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PAR 267/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1753/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 10:31:00 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1986 de 2024 Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 268/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1754/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 10:31:14 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1982 de 2024 Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 269/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1755/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 10:31:31 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1984 de 2024 Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es): Leonardo Chaves Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 270/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1756/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 10:40:41 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9719 de 2023 Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 271/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1757/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 10:40:54 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 171 de 2024 Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 272/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1758/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 10:41:08 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 170 de 2024 Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 273/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1759/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 10:41:23 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 168 de 2024 Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 274/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1760/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 10:41:44 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9881 de 2024 Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 275/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1762/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 11:10:11 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9794 de 2023 Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 276/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1763/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 11:10:28 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9726 de 2023 Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es): Aline Nascimento Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 277/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 29 de Abril de 2024 Protocolo: 1764/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 11:11:47 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9892 de 2024 Data Anexação: 29 de Abril de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 278/2024 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 1998/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 8:54:52 Autor: Clayton Barbosa Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 173 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 279/2024 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 1999/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 8:55:39 Autor: Clayton Barbosa Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9909 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 280/2024 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2000/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 8:56:41 Autor: Clayton Barbosa Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9851 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 281/2024 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2001/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 8:57:14 Autor: Clayton Barbosa Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9879 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 282/2024 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2002/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 8:57:31 Autor: Clayton Barbosa Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9891 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Professor Jorge Quintino Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 283/2024 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2003/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 8:57:49 Autor: Clayton Barbosa Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 172 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 284/2024 - PARECER Ementa: PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2004/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 8:59:14 Autor: Clayton Barbosa Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9861 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 285/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2036/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:42:11 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9861 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Irmão Ronaldo Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 286/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2037/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:42:28 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 173 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 287/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2038/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:42:50 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9851 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 288/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2039/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:43:32 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9879 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 289/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2040/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:43:52 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 172 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 290/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2041/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:44:17 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9909 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 291/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 16 de Maio de 2024 Protocolo: 2042/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 12:25:07 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9893 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 292/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2096/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:31:55 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9860 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Edmilson do Salgado Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 293/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2097/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:32:06 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9884 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 294/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2098/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:32:18 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9887 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 295/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2099/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:32:30 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9877 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 296/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2104/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:35:01 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9878 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 297/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2105/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:35:29 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9890 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Anderson Correia Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 298/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2107/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:35:43 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9845 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Aline Nascimento Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 299/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2108/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:35:52 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9895 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 300/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2109/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:36:02 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9893 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Rodrigo Pinheiro - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 301/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2111/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:36:11 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9794 de 2023 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Bruno Lambreta Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 302/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2112/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:36:19 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1988 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Perpétua Dantas Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 303/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2113/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:36:31 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1994 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Val Lima Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 304/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2114/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:36:40 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1949 de 2023 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Fagner dos Animais Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 305/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2115/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:36:50 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1989 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Cabo Cardoso Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 306/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2117/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:37:15 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1990 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Cabo Cardoso Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 307/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2118/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:37:25 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1950 de 2023 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Aline Nascimento Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 308/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2119/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:37:34 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1996 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 309/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2121/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:37:46 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1948 de 2023 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Mauricío Caruaru Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 310/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2122/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:37:56 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1947 de 2023 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Mauricío Caruaru Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 311/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2123/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:38:16 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1993 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Cabo Cardoso Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 312/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2124/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:38:24 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1992 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Cabo Cardoso Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 313/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2126/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:38:32 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1991 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Cabo Cardoso Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 314/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2127/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:39:29 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9644 de 2023 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 315/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2128/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:39:38 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9827 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria
PAR 316/2024 - PARECER Ementa: PARECER CONJUNTO EXPEDIDO PELAS COMISSÕES PERMANENTES Apresentação: 21 de Maio de 2024 Protocolo: 2129/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 10:39:50 Autor: Comissões Matéria Anexadora: PROJETO DE LEI nº 9644 de 2023 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Lula Tôrres e Paulinho Texto Original Acompanhar Matéria

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