58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e trinta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 24. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.254/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 3.990, de 02 de maio de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 4.107, de 20 de dezembro de 2001, para ampliar o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.266/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 4.466, de 22 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 5.168, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências (visa ajustar a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação e define a não remuneração dos membros que atuam no referido conselho). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria de dois terços em primeiro turno, observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 4 (quatro) votos NÃO, dos Vereadores Delegado Lessa, Gil Bobinho, Mano do Som e Silvio Nascimento. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.287/2025, de autoria do Poder Executivo: Estabelece normas para intervenções de concessionárias, permissionárias, autorizadas e demais pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como pessoas físicas que executem obras em vias, calçadas e demais bens públicos municipais, disciplina anuência, execução, recomposição provisória e definitiva, controle de qualidade, garantias, cadastro técnico “as built”, janela de não corte, sanções, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.292/2025, de autoria do Poder Executivo: Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa “CNH na Mão”, destinado a possibilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH por cidadãos de baixa renda, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e seis minutos. O Vereador Thiago Macaco fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, ABRO ESPAÇO NA SESSÃO PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS AO JORNALISTA JOSÉ PEDRO DA SILVA E AO COORDENADOR DE MARKETING CHARLLYS SILVA, JUNTAMENTE COM A CARAMELO MEL E COM CACAU (PET INFLUENCERS), PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM PROL DA CAUSA ANIMAL EM NOSSA CIDADE;

6.2. CONVIDO OS HOMENAGEADOS PARA QUE SE DIRIJAM ATÉ O PLENÁRIO E UTILIZEM A NOSSA TRIBUNA;

6.3. AGORA, SOLICITO AO VEREADOR ANDERSON CORREIA A ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS;

6.4. AGRADECEMOS AS PRESENÇAS E PARABENIZAMOS NOSSOS CONVIDADOS PELA CONTRIBUIÇÃO DADA À CAUSA ANIMAL EM CARUARU;

6.5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Anderson Correia

3 Raminho Xavier

4 Carlinhos da Ceaca

5 Mano do Som

6 Gil Bobinho

7 Professor Jorge Quintino

8 Aline Nascimento

9 João Neto

10 Delegado Lessa

11 Silvio Nascimento

12 Fagner dos Animais

13 Hugo Leonardo Chaves

14 Edilson do MST

15 Ricardo Liberato

16 Edmilson do Salgado

17 Cabo Cardoso

18 Mery da Saúde

19 Júnior Letal

20 Tafarel

23 Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: DENOMINA PRAÇA DONA HAYDÉE OMENA, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.092/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA RUA DOS MESTRES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ARÚ CLUBE RESIDENCIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.093/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA RUA DAS CORES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ARÚ CLUBE RESIDENCIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA AVENIDA DA CULTURA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ARÚ CLUBE RESIDENCIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA RUA DO CORDEL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ARÚ CLUBE RESIDENCIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.100/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA RUA DAS ARTES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ARÚ CLUBE RESIDENCIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA RUA DA POESIA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ARÚ CLUBE RESIDENCIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.102/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA RUA DOS TALENTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ARÚ CLUBE RESIDENCIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.103/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA RUA DAS CANÇÕES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ARÚ CLUBE RESIDENCIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA RUA DA DANÇA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ARÚ CLUBE RESIDENCIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.108/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA RUA DOS SONHOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO ARÚ CLUBE RESIDENCIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.135/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA AVENIDA MARIA AFONSO DE MOURA, ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE O LOTEAMENTO ALTO DO MOURA VILLAGE E O LOTEAMENTO MESTRE VITALINO, CONSTANTE NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.190/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA ADEMÁRIO CASÉ PORTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.193/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA DE RUA CANINDÉ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

26. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

27. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Tafarel

2 Anderson Correia

3 Carlinhos da Ceaca

4 Delegado Lessa

5 Thiago Macaco

6 Edilson do MST

7 Professor Jorge Quintino

8 Aline Nascimento

9 João Neto

10 Silvio Nascimento

11 Júnior Letal

12 Mery da Saúde

13 Hugo Leonardo Chaves

14 Galego de Lajes

16 Edmilson do Salgado

17 Ricardo Liberato

18 Cabo Cardoso

19 Raminho Xavier

20 Bruno Lambreta

21 Fagner dos Animais

22 Mano do Som

23 Gil Bobinho

28. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;

30. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Matérias do Expediente:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 204 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 205 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2265 de 2025 Autor: Mano do Som
4. Requerimentos nºs 3282 ao 3329/2025 - Indicações nºs 726 ao 738/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Edilson do MST, Mano do Som, Delegado Lessa, Carlinhos da Ceaca, Júnior Letal, Tafarel, Fagner dos Animais, Gil Bobinho, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Professor Jorge Quintino e Galego de Lajes.