Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF 107/2022 - OFÍCIO
Ementa: Pedido de regulamentação de artéria.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado ao Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OF 108/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 8.010 - Resposta ao Requerimento nº 2.460/2022
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 4154/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 9:37:08
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Última Ação: Ofício nº 8.010/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.460/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 109/2022 - OFÍCIO
Ementa: Retificar a Lei nº 1.861 de 22 de abril de 1966.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 110/2022 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 4335/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:54:57
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Encaminhamento de ofício, solicitando utilização do painel digital, do plenário desta casa
legislativa, para ser utilizado para apresentação que será feita e explanada por mim, na
sessão plenária do dia 25/10/2022.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 111/2022 - OFÍCIO
Ementa: Solicito a retirada do Requerimento nº 2486 de 2022, que pede a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a valorização dos Médicos Veterinários, com a busca de melhorias para a classe e ajuste salarial conforme a LEI Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 4376/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 13:10:44
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: Solicito a retirada do Requerimento nº 2486 de 2022, que pede a
realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a valorização dos Médicos
Veterinários
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 209/2022 - OFÍCIO
Ementa: Retificar a Lei nº 6.218/2019
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado ao parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OF 210/2022 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência.
venho por meio deste justificar a minha ausência na Sessão Plenária Ordinária, desta Terça-feira, 08/11/2022, e na quinta-feira 10/11/2022 prevista para acontecer às 16 horas. Minha ausência se dá por motivo de cuidados médico.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 4439/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:47:26
Autor:
Izaac da Saúde
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
|
|
OF 211/2022 - OFÍCIO
Ementa: Retirada e arquivamento da Emenda nº 117/2022, anexa ao Projeto de Lei nº 9400/2022
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 4461/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 10:14:42
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 212/2022 - OFÍCIO
Ementa: Retirada dos Projetos de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, de números 134, 135, 136, 137, 139 e 140.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 4496/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 8:18:46
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 213/2022 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência da Plenária do dia 17/11/22.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 4609/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 11:04:35
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
|
|
OF 214/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 9.103 - Resposta ao Requerimento nº 2.711/2022
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 4624/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 13:01:17
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Anderson Correia
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 9.103/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.711/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 215/2022 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência da Plenária do dia 22/11/22.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 4655/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 10:20:11
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
|
|
OF 246/2022 - OFÍCIO
Ementa: Pedido de alteração da Lei nº 6.319/2019.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Localização Atual: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 247/2022 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência da Plenária do dia 24/11/22.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 4738/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 18:17:18
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
|
|
OF 248/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 9.304 - Resposta ao Requerimento nº 2.850/2022
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 4756/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 8:27:45
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 9.304/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.850/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 249/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício TCE-PE/DP/NAS/GEEC n.º 0652/2022 (Comunicação nº 126854)
UNIDADE JURISDICIONADA: Prefeitura Municipal de Caruaru
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 4771/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:38:34
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Encaminhamento de ofício
Matéria Anexadora:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 1 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 250/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício 9.394/2022 - RREO Referente ao 5º Bimestre de 2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4792/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 8:04:18
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício nº 9.394/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, Encaminhamos o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º Bimestre do Exercício de 2022, que foi elaborado em cumprimento ao § 3º do art. 165 da Constituição da República e às disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 12ª edição para 2022, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria nº 924, de 08 de julho de 2021, composto dos demonstrativos anexos.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 251/2022 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de ausência da Plenária do dia 01/12/22.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4801/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 8:38:14
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado
Texto Original
|
|
OF 252/2022 - OFÍCIO
Ementa: Justificativa de Ausência em Reunião Plenária do dia 01/12/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4812/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 10:04:54
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado
Texto Original
|
|
OF 253/2022 - OFÍCIO
Ementa: Encaminha anexo com o mapa contendo a imagem satélite com a localização do CMEI Irmã Rosália, no Bairro Nova Caruaru.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4868/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:00:42
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8365 de 2019
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 254/2022 - OFÍCIO
Ementa: Solicitar a retirada de alguns Projetos de Lei que estão sob minha autoria.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4886/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 12:52:44
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: Apreciado e deferido.
Texto Original
|
|
OF 257/2022 - OFÍCIO
Ementa: Pedido de prolongamento dos limites do bairro Universitário.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado para confecção da proposição
Texto Original
|
|
OF 258/2022 - OFÍCIO
Ementa: Informações que presta
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4929/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 7:30:03
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria recebida e anexada à proposição relacionada
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 9413 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
|
|
OF 259/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 10.052 - Resposta ao Requerimento nº 3.190/2022
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5085/2022, Data Protocolo:
27/12/2022 -
Horário: 9:19:46
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Anderson Correia
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Resposta a pedido de informações encaminhado para o autor da solicitação
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 260/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 10.095 - Resposta ao Requerimento nº 3.057/2022
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5086/2022, Data Protocolo:
27/12/2022 -
Horário: 9:20:11
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Fagner dos Animais
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Resposta a pedido de informações encaminhado para o autor da solicitação
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 302/2022 - OFÍCIO
Ementa: Proposta de regulamentação de artérias do Loteamento Neusa Garcia, bairro Luiz Gonzaga.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2022
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao setor responsável para providências
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 303/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 10.183 - Resposta ao Requerimento nº 3.119/2022
Apresentação: 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5087/2022, Data Protocolo:
31/12/2022 -
Horário: 9:00:22
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Última Ação: Resposta a Pedido de Informações Encaminhado para Parlamentar solicitante
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 304/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 10.184 - Resposta ao Requerimento nº 3.121/2022
Apresentação: 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5088/2022, Data Protocolo:
31/12/2022 -
Horário: 9:00:59
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Professor Jorge Quintino
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Última Ação: Resposta a Pedido de Informações Encaminhado para a Parlamentar solicitante
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 305/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 10.217 - Resposta ao Requerimento nº 3.292/2022
Apresentação: 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5089/2022, Data Protocolo:
31/12/2022 -
Horário: 9:01:24
Autor:
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Localização Atual: Perpétua Dantas
Status: Encaminhamento de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Última Ação: Resposta a Pedido de Informações Encaminhado para Parlamentar solicitante
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 1/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 12:29:35
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9212 de 2022
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 2/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 10:00:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9212 de 2022
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 3/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 406/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 13:58:56
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 744 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 4/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 407/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 13:59:03
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9078 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 5/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 408/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 13:59:52
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9117 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 6/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 14:00:00
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9110 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 7/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 410/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 14:00:06
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9106 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 8/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 411/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 14:00:19
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9103 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 9/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 14:00:26
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9097 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Mauricío Caruaru
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 10/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 413/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 14:00:32
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9093 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 11/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 414/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 14:00:39
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9090 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 12/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 415/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 14:00:45
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9085 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 13/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 416/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 16:22:19
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9224 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 14/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 16:22:24
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 114 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 15/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 418/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 16:22:30
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9223 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 16/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 419/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 16:22:36
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9218 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 17/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 425/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 9:38:46
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 753 de 2022
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 18/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 446/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 16:36:02
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1591 de 2021
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 19/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 447/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 16:36:05
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1590 de 2021
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 20/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 448/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 16:36:12
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1589 de 2021
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 21/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 449/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 16:36:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1588 de 2021
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|