Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do veículo Toyota Bandeirante e demais veículos similares utilizados no transporte alternativo de passageiros, popularmente conhecidos como "Toyotas" ou "Toyoteiros", bem como do ofício de seus condutores, como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Caruaru, e dá outras providências.

PL-Fica alterada a denominação de Rua Gustavo Bezerra, passando a ser denominada de Avenida Gustavo Bezerra, mantendo a mesma homenagem e localização em razão da requalificação da via e suas características urbanísticas situada no bairro Agamenon Magalhães, nesta urbe.

Solicita o calçamento da Estrada do Capim, localizada no Bairro Panorama.

Requeiro à Mesa diretora desta respeitosa Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para as pessoas que contribuem diariamente para o fortalecimento, preservação e valorização da cultura caruaruense, através da música, dança, artesanato, literatura, teatro, poesia, manifestações populares, produção cultural e demais expressões artísticas e culturais do nosso município.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras, o asfaltamento da Rua F - Vila Teimosa, bairro Vassoural.

Solicita a recomposição e manutenção do calçamento em paralelepípedo no cruzamento da Rua Caucásio com a Rua da Ásia, bairro Santa Rosa, em frente à Panificadora Bella Pães e Delícias.

Solicita a recuperação urgente do pavimento asfáltico da Rua Maria José da Rocha, Bairro Santa Rosa, no município de Caruaru.

Requeiro ao
Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, para que procedam com
a CAPINAÇÃO e LIMPEZA, na Rua Armindo Porto, bairro Universitário.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo e ao Exmo. Sr. Matheus Neves – Secretario de Saúde de Caruaru.
Solicito a instalação de uma cobertura na área externa em frente à Unidade de Saúde da Família (USF) do Residencial Alto do Moura.

Requer para que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade: AVENIDA PANAMERICANA
Bairro: NOVA CARUARU

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, e ao Exmo. Sr. Coronel Edson Nobrega – Presidente da AMC:
Para que realize estudo técnico visando à implantação de lombadas e placas de redução de velocidade na Rua Manoel Nunes Filho, priorizando os pontos mais críticos e que apresentem maior necessidade de intervenção.

Requer obras de calçamento na Rua Quatro de Outubro, bairro Caiucá, de forma específica no trecho que dá acesso à BR-104.

Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com o calçamento da Rua Vereador Alecrim, bairro Nova Caruaru.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize o calçamento asfáltico na Rua São José, bairro Cedro , nesta Cidade.

Requer a implantação de sistema binário na Rua Joaquim Serra, no bairro Caiucá, com a adoção de mão única no trecho posterior ao cruzamento com a Rua Hipólito da Costa, no sentido de acesso à BR-104.

Requer a construção e instalação de um banheiro público , na Avenida José Pinheiro dos Santos, 351 – bairro Agamenon Magalhães (em frente a TV Asa Branca) para beneficiar os comerciantes, Mototaxistas e demais trabalhadores que atuam diariamente no local. Solicitando também a instalação de banheiros químicos de forma provisória até a construção do banheiro físico.

REQUERIMENTO SOLCITANDO ASFALTO DA AVENIDA SUÉCIA, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

REQUERIMENTO SOLCITANDO ASFALTO DA AVENIDA CEARÁ, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

SOLICITANDO REACENDER A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA ARIZONA, (NO SINAL ENTRE A AVENIDA BRASIL), NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO REACENDER A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SUIÇA (AO LADO DO POSTO DE GASOLINA) E NA RUA SUIÇA (EM FRENTE A CMEI TIA MALUDE)., NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

Requeiro à Mesa diretora desta respeitosa Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos idealizadores e organizadores das Comidas Gigantes do município de Caruaru, em reconhecimento à relevante contribuição para a preservação das tradições culturais, o fortalecimento do turismo e a valorização da identidade do nosso povo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Universitário UniFavip Wyden, em comemoração aos seus 25 (vinte e cinco) anos de fundação, pelos relevantes serviços prestados à educação superior, ao desenvolvimento científico, à formação profissional e ao progresso social e econômico de Caruaru, do Agreste e de todo o Estado de Pernambuco.

Solicita a recomposição e manutenção do calçamento em paralelepípedo no cruzamento da Rua Caucásio com a Rua da Ásia, em frente à Panificadora Bella Pães e Delícias.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, a recuperação do calçamento em paralelepípedos da Rua Santa Rita, Bairro Santa Rosa.

Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão da situação, dos desafios e das propostas de fortalecimento do Transporte Complementar no Município de Caruaru.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 2257/2025 EMENTA : Viabilizar A IMPLANTAÇÃO NA SECUC DE UMA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, NO MUNICIPIO DE CARUARU , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 2333/2025 EMENTA : Viabilizar o estudo de incentivar e promover visitas dos estudantes da rede pública municipal à Biblioteca Municipal Álvaro Lins, com o objetivo de fomentar o hábito da leitura e contribuir para o desenvolvimento educacional dos alunos , nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Requeiro que seja consignado e encaminhado VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Giderson Tenório, artisticamente conhecido como Capitão Tenório, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação, valorização e difusão da cultura popular nordestina, especialmente das tradições culturais do Município de Caruaru.

Requer a implantação de um Polo Gastronômico Permanente na Estação Ferroviária de Caruaru, com funcionamento contínuo durante todo o ano, bem como à realização de apresentações culturais de trios de forró pé de serra em todos os finais de semana, como forma de fomentar o turismo, fortalecer a economia criativa, valorizar a cultura popular e revitalizar aquele importante patrimônio histórico do Município.

Requer a implantação do Programa Municipal de Microcrédito Orientado, destinado ao incentivo ao empreendedorismo, ao fortalecimento dos pequenos negócios, à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento econômico sustentável no Município de Caruaru

Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que institui o Programa Municipal "Comércio Seguro", destinado ao fortalecimento da segurança preventiva nos estabelecimentos comerciais do Município de Caruaru, mediante ações integradas entre o Poder Público, órgãos de segurança, entidades representativas do comércio e a sociedade civil.

Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que institui a Política Municipal de Tecnologia Social no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA JEREMIAS ALVES LAGOS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCOCIA NA CIDADE DE CARUARU.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a conclusão da obra de calçamento na: AVENIDA JOSÉ MENDES SOBRINHO NO BAIRRO DO SALGADO NA CIDADE DE CARUARU.

Anteprojeto de Lei, que altera a redação do § 2º e acrescenta o § 2º-A ao art. 356-C da Lei Complementar Municipal nº 15, de 05 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 145, de 23 de dezembro de 2024, para estabelecer a cobrança proporcional da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento – TLF no primeiro exercício de funcionamento do estabelecimento, e dá outras providências.

Requer que priorizem a realização das castrações dos animais acolhiddos no Abrigo São Francisco de Assis, localizado na Rua 100, Bairro Morada Nova, no município de Caruaru.

A quadra poliesportiva da Rua Anyovaldo Mendes da Silva é um importante espaço de convivência, lazer e prática esportiva para crianças, jovens e adultos do Bairro Kennedy. Entretanto, sua estrutura encontra-se desgastada, comprometendo a segurança dos usuários e limitando a realização de atividades esportivas e comunitárias.

A requalificação completa desse equipamento público proporcionará melhores condições para o desenvolvimento de práticas esportivas, incentivará a inclusão social, promoverá saúde e qualidade de vida, além de valorizar o patrimônio público e fortalecer a convivência da comunidade.

Diante da relevância da presente solicitação, espera-se o atendimento deste requerimento com a maior brevidade possível.

Requer elaboração de estudo técnico e posterior revitalização da Praça da Criança, localizada na Rua Cleto Campelo, nº 318, Bairro Nossa Senhora das Dores, no município de Caruaru

Para que sejam adotadas as providências necessárias visando estabelecer, por meio de norma específica, a obrigatoriedade de implantação subterrânea da fiação elétrica nos novos empreendimentos imobiliários, condomínios, loteamentos e demais projetos de desenvolvimento urbano aprovados no município.

Para que seja implantada uma Plataforma Municipal de Teleatendimento em Saúde, destinada a ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, proporcionando atendimento remoto para orientação médica e multiprofissional.

Para realizar a criação de uma lombada, redutor de velocidade e/ ou faixa de elevação para pedestres destinado à Rua Carlos Laet, localizada no bairro Indianópolis.

Requeiro ao
Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, para que procedam com
a instalação de um braço de iluminação em um poste, situado na Rua Joaquim José da Silva
n° 530-A, cruzamento com a Rua Canção, na Vila Andorinhas.

Requeiro que seja enviado uma máquina motoniveladora (patrol) para realizar o serviço de patrolamento, manutenção e recuperação da estrada de acesso ao Sítio Azevém, localizado na zona rural deste município.

Requeiro que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e de fluxo de tráfego para a inclusão da Rua Projetada, localizada no bairro Nova Caruaru, no projeto e tempos semafóricos já existentes sob o viaduto da Avenida Agamenon Magalhães.

para que seja realizada capinação da 5º Travessa do Vassoural.

ao Sr. Vital Florencio - Secretaria de Serviços Públicos – SESP, para que seja realizada a limpeza dos terrenos da área pública, também a poda das arvores e a melhoria da iluminação pública do local localizado de frente a Escola Santo Amaro, no bairro Vila Kennedy

para que seja realizado serviço de drenagem e asfalto para a Rua A 13, bairro vila kennedy.

Requer o envio do presente Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal "Carteirinha da Mãe Atípica", destinado a assegurar atendimento prioritário e acesso facilitado aos serviços de saúde, educação e assistência social, prioridade em programas sociais e habitacionais, preferência em vagas de creches e unidades de educação infantil, apoio psicossocial e outras ações de acolhimento e valorização das mães, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência ou com transtornos do neurodesenvolvimento.

Para que proceda com obras de manutenção asfáltica/tapa buraco, no cruzamento da Avenida Venezuela com a Avenida Mãe Rainha, no bairro da Cidade Jardim, após as recentes obras de asfaltamento da Avenida Mãe Rainha.

Requeiro à Mesa diretora desta respeitosa Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES para as mulheres que atuam na formulação, monitoramento e fiscalização de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero, o combate à violência e a proteção dos direitos das mulheres no município, composto por representantes da sociedade civil e do poder público.

Requer o serviço de Limpeza no Terreno da Prefeitura , Poda das árvores e Capinação do mato na Rua; Óscar Niemeyer, ( A rua fica em frente ao condomínio Ipojuca) localizada no Bairro Vila andorinha,

Requer que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção, recuperação e reforço da iluminação pública no estacionamento da Feira da Sulanca, no município de Caruaru..

Solicita à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA a recomposição do pavimento na Rua Santo Amaro, em frente ao nº 41, Bairro Santa Rosa, após intervenção na rede de abastecimento.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
para que seja realizado o calçamento da Rua Francisco Pizon, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, neste município.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
para que seja realizado o calçamento da Rua Maestro Villa-Lobos, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, neste município.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
para que seja realizado o calçamento da Rua Sofia, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, neste município.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
para que seja realizado o calçamento da Rua Viena, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, neste município.

Indica à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA a realização da recomposição do pavimento da Rua Alfredo Pinto, em frente ao nº 68, Bairro Santa Rosa, após intervenção na rede de abastecimento.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA JEREMIAS ALVES LAGOS NO BAIRRO DO SÃO JOÃO DA ESCOCIA NA CIDADE DE CARUARU.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: OBRAS DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA JOSÉ MENDES SOBRINHO NO BAIRRO DO SALGADO NA CIDADE DE CARUARU.

Indicação para que realizem estudo técnico e de planejamento visando à: TRANSFORÇÃO DO CAMPO DA GORDA EM ARENINHA, POR MEIO DO PROGRAMA ARENINHAS DE PERNAMBUCO.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Pedro Neves – Secretario da SEMOBI, Solicitando.
para que seja realizado o calçamento da Rua Amadeu Mozart, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, neste município.

Para que realize a manutenção de esgoto, que encontra-se danificado na Avenida Venezuela, no bairro Cidade Jardim/Cedro.

Indicação para que realizem estudo técnico e de planejamento visando à: TRANSFORÇÃO DO CAMPO DO XIQUE-XIQUE EM ARENINHA, POR MEIO DO PROGRAMA ARENINHAS DE PERNAMBUCO.

Indicação ao DNIT para que determine a realização de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, proceda com a implantação de uma lombada eletrônica na BR-232, Km 126, nas imediações do Condomínio Lago Sul Eco Residence, no município de Caruaru/PE.