Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
PROJETO DE LEI nº 9895 de 2024
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.085, de 23 de novembro de 2023, que denomina artéria nesta cidade - AVENIDA 16 DE SETEMBRO - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI nº 9896 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1837
Turno: -
Texto original
|
Determina às empresas de transporte aéreo de passageiros, que operarem no Aeroporto de Caruaru-PE, a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1995 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1830
Turno: -
Texto original
|
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO EREM (ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO) PROFESSOR MÁRIO SETTE, EM NOME DA SUA REPRESENTANTE LEGAL, A PROFESSORA MARCILANE KILMA DA COSTA SALES (GESTORA PRO TEMPORE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS AOS 50 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARUARU. - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1996 de 2024
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 1831
Turno: -
Texto original
|
Altera o Decreto Legislativo nº 1.722, de 24 de abril de 2024, para incluir o Art. 1º-A - |
Não há resultado |
5 |
REQUERIMENTO nº 1081 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1807
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a Srª. Maria Rosalva dos Santos Teixeira, por todo trabalho realizado a frente da União Brasileira de Escritores. - |
Não há resultado |
6 |
REQUERIMENTO nº 1082 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1808
Turno: -
Texto original
|
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Amamentação com Amor nas maternidades públicas do município de Caruaru-PE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
7 |
REQUERIMENTO nº 1083 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1809
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja garantido acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos no município de Caruaru. - |
Não há resultado |
8 |
REQUERIMENTO nº 1084 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1810
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja incentivado a prática esportiva para Pessoas com Transtorno Mental. - |
Não há resultado |
9 |
REQUERIMENTO nº 1085 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE PROFUNDO PESAR À APARECIDA BARROS SILVA, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO EM CARUARU NO DIA 28 DE ABRIL. - |
Não há resultado |
10 |
REQUERIMENTO nº 1086 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1812
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TRABALHO REALIZADO PELA PROFESSORA DOUTORANDA DANIELE MEDEIROS PEREIRA NA MILITÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. - |
Não há resultado |
11 |
REQUERIMENTO nº 1087 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1813
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 622/2023, DESTINADO À SEC DE OBRAS, REFERENTE AO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA, BAIRRO SANTA ROSA (PONTO DE REFERÊNCIA: CENTRO DE SERVIÇO À VIDA/CSV). - |
Não há resultado |
12 |
REQUERIMENTO nº 1088 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1814
Turno: -
Texto original
|
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA AV RORAIMA POR TRÁS DO BOI E BRASA CHURRASCARIA, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, BEM COMO REMOÇÃO DE LIXO EM LOCAL IMPRÓPRIO E ENTULHOS. - |
Não há resultado |
13 |
REQUERIMENTO nº 1089 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1815
Turno: -
Texto original
|
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESUSTENTABILIDADE, PARA QUE HAJA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADOS NA AV. ÁGUA BRANCA, N° 22, NO LOTEAMENTO COPACABANA, BAIRRO CIDADE JARDIM. - |
Não há resultado |
14 |
para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARGARIDA PEIXOTO VIEIRA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS - |
Não há resultado | |
15 |
para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELO MONTEIRO FLORENCIO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS - |
Não há resultado | |
16 |
REQUERIMENTO nº 1092 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1819
Turno: -
Texto original
|
Reiterando requerimento 1407/2023 Anteprojeto: Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica no município de Caruaru pelas empresas e concessionárias públicas sem a notificação pessoal ao usuário da unidade consumidora. - |
Não há resultado |
17 |
REQUERIMENTO nº 1093 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
|
Reiterando requerimento 1406/2023 Para que seja Instituída a Obrigação dos estabelecimentos comerciais e públicos de Caruaru, inclusive, instituições financeiras, que se utilizam da chamada de seus clientes ou pacientes por meio de painéis ou TVs, a emitirem senhas impressas também no Sistema Braille, bem como a instituírem chamada de voz informando o número da senha e o guichê de atendimento. - |
Não há resultado |
18 |
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2676 de 2023, REQUERIMENTO nº 2698 de 2023, REQUERIMENTO nº 2709 de 2023, (anexos):
REQUERIMENTO Nº 2676 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS MELO, PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LAJE, LOCALIZADO NA RUA TIMBIRAS- BAIRRO: RIACHÃO; REQUERIMENTO Nº 2698 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA IRENE DOMINGUES, LOTEAMENTO BRISA SUAVE, NO BAIRRO NOVA CARUARU, REQUERIMENTO Nº 2709 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS MELO, E A DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO EM LOCAL JÁ DEVIDAMENTE INDENIZADO: FINAL DA RUA DAS FLORES COM ACESSO A RUA GÓIAS, AO LADO DA VIA PARQUE DO BAIRRO RIACHÃO. - |
Não há resultado | |
19 |
REQUERIMENTO nº 1095 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1822
Turno: -
Texto original
|
REITERANDO REQUERIMENTO 1408/2023 ANTEPROJETO: INSTITUI O “PROGRAMA ARTISTA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJA REALIZADA POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Não há resultado |
20 |
REQUERIMENTO nº 1096 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
|
Reiterando requerimento 1458/2023 Anteprojeto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo Poder Público Municipal de Caruaru, para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências." - |
Não há resultado |
21 |
Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de redutores de velocidade, localizado:
Avenida Leão Dourado (em frente à Arena Club), Bairro: Caiucá - |
Não há resultado | |
22 |
REQUERIMENTO nº 1098 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
|
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1404 (Realizar o serviço de Calçamento e Saneamento da Rua Marconi, Bairro Divinópolis.), apresentada no ano de 2021. - |
Não há resultado |
23 |
REQUERIMENTO nº 1099 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
|
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1180 (Realizar os trabalhos de calçamentos e saneamento da Rua Ipiranga, Bairro Divinópolis.), apresentada no ano de 2021. - |
Não há resultado |
24 |
REQUERIMENTO nº 1100 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1829
Turno: -
Texto original
|
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1519 (Realizar o serviço de Calçamento e Saneamento da Rua Francisco Alves Catão no Bairro José Carlos de Oliveira), apresentada no ano de 2021. - |
Não há resultado |
25 |
REQUERIMENTO nº 1101 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1832
Turno: -
Texto original
|
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1992 (No sentido de que apresentem um Plano de Fortalecimento à política de Esportes e Lazer no Município de Caruaru.), apresentada no ano de 2021. - |
Não há resultado |
26 |
REQUERIMENTO nº 1102 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
|
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022: REQUERIMENTO 2907/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 1º Distrito: Alecrim, Murici e Cipó e 2º Distrito: Sítio Lagoa Roçada até o Sítio Gafieira, Malhada de Barreiras Queimadas, Caldeirão, Reinado, Dois Riachos, Baixio e Jacaré Grande; REQUERIMENTO 30/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 1º Distrito: Serra das Vertentes, Campo Novo de Baixo e de Cima, Capivara, Terra Vermelha, Sítio Torres até o Sítio Vasco, Pé de Serra de São Francisco, Agreste de Pau Santo, Brejo da Palmeira, Sítio Olho d’água da Cana e Sítio Azevém; REQUERIMENTO 31/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 1º Distrito: Pororoca, Brejo da Mulata, Lagoa de paulista, Araçá, Pitombeira, Brejo Velho, Mata Negro, Estivas, Bambu e Taquara de São Pedro; REQUERIMENTO 32/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 1º Distrito: Alecrim, Murici e Cipó. 2º Distrito: Sítio Lagoa Roçada até o Sítio Gafieira, Malhada de Barreiras Queimadas, Caldeirão, Reinado, Dois Riachos, Baixio e Jacaré Grande; REQUERIMENTO 33/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 2º Distrito: Sítio Pé de Serra ou Sítio de Pino, Sítio Tabocas, Sítio Santa Maria, Pitombeira de Tabocas e Bilhar de Tabocas e Sitio Canaã. 3º Distrito: Sítio Serra Verde, Sítio Lagoa Salgada, Sítio Saguim e Sítio Reinado; REQUERIMENTO 34/2022: Manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem) mencionadas a seguir: 4º Distrito: Lagoa de Pedra, Sítio Capim, Sítio Japecanga, Sítio Cajazeiras, Sítio Firmeza, Serrote dos Bois e Marimbondo; REQUERIMENTO 2455/2022: Realizar manutenção das Estradas Vicinais (terraplanagem), localizada no 2º Distrito, no Povoado de Lajes, que dão acesso a localidade conhecida por Sítio Pé-de-Serra ou Sítio de Pino, próximo ao Sítio Poço Dantas, Zona Rural deste município; REQUERIMENTO 3184/2022: Manutenção da Estrada Vicinal (terraplanagem), localizada em Serra dos Cavalos, com as seguintes geolocalizações mencionadas a seguir: 8º21’43.9’’S 36º02’58.0’’W e 8º21’49.6’’S 36º02’58.3’’W e REQUERIMENTO 2846/2022: Manutenção da Estrada Vicinal (terraplanagem), localizada no 2º Distrito, que liga o Sítio Olho D’água ao Sítio Santa Maria, Zona Rural deste município. - |
Não há resultado |
27 |
REQUERIMENTO nº 1103 de 2024
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1838
Turno: -
Texto original
|
Requerer recapeamento asfáltico, na Rua Miguel de sena, Bairro Petrópolis, tendo em vista que a rua é de grande importância para a feira da sulanca, com o objetivo de viabilizar o trânsito daquele local. - |
Não há resultado |
29 |
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE CANO MESTRE DANIFICADO NA RUA LAGÔA ENCANTADA NO BAIRRO KENNEDY. - |
Não há resultado | |
30 |
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação/Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Divinópolis, na cidade de Caruaru, interior pernambucano. - |
Não há resultado | |
31 |
INDICAÇÃO nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1833
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, ao qual indica e requer seja eivado esforços e recursos financeiros, para implantação do Programa Governamental “Revelar Talentos”, no Município de Caruaru/PE. - |
Não há resultado |
32 |
INDICAÇÃO nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, ao qual indica e requer seja eivado esforços e recursos financeiros, para implantação do Programa Governamental “Vida Saudável”, no Município de Caruaru/PE. - |
Não há resultado |
33 |
INDICAÇÃO nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
|
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, ao qual indica e requer seja eivado esforços e recursos financeiros, para implantação do Programa Governamental “Segundo Tempo”, no Município de Caruaru/PE. - |
Não há resultado |