Matérias do Expediente (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10342 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 6382
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro de Educação Infantil de CEI Dona Mércia Maria Anselmo de Moura e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10343 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6383
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de diretrizes para a elaboração da “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município” de saúde de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10344 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6384
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Prevenção de Acidentes na Construção Civil no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10345 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6385
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Economia Criativa e da Inovação no Município de Caruaru e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10346 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 6386
Turno: -
Texto original
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“Denomina Logradouro Público e dá outras providências” - (Rua Dulce Helena Guimarães) - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2314 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6391
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a ALLAN BRUNO MAGALHAES MOREIRA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2315 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6392
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a MARIA CLARA LEITE VASCONCELOS e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2316 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6393
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a ELINE GOMES VIEGAS e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2317 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6394
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a Jean Barbosa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2318 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6395
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, FÁBIO RÓGERIO GOMES FREITAS e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2319 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6396
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO DR. ANILTON PEREIRA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2320 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6397
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR VALDEIR SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2321 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6398
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a ROMERO BERNARDINO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requer no sentido que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade:
Rua Petrônio dos Santos (antiga Rua G) Bairro: Indianópolis (Inocoop) - |
Matéria lida |
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| 15 |
Realização de limpeza do Rio Ipojuca nas proximidades do bairro Caiucá. - |
Matéria lida |
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| 16 |
REQUERIMENTO nº 3938 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia, Júnior Letal
Protocolo: 6350
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Caruaru e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com a finalidade de implantar um Núcleo Municipal de Atendimento Previdenciário - |
Matéria lida |
| 17 |
Revitalização da Praça Maria Neci da Silva, localizada na Rua João Felipe da Mata, na Vila Nossa Senhora das Graças, antiga Taquara de Baixo. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Recuperação da Rua Santo Antônio, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, conhecida anteriormente como Taquara de Baixo, com serviços de terraplanagem. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Recuperação da Rua Amaro Augusto, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, conhecida anteriormente como Taquara de Baixo, com serviços de terraplanagem. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Recuperação da Rua João Zeferino de Lira, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, conhecida anteriormente como Taquara de Baixo, com serviços de terraplanagem. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Conserto do calçamento da Rua João Felipe da Mata, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, antiga Taquara de Baixo. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Conserto do calçamento da Rua Padre Cícero, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, antiga Taquara de Baixo. - |
Matéria lida |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 3945 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6358
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado estudo técnico e, sendo viável, implantado um semáforo na entrada da Avenida Brail, na rotatória (conforme imagem anexa) para os veículos que trafegam no sentido da PE-95, considerando o intenso fluxo de entrada e saída de veículos no local. - |
Matéria lida |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 3946 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6361
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado estudo técnico e administrativo com a finalidade de modificar a localização do CRAS das Rendeiras, atualmente instalado no bairro do Cedro, para que o referido equipamento passe a funcionar dentro do próprio bairro das Rendeiras, para o qual é oficialmente destinado. - |
Matéria lida |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 3947 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 6362
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja criado projeto de construção e implementação de praças públicas para convivência social e quadras poliesportivas em benefício aos moradores do Loteamento Caville, especificamente nas “Áreas Públicas destinadas para Áreas Verdes”, conforme projeto de construção do Loteamento em Anexo. Devendo ser realizado um estudo de viabilidade que contemple os locais com infraestrutura completa. - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 3948 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 6363
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizado rondas periódicas nas ruas do Loteamento Caville neste município, em decorrência da alta quantidade de roubos e furtos em residências. Ainda, o estudo de viabilidade para a instalação de um posto avançado da Guarda Municipal no interior do Loteamento ou em suas redondezas. - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 3949 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6366
Turno: -
Texto original
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Requer a criação e implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em formato digital, no âmbito do Município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 3950 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6367
Turno: -
Texto original
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Requer a implementação do Programa “Bola Pra Frente”, com a finalidade de arrecadar materiais esportivos, uniformes, calçados e demais itens necessários à prática de atividades físicas, novos ou em bom estado de conservação, para posterior destinação a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Município de Caruaru - |
Matéria lida |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 3951 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6368
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo de vagas de trabalho para jovens em busca do primeiro emprego pelas empresas beneficiadas com incentivos fiscais concedidos pelo Município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3952 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6369
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a oferta de capacitação em noções básicas de enfermagem para mães atípicas no Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 3953 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6370
Turno: -
Texto original
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Requer para que determine aos órgãos competentes a realização de estudo de viabilidade jurídica, técnica e administrativa visando à possibilidade de substituição, total ou parcial, de multas de trânsito de competência municipal por doação voluntária de sangue, mediante critérios, limites e regulamentação específica. - |
Matéria lida |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 3954 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 6371
Turno: Único
Texto original
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Votos de Aplauso e Congratulações ao Hospital Unimed. - |
Matéria lida |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 3955 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 6375
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que seja realizada a revitalização do calçamento da Rua Nova Camocim de São Félix, situada no Bairro Kennedy, neste município. - |
Matéria lida |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 3956 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6376
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento na Rua Severino César de Albuquerque, altura do nº 36, no bairro das Rendeiras. - |
Matéria lida |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 3957 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6377
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de recapeamento
asfáltico na Avenida Arthur Ramos, bairro Indianópolis. - |
Matéria lida |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 3958 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6378
Turno: -
Texto original
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Requer a modificação do local de entrega do leite destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, para que deixe de ocorrer no CRAS denominado “Rendeiras”, localizado no bairro do Cedro, e passe a ser realizada no Casarão da Associação de Moradores do Bairro Rendeiras, situado na Praça das Rendeiras. - |
Matéria lida |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 3959 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6379
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Geraldo de Andrade, bairro Indianópolis. - |
Matéria lida |
| 38 |
Anteprojeto de Lei - Altera a Lei Municipal nº 7.358, de 22 de abril de 2025, que institui o Programa de Regularização Fiscal – PREFIS, para incluir feirantes, comerciantes, lojistas e ambulantes do Parque 18 de Maio e da Feira da Moda (antiga Sulanca).
Vereador Gil Bobinho - |
Matéria lida |
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| 39 |
REQUERIMENTO nº 3961 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 6387
Turno: -
Texto original
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Requeremos, que seja realizada a pintura da faixa de pedestres na Rua Major João Coelho, Bairro Rendeiras, em frente ao CMEI Helena Martins Gomes. - |
Matéria lida |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 3962 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6388
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Euclides da Cunha, bairro Indianópolis. - |
Matéria lida |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 3963 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6389
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Miguel Couto, bairro Indianópolis. - |
Matéria lida |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 3964 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6390
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Basílio da Gama, bairro Indianópolis. - |
Matéria lida |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 3965 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6399
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua José Heredias, bairro Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 3966 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6400
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na 2° Travessa Buarque Lima, bairro Vassoural. - |
Matéria lida |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 3967 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6401
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na 3° Travessa Vassoural, bairro Vassoural. - |
Matéria lida |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 3968 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6402
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na 2° TV. Buarque Lima, bairro Vassoural . - |
Matéria lida |
| 47 |
INDICAÇÃO nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6347
Turno: -
Texto original
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Indicação à PRF para que seja realizada, no mês de janeiro, uma ação educativa e de conscientização direcionada à população acerca dos graves riscos de deixar animais soltos nas rodovias federais que cortam o município e a região, bem como estabeleça parcerias institucionais com veículos de comunicação da cidade para divulgar e promover, juntos, esta iniciativa. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indico que seja encaminhado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), que seja realizado ,estudo técnico para viabilizar a substituição integral da tubulação de esgoto no Bairro Agamenon Magalhães - Cidade Alta, no município de Caruaru. Devido a frequentes registrados de rompimentos da tubulação atual pelo crescimento urbano e populacional dessa localidade. - |
Matéria lida |
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| 49 |
INDICAÇÃO nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6360
Turno: -
Texto original
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Indicação ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (3° Distrito – Caruaru), para que seja realizado estudo técnico e, sendo viável, implantado um semáforo na rotatória da PE-95, que dá entrada e saída da Avenida Brasil, (conforme imagem anexa) considerando o intenso fluxo de veículos no local. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indico para que seja realizado rondas periódicas nas ruas do Loteamento Caville no Município de Caruaru/PE, em decorrência da alta quantidade de roubos e furtos em residências. - |
Matéria lida |
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| 51 |
no sentido de que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de um poço no SITIO BARAUNAS, para a produção própria de água, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
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| 52 |
para que adotem, com urgência, providências técnicas, ambientais e sanitárias diante da contaminação de um açude localizado no bairro Xique-Xique, no município de Caruaru, supostamente causada por despejo irregular de efluentes sob responsabilidade da COMPESA - |
Matéria lida |
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| 53 |
INDICAÇÃO nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 6373
Turno: -
Texto original
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Indicação solicitando intervenção imediata para a reparação de um esgoto extravasado localizado na Rua Nova Camocim de São Félix, no Bairro Kennedy, nesta cidade - |
Matéria lida |