Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Prestação de contas de governo. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2024. Município de Caruaru. Limites constitucionais e legais cumpridos. Irregularidades de natureza formal e operacional. Despesas novas sem disponibilidade de caixa em montante ínfimo. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas.
1. Caso em exame
Trata-se da análise das contas de governo do Prefeito do Município de Caruaru, Sr. Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2024, para emissão de parecer prévio pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
A análise ocorre nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º, e do art. 71, inciso I, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como do art. 86, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual, e do art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 12.600/2004.

Denomina de Manoel Enelino Mota a praça pública situada no Bairro João Mota, nesta cidade de Caruaru, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de academias, de manterem profissional de educação física capacitado para o atendimento de emergência durante todo seu período de funcionamento.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Internacional da Parteira”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem e armazenamento dos serviços de banho e tosa de cães e gatos no Município de Caruaru e dá outras providências.

Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Antônio Fortunato de Menezes”, destinada a reconhecer pessoas ou instituições que se destaquem na área da Odontologia, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Caruaruense ao Sr. Antônio Ferreira de Lima e dá outras providências.

Requer ação de limpeza e capinação na Av. João de Barros, bairro Petrópolis.

para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO nº 3265 de 2025 – o Castramóvel, para atendimento no bairro nina
Liberato.
REQUERIMENTO nº 3266 de 2025 – o Castramóvel, para atendimento no loteamento
Afonsinho.
REQUERIMENTO nº 3268 de 2025 - o Castramóvel, para atendimento no bairro do
Cedro.

Solicito o REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA Cáucasio em frente a Escola Motivação BAIRRO Santa Rosa

Requer a requalificação do calçamento da Rua Major Miguel de Frias, Bairro Santa Rosa, no Município de Caruaru.

Requer a requalificação da Rua L, Vila Teimosa, Bairro Vassoural, no Município de Caruaru, em caráter de urgência.

Requer a requalificação do calçamento da Rua B, Vila Teimosa, Bairro Vassoural, no município de Caruaru, em razão das condições precárias da via.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja realizada a remoção do abrigo de ônibus existente e a instalação de um novo abrigo no mesmo local, situado na Rua Major João Coelho, nº245, Bairro Rendeiras, nesta urbe.

REITERAMOS OS REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO nº 3473/2025 Requeremos, que seja instalado um redutor de velocidade (lombada elevada) na Rua Major João Coelho, nº 466, bairro Rendeiras, em frente a Escola Municipal Professor Amaro Matias Silva. REQUERIMENTO nº 3925/2025. Requeremos, solicitando a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Major João Coelho, próximo ao nº 05, no bairro Rendeiras.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito desta Casa Legislativa, com a participação do Exmo. Sr. Alessandro de Carvalho - SDS, representação do Exmo. Sr. Felipe Monteiro – DELEGADO GERAL - POLICIA CIVIL, ao Exmo. Sr. Aureo Cisneiros – PRESIDENTE DO SINDICATO DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO.

Requer para que viabilize serviços de calçamento e saneamento, na localidade: Rua Marechal Arthur Costa e Silva- Bairro: Nova Caruaru

Solicito a colocação de equipamentos para a realização de atividades físicas e brinquedos para as crianças, NA PRAÇA MONTE URAIS Localizada na RUA Monte Urais BAIRRO Santa Rosa nesta cidade.

Requer um estudo para a implantação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Soldado Carlos Fernandes Leite Machado, em frente à escola Recanto do Saberes, como medida de segurança para reduzir a velocidade dos veículos e proteger alunos, pais, funcionários e demais pedestres que circulam pelo local, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes

Solicito à construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua Caucásio em Frente da escola Motivação no Bairro Santa Rosa.

Anteprojeto de Lei, que Dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis, no âmbito do município de Caruaru, às pessoas que praticarem atos de zoofilia, e dá outras providências.

Requeiro VOTO DE APLAUSOS A MARIA JOSÉ GALDINO DA SILVA, conhecida popularmente como “Zezé Parteira” , em reconhecimento à sua imensurável contribuição à saúde pública, à preservação dos saberes tradicionais e à sua dedicação de mais de quatro décadas em favor da vida no município de Caruaru.

Requer que sejam enviadas equipes técnicas com a máxima urgência ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Salgado, localizado na Rua Mário Pederneira, nº 796, a fim de realizar os devidos reparos no sistema de ar-condicionado e proceder à avaliação estrutural e regularização do telhado da unidade.

Requer a criação e implementação do Programa de Capacitação Continuada “Protocolo Azul”, destinado à qualificação permanente dos agentes da Guarda Municipal para o atendimento, acolhimento e abordagem humanizada de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências

Requer a criação e implementação do Programa Municipal de Atenção à Mulher Autista, com o objetivo de desenvolver ações integradas de reconhecimento, acolhimento, orientação, proteção e inclusão de meninas, adolescentes e mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caruaru.

Requer a implantação da obrigatoriedade de disponibilização de Kit de Acomodação Sensorial, serviço de audiodescrição e tradução/interpretação em Libras nos equipamentos públicos de cultura do Município, destinados ao uso gratuito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras neurodivergências que apresentem hipersensibilidade sensorial, bem como pessoas com deficiência auditiva e visual.

Requeiro o seguinte pleito: que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos no leito do Rio Ipojuca, especificamente no trecho localizado ao lado da residência no 42, na Rua Manoel José da Silva, bairro Alto da Balança.

Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que institui a Política Municipal de Acessibilidade e Desenho Universal em Parques, Praças e Espaços Públicos de Lazer no Município de Caruaru e dá outras providências.

Requer a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de linhas ou veículos do transporte coletivo urbano com espaços reservados e prioritários para mulheres, especialmente nos horários de maior fluxo, como medida de proteção, segurança e enfrentamento à violência e ao assédio no transporte público municipal.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizada a instalação de uma estrutura de cobertura no ponto de mototaxistas situado na Avenida Rio Branco, em frente ao antigo Café Rio Branco.

Requeiro o seguinte pleito: A realização de serviços de manutenção, patrolamento e nivelamento da Rua Claudio Coutinho, localizada no bairro José Carlos de Oliveira.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1334/2025
EMENTA : Viabilizar para que seja colocado um coletor de lixo fixo ou outros equipamentos para depositar lixo (a exemplo de grandes lixeiros), na esquina da Rua Presidente Dutra com a Avenida José Pinheiro dos Santos, no bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1458/2025
EMENTA : Viabilizar a cobertura do Campo Municipal do São João da Escócia, no bairro : São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1460/2025
EMENTA : Viabilizar a Implantação da Patrulha do Silêncio pela Guarda Civil Municipal (GCM), nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1454/2025
EMENTA : Viabilizar a criação de locais especializados ou ampliação de programas de saúde mental, com foco no atendimento a adultos e crianças que sofrem de transtornos como depressão, ansiedade, e outras condições psicológicas no Bairro do Salgado, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Requer em caráter de urgência, a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Rubens Braga, bairro Jardim Boa Vista (Xique-Xique II), em frente ao nº 314, conforme demonstrado na imagem anexa.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento em frente: A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA, NO SITIO SAGUIM localizada na zona rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Cinquenta e Sete, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Dois de Novembro, no bairro da Rendeiras, Loteamento Paraiso, nesta urbe.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento em frente: A ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULA, NO SÍTIO RIACHO DO VEADO localizada na zona rural, na cidade de Caruaru.

Requer a desobstrução de esgoto localizado na Rua Pedro Pereira, bairro Vila do Aeroporto, em frente às casas nº 40 e 50, conforme evidenciado na imagem anexa.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a criação de um: ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO CRAS localizado no Sítio Malhada de Pedra, na zona rural da cidade de Caruaru.

Concede Voto de Aplausos e Congratulações à Sra. Joyce Dayanne Seabra Brainer, em reconhecimento à sua atuação humanizada e inovadora na gestão da Unidade Básica de Saúde Vassoural 1, 2 e 3, com destaque para ações inclusivas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à promoção da saúde da população.

Concede Voto de Aplausos e Congratulações à Sra. Jenniffer Estapliane Alves Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória profissional dedicada à assistência social, com atuação destacada junto a populações em situação de vulnerabilidade, especialmente na proteção social e no atendimento à população em situação de rua.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a Limpeza de Lixo do Rio Ipojuca Caruaru.

no sentido de viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Joaquim Tavora, altura do nº 272, no bairro São Francisco.

para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO nº 3094 de 2025 - para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA Aureliano Góis, bairro Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3098 de 2025 - para que proceda com todo o recapeamento
(reposição) do calçamento da rua Davi Campista, no bairro Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3094 de 2025 - para que proceda com todo o recapeamento
(reposição) do calçamento da rua Imperial, no bairro Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3100 de 2025 - para que proceda com todo o recapeamento
(reposição) do calçamento da rua Cáspio, no bairro Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3094 de 2025 - para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA Rua Petrolândia, bairro Santa Rosa.

para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO nº 3352 de 2025 – o Castramóvel, para atendimento no bairro do
Santa Rosa.
REQUERIMENTO nº 3399 de 2025 – para que possam realizar a Averbação do Cadastro
Imobiliário junto com o ITBI.
REQUERIMENTO nº 3400 de 2025 - para que proceda com a manutenção asfáltica na
Rua Professor José Leão, no bairro Mauricio de Nassau.
REQUERIMENTO nº 3402 de 2025 - para que procedam com O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE
JESUS (via local), INDIANÓPOLIS.
REQUERIMENTO nº 3414 de 2025 - para que procedam com O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA FELIPE DOS SANTOS,
PETRÓPOLIS.

para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO nº 3415 de 2025 – para que procedam com O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA PROFESSORA ADÉLIA
LEAL FERREIRA, PETRÓPOLIS.
REQUERIMENTO nº 3416 de 2025 – para que procedam com O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA SÃO CRISTOVÃO,
PETRÓPOLIS.
REQUERIMENTO nº 3417 de 2025 - para que procedam com O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA TEÓFILO OTONÍ,
PETRÓPOLIS.
REQUERIMENTO nº 3418 de 2025 - para que procedam com O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA VISCONDE DE CAIRÚ,
PETRÓPOLIS.
REQUERIMENTO nº 3419 de 2025 - para que procedam com O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA VISCONDE DE PELOTAS,
PETRÓPOLIS.

para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO nº 3420 de 2025 – para que procedam com O SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) NA RUA SILVIO ROMERO,
PETRÓPOLIS.
REQUERIMENTO nº 3439 de 2025 – para que sejam construídas lombadas, nos
cruzamentos da Rua Valdemar Lino Chaves, bairro Encanto da Serra.
REQUERIMENTO nº 3440 de 2025 - para que sejam construídas lombadas, nos
cruzamentos da Rua Marieta Cruz, bairro Encanto da Serra.
REQUERIMENTO nº 3456 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica na
Rua Romulo Hallyday, no bairro Cidade Alta.
REQUERIMENTO nº 3457 de 2025 - para que proceda com a pavimentação asfáltica na
Rua Jotinha Florencio, no bairro Cidade Alta.

para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO nº 3458 de 2025 – para que proceda com a pavimentação asfáltica na
Rua Marieta Cruz, no bairro Cidade Alta.
REQUERIMENTO nº 3459 de 2025 – para que proceda com a pavimentação asfáltica na
Rua Valdemar Lino Chaves, no bairro Cidade Alta.
REQUERIMENTO nº 3495 de 2025 - para que procedam com os serviços de
SANEAMENTO, CALÇAMENTO na Rua José Geraldo de Moraes, Sítio Cipó.
REQUERIMENTO nº 3496 de 2025 - para que procedam com os serviços de
SANEAMENTO, CALÇAMENTO na Rua Sônia Moura, Sítio Cipó.
REQUERIMENTO nº 3518 de 2025 - para que procedam com A CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA, EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA próxima a Rua Ângela Maria e a Esc.
Mun. Pres. Kennedy, Posto Agamenon.

para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO nº 3522 de 2025 – para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO, NA RUA INOCÊNCIO AMORIM DE SOUZA, bairro VILA CAMPOS.
REQUERIMENTO nº 3572 de 2025 – para que realizem a construção e sinalização de um
redutor de velocidade (lombada física), assim como uma melhor sinalização na Rua Almir
Afonso, próximo ao N° 921, bairro São João da Escócia.
REQUERIMENTO nº 3588 de 2025 - para que proceda com todo o recapeamento
(reposição) do calçamento da Avenida Compositor Limeira Tejó, de frente a Escola
Casulo, no bairro Universitário.
REQUERIMENTO nº 3621 de 2025 - para que proceda com todo o recapeamento
(reposição) do calçamento da Rua Manoel Tenorio, no bairro Indianópolis.
REQUERIMENTO nº 3622 de 2025 - para que proceda com todo o recapeamento
(reposição) do calçamento no cruzamento da Rua Manoel Tenorio com a Rua João
Francisco de Moura, no bairro Indianópolis.

para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO nº 3624 de 2025 – a implantação de paradas de embarques e
desembarques para embarque e desembarque de passageiros como a coleta e entrega
de mercadorias na Avenida Rio Branco, no centro da cidade.
REQUERIMENTO nº 3625 de 2025 – a implantação de paradas de embarques e
desembarques para embarque e desembarque de passageiros como a coleta e entrega
de mercadorias na Estação Ferroviaria, no centro da cidade.
REQUERIMENTO nº 3640 de 2025 - a implantação de paradas de embarques e
desembarques para embarque e desembarque de passageiros como a coleta e entrega
de mercadorias na rua São Sebastião, no centro da cidade.
REQUERIMENTO nº 3641 de 2025 - a implantação de paradas de embarques e
desembarques para embarque e desembarque de passageiros como a coleta e entrega
de mercadorias na rua Sete de Setembro, no centro da cidade.
REQUERIMENTO nº 3647 de 2025 - para disponibilizar 1 (uma) vaga gratuita
exclusivamente para os comerciantes quando estiverem carregando e descarregando
suas mercadorias, (com tempo de permanência estabelecidos) e a implantação de uma
Placa de Carga e Descarga em todos os Estacionamentos do Parque 18 de Maio.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a limpeza dos canais no bairro do Salgado.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a limpeza dos canais e rio no bairro Pinheirópolis.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada revitalização da: ESCOLA MARCIONILO SOARES localizada no Sítio Guaribas na zona rural da cidade de Caruaru.

Requer, em caráter de urgência, a execução de obras de calçamento e saneamento básico na Rua Manoel José da Silva, Bairro Cedro, no município de Caruaru.

Requer a realização de ação comunitária por meio da Caravana de Saúde e Cidadania, com disponibilização de odontomóvel, no Sítio Jacaré Grande, 2º Distrito, zona rural do município de Caruaru.

Requer, em caráter de urgência, o envio de máquina e a execução de serviços de terraplanagem, nivelamento, recuperação e drenagem na Rua Marconi Limeira Pontes, Bairro Santa Rosa, no município de Caruaru.

Requer, em caráter de urgência, a retirada de Balizador metálico danificado em calçada, com recuperação do passeio público e realização de vistoria geral para identificação, remoção, substituição e manutenção de estruturas semelhantes na Rua Alfredo Pinto, Bairro Santa Rosa, no município de Caruaru.

Requer informações detalhadas e apuração acerca da prestação do serviço de transporte escolar no município de Caruaru, com ênfase na regularidade das rotas, alterações recentes e nos impactos decorrentes da retirada de atendimento aos alunos do Colégio Margarida Miranda, especialmente nas comunidades de Vila Andorinha, Demóstenes Veras e José Carlos de Oliveira.

Indicação à COMPESA, para que seja realizada, com a máxima urgência, a intervenção necessária para solução de esgoto estourado na Rua Deputado José Bezerra Alves, localizada no bairro São Francisco, neste município.

Indicação à COMPESA, para que seja realizada, com a máxima urgência, a intervenção necessária para solução de esgoto estourado na Rua Manoel Leopoldino, no bairro Caiucá (Kennedy), neste município

Indicação ao Deputado Federal Lula da Fonte, para que envide esforços no sentido de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar ou outros instrumentos legais, para a implantação do serviço SAMU VET no Município de Caruaru/PE.

para que seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Joaquim Tavora, altura do nº 272, no bairro São Francisco.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: OBRAS DE CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULA NO SÍTIO RIACHO DO VEADO NA ZONA RURAL DE CARUARU.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: OBRAS DE CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA NO SÍTIO SAGUIM NA ZONA RURAL DE CARUARU