Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição da instalação de escapamentos em motocicletas e automóveis em desacordo com as normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

PL- Fica instituída a "Semana da Mulher Rural" no calendário oficial do Município de Caruaru, Estado da Pernambuco, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Rural.

Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção aos usuários de serviços públicos essenciais, como água, energia e esgoto, durante situações de emergência ou calamidade pública no município de Caruaru, garantindo a continuidade dos serviços e maior fiscalização por parte do Poder Legislativo.

Projeto de Lei que estabelece medidas para preservar a identidade cultural de Caruaru em eventos e festividades tradicionais, especialmente no São João, restringindo o uso excessivo de marcas e logotipos de patrocinadores que possam descaracterizar os elementos culturais do município.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Professora Sinhazinha, ao Cursinho Popular Pré-Vestibular e ENEM Professor Edilson de Góis, representado pelo Professor Carlos Soares (Sussú).

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a pavimentação asfalta no: EM TODA VIA PRINCIPAL DE ACESSO AO SÍTIO MALHADA DE PEDRA, localizado na zona rural do município de Caruaru.

Requeiro VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos policiais militares:
2° Ten. 106806-7 EDSON FELIX DE VASCONCELOS 3º Sgt. 109034-8 JORAM LIMA PEREIRA Cb. 119863-7 ROMÁRIO HENRIQUE DA SILVA FRANÇA Sd. 120479-3 FILIPE CLEYDSON BATISTA RIBEIRO Sd. 121691-0 HUDSON SEVERIANO DO NASCIMENTO Sd. 121833-6 JOSÉ LEONARDO DA SILVA Sd. 122152-3 DANILO RODRIGO DA SILVA Sd. 122411-5 ROBERTO ROMUALDO DA SILVA FRANÇA Sd. 122553-7 ERICK LUÃ ROMEU NERI Sd. 122609-6 EUDES JOSE DA SILVA JUNIOR Sd. 122705-0 DANIEL DA SILVA ALMEIDA Sd. 126520-2 JANDERSON JOSIMAR DA SILVA

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a pavimentação asfáltica na: NA VIA PRINCIPAL DO SÍTIO SERRA VELHA, A QUAL CONECTA COM O SAGUIM localizado na zona rural do município de Caruaru.

Proceder com a transmissão ao vivo ou gravada das aulas preparatórias do cursinho popular pré-vestibular e ENEM professor Edilson de Góis, no canal da PREF TV.

Requerimento que sejam adotadas as providências necessárias para a instituição e realização da “Semana da Mulher Rural” no calendário oficial do Município, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Rural.

Votos de Aplausos, pela didática da aula inaugural do Cursinho Popular Pré-Vestibular e ENEM Professor Edilson de Góis.

Requeiro ao
Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, para que proceda com
uma CAPINAÇÃO, e LIMPEZA na Rua Verona (nas proximidades do nº438), bairro São João da
Escócia.

Anteprojeto de Lei, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus Tutores no município de Caruaru.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Controle da Esporotricose Animal e Humana no Município de Caruaru/PE e dá outras providências.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente de Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, que seja realizado estudo para implantação de paradas específicas de transporte por aplicativo em frente à Feira de Artesanato no Parque 18 de Maio, Bairro Nossa Senhora das Dores, neste município

Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Espaços Públicos Inclusivos com foco em Neurodiversidade nos parques municipais.

Anteprojeto de Lei que institui o Polo de Neurodiversidade e Inclusão no São João de Caruaru.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Inclusão, Capacitação e Certificação “Empresa Amiga da Neurodiversidade”.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extensivo à Fundação de Cultura de Caruaru, a adoção de orientação para que as atrações do Polo Mestre Camarão, durante o São João de Caruaru, incluam em seus repertórios ao menos uma música de autoria ou consagrada na interpretação do Mestre Camarão (Reginaldo Alves Ferreira), como forma de valorização e preservação da cultura local.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extensivo à Fundação de Cultura de Caruaru, a inserção e ampla divulgação de sinopse da vida e obra de Mestre Camarão no Polo Mestre Camarão, durante o São João de Caruaru, por meio de instrumentos informativos e institucionais, visando à valorização da memória cultural local.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 925/2025
EMENTA : Viabilizar a capinação no Campo Municipal do São João da Escócia, no bairro : São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 999/2025
EMENTA : Viabilizar a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) para Taquara de São Pedro, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1027/2025
EMENTA : Viabilizar consultas e cirurgia eletivas em Otorrino, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Para que proceda, em caráter de urgência, com os serviços de drenagem e conserto da extensão da Rua Patrício Santos, situada no bairro José Carlos de Oliveira.

Solicitando a viabilização e execução de um cronograma periódico de Eventos Conjuntos de Adoção de Animais, unindo os animais do Centro de Acolhimento municipal aos resgatados por Protetores Independentes devidamente cadastrados.

Viabilize a criação e a veiculação de Campanhas Permanentes de Prevenção ao Uso de Drogas, garantindo que as ações de conscientização não sejam sazonais, mas uma política de Estado contínua.

Para que viabilizem a criação e implementação do Plano de Contingência Municipal para a Esporotricose, assegurando a orientação técnica para o tratamento e a dispensação gratuita do medicamento Itraconazol para animais de tutores em vulnerabilidade social e protetores independentes.

Requer a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdez Soares da Silva, relevante agente cultural, curador do Memorial e coordenador da Casa do Cordel Mestre Dilla, com expressiva contribuição à cultura popular de Caruaru.

Para que haja a construção de espaço para Treinos na Formação de Condutores na cidade de Caruaru, tendo em vista a desburocratização apresentada pelo governo federal para a retirada da Carteira de Habilitação Nacional.

Para que haja a construção de espaço para Treinos na Formação de Condutores no Autódromo Internacional Ayrton Senna, na cidade de Caruaru, tendo em vista a desburocratização apresentada pelo governo federal para a retirada da Carteira de Habilitação Nacional.

Requeiro que seja realizada a desobstrução da rede de esgotamento localizado na avenida João José Carneiro, bairro Vassoural, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a obra de saneamento básico e drenagem pluvial na Rua Capitão Luiz Gonzaga, bairro Vassoural, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a desobstrução do canal localizado na Rua Capitão Luiz Gonzaga, bairro Vassoural, nesta cidade.

Requeiro que seja executada a operação de zeladoria urbana e manejo de resíduos sólidos, compreendendo a capinação, varrição e a remoção de resíduos inertes (entulhos) em toda a extensão da Rua Capitão Luiz Gonzaga, bairro Vassoural.

Requer que seja realizada a implantação de caçambas para descarte de lixo na Rua Valdemar Lino Chaves, bairro Encanto da Serra - Cidade Alta

Requer que seja realizada a implantação de caçambas para descarte de lixo na Rua Sociólogo Betinho , bairro Encanto da Serra - Cidade Alta

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro ,extensivo ao Presidente de Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, que seja realizado estudo para implantação de paradas específicas de transporte por aplicativo em frente à Fábrica da Moda, na Av. Lourival José da Silva, bairro Nossa Senhora das Dores, neste município.

Pedido de reiteração dos seguintes requerimentos:
Requerimento n° 3994/2025 - Construção de uma passagem molhada na via que dá acesso à comunidade de Taquara de Cima.

Requerimento n° 3901/2025 - Pavimentação da rodagem conhecida como Ladeira de Asemiro, em Serra dos Cavalos.

Requerimento n° 3943/2025 - Conserto do calçamento da Rua João Felipe da Mata, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, antiga Taquara de Baixo.

Requerimento n° 3944/2025 - Conserto do calçamento da Rua Padre Cícero, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, antiga Taquara de Baixo.

Requerimento n° 2819/2025 - Construção de uma estrutura adequada para o ponto de moto-táxi da rua Miguel Bezerra Chaves, no bairro Kennedy.

Requeiro que seja realizada a desobstrução da rede de esgotamento na Rua José Carreira de Araújo, bairro José Carlos de Oliveira, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a desobstrução da rede de esgotamento na Eugênio Luiz da Silva, bairro São João da Escócia, nesta cidade.

Requeiro para que seja instalado lombada elevada na Djanira Maria da Conceição, bairro Salgado, especificamente em frente a Igreja resgatando Vidas.

Requeiro que seja executada a operação de zeladoria urbana e manejo de resíduos sólidos, compreendendo a capinação, varrição e a remoção de resíduos inertes (entulhos) no em torno da Escola Arnaldo Assunção.

Proceder com um estudo de trânsito no cruzamento das vias públicas, na Rua Cel. Ludugero e Rua do Paissandu, no Bairro São Francisco.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo para que seja realizado a requalificação do calçamento da Rua Sociólogo Betinho em frente ao número 155 , Cidade Alta, neste município.

Requer para que realize serviço de manutenção do asfalto, na Avenida Venezuela (via parque) – Bairro: Cidade Jardim

Requeiro que sejam REITERADOS OS REQUERIMENTOS feitos por mim nas legislaturas passadas, constantes no anexo:
REQUERIMENTO Nº 755 DE 2025. Requeiro o asfaltamento na TRAVESSA JOÃO JOAQUIM,
bairro Maurício de Nassau.
REQUERIMENTO Nº 808 DE 2025. Requeiro asfaltamento na Av. São José, bairro São Francisco.
REQUERIMENTO Nº 824 DE 2025. Requeiro o asfaltamento na Rua Professor Ferrúcio, bairro São
Francisco (Morro Bom Jesus, Centenário).
REQUERIMENTO Nº 830 DE 2025. Requeiro o asfaltamento na Rua Barros Coelho, bairro São
Francisco (Morro Bom Jesus, Centenário).
REQUERIMENTO Nº 863 DE 2025. Requeiro a criação de BINÁRIO na Rua Maria Merandoilina
seguindo Rua José Carlos Coutinho, sentido (centro/subúrbio) e a Av. Venezuela, sentido
(subúrbio/centro) ligando o bairro Nossa Senhora das Dores (Centro) ao bairro Rendeiras e o bairro das
Rendeiras ao bairro Nossa Senhora das Dores (Centro).

Solicita a implantação de lombada redutora de velocidade, com sinalização horizontal e vertical, na Rua Nereu Ramos, no bairro Jardim Panorama, em Caruaru, visando aumentar a segurança no trânsito.

Requeremos, que seja viabilizada a instalação de braço para luminária em poste na Rua Antônio Vitalino, próximo ao nº 02, no bairro Alto do Moura, Caruaru/PE.

Solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a instalação, funcionamento, manutenção e planejamento dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas e creches da rede municipal de ensino de Caruaru.

Requeremos, que seja viabilizada a troca de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na Rua Antônio Bezerra Amaral, no bairro São Francisco, Caruaru/PE.

Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo que institui o Programa Municipal de Fiscalização das Condições das Escolas e Creches da rede pública de Caruaru, com a criação de Comitê Fiscalizador, visando garantir melhores condições estruturais, sanitárias e de funcionamento.

Requer a realização de obras de asfaltamento na Rua Raul José da Silva, no bairro Santa Rosa, em Caruaru, visando melhorar a mobilidade urbana e as condições de tráfego na localidade.

Requeiro VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos policiais militares:
Sd. 1210475 YURI WILSON DOS SANTOS SILVA - Unidade Operacional - 1° BIESP *Condutor.
Cb. 1197983 ELIVELTON FERREIRA DA SILVA - Unidade Operacional-1ª BIESP *Patrulheiro
Cb.1205234 JOSÉ DIOGO ROCHA SILVA - Unidade Operacional- 1ª BIESP *Patrulheiro

Requer a realização de OBRAS DE Asfaltamento na Travessa Estrada de Campinas, Bairro Vassoural, neste município.

Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Programa “Criança em Movimento”, destinado à oferta de atividades esportivas e culturais no contraturno escolar para crianças da rede municipal de ensino de Caruaru.

Requeremos, solicitando vistoria técnica para estudo e análise das raízes de árvore localizada na Rua Doalino Tavares, no bairro Maurício de Nassau, bem como avaliação das condições estruturais da calçada e dos possíveis riscos à mobilidade urbana e à segurança dos pedestres.

Indicação para que sejam viabilizadas as providências necessárias visando à implementação do Programa “Colo de Mãe” no município de Caruaru.

Implantação de uma lombada eletrônica na BR-104, nas imediações do Sítio Encanto, próximo à CEACA.

Para que haja a destinação de verba suplementar para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, remetidos para a CONAB, ajudando assim na erradicação da fome no Estado de Pernambuco.

Indico regularização do abastecimento de água na Rua Marinaldo Gomes Cordeiro, bairro Rendeiras, em Caruaru-PE.

Indicação para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no Município de Caruaru.

Indicação para que sejam emanados esforços com envio de recursos e adotadas as medidas necessárias à reestruturação do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra Dos Cavalos).

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de pavimentação asfáltica no: ACESSO AO SÍTIO MALHADA DE PEDRA ATÉ O CAMPO DE JEOVÁ INDO ATÉ RIACHO DAS ALMAS. localizado na zona rural do município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de pavimentação asfáltica no: NA VIA PRINCIPAL DO SÍTIO SERRA VELHA, A QUAL CONECTA ATÉ O SAGUIM localizado na zona rural do município de Caruaru

Indicações reiteradas: INDICAÇÃO nº 678/2025 Indicação a Governadora de Pernambuco, para que sejam emanados esforçoS para tornar o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, uma Arena Multiuso – TRANSFORMANDO O LOCAL NUM POLO DE ENTRETENIMENTO VERSÁTIL, ABRANGENDO NÃO APENAS AS CORRIDAS E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, MAS TAMBÉM OUTROS EVENTOS, FESTAS E FESTIVAIS, SEGUINDO O EXEMPLO DE INTERLAGOS; INDICAÇÃO Nº 394/2025 Indicação à Anatel para que em comum acordo com empresas de Telefonia Móvel, sejam instaladas Antenas de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular, das Operadora Claro, Tim, Vivo e OI, no Residencial Xique-Xique, em Caruaru-PE.; INDICAÇÃO Nº 371/2025 Indicação a COMPESA, para mudança de categoria das ONGs de animais de Pernambuco de “comercial” para “público”, reduzindo as tarifas em quase 50%.
INDICAÇÃO Nº 372/2025 Indicação ao Governo do Estado, para a Governadora Raquel Lyra, extensivo à Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), para que, de forma URGENTE, o Estado transforme o Hospital Jesus Nazareno (FUSAM), em Caruaru, em Hospital do Servidor do Estado.
INDICAÇÃO Nº 384/2025 Indicação a Gestão da UFPE, para que emane esforços para que seja implantado na Universidade Federal de Pernambuco - Campus Caruaru – o Polo Tecnológico do Agreste, a exemplo do Parque Tecnológico e Científico da Universidade Federal de Pernambuco (Parque TeC UFPE).