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PL 7940/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a Aprovação Responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares, comércio e institucional de pequeno porte”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5327/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 8:01:04
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
11 de Dezembro de 2018
18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 696 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 761 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 763 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.162, de 27 de dezembro de 2018
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PL 7941/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Caruaru e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5328/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 8:02:28
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor, conforme aprovação em Plenário da retirada solicitada no Ofício nº 101/2018 na 73ª Sessão Ordinária do dia 20/12/2018. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 258 de 2018
Data Anexação: 22 de Novembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PARECER nº 708 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 709 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 710 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Anderson - Comissão
Matéria Anexada:
PARECER nº 767 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 775 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 101 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 7942/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denominação de artéria - Trav. Jacinto Silva.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5331/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 8:58:38
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício solicitando a retirada da propositura pelo autor. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 59 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 76 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 228 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 26 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 7943/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denominação de artéria - 1ª Trav. Paulo Freire.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5332/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:00:28
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício solicitando a retirada da propositura pelo autor. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 62 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 75 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 230 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 26 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 7944/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denominação de artéria - 2ª Trav. Paulo Freire.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5333/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:01:22
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura, nos termos do art. 128 do Regimento Interno
Matéria Anexada:
PARECER nº 64 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 81 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 231 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 7945/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria Juarez Santiago.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5334/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:02:01
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 67 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 138 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.230, de 23 de abril de 2019
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PL 7946/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denominação de artéria Argemiro Pascoal.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5335/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:05:38
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 29 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 58 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 140 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.229, de 23 de abril de 2019
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PL 7947/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria Carlos Fernando.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5336/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:06:27
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.707, DE 04 DE JUNHO DE 2021 publicada na edição nº 1.331 do Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2021.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 942 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexada:
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:
PARECER nº 173 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 15 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 203 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.707, de 04 de junho de 2021
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PL 7948/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina via - Ariano Suassuna.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5337/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:07:29
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 66 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 59 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 142 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.228, de 23 de abril de 2019
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PL 7949/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria - Manuel Eudocio
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5338/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:09:37
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 32 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 74 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 144 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.227, de 23 de abril de 2019
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PL 7950/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria - Jacinto Silva.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5339/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:11:11
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
16 de Abril de 2019
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 36 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 77 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 145 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.226, de 23 de abril de 2019
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PL 7951/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria Jornalista Souza Pepeu.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5340/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:14:23
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7952/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria Mestre Caboclo.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5341/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:15:55
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
23 de Abril de 2019
25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 33 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 60 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 146 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.260, de 02 de maio de 2019
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PL 7953/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria - Naná Vasconcelos .
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5342/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:17:00
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
23 de Abril de 2019
25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 34 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 72 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 148 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.259, de 02 de maio de 2019
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PL 7954/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria Mestre Salustiano.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5343/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:18:24
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
23 de Abril de 2019
25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 6 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 38 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 149 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.258, de 02 de maio de 2019
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PL 7955/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria Reginaldo Rossi
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5344/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:27:55
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
23 de Abril de 2019
25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 7 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 39 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 150 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.257, de 02 de maio de 2019
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PL 7956/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria Trav. Carlos Fernando
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5345/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:28:52
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ofício solicitando a retirada da propositura pelo autor. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 8 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 37 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 151 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 26 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 7957/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria Juarez Santiago.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5346/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:29:59
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Pedido de retirada deferido. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7958/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - AVENIDA ESCRITOR EÇA DE QUEIROZ
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5347/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:31:39
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 96 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7959/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Avenida Escritor Machado de Assis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5348/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:32:05
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 99 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7960/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Lírio dos Vales.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5349/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:32:30
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
23 de Abril de 2019
25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 5 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 71 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 152 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.256, de 02 de maio de 2019
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PL 7961/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Avenida Prosperidade.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5350/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:33:04
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
23 de Abril de 2019
25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 9 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 73 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 153 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.255, de 02 de maio de 2019
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PL 7962/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Avenida dos Lírios.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5351/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:33:41
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
23 de Abril de 2019
25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 11 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 35 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 154 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.254, de 02 de maio de 2019
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PL 7963/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua das Safiras.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5352/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:36:14
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 93 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7964/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Diamante
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5353/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:36:38
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
23 de Abril de 2019
25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 10 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 70 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 155 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.253, de 02 de maio de 2019
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PL 7965/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Aurora Boreal.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5354/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:37:25
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
23 de Abril de 2019
25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 12 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 74 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 156 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.252, de 02 de maio de 2019
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PL 7966/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Jardim das Acácias.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5355/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:37:52
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
23 de Abril de 2019
25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 13 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 76 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 157 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.251, de 02 de maio de 2019
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PL 7967/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Jardim das Orquídeas
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5356/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:38:26
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 14 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 72 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 158 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.276, de 09 de maio de 2019
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PL 7968/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Avenida das Tulipas.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5357/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:39:23
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 15 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 77 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 159 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.275, de 09 de maio de 2019
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PL 7969/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Maratá.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5358/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 16 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 75 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 160 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.274, de 09 de maio de 2019
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PL 7970/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Poeta Manuel Bandeira.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5359/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:40:28
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para o arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 95 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7971/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Rua Mané Pãozeiro, no Alto do Moura.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5360/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:41:17
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 17 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 69 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 161 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.273, de 09 de maio de 2019
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PL 7972/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Rua Jaraguá, no Alto do Moura.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5361/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:41:40
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 18 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 78 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 162 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.272, de 09 de maio de 2019
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PL 7973/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Rua Alto das Árvores, no Alto do Moura.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5362/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:42:33
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 87 de 2019
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 110 de 2019
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 163 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.271, de 09 de maio de 2019
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PL 7974/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / 2ª Travessa Alto São José, no Alto do Moura.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5363/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 9:43:14
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
26 de Março de 2019
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 33 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 79 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 164 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.188, de 01 de abril de 2019
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PL 7975/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5371/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:05:33
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 34 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 80 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 165 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.270, de 09 de maio de 2019
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PL 7976/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5372/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:18:37
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 35 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 81 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 166 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.269, de 09 de maio de 2019
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PL 7977/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5373/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:18:55
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 4 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 36 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 167 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.268, de 09 de maio de 2019
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PL 7978/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5374/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:21:14
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
10 de Setembro de 2019
12 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 622 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 212 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 666 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.367, de 20 de setembro de 2019
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PL 7979/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5375/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:22:22
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 19 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 41 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 168 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.267, de 09 de maio de 2019
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PL 7980/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5376/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:23:42
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 20 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 21 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 169 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.266, de 09 de maio de 2019
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PL 7981/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5377/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:24:48
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 21 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 68 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 170 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.265, de 09 de maio de 2019
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PL 7982/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5378/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:25:11
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 22 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 82 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 174 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.264, de 09 de maio de 2019
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PL 7983/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5379/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:25:36
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 23 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 13 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 175 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.263, de 09 de maio de 2019
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PL 7984/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5381/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:39:56
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Abril de 2019
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 24 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 30 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 176 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.262, de 09 de maio de 2019
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PL 7985/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5382/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:47:31
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
2 de Maio de 2019
7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 3 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 25 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 177 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.291, de 09 de maio de 2019
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PL 7986/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5383/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:49:57
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
2 de Maio de 2019
7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 40 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 37 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 178 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.290, de 09 de maio de 2019
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PL 7987/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5384/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:50:15
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
2 de Maio de 2019
7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 15 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 38 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 179 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.289, de 09 de maio de 2019
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PL 7988/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5385/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:51:21
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
2 de Maio de 2019
7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 31 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 39 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 180 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.288, de 09 de maio de 2019
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PL 7989/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 5386/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 10:52:03
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
2 de Maio de 2019
7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:
PARECER nº 11 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 26 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 181 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.287, de 09 de maio de 2019
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