Pesquisar Matéria Legislativa

Assunto : Ausência Reunião Ordinária do dia 29/05/2025

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Inclusão de CEP sob nº 25.002/2025, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: AVENIDA PROJETADA 01.

Ofício GP nº 6.629/2025 - Encaminha RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Referente ao 2º Bimestre de 2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Referente ao 1º Quadrimestre de 2025

Ofício GP nº 6.630/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1274/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Mano do Som.

Justificativa de ausência na Sessão Plenária Ordinária, desta Terça, 03/06/2025.

Ausência Reunião Ordinária do dia 03/06/2025.

Justificativa de ausência na Sessão Plenária Ordinária, desta Quinta, 05/06/2025.

Ausência Reunião Ordinária do dia 05/06/2025.

Justificativa de ausência

Ofício GP nº 7.036/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1492/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício GP nº 7.037/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1459/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Silvio Nascimento.

Ofício GP nº 7.044/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1500/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Silvio Nascimento.

Solicitação de Link para participação em Sessão Plenária

Venho por meio deste, comunicar e justificar a minha ausência na sessão plenária ordinária desta terça feira, dia 10 de Junho de 2025, com horário de início às 16:00 horas. A minha ausência se dará por motivos de enfermidade, a qual, me impossibilita se fazer presente para a sessão plenária citada. Lamento profundamente minha ausência e reafirmo meu compromisso com as atividades legislativas

Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 10.109/2025

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.

Pedido de retificação da Lei nº 2.858/1983, pois em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão e início.

Ofício GP nº 7.254/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1517/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Tafarel.

Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo de Certidão de Limites sob nº 37.905/2025, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: artéria popularmente conhecida como RUA DEPUTADO OSVALDO RABELO.

Ofício GP nº 7.375/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1647/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício GP nº 7.376/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1640/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Justificativa de ausência

Ofício GP nº 7.489/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1720/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Delegado Lessa.

Ofício GP nº 7.757/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1831/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício GP nº 8.186/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1921/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Mano do Som.

Ofício GP nº 7.662/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 1787/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner dos Animais.

Ofício GP nº 8.531/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2055/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Gil Bobinho.

Ofício GP nº 8.743/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2031/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Gil Bobinho.

Ofício GP nº 8.742/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2031/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Gil Bobinho.

Ofício GP nº 8.745/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2056/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Gil Bobinho

Ofício GP nº 8.746/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2054/2025 - Pedido de Informação de autoria do Vereador Gil Bobinho

Proposta do Cadastro Imobiliário para denominação de artéria Rua Projetada 3, localizada no bairro Luiz Gonzaga.

Ofício nº 003/2025 - Encaminha RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Referente ao 3º Bimestre de 2025

Solicitação do Plenário para entrega de Título de Cidadão

Justificativa de Participação On-line das Sessões.

Oficio justificativa de ausência por motivo de trabalho com atividades externas

Encaminhamento de mensagem do Prefeito no retorno aos trabalhos legislativos

Justificativa de ausência

Justificativa Ausência Vereador Thiago Macaco

Reiteração com urgência de resposta ao Ofício nº 42/2025 – Solicitação de Parecer Jurídico sobre Constitucionalidade de Matéria Tributária de Iniciativa Parlamentar.

Solicitação de parecer jurídico sobre a possibilidade de iniciativa parlamentar em matéria tributária e financeira – isenção, remissão, anistia e benefícios fiscais.

Solicitação de esclarecimentos quanto à obrigatoriedade de envio e arquivamento do recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF

Solicitação de encaminhamento à Comissão de Legislação e Redação de Leis para emissão de parecer jurídico complementar acerca da inconstitucionalidade material e formal dos artigos 39, 40 e 41 do Projeto de Lei Complementar nº 188/2025.

Venho por meio deste, solicitar uma audiência pública para debater sobre a valorização dos profissionais da educação não docente á luz do projeto de Lei 2531/2021. A audiencia deverá ser realizada no dia 18 de agosto do corrente ano, nesta câmara municipal.

Oficio Comunicando ausência em sessão plenária do dia 07 de Agosto de 2025

Justificativa Ausencia Vereador Thiago Macaco.

Justificativa de ausência

Pedido de Licença da Presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Assunto: Retirada de proposição

Justificativa de Ausência em Reunião Plenária.