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PAR 185/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6831/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:55:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1457 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 186/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6832/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:55:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1464 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 187/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6833/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:55:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1463 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 188/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6834/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:56:11
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1462 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 189/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 6889/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 11:13:38
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8482 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 190/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Legislação e Redação de Leis e Comissão de Meio Ambiente
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 6891/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 11:14:05
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8482 de 2019
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 191/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 6892/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 11:28:13
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 724 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 192/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde e Assistência Social
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 6893/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 11:28:32
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 724 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 193/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 6894/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 11:47:50
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 725 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 194/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 6895/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 11:48:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 725 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 195/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 6896/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 11:55:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 37 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Marcelo Gomes
, Allyson da Farmácia
, Bruno Lambreta
, Cecílio Pedro
, Daniel Lula Finizola
, Duda do Vassoural
, Edjailson da Caru Forró
, Edmilson do Salgado
, Fagner dos Animais
, Galego de Lajes
, Heleno Oscar
, Italo Henrique
, Leonardo Chaves
, Lula Tôrres e Paulinho
, Moysés Santos
, Pb. Andrey Gouveia
, Pierson Leite
, Ranilson Enfermeiro
, Ricardo Liberato
, Rozael do Divinópolis
, Sérgio Siqueira
, Tafarel
, Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 196/2020 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 6897/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 11:55:52
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 37 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Marcelo Gomes
, Allyson da Farmácia
, Bruno Lambreta
, Cecílio Pedro
, Daniel Lula Finizola
, Duda do Vassoural
, Edjailson da Caru Forró
, Edmilson do Salgado
, Fagner dos Animais
, Galego de Lajes
, Heleno Oscar
, Italo Henrique
, Leonardo Chaves
, Lula Tôrres e Paulinho
, Moysés Santos
, Pb. Andrey Gouveia
, Pierson Leite
, Ranilson Enfermeiro
, Ricardo Liberato
, Rozael do Divinópolis
, Sérgio Siqueira
, Tafarel
, Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 197/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 6916/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 11:49:57
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8455 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 198/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 6919/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 11:51:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8467 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 199/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 6920/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 11:51:37
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8455 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 200/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 6921/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 11:51:56
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8467 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 201/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 6922/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 11:52:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8486 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 202/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 6923/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 11:52:47
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8486 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 203/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 6924/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 11:53:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8487 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 204/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 6925/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 11:53:35
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8487 de 2019
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 205/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 12 de Junho de 2020
Protocolo: 6962/2020, Data Protocolo:
12/06/2020 -
Horário: 11:17:24
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8321 de 2019
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 206/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 12 de Junho de 2020
Protocolo: 6963/2020, Data Protocolo:
12/06/2020 -
Horário: 11:17:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8438 de 2019
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 207/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 12 de Junho de 2020
Protocolo: 6964/2020, Data Protocolo:
12/06/2020 -
Horário: 11:17:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8466 de 2019
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 208/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 12 de Junho de 2020
Protocolo: 6965/2020, Data Protocolo:
12/06/2020 -
Horário: 11:17:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8372 de 2019
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 209/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 12 de Junho de 2020
Protocolo: 6966/2020, Data Protocolo:
12/06/2020 -
Horário: 11:33:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8372 de 2019
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 210/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 12 de Junho de 2020
Protocolo: 6967/2020, Data Protocolo:
12/06/2020 -
Horário: 11:33:12
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8466 de 2019
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 211/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 12 de Junho de 2020
Protocolo: 6968/2020, Data Protocolo:
12/06/2020 -
Horário: 11:33:19
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8438 de 2019
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 212/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 6987/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 9:40:35
Autor:
Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8321 de 2019
Data Anexação: 15 de Junho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 213/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 7042/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 12:00:19
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8539 de 2020
Data Anexação: 19 de Junho de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 214/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes (CLRL e CFO)
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 7043/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 12:00:25
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8539 de 2020
Data Anexação: 19 de Junho de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 215/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 7102/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 17:58:44
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8537 de 2020
Data Anexação: 29 de Junho de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 216/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 7103/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 17:59:02
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8326 de 2019
Data Anexação: 29 de Junho de 2020
Autor(es):
Marcelo Gomes
Texto Original
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PAR 217/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 7104/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 18:04:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
2 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8537 de 2020
Data Anexação: 29 de Junho de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 218/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 7105/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 18:05:42
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8326 de 2019
Data Anexação: 29 de Junho de 2020
Autor(es):
Marcelo Gomes
Texto Original
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PAR 219/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Segurança Pública.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 7132/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 16:49:47
Autor:
CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7995 de 2018
Data Anexação: 1 de Julho de 2020
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 220/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Segurança Pública
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 7133/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 16:50:12
Autor:
CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8486 de 2019
Data Anexação: 1 de Julho de 2020
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 221/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Segurança Pública.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 7134/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 16:50:49
Autor:
CSP - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7912 de 2018
Data Anexação: 1 de Julho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 222/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Redação e Leis
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 7153/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 18:20:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8537 de 2020
Data Anexação: 2 de Julho de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 223/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 7155/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 18:35:24
Autor:
COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8537 de 2020
Data Anexação: 2 de Julho de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 224/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 7157/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 18:39:02
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8537 de 2020
Data Anexação: 2 de Julho de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 225/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7158/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 10:11:45
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8363 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 226/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7159/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 10:11:50
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8366 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 227/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7160/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 10:11:55
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8495 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 228/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7161/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 10:12:00
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8363 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 229/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7162/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 10:12:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8366 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 230/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7163/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 10:12:10
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8495 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 231/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7180/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:42:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8430 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 232/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7181/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:42:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8429 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 233/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7182/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:42:51
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8428 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 234/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 7183/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 11:43:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8427 de 2019
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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