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PL 8617/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA 21 DE ABRIL
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7748/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 7:05:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 166 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 494 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 627 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.650, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8618/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.404, de 08 de janeiro de 2014. - RUA NAZARÉ SILVA
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7749/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 7:06:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 165 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 496 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 629 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.649, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8619/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.701, de 03 de outubro de 2016. - RUA JOSÉ MARTINS SOBRINHO
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7750/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 7:06:37
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 164 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 497 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 631 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.648, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8620/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 6.460, de 28 de novembro de 2019. - RUA RADIALISTA LOURINALDO SOARES
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7751/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 7:07:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 163 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 498 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 633 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.647, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8621/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.392, de 08 de janeiro de 2014. - RUA MARIA DO CARMO BIONE DE ARAÚJO
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7752/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 7:07:42
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 160 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 506 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 634 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.646, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8622/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.384, de 08 de janeiro de 2014. - RUA JOSÉ FRANCISCO DE MOURA
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7753/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 7:08:17
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 158 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 159 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 505 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 636 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.645, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8623/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.387, de 08 de janeiro de 2014. - RUA NEWTON MENDONÇA DE FRANÇA
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 7754/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 7:08:48
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 167 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 504 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 638 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.644, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8624/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a proibição de cobrança de estacionamento a condutores idosos e deficientes, no âmbito de Caruaru-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 7771/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 7:28:17
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 534 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 536 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8625/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
25 de Agosto de 2020
27 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
PARECER nº 474 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 125 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.532, de 14 de setembro de 2020
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PL 8626/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE AME MARIA LIRA, A AME LOCALIZADA NO BAIRRO RENDEIRAS NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7796/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 6:52:09
Autor:
Pierson Leite
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 168 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 503 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 640 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.643, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8627/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. – RUA FAGUNDES VIEIRA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7797/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 6:53:09
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 169 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 511 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 641 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.642, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8628/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.754, de 02 de dezembro de 2016. - RUA GRANADA
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7798/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 6:53:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 170 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 516 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 642 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.641, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8629/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.385, de 08 de janeiro de 2014- RUA MANOEL AFONSO DE MOURA
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7799/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 6:54:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 171 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 518 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 643 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.640, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8630/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.389, de 08 de janeiro de 2014. - RUA TUBAL URQUIZA VALENÇA FILHO
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7801/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 7:18:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 172 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 519 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 644 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.639, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8631/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.089, de 22 de outubro de 2018. - RUA PASTOR JACÓ ARMÍNIO
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7802/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 7:18:51
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 173 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 520 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 645 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.638, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8632/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.396, de 08 de janeiro de 2014. - RUA ALMIR PEIXOTO PINTO
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 7803/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 7:19:14
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
10 de Dezembro de 2020
10 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.232 de 27 de janeiro de 2021.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 174 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 528 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 646 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.637, de 27 de janeiro de 2021
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PL 8633/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Profissional da Imprensa Esportiva, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
4 de Maio de 2023
4 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
ATA DA REUNIÃO nº 4 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 4147 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
PARECER nº 122 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 154 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.018, de 02 de junho de 2023
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PL 8634/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas adicionais e/ou rateios por parte das prestadoras de serviços, principalmente, CELPE ou COMPESA, no âmbito do município de Caruaru-PE e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7812/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 0:01:50
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original
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PL 8635/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade da disciplina “Saberes do Barro”, como disciplina permanente na rede de ensino Municipal de Caruaru-PE e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7813/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 0:02:31
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável das Comissões pertinentes.
Matéria Anexada:
PARECER nº 679 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 681 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8636/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica instituída a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN”, a ser realizada na 4° semana do mês de março, e fica estabelecida no calendário oficial de eventos do município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7814/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 0:03:20
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original
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PL 8637/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Acrescenta na lei 4.099 de 26/11/2001, o artigo 1°- A e parágrafo único, a fim de conceder jornada especial de trabalho para servidores públicos municipais que tenham deficiência, bem como ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência no âmbito de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 7815/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 0:04:21
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original
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PL 8638/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.094, de 22 de outubro de 2018. - RUA PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7851/2020, Data Protocolo:
25/08/2020 -
Horário: 0:04:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8639/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.256, de 02 de maio de 2019. - RUA LÍRIO DOS VALES
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7852/2020, Data Protocolo:
25/08/2020 -
Horário: 0:05:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8640/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.252, de 02 de maio de 2019. - RUA AURORA BOREAL
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7853/2020, Data Protocolo:
25/08/2020 -
Horário: 0:05:53
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8641/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.395, de 08 de janeiro de 2014. - RUA MARLUCE LIMA DA SILVA
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7854/2020, Data Protocolo:
25/08/2020 -
Horário: 0:06:34
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8642/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.254, de 02 de maio de 2019. - AVENIDA DOS LÍRIOS
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7855/2020, Data Protocolo:
25/08/2020 -
Horário: 0:07:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8643/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.251, de 02 de maio de 2019. - RUA JARDIM DAS ACÁCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 7856/2020, Data Protocolo:
25/08/2020 -
Horário: 0:08:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8644/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Caruaru-PE, a efetuar gastos para confraternização e aquisição de brindes para crianças e adolescentes em situação de abandono, negligência, destituição de poder familiar, ameaça e violação de seus direitos fundamentais.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7870/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 0:02:55
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: Bruno Lambreta
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Texto Original
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PL 8645/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.255, de 02 de maio de 2019. - AVENIDA PROSPERIDADE
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7871/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 0:03:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8646/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.928, de 10 de julho de 2017. – RUA BICO-DE-LACRE
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7872/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 0:03:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8647/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.328, de 04 de outubro de 1990. - AVENIDA MARIJÓ DE FARIAS
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7873/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 0:03:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8648/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.569, de 28 de dezembro de 2015. - RUA LUCIENE ROCHA
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7874/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 0:04:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8649/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.262, de 09 de maio de 2019. - RUA DOS CRISTAIS
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7875/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 0:04:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8650/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.185, de 01 de abril de 2019. - RUA QUITÉRIA BATISTA DE SOUZA
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 7876/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 0:05:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8651/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 7894/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 7:53:54
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável das Comissões pertinentes.
Matéria Anexada:
PARECER nº 680 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 682 de 2020
Data Anexação: 9 de Outubro de 2020
Autor(es):
?
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1
Texto Original
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PL 8652/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 7895/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 7:54:35
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 942 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexada:
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:
PARECER nº 180 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Comissões
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3
Texto Original
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PL 8653/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de lâmpadas de vapor de mercúrio com coloração amarela de qualquer potência elétrica, na rede de iluminação pública no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 7896/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 7:56:25
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original
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PL 8654/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.084, de 18 de outubro de 2018. – RUA JURANDIR PEREIRA DE LIMA
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8029/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 7:36:03
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
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2
Texto Original
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PL 8655/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 1954. – RUA HENRIQUE DE OLIVEIRA
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8030/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 7:40:06
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8656/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.798, de 23 de dezembro de 2016. – RUA PEDRO ANDRADE NETO (PEDRO DAS TINTAS)
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8031/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 7:41:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8657/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.839, de 23 de janeiro de 2017. – RUA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ FONSECA NETO (QUEIROZ)
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8032/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 7:41:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8658/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.740, de 02 de dezembro de 2016. – RUA BEATRIZ GOMES DA CRUZ
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8033/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 7:42:17
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
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PL 8659/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.602, de 13 de janeiro de 2016. – RUA DO BOSQUE
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 8034/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 7:45:48
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
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PL 8660/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022
Última Ação: Parecer desfavorável da CLRL e CEP.
Matéria Anexada:
ATA DA REUNIÃO nº 4 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 4147 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:
PARECER nº 120 de 2022
Data Anexação: 18 de Março de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 160 de 2022
Data Anexação: 21 de Março de 2022
Autor(es):
Joana Caraciolo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8661/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de “Rua Padre Henrique” a via adjacente ao Sul da área verde paralela à Avenida Dom Elder Câmara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 8170/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 7:16:21
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.706, DE 04 DE JUNHO DE 2021 publicada na edição nº 1.331 do Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2021.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 669 de 2021
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexada:
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 11 de 2021
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 11 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 58 de 2021
Data Anexação: 22 de Março de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 200 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.706, de 04 de junho de 2021
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PL 8662/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denominada legalmente de "Praça Dom da Paz" a área verde paralela à Avenida Dom Elder Câmara, localizada no Bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 8181/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 7:53:42
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.705, DE 04 DE JUNHO DE 2021 publicada na edição nº 1.331 do Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2021.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 267 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexada:
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 5 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:
PARECER nº 174 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 14 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 204 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.705, de 04 de junho de 2021
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PL 8663/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de “Dom José Lamartine Soares” a via adjacente ao Norte da área verde paralela à Avenida Dom Elder Câmara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta Urbe.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 8182/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 7:54:14
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 267 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Matéria Anexada:
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 5 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 36 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 290 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 345 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.718, de 18 de agosto de 2021
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PL 8664/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei: Fica denominado de ESPAÇO PROFESSORA NATÁLIA MARIA DA SILVA (Tia Natália), o espaço que foi requalificado recentemente pela Prefeitura de Caruaru, na Rua Vinício Fernandes Lima, localizado ao lado do antigo Mercado de Farinha, atualmente o Museu Memorial Caruaru, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 8203/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 8:11:48
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 148 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 450 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Clayton Barbosa
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.322, de 09 de outubro de 2024
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PL 8665/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.403, de 08 de janeiro de 2014. – RUA CAETANO COSME DA SILVA
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 8216/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 7:54:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8666/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.741, de 22 de julho de 1982. – AV. CEL JURANDY GALINDO
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 8217/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 7:54:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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