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Ofício 4.090/2024 - Solicita retirada de Projeto de Lei nº 9867/2024.

AO DEPARTAMENTO DE APOIO AO LEGISLATIVO, DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, CASA JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO, CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CARUARU.

Solicitar a atualização dos meus dados no Sistema de Apoio ao Poder Legislativo (SAPL), para informar a minha filiação ao Podemos (PODE)

Ofício 4.149/2024 - Solicita retirada de Projeto de Lei nº 9869/2024.

Ofício 4.152/2024 - Solicita retirada de Projeto de Lei nº 9866/2024.

Requer a Atualização Partidária no Sistema de Apoio ao Poder Legislativo (SAPL).

Solicitação de atualização da sigla partidária PSDB da Vereadora Mery da Saúde.

Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18/04/2024 por motivos de compromissos importantes que incidiu com o horário da reunião ordinária.

PEDIDO DE DIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA.

Segue mapa do local para informações complementares.

Segue mapa do local para informações complementares.

Segue mapa do local para a informações complementares.

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a revogação da Lei nº 7.119 de 1º de dezembro de 2023 que denominou a artéria RUA MINEOLA, pelas razões que passa a expor:

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 6.439 de 28 de novembro de 2019 que denominou a artéria AVENIDA SUZE VICENTE DA SILVA, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 4.226 de 17 de julho de 2003 que denominou a artéria RUA NEDIVALDO RODRIGUES ZAIDAN, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 6.000 de 13 de novembro de 2017 que denominou a artéria RUA SANFONA DO POVO, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.

Pedido de dia para Audiência Publica.

Justificativa de ausência à 25ª Sessão Ordinária

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 5.326 de 20 de novembro de 2013 que denominou a artéria AVENIDA CAMPINA GRANDE, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA PROJETADA (Loteamento Entre Amigos).

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA PROJETADA 07 (Loteamento Entre Amigos).

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA PROJETADA 08 (Loteamento Entre Amigos).

Colocar PL na Ordem do Dia.

Justificativa de Ausência em Sessão Ordinária

O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a retificação da Lei nº 5.388 de 08 de janeiro de 2014 que denominou a artéria RUA CAMILO COLLIER FILHO, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.

Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21/05/2024 por motivos de compromissos importantes que incidiu com o horário da reunião ordinária.

Jusificativa de ausência na Sessão Solene do dia 20 de maio referente aos 20 anos da Justiça Federal em Caruaru, propositura do Vereador Jorge Quintino.

uso do PAINEL ELETRONICO DO PLENARIO e do Salão Nobre.

Justificativa de ausência na 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Pedido de entrega durante fala em sessão.

Ofício nº 5.831/2024 - Encaminhamos o RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO2º Bimestre de 2024 e o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º quadrimestre de 2024.

Solicitação para que proceda com a retirada dos requerimentos 1271/2024, 1272/2024, 1286/2024, além das indicações 204/2024 e 205/2024.

Justificativa de ausência

Ofício 6.264/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1105/2024 - pedido de informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.

Ofício 6.495/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1200/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício 6.496/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1215/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Jorge Quintino.

Justificativa de ausência

Ofício 6.628/2024 - Encaminha Resposta ao Pedido de Informação nº 1264/2024 - pedido de informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20/06/2024 por motivos de compromissos importantes que incidiu com o horário da reunião ordinária.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Ouvidoria sob nº 1.284/2024, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: RUA PROJETADA Nº 45 (Rua Jundiá).

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto A1 (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto AB (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto A2 (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto BC (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto CD (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto A3 (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto DE (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, com atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: Rua em Projeto EF (Quintas da Colina I - Bairro Universitário).