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PAR 298/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2892/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:34:25
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
VETO nº 1 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 299/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2893/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:34:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8897 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
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PAR 300/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2894/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:34:35
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8778 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 301/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2895/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:34:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8874 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 302/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2896/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:25:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 100 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 303/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2897/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:25:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8824 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 304/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2898/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:25:27
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8768 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 305/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2899/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:25:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8730 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
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PAR 306/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2900/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:25:38
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7759 de 2018
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 307/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2901/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:25:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 734 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 309/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2903/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:25:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8927 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 310/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2904/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:25:59
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8913 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
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PAR 311/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2905/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:26:04
Autor:
Comissões
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquive-se
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8892 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 312/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2906/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:26:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8883 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 313/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2907/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:26:32
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8882 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 314/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2908/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:26:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8880 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 315/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2909/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:26:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8875 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 316/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2910/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:26:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8872 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 317/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2911/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:26:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8868 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 318/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2912/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:27:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8865 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 319/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2913/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:27:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8857 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 320/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2914/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:27:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8809 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 321/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2915/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:27:16
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8803 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Carlinhos da Ceaca
Texto Original
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PAR 322/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2916/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:27:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8788 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
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PAR 323/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2917/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:27:38
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8784 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 324/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2918/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 13:27:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8782 de 2021
Data Anexação: 14 de Maio de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 325/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 2990/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 10:23:35
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8944 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 326/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 2991/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 10:23:40
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8942 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 327/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 2992/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 10:23:45
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8943 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 328/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 2999/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 11:45:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8943 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 329/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 3000/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 11:45:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8942 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 331/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3060/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:57:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1512 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 332/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3061/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:57:57
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1511 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 333/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3062/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:58:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1510 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 334/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3063/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:58:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8704 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 335/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3064/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:58:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8703 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 336/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3065/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:58:21
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8692 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 337/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3066/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:58:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8693 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 338/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3067/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:58:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8692 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 339/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3068/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:58:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8691 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 340/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3069/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:58:42
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8689 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 341/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3070/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:58:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8688 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 342/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3071/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:58:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8677 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 343/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3072/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:58:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8676 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
, Marcelo Gomes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 344/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3073/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:59:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8674 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 345/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3074/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:59:09
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8663 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 346/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 3076/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:59:41
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8702 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 347/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 3114/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 9:59:25
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 730 de 2021
Data Anexação: 27 de Maio de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 348/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 3115/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 9:59:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8942 de 2021
Data Anexação: 27 de Maio de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 349/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 3116/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 9:59:38
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8823 de 2021
Data Anexação: 27 de Maio de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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