Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
Requeiro obra de calçamento e saneamento básico na Rua Pedro Gonçalves dos Santos, Bairro Cidade Alta, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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3 |
REQUERIMENTO nº 1048 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Sr. Edson Nóbrega, Secretário da Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras para que viabilizem a criação de um BINÁRIO nas ruas, Rua Maria Antonieta e a Rua Clara Nunes, bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
4 |
REQUERIMENTO nº 1049 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1768
Turno: -
Texto original
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Requer que se dignem a realizar a capinação e limpeza urbana da Praça Jordão Morais, localizada na Rua José Vieira de Lima, no bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
5 |
REQUERIMENTO nº 1050 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1770
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o não cumprimento do cronograma de abastecimento da COMPESA em vários bairros de Caruaru e juntos vermos soluções para o problema, a ser realizada em data e horário a definir. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
6 |
REQUERIMENTO nº 1051 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1772
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a necessidade urgente da construção do Hospital Público Veterinário em Caruaru, a ser realizada no mês de maio, em data e horário a definir. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
7 |
REQUERIMENTO nº 1052 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1773
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) no SUS, em data e horário a definir. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
8 |
REQUERIMENTO nº 1053 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
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Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 636 (Realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Travessa Joaquim Bernardino de Carvalho, no Bairro do Salgado), apresentadas no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
9 |
REQUERIMENTO nº 1054 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1775
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1383/2023 Anteprojeto: Disponibiliza na rede municipal de saúde de Caruaru, assistência psicológica e social aos alunos vitima de Bullying. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
10 |
REQUERIMENTO nº 1055 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1776
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1381/2023 Anteprojeto: Institui o Programa Municipal “Escola Comunitária” no âmbito do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
11 |
REQUERIMENTO nº 1056 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1777
Turno: -
Texto original
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Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 702 (Abrir uma passagem de acesso para os moradores da Rua Lima Barreto, no Bairro João Mota), apresentadas no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
12 |
REQUERIMENTO nº 1057 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1778
Turno: -
Texto original
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Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 703 (No sentido de realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua São Braz, no Loteamento Hosana, no Bairro José Carlos de Oliveira), apresentadas no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 1058 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1398/2023 Para que sejam implantadas duas Lombadas/Redutores de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à Escola Intermediaria Maria do Socorro de Freitas localizada na Vila de Xicurú 4º distrito- Sítio Xicurú. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
REQUERIMENTO nº 1059 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1780
Turno: -
Texto original
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Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 919 (Elaborar projeto para construção de um espaço multiuso para a prática de atividades esportivas de modalidades diversas, na comunidade de Gonçalves Ferreira e Jacaré de Gonçalves Ferreira, no Terceiro Distrito da nossa zona rural), apresentadas no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2497 de 2023, REQUERIMENTO nº 2524 de 2023, REQUERIMENTO nº 2525 de 2023, REQUERIMENTO nº 2549 de 2023, (anexos):
REQUERIMENTO nº 2497 de 2023 - para que realize serviços de: TERRAPLANAGEM DO SÍTIO JUCÁ, NA ENTRADA DA PE-95, IMPLEMENTAR A PLACA DA ENTRADA DO SÍTIO JUCÁ E A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO JUCÁ, ZONA RURAL; REQUERIMENTO nº 2524 de 2023 - Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização de faixa de pedestre e redutores de velocidade, localizado: Avenida Major João Coelho- Bairro: Rendeiras; REQUERIMENTO nº 2525 de 2023 - Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e Secretário de Serviços Público, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que realize serviços de Manutenção e requalificação da praça José Agripino, localizada na Rua João Artur de Queiroz, Bairro: Indianópolis; REQUERIMENTO nº 2549 de 2023 - para que possa: DISPONIBILIZAR O VEICULO PARA REALIZAÇÕES DE MAMOGRAFIAS EM CARAPOTOS, NA ZONA RURAL DE CARUARU. REQUERIMENTO nº 2564 de 2023 - Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Manoel Ávila, para que se estude a possibilidade de: Implantação de profissionais de Serviços Gerais para cuidar diariamente das praças e áreas verdes Municipais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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16 |
REQUERIMENTO nº 1061 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1782
Turno: -
Texto original
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Para que se proceda limpeza no terreno público inserido na Rua Vicente Rodrigues Costa Filho (antiga rua 31), Cidade Jardim, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, em decorrência ao grande número de bichos (grande maioria cobras) no local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
REQUERIMENTO nº 1062 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1783
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação e Esportes, Aline Tiburcio, no sentido de que seja implementado em nosso município, programa de garantia à alimentação adequada para crianças atípicas com seletividade alimentar, promovendo a individualização dos cuidados e respeitando suas necessidades específicas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 1063 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação e Esportes, Aline Tiburcio, no sentido de que seja implementado em nosso município, programa de apoio à saúde Mental e Bem-Estar Emocional dos profissionais de educação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 1065 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1786
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA INSTALAR DE UM PALCO COM TRIOS PÉ DE SERRA, BANDAS DE PÍFANOS, OU SEJA, ATRAÇÕES REGIONAIS PARA A RUA PRINCIPAL ONDE SE ENCONTRAM OS BARES, RESTAURANTES E LOJAS DE ARTESANATO NO ALTO DO MOURA, NA RUA MESTRE VITALINO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
REQUERIMENTO nº 1066 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1787
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Senhor Edson Nóbrega de Almeida, presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru, no sentido de que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Visconde de Inhaúma, Bairro Maurício de Nassau, em frente ao número 1925, no local em que se encontra a Igreja Verbo da Vida. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
REQUERIMENTO nº 1067 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1788
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE PROCEDA COM A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO, A FIM DE REALIZAR A ESCUTA QUALIFICADA DA POPULAÇÃO DO ALTO DO MOURA (COMERCIANTES E ARTESÃOS SOBRE O SÃO JOÃO NO BAIRRO). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
REQUERIMENTO nº 1068 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1789
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE PROCEDA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E COBERTAS NAS BARRACAS LOCALIZADAS NA ÁREA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS BARRAQUEIROS NO POLO ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 1069 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROMOVA UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA OFERTA DE BANHEIROS QUÍMICOS NO POLO ALTO DO MOURA, NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 1070 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
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Revitalização imediata das faixas de pedestres localizadas em frente à sede da Autarquia Federal INSS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2566 de 2023, REQUERIMENTO nº 2601 de 2023, REQUERIMENTO nº 2617 de 2023, (anexos):
REQUERIMENTO Nº 2566 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO, NA RUA SANTA JOANA DARC – BAIRRO: DIVINÓPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2601 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ILMO. SR. MANOEL JUNIOR, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO/MELHORAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE: ESTRADA DO SÍTIO ARARAS- ZONA RURAL; REQUERIMENTO Nº 2617 DE 2023 - PARA QUE POSSA REALIZAR: A DISPONIBILIDADE DO CASTRAMÓVEL, CARRO DA MAMOGRAFIA, O ODONTOMOVEL, PARA REALIZAR AÇÕES NOS BAIRROS DA VILA KENNEDY, MIRANTE DO VALE, RIACHÃO E EM CARAPOTOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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26 |
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2618 de 2023, REQUERIMENTO nº 2620 de 2023, REQUERIMENTO nº 2628 de 2023, (anexos):
REQUERIMENTO Nº 2618 DE 2023 - PARA QUE REALIZE: A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS, BEM COMO DE UM POSTE COM NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA DOM AUGUSTO, LOCALIZADA NA RUA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; REQUERIMENTO Nº 2620 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS MELO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ILMO. SR. MANOEL NORATO PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO DE TODA EXTENSÃO DO CORRIMÃO DO CANAL, NA LOCALIDADE: AVENIDA JOÃO SOARES DE LYRA BAIRRO: BOA VISTA; REQUERIMENTO Nº 2628 DE 2023 - PARA QUE POSSA: IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE, NOS CRUZAMENTOS DA RUA PADRE ZACARIAS TAVARES, NO BAIRRO INDIANOPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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27 |
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Rua Pérola (esquina com galeto Baiano) – Bairro: Xique Xique - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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28 |
REQUERIMENTO nº 1074 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1796
Turno: -
Texto original
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Inserir lixeira/contêiner de lixo no Sítio Canaã (em frente ao Morro, as margens da BR). Levando em consideração o acumulo de lixo na via urbana. Visando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 11. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 1075 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1797
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação, Senhora Aline Tibúrcio, no sentido de que seja realizada a climatização da Escola Padre Pedro, no Bairro Xiquexique. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 1076 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1798
Turno: -
Texto original
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Solicito a capinação na Rua Renato Cabral de Oliveira, no bairro São Francisco, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
REQUERIMENTO nº 1077 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1802
Turno: -
Texto original
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Solicito a capinação na área externa do Posto de Saúde, Rua E8, no bairro Vila Kannedy, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
REQUERIMENTO nº 1078 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1803
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, O PEDIDO DA CRIAÇÃO DE UMA LOJA COLABORATIVA DENTRO DO ESPAÇO MULTICULTURAL DO ALTO DO MOURA, ONDE ÀS SETE FAMÍLIAS DOS MESTRES ARTESÃOS POSSAM EXPOR SUAS PEÇAS, COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS E DILVUGAR A SUA ARTE E IDENTIDADE CULTURAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
33 |
REQUERIMENTO nº 1079 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1804
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Secretária de Educação E Esportes, Aline Tibúrcio, o pedido de fornecimento de transporte escolar para os estudantes que residem no Loteamento Mirante do Vale, no período da manhã e tarde. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 1080 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1805
Turno: -
Texto original
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Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua Milão, no bairro São João da Escócia, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
Indico apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Secretaria da Casa Civil e a Casa Militar para que viabilize atendimento exclusivo do 4º Batalhão para o Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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36 |
INDICAÇÃO nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1750
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PE-95, como CAPINAÇÃO e LIMPEZA de suas margens, que liga CARUARU A LIMOEIRO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
INDICAÇÃO nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1771
Turno: -
Texto original
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Indicação para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e para o Ministério dos Portos e Aeroportos, solicitando a implementação URGENTE da Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA), objetivando garantir mais segurança e bem-estar aos animais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
38 |
INDICAÇÃO nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
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Implementação imediata dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água potável no Loteamento Parque Real. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
39 |
INDICAÇÃO nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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Indico à Compesa a desobstrução de esgoto nas Ruas: Rua Várzea do Cedro e Tv. Clara Nunes, ambas no bairro São João da Escócia, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
40 |
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação/Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Pinheirópolis (Vila dos Oficiais), que fica por trás do Corpo de Bombeiros, na cidade de Caruaru, interior pernambucano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |