Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2819 matérias.

Resultados

PL 8617/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA 21 DE ABRIL

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7748/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 7:05:01
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 166 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 494 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 627 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.650, de 27 de janeiro de 2021

PL 8618/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.404, de 08 de janeiro de 2014. - RUA NAZARÉ SILVA

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7749/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 7:06:01
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 165 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 496 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 629 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.649, de 27 de janeiro de 2021

PL 8619/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.701, de 03 de outubro de 2016. - RUA JOSÉ MARTINS SOBRINHO

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7750/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 7:06:37
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 164 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 497 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 631 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.648, de 27 de janeiro de 2021

PL 8620/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 6.460, de 28 de novembro de 2019. - RUA RADIALISTA LOURINALDO SOARES

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7751/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 7:07:08
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 163 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 498 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 633 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.647, de 27 de janeiro de 2021

PL 8621/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.392, de 08 de janeiro de 2014. - RUA MARIA DO CARMO BIONE DE ARAÚJO

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7752/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 7:07:42
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 160 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 506 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 634 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.646, de 27 de janeiro de 2021

PL 8622/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.384, de 08 de janeiro de 2014. - RUA JOSÉ FRANCISCO DE MOURA

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7753/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 7:08:17
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 158 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 159 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 505 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 636 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.645, de 27 de janeiro de 2021

PL 8623/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.387, de 08 de janeiro de 2014. - RUA NEWTON MENDONÇA DE FRANÇA

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7754/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 7:08:48
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 167 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 504 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 638 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.644, de 27 de janeiro de 2021

PL 8624/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de cobrança de estacionamento a condutores idosos e deficientes, no âmbito de Caruaru-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 7771/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 7:28:17
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 534 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 536 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8625/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 25 de Agosto de 2020
27 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   PARECER nº 474 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 125 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.532, de 14 de setembro de 2020

PL 8626/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AME MARIA LIRA, A AME LOCALIZADA NO BAIRRO RENDEIRAS NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7796/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 6:52:09
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 168 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 503 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 640 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.643, de 27 de janeiro de 2021

PL 8627/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. – RUA FAGUNDES VIEIRA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7797/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 6:53:09
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 169 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 511 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 641 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.642, de 27 de janeiro de 2021

PL 8628/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.754, de 02 de dezembro de 2016. - RUA GRANADA

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7798/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 6:53:43
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 170 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 516 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 642 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.641, de 27 de janeiro de 2021

PL 8629/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.385, de 08 de janeiro de 2014- RUA MANOEL AFONSO DE MOURA

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7799/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 6:54:35
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 171 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 518 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 643 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.640, de 27 de janeiro de 2021

PL 8630/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.389, de 08 de janeiro de 2014. - RUA TUBAL URQUIZA VALENÇA FILHO

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7801/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 7:18:04
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 172 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 519 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 644 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.639, de 27 de janeiro de 2021

PL 8631/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.089, de 22 de outubro de 2018. - RUA PASTOR JACÓ ARMÍNIO

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7802/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 7:18:51
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 173 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 520 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 645 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.638, de 27 de janeiro de 2021

PL 8632/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.396, de 08 de janeiro de 2014. - RUA ALMIR PEIXOTO PINTO

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7803/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 7:19:14
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 10 de Dezembro de 2020
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 174 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 528 de 2020  Data Anexação: 4 de Setembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 646 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.637, de 27 de janeiro de 2021

PL 8633/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Profissional da Imprensa Esportiva, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 4 de Maio de 2023
4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   ATA DA REUNIÃO nº 4 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 4147 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 122 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 154 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.018, de 02 de junho de 2023

PL 8634/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas adicionais e/ou rateios por parte das prestadoras de serviços, principalmente, CELPE ou COMPESA, no âmbito do município de Caruaru-PE e dá outras providencias.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7812/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 0:01:50
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original

PL 8635/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre obrigatoriedade da disciplina “Saberes do Barro”, como disciplina permanente na rede de ensino Municipal de Caruaru-PE e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7813/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 0:02:31
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável das Comissões pertinentes.
Matéria Anexada:   PARECER nº 679 de 2020  Data Anexação: 9 de Outubro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 681 de 2020  Data Anexação: 9 de Outubro de 2020 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8636/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituída a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN”, a ser realizada na 4° semana do mês de março, e fica estabelecida no calendário oficial de eventos do município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7814/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 0:03:20
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original

PL 8637/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta na lei 4.099 de 26/11/2001, o artigo 1°- A e parágrafo único, a fim de conceder jornada especial de trabalho para servidores públicos municipais que tenham deficiência, bem como ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência no âmbito de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7815/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 0:04:21
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original

PL 8638/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.094, de 22 de outubro de 2018. - RUA PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7851/2020, Data Protocolo: 25/08/2020 - Horário: 0:04:43
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8639/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.256, de 02 de maio de 2019. - RUA LÍRIO DOS VALES

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7852/2020, Data Protocolo: 25/08/2020 - Horário: 0:05:13
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8640/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.252, de 02 de maio de 2019. - RUA AURORA BOREAL

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7853/2020, Data Protocolo: 25/08/2020 - Horário: 0:05:53
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8641/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.395, de 08 de janeiro de 2014. - RUA MARLUCE LIMA DA SILVA

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7854/2020, Data Protocolo: 25/08/2020 - Horário: 0:06:34
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8642/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.254, de 02 de maio de 2019. - AVENIDA DOS LÍRIOS

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7855/2020, Data Protocolo: 25/08/2020 - Horário: 0:07:25
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8643/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.251, de 02 de maio de 2019. - RUA JARDIM DAS ACÁCIAS

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7856/2020, Data Protocolo: 25/08/2020 - Horário: 0:08:08
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8644/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Caruaru-PE, a efetuar gastos para confraternização e aquisição de brindes para crianças e adolescentes em situação de abandono, negligência, destituição de poder familiar, ameaça e violação de seus direitos fundamentais.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7870/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 0:02:55
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  Bruno Lambreta
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Texto Original

PL 8645/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.255, de 02 de maio de 2019. - AVENIDA PROSPERIDADE

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7871/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 0:03:16
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8646/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.928, de 10 de julho de 2017. – RUA BICO-DE-LACRE

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7872/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 0:03:36
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8647/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.328, de 04 de outubro de 1990. - AVENIDA MARIJÓ DE FARIAS

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7873/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 0:03:58
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8648/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.569, de 28 de dezembro de 2015. - RUA LUCIENE ROCHA

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7874/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 0:04:25
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8649/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.262, de 09 de maio de 2019. - RUA DOS CRISTAIS

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7875/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 0:04:45
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8650/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.185, de 01 de abril de 2019. - RUA QUITÉRIA BATISTA DE SOUZA

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7876/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 0:05:06
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8651/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 7894/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 7:53:54
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável das Comissões pertinentes.
Matéria Anexada:   PARECER nº 680 de 2020  Data Anexação: 9 de Outubro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 682 de 2020  Data Anexação: 9 de Outubro de 2020 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8652/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 7895/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 7:54:35
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 180 de 2021  Data Anexação: 16 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 8653/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do uso de lâmpadas de vapor de mercúrio com coloração amarela de qualquer potência elétrica, na rede de iluminação pública no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 7896/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 7:56:25
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original

PL 8654/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.084, de 18 de outubro de 2018. – RUA JURANDIR PEREIRA DE LIMA

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8029/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 7:36:03
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8655/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 1954. – RUA HENRIQUE DE OLIVEIRA

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8030/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 7:40:06
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8656/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.798, de 23 de dezembro de 2016. – RUA PEDRO ANDRADE NETO (PEDRO DAS TINTAS)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8031/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 7:41:30
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8657/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.839, de 23 de janeiro de 2017. – RUA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ FONSECA NETO (QUEIROZ)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8032/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 7:41:55
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8658/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.740, de 02 de dezembro de 2016. – RUA BEATRIZ GOMES DA CRUZ

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8033/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 7:42:17
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8659/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.602, de 13 de janeiro de 2016. – RUA DO BOSQUE

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8034/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 7:45:48
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8660/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Parecer desfavorável da CLRL e CEP.
Matéria Anexada:   ATA DA REUNIÃO nº 4 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 4147 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 120 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 160 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8661/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Rua Padre Henrique” a via adjacente ao Sul da área verde paralela à Avenida Dom Elder Câmara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 8170/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 7:16:21
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   LEI Nº 6.706, DE 04 DE JUNHO DE 2021 publicada na edição nº 1.331 do Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2021.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 669 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 11 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 11 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 58 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 200 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.706, de 04 de junho de 2021

PL 8662/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominada legalmente de "Praça Dom da Paz" a área verde paralela à Avenida Dom Elder Câmara, localizada no Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 8181/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 7:53:42
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   LEI Nº 6.705, DE 04 DE JUNHO DE 2021 publicada na edição nº 1.331 do Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2021.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 267 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 5 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 174 de 2021  Data Anexação: 16 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 14 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 204 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.705, de 04 de junho de 2021

PL 8663/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Dom José Lamartine Soares” a via adjacente ao Norte da área verde paralela à Avenida Dom Elder Câmara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta Urbe.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 8182/2020, Data Protocolo: 17/09/2020 - Horário: 7:54:14
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 267 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 5 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 36 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 290 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 345 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.718, de 18 de agosto de 2021

PL 8664/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Fica denominado de ESPAÇO PROFESSORA NATÁLIA MARIA DA SILVA (Tia Natália), o espaço que foi requalificado recentemente pela Prefeitura de Caruaru, na Rua Vinício Fernandes Lima, localizado ao lado do antigo Mercado de Farinha, atualmente o Museu Memorial Caruaru, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 8203/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 8:11:48
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 148 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Matéria Anexada:   PARECER nº 450 de 2024  Data Anexação: 16 de Setembro de 2024 Autor(es):  Clayton Barbosa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.322, de 09 de outubro de 2024

PL 8665/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.403, de 08 de janeiro de 2014. – RUA CAETANO COSME DA SILVA

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 8216/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 7:54:13
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8666/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.741, de 22 de julho de 1982. – AV. CEL JURANDY GALINDO

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 8217/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 7:54:43
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original