49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 16:51 Encerramento: 23/09/2025 - 18:50
Correspondências
Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e um minuto, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Silvio Nascimento para fazer a leitura do Salmo 03. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Júnior Letal e Lula Tôrres e Paulinho e da Vereadora Aline Nascimento, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 11.735/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2344/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 10.251 e 10.252/2025, de autoria dos Vereadores Cabo Cardoso e Júnior Letal: Denomina de “Praça Parque Mércia Pinheiro”, equipamento localizado no bairro São José, e dá outras providências; Denomina de “Praça Sagrada Família”, equipamento localizado no bairro José Carlos de Oliveira, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.246, 2.247 e 2.248/2025, de autoria dos Vereadores Ricardo Liberato, Júnior Letal e Gil Bobinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Luiz Carlos Barbosa de Sá e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Ildefonso Rodrigues dos Santos e dá outras providências; Autoriza a construção de estátua em homenagem ao Senhor Abdias Bastos Lê, in memoriam, sem custos ao município, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2757, 2758, 2759, 2760, 2761, 2762, 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784 e 2785/2025 - Indicações nºs 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605 e 606/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Anderson Correia, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Ricardo Liberato, Edilson do MST, Cabo Cardoso, Galego de Lajes, Tafarel, Gil Bobinho, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa e Fagner dos Animais, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), pelo aniversário de 22 anos salvando vidas; e audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela população do Residencial Nina Liberato, Lagoa de Pedras e adjacências. Usaram a tribuna os vereadores Carlinhos da Ceaca, Gil Bobinho, Delegado Lessa, Hugo Leonardo Chaves, Raminho Xavier, Mano do Som e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em uma questão de ordem, o Vereador Silvio Nascimento solicitou que o Requerimento nº 2765/2025, lido no Expediente, seja votado na presente Ordem do Dia. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.022/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Denomina de “Praça José Antônio dos Santos”, equipamento localizado no Sítio Serra Verde, em frente à igreja católica, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.037/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Denomina de “Praça Mario Florêncio do Nascimento”, equipamento localizado no Sítio Serra Velha, em frente à igreja católica e ao cemitério, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 788/2025, de autoria da Mesa Diretora: Denomina de “Praça Vereador José Ailton do Nascimento”, equipamento em frente da Nova Sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.156/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Fábio Torres e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.183/2025, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Patricia Takako Endo e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.185/2025, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alexandre Jorge Rodrigues de Lima e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.188/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Edilanio Teixeira de Carvalho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.189/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Marcos Venicio Lopes de Souza e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.190/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor José Eraldo Belarmino de Farias e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.196/2025, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Kaio Henrique Colaço Bezerra e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.208/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Hipólito Gervásio Filho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Hugo Leonardo Chaves, Fagner dos Animais e Thiago Macaco: discursos disponíveis em áudio. Em uma questão de ordem, o Vereador Gil Bobinho solicitou regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2.248/2025, de sua autoria. Concedido. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 23 de setembro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Gil Bobinho fez a leitura do Salmo 4. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;


3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, ABRO ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA A ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ, EMPREENDEDOR CONHECIDO COMO "DECO LANCHES", AO SENHOR JHONNATAN MATHEUS SILVA DE FRANÇA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "JHON JHON DA BATATINHA", E AO SENHOR JOÃO PAULO DE ANDRADE, CONHECIDO COMO "PAULINHO DA SOPA";

6.2. CONVIDO INICIALMENTE O SENHOR ANDRÉ LUIZ PARA RECEBER SUA HOMENAGEM E OPORTUNIZO O USO DA TRIBUNA PARA UM BREVE DISCURSO;

6.3. AGORA, CONVIDO O SENHOR JHONNATAN MATHEUS, A QUEM TAMBÉM FACULTO O USO DA TRIBUNA;

6.4. POR FIM, CONVIDO O SENHOR JOÃO PAULO, IGUALMENTE OPORTUNIZANDO O USO DA TRIBUNA;

6.5. AGRADECEMOS AS PRESENÇAS E PARABENIZAMOS OS CONVIDADOS PELAS IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES PARA A GASTRONOMIA E PARA A ECONOMIA DA NOSSA CIDADE;

6.4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
3 Fagner dos Animais
4 Mano do Som
5 Carlinhos da Ceaca
6 Galego de Lajes
7 Raminho Xavier
8 Edilson do MST
9 João Neto
10 Delegado Lessa
11 Silvio Nascimento
12 Cabo Cardoso
13 Gil Bobinho
14 Thiago Macaco
15 Hugo Leonardo Chaves
16 Lula Tôrres e Paulinho
18 Júnior Letal
21 Ricardo Liberato
22 Bruno Lambreta
23 Edmilson do Salgado


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.118/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA”. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU O “JUNHO VERMELHO”, DESTINADO À CAMPANHA DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSA PRÁTICA PARA SALVAR VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.191/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” AO SENHOR OTONILSON LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.192/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO SENHOR IVALDO BATISTA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.197/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JARDE MOISÉS RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.198/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONARDO DA VINCI” AO SENHOR RICARDO DE OLIVEIRA LIBERATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.205/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO CORONEL ADRIEL HENRIQUE DE LIMA SERAFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.206/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JOAN PORFÍRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.210/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JEÚ DELMONDES DE CARVALHO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.211/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR RONALDO PASSOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
3 Fagner dos Animais
4 Mano do Som
5 Delegado Lessa
6 Carlinhos da Ceaca
7 Raminho Xavier
8 Edilson do MST
9 Lula Tôrres e Paulinho
10 Júnior Letal
11 Galego de Lajes
12 Edmilson do Salgado
13 Thiago Macaco
15 Hugo Leonardo Chaves
16 João Neto
18 Silvio Nascimento
20 Ricardo Liberato
21 Gil Bobinho
22 Bruno Lambreta
23 Cabo Cardoso


24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;


26. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Convite – Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, Secretária de Saúde de Caruaru, convida para participar da XXXII AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, na qual será dada publicidade às atividades realizadas, auditorias executadas e recursos financeiros aplicados no setor público municipal de saúde no primeiro e segundo quadrimestre de 2025.

O evento ratifica a democratização e a transparência na Administração Pública de Caruaru, momento no qual o controle social poderá contribuir para a consolidação do Sistema Municipal de Saúde.

Contamos com a participação de todos!

Dia 24 de setembro de 2025, das 8h às 12h, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Caruaru.

Ofício nº 41/2025, do gabinete do Vereador Tafarel - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Comunicação do gabinete da Vereadora Mery da Saúde, justificando sua ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente:

  1. PROJETO DE LEI nº 10.253 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  2. PROJETO DE LEI nº 10.254 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 201 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  4. PROJETO DE LEI nº 10.255 de 2025 Autor: Cabo Cardoso
  5. PROJETO DE LEI nº 10.256 de 2025 Autor: Cabo Cardoso
  6. PROJETO DE LEI nº 10.257 de 2025 Autor: Edilson do MST
  7. PROJETO DE LEI nº 10.258 de 2025 Autor: Edilson do MST
  8. PROJETO DE LEI nº 10.259 de 2025 Autor: Edilson do MST
  9. PROJETO DE LEI nº 10.260 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
  10. PROJETO DE LEI nº 10.261 de 2025 Autor: Edilson do MST
  11. PROJETO DE LEI nº 10.262 de 2025 Autor: Edilson do MST
  12. PROJETO DE LEI nº 10.263 de 2025 Autor: Fagner dos Animais
  13. PROJETO DE LEI nº 10.264 de 2025 Autor: Tafarel
  14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.249 de 2025 Autor: Delegado Lessa
  15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.250 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
  16. Requerimentos nºs 2.786 a 2.843/2025 - Indicações nºs 607 a 619/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Júnior Letal, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Mano do Som, João Neto, Edilson do MST, Lula Tôrres e Paulinho, Silvio Nascimento, Fagner dos Animais, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Gil Bobinho e Aline Nascimento

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 10253 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 7.356, de 16 de abril de 2025 e dá outras providências.
Expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 10254 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 3.990, de 02 de maio de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 4.107, de 20 de dezembro de 2001, para ampliar o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências.
Expediente
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.
Expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 10255 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Denomina de Rua Rio Bahia, a atual Via local de pedestres, localizada no bairro Luiz Gonzaga e dá outras
Expediente
5 - PROJETO DE LEI nº 10256 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Denomina-se Praça Parque Mércia Pinheiro nesta cidade e dá outras providências
Expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 10257 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Denomina de Rua Japaratinga, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias
Expediente
7 - PROJETO DE LEI nº 10258 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Denomina de Rua Granito, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias
Expediente
8 - PROJETO DE LEI nº 10259 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Denomina de Rua Amaraji, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias
Expediente
9 - PROJETO DE LEI nº 10260 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 7.372, de 18 de junho de 2025, para excluir os condomínios residenciais da definição de grandes geradores de resíduos sólidos.
Expediente
10 - PROJETO DE LEI nº 10261 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Denomina de Rua Caetés, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias
Expediente
11 - PROJETO DE LEI nº 10262 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Denomina de 3º Travessa Caiuca, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias
Expediente
12 - PROJETO DE LEI nº 10263 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno:
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.372, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras Providências, altera seu conteúdo e acrescenta o parágrafo único.
Expediente
13 - PROJETO DE LEI nº 10264 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
´´ EMENTA: Dispõe sobre a proibição da construção de lombadas, quebra-molas ou similares por particulares em vias públicas no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. ´´
Expediente
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2249 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Salustiano Cavalcanti de Albuquerque Neto e dá outras providências.
Expediente
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2250 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Colégio Sagrado Coração, representado pela Diretora Geral, Irmã Maria José de Vasconcelos.
Expediente
16 - REQUERIMENTO nº 2786 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o Comitê Intersetorial da População em Situação de Rua – POP Rua
Expediente
17 - REQUERIMENTO nº 2787 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que realize a troca de lâmpadas dos postes (fotos em anexo) da Rua Coronel Francisco Rodrigues Porto, bairro Petrópolis – barramento: G409169 / G409175.
Expediente
18 - REQUERIMENTO nº 2788 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que seja feita uma vistoria e amplie a iluminação nos arredores da Escola Técnica Fernando Lyra que fica localizada na rua. Vereador João Adelino Sobrinho S/N, Bairro Cidade Alta.
Expediente
19 - REQUERIMENTO nº 2789 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Secretário de Segurança Pública, Cel. Patrício Filho e a Secretaria de Administração, Sra. Michely de Souza Martins, peço a aquisição de motocicletas por parte da Guarda Municipal para o moto patrulhamento, visando também uma chegada mais rápida ao atendimento das ocorrências no âmbito municipal.
Expediente
20 - REQUERIMENTO nº 2790 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que seja realizado serviços de capinação nos arredores do Santuário Santa Terezinha, localizado na rua Severino Fonseca dos Santos , Bairro Cidade Alta
Expediente
21 - REQUERIMENTO nº 2791 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que sejam adotadas medidas imediatas no sentido de resolver esgoto estourado na Rua Valter Pinto, Cidade Alta.
Expediente
22 - REQUERIMENTO nº 2792 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que sejam disponibilizados e realizados na própria AME Animal os seguintes exames: Hemograma, Bioquímicos, Raio-X e Ultrassom.
Expediente
23 - REQUERIMENTO nº 2793 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno:
Requer que seja realizado o serviço de capinação e limpeza nos arredores da Escola Técnica Ministro Fernando Lyra, localizada na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, S/N Cidade Alta.
Expediente
24 - REQUERIMENTO nº 2794 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno:
Requeiro para que seja realizada a coleta de resíduos sólidos em terrenos baldios na Av. José Barbosa Maciel, bairro Nova Caruaru, neste município.
Expediente
25 - REQUERIMENTO nº 2795 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua Michelangelo casa n 61
Expediente
26 - REQUERIMENTO nº 2796 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua Isaac Newton 205 Rua Isaac Newton 40 (Não tem placa)
Expediente
27 - REQUERIMENTO nº 2797 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua Gerônimo Teotônio de Melo casa 235
Expediente
28 - REQUERIMENTO nº 2798 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua Galileu GALILEI numero 369
Expediente
29 - REQUERIMENTO nº 2799 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Avenida Sargento Jose de Santos Leite em frente a casa 32
Expediente
30 - REQUERIMENTO nº 2800 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Realização da ação Prefeitura na Porta no Sitio Torres.
Expediente
31 - REQUERIMENTO nº 2801 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que a AME Animal passe a funcionar também nos fins de semana e feriados.
Expediente
32 - REQUERIMENTO nº 2802 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Instalação de lombada elevada na rua Bagé, no bairro Caiucá.
Expediente
33 - REQUERIMENTO nº 2803 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao jornalista José Pedro da Silva Neto e ao coordenador de marketing Charllys Silva Teixeira, pelo relevante trabalho que vêm desenvolvendo em prol da causa animal em nossa cidade.
Expediente
34 - REQUERIMENTO nº 2804 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Criação do Selo “Empresa Amiga da Agricultura Familiar” como forma de valorizar e reconhecer empresas que apoiam e fortalecem a agricultura familiar local.
Expediente
35 - REQUERIMENTO nº 2805 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Instalação de câmeras de monitoramento no bairro Nina Liberato.
Expediente
36 - REQUERIMENTO nº 2806 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que sejam adicionadas faixas de pedestres para animais (patadestres), junto às já existentes para pedestres, nas principais vias de Caruaru – conforme imagem em anexo.
Expediente
37 - REQUERIMENTO nº 2807 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Terraplanagem Loteamento do Padre, Vila Peladas
Expediente
38 - REQUERIMENTO nº 2808 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Terraplanagem, Rua do bar do gordo, Vila Peladas
Expediente
39 - REQUERIMENTO nº 2809 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Terraplanagem, Rua Antonio Rodrigues, Vila Peladas
Expediente
40 - REQUERIMENTO nº 2810 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Terraplanagem, Rua de Sr Né, Vila Peladas
Expediente
41 - REQUERIMENTO nº 2811 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Terraplanagem, Rua Taquara de São Pedro, Vila Peladas
Expediente
42 - REQUERIMENTO nº 2812 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Ampliação da estrutura física da Escola Municipal Presidente Kennedy, com a construção de uma quadra poliesportiva.
Expediente
43 - REQUERIMENTO nº 2813 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Terraplanagem, ruas de acesso ao cemitério São João Batista, Vila Peladas
Expediente
44 - REQUERIMENTO nº 2814 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, para que proceda com a poda de árvores na Praça de Táxi da Feira das Flores no Parque 18 de Maio.
Expediente
45 - REQUERIMENTO nº 2815 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Construção de um ParCÃO com área de lazer na área verde localizada às margens do canal, na extensão da Rua Bagé, no lado esquerdo do canal do mapa em anexo, no bairro Caiucá.
Expediente
46 - REQUERIMENTO nº 2816 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Turno:
Terraplanagem, Rua da Escola Landelino Rocha, Vila Peladas
Expediente
47 - REQUERIMENTO nº 2817 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno:
Pavimentação e saneamento da Rua Profª. Mirian Vieira Costa, localizada na Vila do Rafael.
Expediente
48 - REQUERIMENTO nº 2818 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeiro à Mesa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio, e à Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB, para que viabilizem a retirada dos condomínios residenciais da obrigatoriedade prevista na Lei nº 7.372/2025, que trata dos Grandes Geradores de Resíduos.
Expediente
49 - REQUERIMENTO nº 2819 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno:
Construção de uma estrutura adequada para o ponto de moto-táxi da rua Miguel Bezerra Chaves, no bairro Kennedy.
Expediente
50 - REQUERIMENTO nº 2820 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que, conforme o Artigo 24, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), seja realizada fiscalização sobre o uso de animais de tração, orientando seus tutores quanto aos limites e condições de trabalho a que esses animais estão sendo submetidos neste período de elevação das temperaturas, além de observar o estado de saúde dos mesmos e verificar se recebem acompanhamento adequado de médico veterinário..
Expediente
51 - REQUERIMENTO nº 2821 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno:
Que forneça aos condomínios listados como grandes geradores de resíduos sólidos, conforme a Lei municipal 7.372/2025, a lista de contatos de empresas compradoras de recicláveis e que façam coleta de lixo terceirizada.
Expediente
52 - REQUERIMENTO nº 2822 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno:
Que proceda com a retirada dos condomínios faixa 2, que estão inclusos nos programas sociais de habitação, como grandes geradores de resíduos sólidos, da Lei 7.372/2025. JUSTIFICATIVA
Expediente
53 - REQUERIMENTO nº 2823 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que procedam com o estudo e a implantação de um Redutor de Velocidade (lombada) e placas redutoras de velocidade na Rua Turquia, bairro São João da Escócia – em frente ao nº 10.
Expediente
54 - REQUERIMENTO nº 2824 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Requer que seja avaliada a possibilidade de transferir a Feira das Rendeiras para a Rua Ricardo Gervásio (via que fica ao lado de onde a feira ocorre atualmente), medida que poderá oferecer melhores condições de estrutura e ampliar a mobilidade no bairro.
Expediente
55 - REQUERIMENTO nº 2825 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, rua Jardel Filho, no bairro São João da Escócia.
Expediente
56 - REQUERIMENTO nº 2826 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, 3ª (terceira) travessa Clara Nunes, no bairro São João da Escócia.
Expediente
57 - REQUERIMENTO nº 2827 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica, rua Cícero Casimiro da Silva, no bairro São João da Escócia.
Expediente
58 - REQUERIMENTO nº 2828 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Turno:
Requer realização das obras de pavimentação e adequações de mobilidade urbana na Rua Carlos Laet, em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Nicanor Souto Maior e ao Teatro Lício Neves. As ações incluem: 1 - Instalação de faixa elevada para pedestres, em frente à unidade escolar e ao teatro; 2 - Implantação de sinalização de silêncio nas imediações; e 3 - Melhorias complementares de sinalização de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Expediente
59 - REQUERIMENTO nº 2829 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno:
Requer ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio dos órgãos competentes, a proibição de instalações de lombadas, quebra-molas ou similares construídos por particulares nas vias públicas do município, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Expediente
60 - REQUERIMENTO nº 2830 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Solicitação para que a Prefeitura, por meio das Secretarias competentes, adote medidas de fortalecimento da rede municipal de proteção à pessoa idosa, especialmente no que se refere à integração entre saúde, assistência social e instituições que atuam na defesa de seus direitos.
Expediente
61 - REQUERIMENTO nº 2831 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica (tapa buraco) na rua Alberto Guilherme Sobrinho, no bairro Nossa Senhora das Dores.
Expediente
62 - REQUERIMENTO nº 2832 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno:
VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Bombeiro Civil Genildo Barros de Lira.
Expediente
63 - REQUERIMENTO nº 2833 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
Anteprojeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.047, DE 14 DE JULHO DE 2023 e dá outras Providências. (jornada de trabalho reduzida ao servidor efetivo e servidores comissionados que tem filho com deficiência).
Expediente
64 - REQUERIMENTO nº 2834 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeiro à Mesa, para que viabilizem a capinação, limpeza urbana (exterminando o matagal) e poda da Praça Boa Ventura que fica localizada entre as ruas Silveira Martins, Francisco Aldenísio Bezerra Chaves, localizada no Bairro Petrópolis, visto o local se encontrar com bastante mato.
Expediente
65 - REQUERIMENTO nº 2835 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA LUA localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.
Expediente
66 - REQUERIMENTO nº 2836 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA TERRA localizada no bairro José Carlos de Oliveira, da cidade de Caruaru.
Expediente
67 - REQUERIMENTO nº 2837 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Turno:
que seja encaminhado apelo à Prefeitura de Caruaru, que se proceda com o serviço de reposição de calçamento, na Rua Capitão Eduardo Ferreira Monte em frente aos imóveis de N° 341 e 301, Nesta cidade.
Expediente
68 - REQUERIMENTO nº 2838 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno:
Requerimento para que viabilize a implementação de redutores de velocidade, placas de sinalização, faixas de pedestres na seguinte localidade: RUA CAPITÃO DÉ - (Em toda sua extensão entre os Bairros Santa Rosa ao Indianópolis).
Expediente
69 - REQUERIMENTO nº 2839 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, extensivo à Ilma. Secretária Andrezza Melo – Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), e ao Dr. Dimitre Bezerra – Procurador do Município, para que apresentem os dados e respondam às seguintes questões relativas aos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e a Construtora Viana & Moura, referentes ao loteamento Lagoa de Pedra, atualmente denominado Bairro Nina Liberato.
Expediente
70 - REQUERIMENTO nº 2840 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio Municipal para Pacientes Oncológicos no Município de Caruaru e dá outras providências.
Expediente
71 - REQUERIMENTO nº 2841 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Dispõe sobre a criação de canal digital municipal para recebimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias relativas a violações de direitos digitais de crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025), e estabelece diretrizes para sua operacionalização, em parceria com o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Educação.
Expediente
72 - REQUERIMENTO nº 2842 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Cria o Núcleo de Apoio às Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru e dá outras providências.
Expediente
73 - REQUERIMENTO nº 2843 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno:
Dispõe sobre a ampliação do tempo de permanência em vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no município de Caruaru, estabelece diretrizes de fiscalização e conscientização, e dá outras providências.
Expediente
74 - INDICAÇÃO nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno:
Indico a COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Índio Guaraci (em frente a praça)- Bairro: Deputado José Antônio Liberato
Expediente
75 - INDICAÇÃO nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Turno:
RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO FAZENDA OLHO D’ÁGUA DO FÉLIX, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.
Expediente
76 - INDICAÇÃO nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Turno:
INCLUSÃO NO SISAR EM OLHO D’ÁGUA DO FÉLIX, MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS E SANTA MARIA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, BEM COMO O MUNICÍPIO DE TORITAMA.
Expediente
77 - INDICAÇÃO nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA LUA localizada no bairro Jose Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
Expediente
78 - INDICAÇÃO nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA TERRA localizada no bairro Jose Carlos de Oliveira, na cidade de Caruaru.
Expediente
79 - INDICAÇÃO nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Demóstenes Veras, neste município.
Expediente
80 - INDICAÇÃO nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto, ou Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), destinado a atender a comunidade do Loteamento Mora Brasil, neste município, tendo em vista a necessidade de promover o tratamento adequado dos efluentes domésticos e industriais, visando à proteção da saúde pública, à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.
Expediente
81 - INDICAÇÃO nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Xique-Xique, neta cidade.
Expediente
82 - INDICAÇÃO nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Nina Liberato, nesta cidade.
Expediente
83 - INDICAÇÃO nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Indicação no sentido de viabilizar a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.
Expediente
84 - INDICAÇÃO nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Indicação solicitando a implantação de um Sistema de Tratamento de Esgoto, ou Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), destinado a atender a comunidade do Loteamento Novo Mundo, neste município.
Expediente
85 - INDICAÇÃO nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Turno:
Centro Especializado em reabilitação, que são pontos da atenção ambulatorial especializada que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, aqui na cidade de Caruaru, PE.
Expediente
86 - INDICAÇÃO nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno:
Indicação solicitando a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Condomínio Recanto das Laranjeiras, nesta cidade.
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 48 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI nº 10118 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Primeiro
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”
Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI nº 10132 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Primeiro
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Junho Vermelho”, destinado à campanha de incentivar a doação de sangue e conscientizar a população sobre a importância dessa prática para salvar vidas, e dá outras providências.
Ordem do Dia
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2191 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Concede a Medalha Professora Sinhazinha, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao senhor OTONILSON LIMA OLIVEIRA, e dá outras providências.
Ordem do Dia
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2192 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. IVALDO BATISTA COSTA e dá outras providências.
Ordem do Dia
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2197 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Turno: Único
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JARDE MOISÉS RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem do Dia
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2198 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Ricardo de Oliveira Liberato e dá outras providências.
Ordem do Dia
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2205 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Coronel ADRIEL HENRIQUE DE LIMA SERAFIM e dá outras providências.
Ordem do Dia
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2206 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOAN PORFÍRIO DA SILVA, e dá outras providências.
Ordem do Dia
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2210 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Macaco
Turno: Único
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Jeú Delmondes de Carvalho Junior
Ordem do Dia
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2211 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru, ao Senhor RONALDO PASSOS DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados na área esportiva ao nosso Município.
Ordem do Dia
12 - REQUERIMENTO nº 2740 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Turno: Único
Intervenção viária nas vias Primeira Travessa Lagoa de Pedra, Rua Lagoa Encantada e Rua Cruz das Almas, no bairro Kennedy, com a implantação de sentido único de circulação sentido Avenida Leão Dourado.
Ordem do Dia
13 - REQUERIMENTO nº 2741 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), pelo aniversário de 22 anos salvando vidas, consolidada como uma das mais importantes instituições de referência no tratamento e no enfrentamento ao câncer infantojuvenil do Nordeste
Ordem do Dia
14 - REQUERIMENTO nº 2742 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua Girassol, Residencial Luiz Bezerra Torres.
Ordem do Dia
15 - REQUERIMENTO nº 2743 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Solicita ao governo municipal a construção de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Caruaru.
Ordem do Dia
16 - REQUERIMENTO nº 2744 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
REQUER à digna Mesa Diretora o desarquivamento dos seguintes Projetos de Decreto Legislativo, de minha autoria: 1.909/2023, 1.910/2023, 1.912/2023, 1.913/2023 e 1.915/2023.
Ordem do Dia
17 - REQUERIMENTO nº 2745 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer à Secretaria de Segurança Municipal de Caruaru, para sejam instaladas câmeras de monitoramento na entrada do Parque Janelas para o Rio , Acesso Sul que Fica Localizado entre os bairros Indianopolis e Inocoop mais precisamente na Rua Vinte CEP 55024-710 e a viabilização de Viaturas da Guarda Municipal aos fins de semana entre 16:00h e 18:00h.
Ordem do Dia
18 - REQUERIMENTO nº 2746 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer que seja viabilizado estudo para implantação de uma placa de sinalização que indique a Escola Técnica Fernando Lyra do Governo do Estado. Que fica localizada na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, no Bairro Cidade Alta. Essa placa ficaria as margens da BR 232.
Ordem do Dia
19 - REQUERIMENTO nº 2747 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer no sentido de que seja criado no Município de Caruaru um Centro de Apoio de Prevenção à Crise em Saúde Mental.
Ordem do Dia
20 - REQUERIMENTO nº 2748 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Compositor Luís Almeida de Macedo no bairro Indianópolis, nesta cidade.
Ordem do Dia
21 - REQUERIMENTO nº 2749 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer no sentido de que seja criado no âmbito do Município um Programa de Teleatendimento Emocional para Prevenção ao Suicídio, com a devida capacitação e formação de profissionais e voluntários para atuarem neste serviço especializado.
Ordem do Dia
22 - REQUERIMENTO nº 2750 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro, para que viabilizem a capinação, limpeza urbana (exterminando o matagal) e remoção de entulhos na Rua José Marcelino de Araújo, localizada no Bairro Cedro/Riachão, visto o local se encontrar com bastante lixo, mato e metralha.
Ordem do Dia
23 - REQUERIMENTO nº 2751 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Abidias Batista da Silvano bairro Indianópolis, nesta cidade.
Ordem do Dia
24 - REQUERIMENTO nº 2752 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer que proceda com a construção do calçamento na Trav. Luís Célio de Souza, Bairro Maria Auxiliadora, ao lado da Igreja Católica CEP: 55004-903
Ordem do Dia
25 - REQUERIMENTO nº 2753 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal a construção de avenidas de acesso à Escola Técnica Estadual Fernando Lyra, ligando os Bairros Cidade Alta e a BR-104 diretamente à referida instituição de ensino.
Ordem do Dia
26 - REQUERIMENTO nº 2754 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Rua Radialista Cordovil Dantas bairro Indianópolis, nesta cidade.
Ordem do Dia
27 - REQUERIMENTO nº 2755 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer para que seja viabilizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro José Carlos de Oliveira, nesta municipalidade.
Ordem do Dia
28 - REQUERIMENTO nº 2756 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Turno: Único
Requer no sentido de que seja implantado um Plantão Psicológico nas Escolas Municipais, com o objetivo de garantir atendimento psicológico emergencial ao menos uma vez por semana em cada unidade escolar da rede pública municipal.
Ordem do Dia
29 - REQUERIMENTO nº 2757 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Requer que realize Complemento e Requalificação do calçamento que está bastante danificado na Rua João Avelino Sobrinho, Bairro Cidade Alta, que da acesso à Escola Técnica Fernando Lyra .
Ordem do Dia
30 - REQUERIMENTO nº 2758 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que se notifique os proprietários dos TERRENOS LOCALIZADOS NAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO NINA LIBERATO, que se encontram em estado de abandono, com mato alto, acúmulo de lixo e extrema sujeira, a fim de que sejam responsabilizados e promovam a devida limpeza e manutenção de suas propriedades, atendendo ao que está previsto no Artigo 1º da Lei nº 6.148, de 21 de dezembro de 2018 e no Código Sanitário do Município de Caruaru – Lei nº 4.000, de 06 de junho de 2000, em seu Art. 99.
Ordem do Dia
31 - REQUERIMENTO nº 2759 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews de Melo, a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio dos Santos, para que possa realizar a substituição das tampas de esgoto, na Avenida Estela Maria de Morais, no bairro da Nova Caruaru.
Ordem do Dia
32 - REQUERIMENTO nº 2760 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews de Melo, a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio dos Santos, para que possa realizar a substituição de toda a tubulação, na Avenida Estela Maria de Morais, no bairro da Nova Caruaru.
Ordem do Dia
33 - REQUERIMENTO nº 2761 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews de Melo, a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio dos Santos, para que possa realizar a desobstrução das galerias fluviais, na Avenida Estela Maria de Morais, no bairro da Nova Caruaru.
Ordem do Dia
34 - REQUERIMENTO nº 2762 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
para que proceda com obras de reposição asfáltica da Rua Napoleão Texeira de Lima, no bairro Indianópolis, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Ordem do Dia
35 - REQUERIMENTO nº 2763 de 2025
Processo: -
Autor: Tafarel
Turno: Único
para que realize a construção de uma cozinha comunitária, no Bairro Novo Mundo, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Ordem do Dia
36 - REQUERIMENTO nº 2764 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida, para discutirmos os problemas enfrentados pela população do Residencial Nina Liberato, Lagoa de Pedras e adjacências.
Ordem do Dia
37 - REQUERIMENTO nº 2766 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento no: SITIO JURITI, NO TECHO DA IGREJA DIVINA PASTORA ATÉ O ACESSO PRINCIPAL DA UFPE localizada na zona rural, da cidade de Caruaru.
Ordem do Dia
38 - REQUERIMENTO nº 2767 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Requerimento no sentido de viabilizar a reforma estrutural e a construção de novas salas de aula para ampliação da Escola Municipal Francelino Guilherme de Azevedo, localizada no Sítio Lagoa de Pedra, 4º Distrito do Município de Caruaru.
Ordem do Dia
39 - REQUERIMENTO nº 2768 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Requeiro para que seja realizado planejamento para obras de infraestrutura com a devida requalificação na Rua José Rodrigues de Lima, no Bairro Kennedy, neste município.
Ordem do Dia
40 - REQUERIMENTO nº 2769 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Requerimento no sentido de que seja viabilizada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI no bairro Nina Liberato, com o objetivo de atender à crescente demanda por vagas na educação infantil e garantir melhores condições de aprendizado às crianças daquela comunidade.
Ordem do Dia
41 - REQUERIMENTO nº 2770 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua. Violonista Paulo Roberto em frente ao número 32 Rua Violonista Paulo Roberto em frente a casa 65
Ordem do Dia
42 - REQUERIMENTO nº 2771 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua Juninho de Adelaide
Ordem do Dia
43 - REQUERIMENTO nº 2772 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Solicita a construção de pontos de ônibus cobertos e a renovação das placas de identificação em todos os pontos de ônibus do Bairro Deputado José Antônio Liberato. Rua José de Arimateia em frente a casa 100 Rua José de Arimateia em frente a casa n 19
Ordem do Dia
44 - REQUERIMENTO nº 2773 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno: Único
Requeiro à Mesa, a fim de que seja providenciada a denominação do próximo equipamento público municipal a ser implantado no Bairro Nina Liberato, com o nome de Jeane Maria dos Santos, em homenagem à moradora que, aos 46 anos de idade, exercendo a profissão de cabeleireira, foi vítima de um trágico ataque ocorrido em 12 de setembro de 2025, na região entre os bairros José Carlos de Oliveira e Nina Liberato.
Ordem do Dia
45 - REQUERIMENTO nº 2774 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer que realize serviço de manutenção do calçamento, na Rua José Victor de Albuquerque – Bairro: Kennedy
Ordem do Dia
46 - REQUERIMENTO nº 2775 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua do Guarda - Bairro: José Antônio Liberato
Ordem do Dia
47 - REQUERIMENTO nº 2776 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Requer a extensão de Rede elétrica na Avenida Liberdade- Bairro: Nova Caruaru
Ordem do Dia
48 - REQUERIMENTO nº 2777 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Requer que seja estudada a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento do Parque Ambiental Janelas para o Rio, estendendo-o até às 20h. Tal medida visa atender às solicitações de munícipes que, em razão da jornada de trabalho em horário comercial, não conseguem utilizar o espaço para a prática de atividades físicas após o expediente, já que atualmente o parque encerra suas atividades às 18h.
Ordem do Dia
49 - REQUERIMENTO nº 2778 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Para que procedam com a colocação de uma parada de ônibus no Bairro Baraúnas, na esquina da estação elevatória da COMPESA, onde ficam vários moradores à espera do transporte coletivo.
Ordem do Dia
50 - REQUERIMENTO nº 2779 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Turno: Único
Para que sejam criadas e veiculadas na PREF TV campanhas de educação sobre posse e guarda responsável de animais, além da divulgação de animais disponíveis para adoção.
Ordem do Dia
51 - REQUERIMENTO nº 2780 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Requerimento solicitando a construção de um cemitério municipal em terreno doado, situado na localidade de Cachoeira Seca, Zona Rural deste município, pertencente ao 2º Distrito, a fim de atender às necessidades da comunidade e proporcionar um espaço adequado e digno para os sepultamentos.
Ordem do Dia
52 - REQUERIMENTO nº 2781 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para que proceda com a IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSiCO E CALÇAMENTO da RUA PERNAMBUCO, BAIRRO NOVO MUNDO . (Ver. Gil Bobinho)
Ordem do Dia
53 - REQUERIMENTO nº 2782 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para que proceda com o Conserto do Calçamento da RUA JOSÉ MARTINS SOBRINHO, BAIRRO NOVO MUNDO (PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DO XIQUE XIQUE) .
Ordem do Dia
54 - REQUERIMENTO nº 2783 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para que proceda com a EXTENSÃO DO CALÇAMENTO da RUA JOSÉ MARTINS SOBRINHO, BAIRRO NOVO MUNDO (PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DO XIQUE XIQUE). (Ver. Gil Bobinho)
Ordem do Dia
55 - REQUERIMENTO nº 2784 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Turno: Único
Requerimento para para que viabilize a implementação de calçamento e saneamento básico na localidade: Travessa Velanice de Melo Santos, Bairro Severino Afonso. (Ver. Gil Bobinho)
Ordem do Dia
56 - REQUERIMENTO nº 2785 de 2025
Processo: -
Autores: Anderson Correia, Júnior Letal
Turno: Único
Requer que o município alugue uma casa e faça uma parceria com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para que seja criado um posto fixo de policiamento no bairro Nina Liberato.
Ordem do Dia
57 - INDICAÇÃO nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação à Governadora do Estado de Pernambuco, Senhora Raquel Lyra, extensivo a Secretária de Defesa Social – SDS e ao 4º Comando do Batalhão de Polícia Militar, no sentido que estudem a possibilidade para que seja instalado um Posto Policial 24h ou outro equipamento de atendimento fixo da Polícia Militar, no bairro Nina Liberato.
Ordem do Dia
58 - INDICAÇÃO nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação para que se estude a possibilidade de intensificar as rondas policiais, no bairro Nina Liberato.
Ordem do Dia
59 - INDICAÇÃO nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Solicita ao Governo Federal a construção de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Caruaru.
Ordem do Dia
60 - INDICAÇÃO nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Solicita ao governo do estado a construção de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Caruaru.
Ordem do Dia
61 - INDICAÇÃO nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indica que seja viabilizado estudo para implantação de uma placa de sinalização que indique a Escola Técnica Fernando Lyra do Governo do Estado. Que fica localizada na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, no Bairro Cidade Alta. Essa placa ficaria as margens da BR 232
Ordem do Dia
62 - INDICAÇÃO nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Turno: Único
Indica a COMPESA que realize, com urgência, o reparo dos buracos existentes na Rua Antônio Menino Bairro Divinópolis Caruaru-PE, oriundo de intervenção recente de sua equipe, e que até o presente momento não recebeu a recomposição adequada.
Ordem do Dia
63 - INDICAÇÃO nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Turno: Único
IMPLANTAR ELEVATÓRIAS, AUMENTO DE VAZÃO DOS RAMAIS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS ÁREAS DA ZONA URBANA - OESTE DE NOSSA CIDADE, BEM COMO O 4º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.
Ordem do Dia
64 - INDICAÇÃO nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
Para que seja executado o projeto PROSAR na Comunidade do Rafael.
Ordem do Dia
65 - INDICAÇÃO nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
Para que seja executado o projeto PROSAR na Comunidade da Vila Contendas.
Ordem do Dia
66 - INDICAÇÃO nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Turno: Único
Para que seja executado o projeto PROSAR na Comunidade da Vila do Juá.
Ordem do Dia
67 - INDICAÇÃO nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Turno: Único
Solicita serviços de recapeamento asfáltico, na R. Imperatriz Leopoldina, estrada da Vila do Juá, 2ºDistrito de Caruaru.
Ordem do Dia
68 - INDICAÇÃO nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar as rondas policiais, principalmente pelo BIESP e pelas motocicletas da ROCAM, no bairro da Nova Caruaru e adjacências.
Ordem do Dia
69 - INDICAÇÃO nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar o monitoramento ostensivo, através das motocicletas da ROCAM, no bairro Nina Liberato e adjacências.
Ordem do Dia
70 - INDICAÇÃO nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar as rondas policiais, principalmente pelo BIESP e pelas motocicletas da ROCAM, no bairro da Vila Padre Inacio e adjacências.
Ordem do Dia
71 - INDICAÇÃO nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Paulo Lira para que seja realizada obra de calçamento no: SITIO JURITI, NO TECHO DA IGREJA DIVINA PASTORA ATÉ O ACESSO PRINCIPAL DA UFPE localizada na zona rural, da cidade de Caruaru.
Ordem do Dia
72 - INDICAÇÃO nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar as rondas policiais, principalmente pelo BIESP e pelas motocicletas da ROCAM, no Residencial Baraunas e adjacências.
Ordem do Dia
73 - INDICAÇÃO nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar as rondas policiais, principalmente pelo BIESP e pelas motocicletas da ROCAM, no Residencial Caruá e adjacências.
Ordem do Dia
74 - INDICAÇÃO nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar as rondas policiais, principalmente pelo BIESP e pelas motocicletas da ROCAM, no Residencial São José, no bairro das Renderias e adjacências.
Ordem do Dia
75 - INDICAÇÃO nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento: NA RUA QUATRO DE MAIO localizada no Serranópolis, da cidade de Caruaru.
Ordem do Dia
76 - INDICAÇÃO nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Turno: Único
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento: NA RUA 24 DE MAIO localizada no Serranópolis, da cidade de Caruaru.
Ordem do Dia
77 - INDICAÇÃO nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Turno: Único
Requeiro à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia Militar de Pernambuco; ao CMT 4° BATALHÃO, Tenente-Coronel PM Fabiano Gomes Moreira; Tenente-Coronel PM CMT 1° BIESP Luis André Pantaleão de Sena; para reforçar as rondas policiais, principalmente pelo BIESP e pelas motocicletas da ROCAM, no bairro Indianopolis/Inocoop e adjacências.
Ordem do Dia
78 - INDICAÇÃO nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação ao 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, e extensivo ao TENENTE CORONEL FABIANO, COMANDANTE, um pedido de IMPLEMENTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS DENTRO DO RESIDENCIAL JARDINS, BEM COMO NO ENTORNO DO RESIDENCIAL, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO BASE, neste município.
Ordem do Dia
79 - INDICAÇÃO nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação à NEOENERGIA, para que seja feita, COM URGÊNCIA, de forma imediata, realize a poda da árvore (foto em anexo) que está entre os fios de alta tensão na Rua Coronel Joaquim de Barros, na frente do imóvel 192, no bairro Salgado.
Ordem do Dia
80 - INDICAÇÃO nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Indicação para que viabilizem, em parceria, a reforma estrutural e a construção de novas salas de aula para ampliação da Escola Municipal Francelino Guilherme de Azevedo, localizada no Sítio Lagoa de Pedra, 4º Distrito do Município de Caruaru.
Ordem do Dia
81 - INDICAÇÃO nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Turno: Único
Indico apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE para que se proceda com o serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado: Avenida Liberdade- Bairro Nova Caruaru
Ordem do Dia
82 - INDICAÇÃO nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Turno: Único
Indicação a fim de viabilizar a construção de um CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil em espaço público localizado no bairro Nina Liberato, nesta cidade.
Ordem do Dia
83 - INDICAÇÃO nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Turno: Único
Indico para que realize o levantamento da situação dos esgotos em frente a Unidade de Saúde da Família “Cajá”, localizada na Av. Oscár Laranjeira Neto, nº 184, Vila do Aeroporto, localizada no município de Caruaru/PE, pois se encontra com tubulações rompidas, gerando mal odores para a população, como também influenciando na saúde dos moradores.
Ordem do Dia
84 - INDICAÇÃO nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno: Único
Indicação para que sejam criadas unidades móveis de segurança para a Polícia Militar atuar por bairros, em Caruaru – postos fixos de segurança.
Ordem do Dia
85 - REQUERIMENTO nº 2786 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Turno:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o Comitê Intersetorial da População em Situação de Rua – POP Rua
Expediente
86 - REQUERIMENTO nº 2839 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Turno:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, extensivo à Ilma. Secretária Andrezza Melo – Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), e ao Dr. Dimitre Bezerra – Procurador do Município, para que apresentem os dados e respondam às seguintes questões relativas aos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e a Construtora Viana & Moura, referentes ao loteamento Lagoa de Pedra, atualmente denominado Bairro Nina Liberato.
Expediente