Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de doação com encargos à WA Empreendimentos Imobiliários LTDA e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 7.135/2023, a Lei Complementar nº 85/2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 7.138, de 22 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 25, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Institui procedimentos para licenciamento, construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis automotivos no Município de Caruaru.

Altera a Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clinicas que tratam de pessoas com deficiência, visando a proteção e o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados.

Institui o “Agosto Lilás” no Município de Caruaru, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor SILENO SOUSA GUEDES e dá outras providências.

Solicita aos nobres pares o apoio para aprovação da concessão de Título Honorífico de Cidadania a Eva Gomes de Azevedo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA e dá outras providências. (Eduardo da Fonte)

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque (Lula da Fonte) e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO, a ser entregue para profissionais de segurança pública das Polícias Judiciária estadual e federal, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Edson Nóbrega, Autarquia de Mobilidade de Caruaru
(AMC) e ao Sr. Andrews Melo, Secretaria de Infraestrutura e Obras para que viabilizem a criação de
BINÁRIO nas ruas, Rua Carneiro Vilela e Rua Esdras de Farias e outro nas ruas, Rua Fagundes
Vieira e Rua Dr. Pedro Eustáquio, bairro do Salgado.

Requeiro ao Sr. Edson Nóbrega, Secretário da Autarquia de Mobilidade
de Caruaru (AMC) e ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras, para que viabilizem
a criação de BINÁRIO na Rua Artur Bernardes e Rua Rodopiano Florêncio, São João da Escócia.

Requeiro ao Sr. Edson Nóbrega, Autarquia de Mobilidade de Caruaru – AMC e ao Sr. Andrews Melo, Secretaria de Infraestrutura e Obras, para que viabilizem a criação de um BINÁRIO nas ruas: Rua Maria Antonieta e a Rua Clara Nunes, bairro São João da Escócia.

Requer a manutenção do calçamento na Rua violonista Paulo Barbosa– Bairro: Deputado José Antônio Liberato

Recuperação do calçamento da Rua da Paz, no Riachão.

Requer para que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Av. João Soares de Lira, Panorama, nas próximidades do Mercado Bolsa Preta e Panificadora Sabor da Estação.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo para que proceda com a construção do canal entre as: Rua Júlio Alves Teófilo Santos e a Rua Júlio Simões de Oliveira, no bairro Petrópolis, ao lado do bloco C da Prefeitura.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo e a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Coronel Edson Nobrega, para que proceda com a implantação de redutores de velocidade (casco de tartaruga/Tachões), no cruzamento da Rua Benjamin Larena e Rua Antônio Menino, no bairro Divinópolis.

Requer para que se proceda com o serviço de Implantação/Extensão de iluminação pública, na Estrada que interliga a BR 104 ao Hospital Regional do Agreste de Caruaru

Rejam realizadas manutenções na
iluminação pública no Sítio Murici 1° distrito.
Barramento n° G408869

Calçamento de uma via (sem nome) no Sítio Murici
(passando a Escola Municipal Professora Maria Bezerra Torres a
esquerda).

Ampliação da Unidade de Saúde localizada no Murici, zona rural do
município.

Viabilizar o serviço de
Drenagem abrangendo o Murici, Zona Rural de Caruaru.

Requer, que seja realizado terraplanagem e capinação no Sítio Encanto Cep 55002-970, Zona Rural de Caruaru.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua sem nome, sinalizada em anexo, localizada no Sitio Contendas, nas proximidades do Posto da PRF

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua sem nome, sinalizada em anexo, localizada no Sitio Contendas, nas proximidades da Verd Fica Juriti.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Confúcio, localizada na Vila do Rafael.

para que crie Programa de Saúde Preventiva a população da terceira Idade , nesta cidade, Estado de Pernambuco.

para que ofereçam cursos de qualificação profissional a população com deficiência visual , nesta cidade, Estado de Pernambuco.

para que se viabilize a construção de uma escola municipal no bairro Afonsinho, em Caruaru, nesta cidade, Estado de Pernambuco.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Henrico Fermi, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua John Dalton, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com o Reparo do Saneamento localizado à Rua Duque de Caxias, localizado na Vila do Rafael, próximo da Padaria e do Restaurante de Pipoca, conforme fotos em anexo.

Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição de nomeação, para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caruaru, de pessoas condenadas por crimes contra crianças e adolescentes, nos termos que especifica", e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei que institui os benefícios para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Caruaru, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei que institui a criação da Ótica Municipal no Município de Caruaru, com o objetivo de fornecer gratuitamente óculos de grau à população de baixa renda, e dá outras providências.

Requeremos que procedam com o Reparo do Saneamento e do sistema de Drenagem da Rua Engenheiro Carlos Morais, Bairro Pinheiropolis/Agamenon Magalhaes, nas proximidades da Rodoviária de Caruaru, conforme fotos em anexo.

Requer a intensificação de campanhas educativas de conscientização sobre o uso responsável de fogueiras e fogos de artifício no período junino,
com vistas à prevenção de acidentes pessoais, incêndios e danos ao patrimônio público e privado.

Requerimento para que seja instituída a distribuição de kits de proteção e cuidado para os idosos residentes no município, contendo cobertores, roupas térmicas e medicamentos essenciais, especialmente durante o período chuvoso e frio.

Requerimento para que seja atribuída a denominação de “Professor Reginaldo Melo” à passarela de entrada do Parque Janelas para o Rio, em justa homenagem ao seu legado na defesa do meio ambiente e, em especial, do Rio Ipojuca.

MOÇÃO DE APLAUSOS à PALHOCA CAMINHO DA ROÇA, idealizada pelo senhor Enésio Macêdo Fontes, localizada na Vila do Rafael.

Requer a implementação de medidas regulatórias no trânsito de veículos no acesso ao Morro Bom Jesus, visando assegurar a segurança viária de pedestres, ciclistas e motoristas, bem como a mitigação dos riscos decorrentes da atual configuração viária.

Requeiro, para que haja a gratuidade para o estacionamento dos ônibus no estacionamento do Colégio Professor Machadinho durante os dias de Feira da Sulanca, após a finalização das obras do estacionamento da viúva - Caruaru - PE.

Requer para que realize serviço de asfalto: Avenida Assis Chateaubriand - Nova Caruaru

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados na Vila do Aeroporto.

Requeiro que seja realizada obra de requalificação na: PRAÇA JOSÉ MARTINS localizada no bairro Nossa Senhora das Dores, na cidade de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com o calçamento de toda extensão da Rua Júlio Alves Teófilo Santos, no bairro Petrópolis, ao lado do bloco C.

Requeiro, seja realizado o processo de nivelamento e manutenção, Patrolagem, no Loteamento Paraiso, bairro das Rendeiras, neste município.

Requerimento para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de implementar um programa piloto de mapeamento comportamental avançado nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de promover a identificação precoce de sinais compatíveis com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) utilizando tecnologias baseadas em inteligência artificial.

Requerimento no sentido de que seja criado o Programa Jovem na Política.

Requer que o Município formalize por meio de Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU), junto ao DNIT, projeto para que seja feita a extensão da iluminação do perímetro urbano da BR-104 (bem como execute a implantação da extensão) no trecho que vai da entrada do Polo Caruaru até o Posto da Polícia Rodoviária Federal, no Juriti .

Requer que faça obra para tapar grande buraco aberto há vários dias ao lado o canal, COM URGÊNCIA, na Rua Leovigildo de Aguiar, no Três Bandeiras – próximo a casa nº 128 (anexo).

Requer que se dignem a realizar a retirada de entulhos e metralhas deixados das obras do canal (em anexo), que estão na parede de trás - causando infiltrações e outros prejuízos - da residência de nº 128 da Rua Leovigildo de Aguiar, no Três Bandeiras.

Requer que se dignem a realizar a limpeza do canal, com capinação (em anexo) na Rua Leovigildo de Aguiar, no Três Bandeiras – próximo a casa nº 128.

Requeiro a Secretária de Saúde do Município Sra. Nadja Kelly, para que implante uma CLINICA ESPECIALIZADA EM
OFTALMOLOGIA EM CARUARU.

Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB), Sr. Francisco de Assis Batista, ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Sr. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, a construção de um retorno em frente ao SEST SENAT, localizado na Av. Frei Damião de Bozzano, bairro Indianópolis.

Indico com a máxima urgência e atenção, a adoção de providências para a construção de leitos de enfermagem, leitos de UTI, sala de cirurgias eletivas e outras especialidades médicas, na área do Hospital São Sebastião, no município de Caruaru/PE, atualmente desativada.

Indicação a COMPESA, para que, DE FORMA URGENTE, faça a ligação do fornecimento de água da creche CMEI Professor Carlos Antônio Amaral de Almeida, localizada no bairro Jardim Panorama.

Obras de calçamento e saneamento da segunda travessa da Vila do Bambu, que, embora sem nome, está demarcada em amarelo no mapa anexado.

Obras de calçamento e saneamento da rua principal da Vila do Bambu, que, embora sem nome, está demarcada em amarelo no mapa anexado.

Obras de calçamento e saneamento da rua onde fica o Restaurante Horizonte Verde, na Vila Bambu que, embora sem nome, está demarcada em amarelo no mapa anexado.

Obras de calçamento e saneamento da primeira travessa da Vila do Bambu, que, embora sem nome, está demarcada em amarelo no mapa anexado.

Indico a COMPESA, manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Amsterdã (em frente ao nº 41 B)
Bairro: Deputado José Antônio Liberato

Indico manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Genova (em frente ao nº 155 e ao nº 55)
Bairro: Deputado José Antônio Liberato

Indico a manutenção de rede hídrica, devido a desperdício de água límpida: Rua Dilson Medeiros Dantas, 180 (fábrica de gelo)
Bairro: Indianópolis (conhecido Inocoop)

Obras calçamento e saneamento da rua embora sem nome, mas demarcada em amarelo no mapa anexado, no Sítio Murici.

Viabilizar a construção de um CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, em um espaço público do nosso município, localizado no Bairro Novo Mundo, nesta cidade.

Viabilizar a instalação do material de tubulação para realizar o abastecimento e a distribuição de água bem como o saneamento em todo Bairro do Novo Mundo, nesta cidade.

Indico que se proceda com o serviço de Implantação/Extensão de iluminação
pública, na Estrada que interliga a BR 104 ao Hospital Regional do Agreste de Caruaru

Estudo de viabilidade e implantação
de cozinha comunitária, capitaneadas pelo Estado de Pernambuco, no Município de
Caruaru, precisamente na Comunidade de Canaã, para que sirvam refeições diárias para
as pessoas em estado de vulnerabilidade social.

Reestruturação do prédio da
CAGEP, situado no município de Caruaru.

indica e requer seja realizado
estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar no Araçá,
localizado no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

Que seja enviado a presente indicação ao Senhor Cleodon Ricardo de Souza Lima, Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, apresentando solicitação de providências administrativas quanto à entrega dos Títulos do Assentamento Olho D’água do Felix.

Indicação aos Correios para que regularize a entrega domiciliar nos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II, no bairro Nossa Senhora das Graças.

Indico, seja tomada as medidas cabíveis para viabilizar a disponibilização de vagas de estacionamento para os acompanhantes de pacientes como também a ampliação da infraestrutura sanitária da Unidade de Pronto Atendimento Especializado, UPAE, em Caruaru.

Indico, que seja adotadas medidas eficazes para garantir que toda obra realizada pela compesa contemple a restauração completa das via em Caruaru.

Indico a Secretária de Saúde de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, para
que implante uma CLÌNICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA (AGRESTE
OFTALMO PE) EM CARUARU, como exemplo a que foi inaugurada em 2021 em Garanhuns,
A (OFTALMO PE).