28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026.

Aos catorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 109. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Professor Jorge Quintino, Renato Lyra e Silvio Nascimento devidamente justificadas. Ausência do Vereador Edmilson do Salgado. Antes de iniciar os trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença do Deputado Federal Coronel, atendendo a convite do Vereador Cabo Cardoso, e convidou o visitante para compor a Mesa dos Trabalhos. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.798/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1296/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 6.873/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 10/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 220/2026: Dispõe sobre os Benefícios de Aposentadoria e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Caruaru - CaruaruPrev, nos termos das Emendas Constitucionais nº 103/2019, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 10.433/2026, de autoria do Vereador João Neto: Dispõe sobre a implantação de monumento artístico-cultural em homenagem às tradições caruaruenses, especialmente ao forró e à arte figurativa em barro, no Município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei Complementar nº 221/2026, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a Gratificação de Função de Gestão de Programação e Operação de TV no âmbito do Núcleo de TV Câmara e Rádio Câmara, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.418 e 2.419/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Érica Fonseca Matias Aguiar Feitosa e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Eymard da Silva Coutinho Filho e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1703, 1704, 1705, 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1716, 1717, 1718, 1719, 1720, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725, 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731 e 1732/2026 – Indicações nºs 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389 e 390/2026, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Mano do Som, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca e Edilson do MST, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de audiência pública no âmbito desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir a prática de corridas de rua e atividades esportivas relacionadas em Caruaru, abordando especialmente a necessidade de locais adequados e seguros para os corredores, organização do trânsito durante os eventos, prevenção de acidentes, incentivo ao esporte e demais medidas que contribuam para o fortalecimento da modalidade no município; voto de pesar pelo falecimento do advogado José Alberto Curvêlo de Souza, ex-presidente da Sociedade Caruaruense de Proteção aos Animais – SOCAPA; moção de aplausos e congratulações à EREM Gregório Bezerra, de Panelas-PE, pelo empenho e participação na palestra da Caravana Direito Animal, sob a excelente gestão do Sr. Oberdan da Silva de Andrade; e pedido de informações (Requerimento nº 1722/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia). Antes de passar aos oradores do Expediente, o Presidente convidou o Deputado Federal Coronel Meira a utilizar a Tribuna: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Raminho Xavier, João Neto, Cabo Cardoso e Delegada Lessa: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 220/2026, que dispõe sobre os Benefícios de Aposentadoria e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Caruaru - CaruaruPrev, nos termos das Emendas Constitucionais nº 103/2019, e dá outras providências. O Presidente submeteu ao Plenário a possibilidade de estabelecer o prazo mínimo de quarenta e oito horas para apresentação de Emendas à matéria, nos termos do artigo 168, inciso I, do Regimento Interno. Concedido pelo Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.417/2026, de autoria da Mesa Diretora: Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, consoante normas gerais disciplinadas na Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2368/2026, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à multiartista Luiza Cavalcanti Maciel, in memoriam, e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2369/2026, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao professor Frederico Márcio Leandro Santiago e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2370/2026, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2371/2026, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2372/2026, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” à Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2373/2026, de autoria do Vereador Thiago Macaco: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Erick Luã Romeu Neri e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2374/2026, de autoria do Vereador Thiago Macaco: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Leonardo da Silva e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 1722/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Thiago Macaco, Wagner do Santa Rosa e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 19 de maio de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 92. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
4 Raminho Xavier
5 Júnior Letal
6 Tafarel
7 Mery da Saúde
8 Lula Tôrres e Paulinho
9 Cabo Cardoso
10 Delegado Lessa
11 Galego de Lajes
17 João Neto
18 Ricardo Liberato
19 Gil Bobinho
20 Wagner do Santa Rosa
21 Carlinhos da Ceaca
22 Renato Lyra
23 Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2376/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR HUDSON SEVERIANO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2377/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR JANDERSON JOSIMAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. SUBMETIDO À VOTAÇÃO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2378/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR ROBERTO ROMUALDO DA SILVA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2381/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA DE CARUARUENSE AO SENHOR BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2382/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA DE CARUARUENSE À SENHORA DAYANA ISABELLE DO NASCIMENTO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2384/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA DE CARUARUENSE À SENHORA MIRELLA LÓRA ZANGRANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
3 Raminho Xavier
4 Carlinhos da Ceaca
5 Júnior Letal
6 Delegado Lessa
7 Mery da Saúde
8 Lula Tôrres e Paulinho
9 Cabo Cardoso
10 Tafarel
11 Galego de Lajes
12 Mano do Som
13 Edilson do MST
14 Edmilson do Salgado
15 Hugo Leonardo Chaves
17 João Neto
18 Thiago Macaco
19 Ricardo Liberato
20 Renato Lyra
21 Bruno Lambreta
22 Wagner do Santa Rosa
23 Gil Bobinho

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 6.963/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.240/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado;

Ofício nº 7.024/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.397/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado;

Ofício nº 7.025/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.353/2026, de autoria do Vereador Thiago Macaco. Dê-se ciência ao interessado;

Ofício nº 7.030/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.366/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício SN/2026, de autoria do Vereador Thiago Macaco - Comunica sua saída da base de apoio ao governo, passando a integrar os quadros da oposição nesta Casa Legislativa.

Ofício nº 26/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente:

1. PROJETO DE LEI nº 10434 de 2026 Autor: Cabo Cardoso
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2420 de 2026 Autor: Gil Bobinho
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2421 de 2026 Autor: Edilson do MST
4. Requerimentos nºs 1733 ao 1772/2026 – Indicações nºs 391 ao 402/2026, de autoria dos vereadores Edilson do MST, Mery da Saúde, Gil Bobinho, Wagner do Santa Rosa, Mano do Som, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Raminho Xavier, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso e Delegado Lessa.