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PAR 949/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3677/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:54:22 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8216 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Zezé Parteira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 950/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3678/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:54:30 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8245 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 951/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3681/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:54:58 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8235 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 952/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3682/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:55:06 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8199 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Edjailson da Caru Forró Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 953/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3683/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:55:16 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8235 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Ricardo Liberato Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 954/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3684/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:55:24 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8216 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Zezé Parteira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 955/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3686/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:56:01 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8199 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Edjailson da Caru Forró Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 956/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3687/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:56:08 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8220 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 957/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3688/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:56:15 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8215 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Zezé Parteira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 958/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3692/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:56:51 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8215 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Zezé Parteira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 959/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3693/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 9:08:47 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1289 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 960/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3694/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 9:08:58 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8275 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 961/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3695/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 9:09:09 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1290 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 962/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3696/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 9:09:19 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8346 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Pierson Leite Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 963/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3697/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 9:09:26 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8338 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Pierson Leite Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 964/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3698/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 9:09:32 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8336 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Pierson Leite Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 965/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3699/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 9:26:07 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1298 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 966/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 3700/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 9:26:18 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8310 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 968/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Legislação de Leis; Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Apresentação: 4 de Outubro de 2019 Protocolo: 3770/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 10:32:26 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8360 de 2019 Data Anexação: 4 de Outubro de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 969/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Legislação de Leis; Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Apresentação: 4 de Outubro de 2019 Protocolo: 3771/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 10:32:34 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8361 de 2019 Data Anexação: 4 de Outubro de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 970/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 4 de Outubro de 2019 Protocolo: 3772/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 10:32:41 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8360 de 2019 Data Anexação: 4 de Outubro de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 971/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 4 de Outubro de 2019 Protocolo: 3773/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 10:32:47 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8361 de 2019 Data Anexação: 4 de Outubro de 2019 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 972/2019 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 7 de Outubro de 2019 Protocolo: 3774/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 10:14:01 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8238 de 2019 Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 973/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis Apresentação: 7 de Outubro de 2019 Protocolo: 3776/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 12:24:11 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8231 de 2019 Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 974/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 7 de Outubro de 2019 Protocolo: 3777/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 12:24:18 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8231 de 2019 Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 975/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Apresentação: 9 de Outubro de 2019 Protocolo: 3812/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 10:46:21 Autor: CECE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8100 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Daniel Lula Finizola Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 976/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Apresentação: 9 de Outubro de 2019 Protocolo: 3813/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 10:46:45 Autor: CECE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8097 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 977/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Educação Cultura e Esportes. Apresentação: 9 de Outubro de 2019 Protocolo: 3814/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 10:46:51 Autor: CECE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8049 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Sérgio Siqueira Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 978/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Apresentação: 9 de Outubro de 2019 Protocolo: 3815/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 10:47:03 Autor: CECE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8064 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Moysés Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 979/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Apresentação: 9 de Outubro de 2019 Protocolo: 3816/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 10:47:11 Autor: CECE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8139 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 980/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Apresentação: 9 de Outubro de 2019 Protocolo: 3817/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 10:47:21 Autor: CECE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8140 de 2019 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 981/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Apresentação: 9 de Outubro de 2019 Protocolo: 3818/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 12:43:21 Autor: CECE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 7821 de 2018 Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es): Pb. Andrey Gouveia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 982/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 11 de Outubro de 2019 Protocolo: 3854/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 10:34:26 Autor: CMA - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8050 de 2019 Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es): Tafarel Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 983/2019 - PARECER Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento Apresentação: 17 de Outubro de 2019 Protocolo: 3936/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 13:01:15 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 713 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 984/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 17 de Outubro de 2019 Protocolo: 3937/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 13:01:25 Autor: ? Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 713 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 985/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3938/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:45:57 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8219 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 986/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3939/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:46:04 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8196 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 987/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3940/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:46:12 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8204 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 988/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3941/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:46:22 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8194 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 989/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3942/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:46:29 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8196 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 990/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3943/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:46:36 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8166 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 991/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3944/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:46:44 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8194 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 992/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3945/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:46:52 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8166 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 993/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3947/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:47:07 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8172 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 994/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3948/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:47:13 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8148 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 995/2019 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3949/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:47:20 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8201 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 996/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3950/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:47:27 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8148 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 997/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3951/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:47:33 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8172 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 998/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3952/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:47:39 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8204 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 999/2019 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 3954/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:47:53 Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8201 de 2019 Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es): Cecílio Pedro Texto Original Acompanhar Matéria

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