Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado pela unanimidade dos presentes à votação |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9714 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3878
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.503/2006, nº 4.948/2010, nº 5.174/2012 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3880
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Central de Abastecimento de Caruaru-PE e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3881
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Administração Direta Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9666 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3617
Turno: Primeiro
Texto original
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PL - Fica denominada de ALAMEDA DA QUELUZ, a Rua Projetada 07, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9667 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3618
Turno: Primeiro
Texto original
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PL - Fica denominada de ALAMEDA ESTORIL, a Rua Projetada 08, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9668 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3619
Turno: Primeiro
Texto original
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PL - Fica denominada de ALAMEDA SETÚBAL, a Rua Projetada 09, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 9669 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3620
Turno: Primeiro
Texto original
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PL - Fica denominada de ALAMEDA SAGRES, a Rua Projetada 10, no Loteamento Reserva Portugal, situada entre a Avenida Portugal e a Avenida Brasil, no Bairro Universitário, nesta cidade. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2681 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4307
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOSÉ EVERTON PASSOS (CONHECIDO COMO EVERTON ZABUMBEIRO). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2683 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4309
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TATUADOR BRUNO GANEM, PELO BELISSIMO TRABALHO REALIZADO DO PROJETO FLORESCER. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2688 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4314
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA AMPLIAR A COBERTURA (DO TERRITÓRIO DE ATENDIMENTOS) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES PARA CONTEMPLAR OS BAIRROS ADALGISA NUNES I, II, III, IV E V, COMO TAMBÉM O BAIRRO WILSON LYRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2689 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4315
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA PROFESSOR JOSÉ IZIDORO DIVINÓPOLIS, (EM FRENTE À CASA 175, PONTO DE REFERÊNCIA POR TRÁS DA CASA DO QUEIJO). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2690 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4316
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA COMUNIDADE CHE GUEVARA (TÊM ENTULHOS ESPALHADOS POR TODA COMUNIDADE). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2706 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4336
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO MARIA MARTINS SÁ - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2707 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4337
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO LUIZ MONTEIRO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2708 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4338
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO JOSÉ HUMBERTO LYRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, e a Defesa Civil, para que realize serviços de demolição em local já devidamente indenizado:
Final da Rua das Flores com acesso a Rua Góias, ao lado da Via Parque do Bairro Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que se sejam implantada lixeiras, bem como limpeza e coleta de lixo permanente, na localidade: 3º Travessa para as Torres- Loteamento Parque do Cedro (próximo aos plantios)- Bairro: Rendeiras - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 2711 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4342
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CARUARU, SR. GEORGE VELOSO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. ANDREWS MELO PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE REFERÊNCIA NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO, bairro UNIVERSITÁRIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2712 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4343
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NESSE LOCAL, NA RUA ANTÔNIO PISTOR, NA DIVISA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E CENTENÁRIO (PONTO DE REFERÊNCIA: FICA NA ESQUINA DA QUADRA DO EREFEM ANTONIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: RUA WALDEMAR BEZERRA DA SILVA E RUA ANTÔNIO DE ARRUDA FLORÊNCIO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 2714 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4345
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE IMPACTO PARA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO (CONTROLE DE VELOCIDADE) E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS A SEGUIR: MARIA DO SOCORRO, LUIZ INACIO INÁCIO LULA DA SILVA, NELSON MANDELA, SÃO SEBASTIÃO E TRAVESSA QUE LIGA A SÃO SEBASTIÃO E O SETE LUAS (TODAS DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA, BAIRRO ALTO DO MOURA). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2715 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4346
Turno: -
Texto original
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Para que seja instalado um binário entre a Rua Governador Rosado Maia e Rua Bartolomeu de Anacleto, no Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2716 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4347
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a vacinação contra raiva dos felinos, em estado extremo de pânico, em sala fechada, para evitar fugas destes animais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2717 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4348
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a vacinação contra raiva no sítio Vasco, sítio pau santo, sítio de malhada de pedra, Xicuru e xique-xique. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2719 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4382
Turno: -
Texto original
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Reitero os requerimentos em anexo de minha autoria, que não foram atendidos, que solicita a obra de de calçamento, em ruas da Rendeiras, req. nº 1220/2021, req. nº 74/2022, req. nº 1307/2022, req. nº 53/2023, req. nº 231/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2720 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4383
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA QUE REALIZE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DA SÁUDE, POR MEIO DA - POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA - UMA AÇÃO DE MUTIRÃO NO CENTRO DE SERVIÇO À VIDA (LOCALIZADO NA R. YOYÔ NUNES, 24/28 - SANTA ROSA, CARUARU - PE, 55028-010). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2721 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4384
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 4.194/2021 para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Sanharó, localizado no bairro Boa Vista I, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2723 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4386
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento Nº 4.196/2021 para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Gonçalo Coelho, localizado no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2724 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4387
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOÃO CARMO DE LIMA (PONTO DE RFERÊNCIA: EM FRENTE AO RESIDENCIAL VERDE MANGABA), BAIRRO MARIA AUXILIADORA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2725 de 2023
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4393
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento 4.207/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Carlos Sena Filho - Bairro José Liberato, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2726 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4400
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada complemento do asfalto na Av Três, no bairro da Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2727 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4401
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na iluminação pública existente no Sítio Carneirinho e Sítio Dois Riachos: Sítio Carneirinho - Barramento: T069394, T026420 e T75782013 (OBS.: Antes da escola Adelino Alves) e Sítio Dois Riachos - Barramento: C358503. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2728 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4402
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DEZESSETE, RUA QUINZE e RUA SARGENTO LUIZ DE SIQUEIRA, bairro RENDEIRAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2729 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4403
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Manoel Norato, para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA SARGENTO LUÍS DE SIQUEIRA, RUA JOÃO DUARTE e RUA CATORZE, bairro RENDEIRAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2730 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4404
Turno: -
Texto original
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Para que seja feito um estudo de viabilidade para inserir as sinalizações necessárias no cruzamento das Ruas Dalton Santos e Rua Fagundes Varela, devido ao grande fluxo de colisões na localidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2732 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4406
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizada operação tapa buracos no bairro da Rendeiras/Morada Nova, nas ruas listadas:
Rua 6 a – Rendeiras; Rua 6 a – Morada Nova; Rua Francisco Maximiniano – Rendeiras; Rua Guiomar Oliveira Silva – Rendeiras; Rua Valdemir Bezerra da Silva 35 – Rendeiras; Rua José de Freitas Filho 53 / 1(ao lado do Ébom Atacarejo) – Rendeiras; Avenida Três(Antiga Avenida Julia Lopes, nos fundos do CMEI da Rendeiras – Rendeiras; Rua Jaime Bezerra 75(por trás do CMEI Rendeiras – Rendeiras; Rua Cicero Severino de Oliveira (Rua 7) – Rendeiras, em frente aos nº 16, 111, e em frente ao salão dos testemunhas de jeová; Rua Sargento Luis de Siqueira 176(esquina com o deposito de gás) e 216(entrada da Rendeiras, pelo anel viário) – Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2733 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4407
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto para que seja criado o programa “Passe Gratidão”, que garante a gratuidade no transporte público coletivo para idosos acima dos 60 anos do Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2734 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 4409
Turno: -
Texto original
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Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o soberano plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserto na Ata dos trabalhos da presente Sessão um profundo Voto de Pesar pelo falecimento do médico o Doutor JOÃO MIRANDA CAVALCANTI, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
para que: REALIZE A PODA DE ARVORES, QUE ESTÃO CAUSANDO CENTELHAS DE FOGO NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES, ENTRE O CAMPO DA VILA KENNEDY E O SENAI, RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA (ESQINA COM A RUA SARGENTO FERRAZ), RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA. (ESQUINA COM A RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA), RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA, NA VILA KENNEDY. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 44 |
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do calçamento, localizado na Rua José Caetano de Souza, Bairro: Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 45 |
INDICAÇÃO nº 355 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4380
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO INSPETOR LOURINALDO VITORINO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
INDICAÇÃO nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4381
Turno: -
Texto original
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NOMENCLATURA VIADUTO DALVINO VILA NOVA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 2750 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4439
Turno: -
Texto original
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Requer, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, o Sr. Hérlon Cavalcanti, o presente pedido de informação sobre a produção e distribuição dos discos "A música do país de Caruaru". - - |
DEFERIDO Pedido de Informação DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento |