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PAR 759/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 29 de Outubro de 2021 Protocolo: 5929/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 10:53:04 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8993 de 2021 Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 760/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 29 de Outubro de 2021 Protocolo: 5930/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 10:53:08 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9154 de 2021 Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 761/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 29 de Outubro de 2021 Protocolo: 5931/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 10:53:13 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9153 de 2021 Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 762/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 29 de Outubro de 2021 Protocolo: 5933/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 10:54:14 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8955 de 2021 Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 763/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico Apresentação: 29 de Outubro de 2021 Protocolo: 5937/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 14:38:27 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9010 de 2021 Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 764/2021 - PARECER Ementa: Parecer jurídico Apresentação: 29 de Outubro de 2021 Protocolo: 5938/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 14:38:33 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9160 de 2021 Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 765/2021 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Apresentação: 3 de Novembro de 2021 Protocolo: 5998/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 12:34:35 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9160 de 2021 Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 766/2021 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. Apresentação: 3 de Novembro de 2021 Protocolo: 5999/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 12:34:40 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9154 de 2021 Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 767/2021 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. Apresentação: 3 de Novembro de 2021 Protocolo: 6000/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 12:34:45 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9153 de 2021 Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 768/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6046/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 9:36:17 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8764 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 769/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6047/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 9:36:22 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9014 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Leonardo Chaves Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 770/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6048/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 9:36:26 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9039 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 771/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6049/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 9:36:32 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9073 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Leonardo Chaves Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 772/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6067/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:53:04 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1556 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 773/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6068/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:53:10 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1555 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 774/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6069/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:53:15 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1554 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 775/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6070/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:53:21 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1553 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 776/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6071/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:53:26 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1552 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 777/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, da Comissão de Ética Parlamentar e da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6073/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:53:36 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1529 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 778/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Direitos Humanos. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6075/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:53:59 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9082 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 779/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Direitos Humanos. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6076/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:54:05 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9063 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 780/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Direitos Humanos. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6077/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:54:12 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8962 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 781/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, da Comissão de Finanças e Orçamento Público e da Comissão de Direitos Humanos Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6078/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:54:17 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8993 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 782/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6088/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 22:36:46 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1605 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 783/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6089/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 22:36:51 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1560 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 784/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6090/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 22:36:55 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1559 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 785/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6091/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 22:37:00 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1558 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 786/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6092/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 22:37:06 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1557 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 787/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Protocolo: 6093/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 22:37:11 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1556 de 2021 Data Anexação: 4 de Novembro de 2021 Autor(es): Galego de Lajes Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 788/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Protocolo: 6096/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 8:58:21 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9075 de 2021 Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 789/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Protocolo: 6098/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 8:59:29 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8979 de 2021 Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 790/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Protocolo: 6101/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 9:00:20 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8981 de 2021 Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es): Aline Nascimento Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 791/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Protocolo: 6102/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 9:00:56 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9088 de 2021 Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 792/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Protocolo: 6103/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 10:12:09 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9050 de 2021 Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 793/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Protocolo: 6104/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 10:13:22 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9131 de 2021 Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es): Leonardo Chaves Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 794/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 5 de Novembro de 2021 Protocolo: 6105/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 10:13:29 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8955 de 2021 Data Anexação: 5 de Novembro de 2021 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 795/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 6152/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 9:04:17 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9141 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 796/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 6153/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 9:04:23 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9156 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 797/2021 - PARECER Ementa: Parecer Jurídico. Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 6154/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 9:04:29 Autor: Joana Caraciolo Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9140 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 798/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das Emendas Desfavoráveis. Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 6161/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 10:08:21 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9140 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 799/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das Emendas Favoráveis. Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 6162/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 10:08:25 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9140 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 800/2021 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 6163/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 10:08:30 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9140 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 801/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das Emendas Desfavoráveis Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 6165/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 10:40:07 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9141 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 802/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das Emendas Favoráveis Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 6166/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 10:40:12 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9141 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 803/2021 - PARECER Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 6167/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 10:40:17 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9141 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 804/2021 - PARECER Ementa: Parecer Conjunto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. Apresentação: 9 de Novembro de 2021 Protocolo: 6169/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 11:14:52 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9156 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Raquel Lyra - Prefeita Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 805/2021 - PARECER Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação: 12 de Novembro de 2021 Protocolo: 6226/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 9:01:43 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 751 de 2021 Data Anexação: 12 de Novembro de 2021 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 806/2021 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Protocolo: 6386/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 12:29:18 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 99 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 807/2021 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Protocolo: 6387/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 12:29:25 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8979 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 808/2021 - PARECER Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Protocolo: 6388/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 12:29:30 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 8924 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria

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