34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026.

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 143. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências da Vereadora Mery da Saúde e dos Vereadores Renato Lyra e Silvio Nascimento devidamente justificadas. Ausência do Vereador Professor Jorge Quintino. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Cabo Cardoso, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.448, 10.449, 10.450 e 10.451/2026, de autorias dos Vereadores Raminho Xavier, Cabo Cardoso e Gil Bobinho: Dispõe sobre a denominação do Centro de Formação da Agricultura Familiar, localizado na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Caruaru, com o nome de Helena Maria Cavalcanti (Dona Cabloquinha), e dá outras providências; Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caruaru, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e/ou de provimento efetivo mediante concurso público, seleção simplificada de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra agentes de segurança pública; Reconhece a tradição dos bacamarteiros e dos batalhões de bacamarteiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caruaru e dá outras providências; Reconhece os trios pé-de-serra tradicionais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.438/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2024. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.439 e 2.440/2026, de autorias dos Vereadores Mano do Som e Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Alceu Paiva Valença e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor André Luis de Oliveira Pereira (Deco Lanches) e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005/2026 – Indicações nºs 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454 e 455/2026, de autoria dos vereadores Raminho Xavier, Gil Bobinho, Renato Lyra, Júnior Letal, Anderson Correia, Wagner do Santa Rosa, Cabo Cardoso, Edilson do MST, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Delegado Lessa e Lula Tôrres e Paulinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos à Associação LGBTQIAPN+ “Comigo-Ninguém-Pode”, sediada em Caruaru/PE, em alusão às suas relevantes ações de defesa dos Direitos Humanos e Povos, celebrando conjuntamente o mês de Junho, reconhecido internacionalmente como o Mês do Orgulho e da Visibilidade LGBTQIA+. Usaram a tribuna os vereadores Júnior Letal, Raminho Xavier, Edilson do MST, Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso e Delegado Lessa: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Lula Tôrres e Paulinho, Thiago Macaco, João Neto, Bruno Lambreta, Gil Bobinho e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e dezessete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 11 de junho de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Cabo Cardoso fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS. DEVIDO A UM PROBLEMA DE CONEXÃO COM A META, NÃO ESTAMOS AO VIVO NO YOUTUBE E FACEBOOK, MAS COMUNICO QUE NOSSA SESSÃO ESTÁ SENDO GRAVADA E SERÁ POSTERIORMENTE INSERIDA NOS REFERIDOS CANAIS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
4 Raminho Xavier
5 Edilson do MST
6 Carlinhos da Ceaca
7 Júnior Letal
8 Mery da Saúde
9 Thiago Macaco
10 Delegado Lessa
11 Tafarel
12 Silvio Nascimento
13 Gil Bobinho
14 Wagner do Santa Rosa
15 Hugo Leonardo Chaves
16 João Neto
17 Galego de Lajes
18 Edmilson do Salgado
19 Anderson Correia
20 Mano do Som
21 Lula Tôrres e Paulinho
22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Hugo Leonardo Chaves
2 Professor Jorge Quintino
4 Raminho Xavier
5 Delegado Lessa
6 Carlinhos da Ceaca
7 Júnior Letal
8 Mery da Saúde
9 Thiago Macaco
10 Edilson do MST
11 Tafarel
12 Silvio Nascimento
13 Mano do Som
14 Anderson Correia
15 Edmilson do Salgado
16 João Neto
17 Galego de Lajes
19 Lula Tôrres e Paulinho
20 Bruno Lambreta
21 Ricardo Liberato
22 Wagner do Santa Rosa
23 Gil Bobinho

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 8.330/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1722/2026, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 2/2026, do gabinete do Vereador Renato Lyra - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 31/2026, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10452 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI nº 10453 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
3. PROJETO DE LEI nº 10454 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
4. PROJETO DE LEI nº 10455 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
5. PROJETO DE LEI nº 10456 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
6. PROJETO DE LEI nº 10457 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
7. PROJETO DE LEI nº 10458 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
8. PROJETO DE LEI nº 10459 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
9. PROJETO DE LEI nº 10460 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
10. PROJETO DE LEI nº 10461 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
11. PROJETO DE LEI nº 10462 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
12. PROJETO DE LEI nº 10463 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
13. PROJETO DE LEI nº 10464 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
14. PROJETO DE LEI nº 10465 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
15. PROJETO DE LEI nº 10466 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
16. PROJETO DE LEI nº 10467 de 2026 Autor: Gil Bobinho
17. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 222 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
18. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2441 de 2026 Autor: Professor Jorge Quintino
19. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2442 de 2026 Autor: Renato Lyra
20. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2443 de 2026 Autor: Mano do Som
21. Requerimentos nºs 2006 ao 2031/2026 – Indicações nºs 456 a 473/2026, de autoria dos vereadores Gil Bobinho, Thiago Macaco, Hugo Leonardo Chaves, Mano do som, Delegado Lessa, Anderson Correia, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Edilson do MST e Raminho Xavier.