38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2026.

Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Silvio Nascimento devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas da 5ª Reunião Extraordinária de 2027 e da 1ª Reunião Extraordinária convocada pela maioria absoluta dos membros do Poder Legislativo de 2027, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 10.568/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 3º Bimestre de 2026. Publique-se. Ofício GP nº 10.614/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 28/2026, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.470/2026: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.469, 10.471, 10.472, 10.473 e 10.474/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Lula Tôrres e Paulinho, Gil Bobinho e Bruno Lambreta: Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no município de Caruaru e dá outras providências; Denomina “Avenida Cabo Albérisson Carlos da Silva”, a atual Avenida Quinze (15), localizada no bairro Cidade Jardim, e dá outras providências; Denomina “Escola Municipal Padre Bianchi Xavier”, equipamento localizado no Bairro Xique-Xique, e dá outras providências; Reconhece as Bancas Tradicionais de Jornais e Revistas do Município de Caruaru como Patrimônio Cultural Municipal e dá outras providências; Denomina “Rua Cavaleiros Iluminados da Fraternidade” a Rua Projetada 28, localizada no Planalto Normandia, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 800/2026, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Resolução nº 554, de 01 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, para incluir a Gratificação de Função de Gestão de Programação e Operação de TV na estrutura do Núcleo de TV Câmara e Rádio Câmara. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.463, 2.464, 2.465, 2.466, 2.467, 2.468, 2.469, 2.470, 2.471, 2.472, 2.473, 2.474, 2.475, 2.476, 2.477, 2.478, 2.479, 2.480, 2.481, 2.482, 2.483, 2.484, 2.485, 2.486, 2.487, 2.488, 2.489, 2.490, 2.491, 2.492, 2.493, 2.494, 2.495, 2.496, 2.497, 2.498, 2.499, 2.500, 2.501 e 2.502/2026, de autorias dos Vereadores Ricardo Liberato, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Thiago Macaco e Júnior Letal: Concede a Medalha de Honra ao Merito “José Rodrigues de Jesus” ao professor, historiador e pesquisador José Urbano da Silva, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” ao Senhor Carlos Alberto da Silva (Carlinhos da Ceaca) e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Sidney Torres Pinto e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor João Mário de Santana e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Ely Lira Leite e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Fábio Bezerra Rafael e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Flede Teotonio da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Gilson Gabriel da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Hélio Soares da Silva Filho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Ismar Alexandre Borges dos Santos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Ivan Flávio Melo da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Osman Siddney da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Romário Florêncio Torres e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Sandro Bezerra Nunes e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Valber Dias Clemente e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Valdemar Pedro de Lima Filho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Rozenildo José da Silva e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Padre Luciano Bertoldo Campos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” à Senhora Jasielly Florenço da Silva, Diretora da Academia de Artes Jasielly Florenço, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Manoel Adeilson Dantas e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Manoel Oliveira da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Marlon Wilson Barbosa da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Murilo Domingos da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Moacir Moreira da Silva (in memorian) e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Lindinaldo Arnaldo da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Luciano de Mendonça Costa e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Lindomar Bezerra da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Luiz Eduardo de Azevedo e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Jailson Ribeiro da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Jerry Adriane Gonçalo dos Santos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor João de Souza Filho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor João de Souza Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Jonh Glaubson Nascimento de Brito e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Jorge Willams Bezerra da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Aldo de Oliveira Lins e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Leandro Oliveira Pires e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José João de Oliveira Lins e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Nilton de Lima e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Ricardo de Miranda Vieira e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Roberto da Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163 e 2164/2026 – Indicações nºs 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503 e 504/2026, de autoria dos vereadores João Neto, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Wagner do Santa Rosa, Júnior Letal, Tafarel, Lula Tôrres e Paulinho, Delegado Lessa, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Edilson do MST e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações aos senhores Eduardo Geraldo da Silva e Alexandre Genivaldo da Silva, em reconhecimento ao ato de coragem, solidariedade e compromisso com a proteção animal, durante o resgate de uma cadela realizado em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em área de difícil acesso situada entre os sítios Riacho Doce e Cachoeira Seca; votos de aplausos e congratulações à Igreja Evangélica ABA, pela bela inauguração da ABA Centro; nas pessoas dos Pastores Clecio Matias e Elivonaldo Pacheco; votos de Aplausos e Congratulações à Diocese de Caruaru, na pessoa do Excelentíssimo e Reverendíssimo Sr. Bispo Diocesano de Caruaru, Dom José Ruy Gonçalves Lopes, pelo brilhante evento religioso de consagração da nossa Diocese a São Miguel Arcanjo, realizado no dia 18 de julho do corrente ano; votos de aplausos e congratulações aos Policiais Militares: Ten Cel Marlos Ribeiro de Andrade – mat. 103025-3; 2º Ten Edeilson Jackson de Carvalho – mat. 103688-2; 2º Ten Aldemir Alves de Lucena Júnior – mat. 112724-1; 2º Ten Christian Vallentim Silva – mat. 125365-4; 2º Ten Marcos Mendonça da Silva – mat. 129951-4; S Ten Maciel Trajano da Silva – mat. 107750-3; 2º Sgt Nilo Sérgio Correia de Melo Júnior – mat. 106549-1; 3º Sgt Klebison Carlos de França – mat. 110459-4; Cb Eric Estanislau Galdino – mat. 119734-7; Cb Lucas de Sousa Araujo – mat. 119816-5; Cb Deivson Maicon Silva Moraes – mat. 119866-1; Cb Elielson Mastroianni de Oliveira Rocha Filho – mat. 119964-1; Cb Wdeeneson Walmour da Silva Sobral – mat. 120282-0; Cb Priscila Raquel dos Santos Costa – mat. 120612-5; Sd Hiago Weldes Honório Lopes – mat. 121031-9; Sd Luiz Geraldo de Melo Neto – mat. 121962-6; Sd Leonardo da Silva – mat. 122766-1; e Sd Arlley Matheus Joanes Soares Silva – mat. 125380-8; votos de aplausos e congratulações para as pessoas que contribuem diariamente para o fortalecimento, preservação e valorização da cultura caruaruense, através da música, dança, artesanato, literatura, teatro, poesia, manifestações populares, produção cultural e demais expressões artísticas e culturais do nosso município; audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 2027; moção de aplausos ao Grupo Rivotrio, grupo musical pernambucano que mistura forró, rock progressivo, jazz e maracatu, destacando-se pelo uso da rabeca e sonoridades regionais em apresentações locais; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 2144, 2151, 2152 e 2153/2026, de autorias dos Vereadores Renato Lyra e Gil Bobinho). O Requerimento nº 2.102/2026 foi retirado pelo autor, Vereador João Neto. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Anderson Correia, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Júnior Letal, Wagner do Santa Rosa e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2144, 2151, 2152 e 2153/2026, pedidos de informações de autorias dos Vereadores Renato Lyra e Gil Bobinho, foram deferidos conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Renato Lyra, Edilson do MST, João Neto, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Bruno Lambreta e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 6 de agosto de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 75. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Cabo Cardoso
2 Silvio Nascimento
3 Renato Lyra
4 Carlinhos da Ceaca
5 Mery da Saúde
6 Lula Tôrres e Paulinho
7 Raminho Xavier
9 Edilson do MST
10 Delegado Lessa
11 Thiago Macaco
12 Tafarel
13 Gil Bobinho
14 Hugo Leonardo Chaves
15 Wagner do Santa Rosa
16 Bruno Lambreta
17 João Neto
23 Galego de Lajes

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Anderson Correia
2 Silvio Nascimento
3 Renato Lyra
4 Carlinhos da Ceaca
5 Delegado Lessa
6 Lula Tôrres e Paulinho
7 Raminho Xavier
8 Edmilson do Salgado
9 Edilson do MST
10 Mery da Saúde
11 Cabo Cardoso
12 Tafarel
13 Thiago Macaco
15 Júnior Letal
16 Ricardo Liberato
17 João Neto
18 Gil Bobinho
19 Mano do Som
20 Galego de Lajes
21 Bruno Lambreta
22 Hugo Leonardo Chaves
23 Wagner do Santa Rosa

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 173/2026, do gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10475 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI nº 10476 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
3. PROJETO DE LEI nº 10477 de 2026 Autor: Delegado Lessa
4. PROJETO DE LEI nº 10478 de 2026 Autor: Júnior Letal
5. Requerimentos nºs 2165 ao 2214/2026 – Indicações nºs 505 ao 517/2026, de autoria dos vereadores Gil Bobinho, Júnior Letal, Cabo Cardoso, Mano do Som, João Neto, Mery da Saúde, Edmilson do Salgado, Anderson Correia, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Delegado Lessa, Edilson do MST e Renato Lyra.