade para inserir as sinalizações necessárias no cruzamento das Ruas Dalton Santos e Rua Fagundes Varela, devido ao grande fluxo de colisões na localidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2732 de 2023 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 4406	Requeiro para que seja realizada operação tapa buracos no bairro da Rendeiras/Morada Nova, nas ruas listadas: Rua 6 a – Rendeiras; Rua 6 a – Morada Nova; Rua Francisco Maximiniano – Rendeiras; Rua Guiomar Oliveira Silva – Rendeiras; Rua Valdemir Bezerra da Silva 35 – Rendeiras; Rua José de Freitas Filho 53 / 1(ao lado do Ébom Atacarejo) – Rendeiras; Avenida Três(Antiga Avenida Julia Lopes, nos fundos do CMEI da Rendeiras – Rendeiras; Rua Jaime Bezerra 75(por trás do CMEI Rendeiras – Rendeiras; Rua Cicero Severino de Oliveira (Rua 7) – Rendeiras, em frente aos nº 16, 111, e em frente ao salão dos testemunhas de jeová; Rua Sargento Luis de Siqueira 176(esquina com o deposito de gás) e 216(entrada da Rendeiras, pelo anel viário) – Rendeiras.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2733 de 2023 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 4407	Anteprojeto para que seja criado o programa “Passe Gratidão”, que garante a gratuidade no transporte público coletivo para idosos acima dos 60 anos do Município de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2734 de 2023 Autores: Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 4409	Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o soberano plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserto na Ata dos trabalhos da presente Sessão um profundo Voto de Pesar pelo falecimento do médico o Doutor JOÃO MIRANDA CAVALCANTI, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - INDICAÇÃO nº 353 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4341	para que: REALIZE A PODA DE ARVORES, QUE ESTÃO CAUSANDO CENTELHAS DE FOGO NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES, ENTRE O CAMPO DA VILA KENNEDY E O SENAI, RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA (ESQINA COM A RUA SARGENTO FERRAZ), RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA. (ESQUINA COM A RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA), RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA, NA VILA KENNEDY.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - INDICAÇÃO nº 354 de 2023 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4349	Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do calçamento, localizado na Rua José Caetano de Souza, Bairro: Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - INDICAÇÃO nº 355 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4380	NOMENCLATURA VIADUTO INSPETOR LOURINALDO VITORINO	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - INDICAÇÃO nº 356 de 2023 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 4381	NOMENCLATURA VIADUTO DALVINO VILA NOVA	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2750 de 2023 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4439	Requer, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, o Sr. Hérlon Cavalcanti, o presente pedido de informação sobre a produção e distribuição dos discos "A música do país de Caruaru".	DEFERIDO Obs.: Pedido de Informação DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PV

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 150 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 149 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Não Votou Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9714 de 2023	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Não Votou Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Ranilson Enfermeiro - Não Votou Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aline Nascimento

2 - Nelson Diniz

3 - Filipe José

4 - Edmilson do Salgado

5 - Ranilson Enfermeiro

6 - Perpétua Dantas

7 - Mano do Som

8 - Mauricío Caruaru

9 - Val Lima

10 - Carlinhos da Ceaca

11 - Anderson Correia

12 - Izaac da Saúde

13 - Mery da Saúde

14 - Lula Tôrres e Paulinho

15 - Leonardo Chaves

16 - Cabo Cardoso

17 - Katia da Rendeiras

18 - Galego de Lajes

21 - Bruno Lambreta

22 - Ricardo Liberato

23 - Fagner dos Animais

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=uA2IKW1YpE0&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru

Lista de Presença na Sessão