Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais ou a prevenir a propositura destas, relativamente a débitos e créditos do Município de Caruaru.

Revoga a Lei Municipal nº 6.909/2022, institui nova lei de regularização de imóveis no Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte Escolar Público no âmbito do Município de Caruaru, estabelecendo regras, responsabilidades e diretrizes para a prestação do serviço e dá outras providências.

Revogas as Leis Municipais n° 5.058/2010 e 5.160/2011, institui nova legislação de licenciamento ambiental, normatiza as infrações ambientais
no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 23 de junho de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 103/2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 91, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 073, de 22 de janeiro de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 081/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Município de Caruaru a instituir o Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda São Francisco”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Jaboatão”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Orobó”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi di Piegaio”, à Congregação das Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

Disponibilizar uma linha de transporte coletivo entre os Bairros Cidade Alta, Adalgisa Nunes, Encanto da Serra e Morada Verde – sentido ao Caruaru Shopping, no Bairro Indianópolis.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DAS: AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFERES JORGE E DA PONTE IRMÃ JERÔNIMA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.

para que possa: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE.

Reiterando requerimento 3056/2022 para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação e a Retirada de entulhos na AVENIDA RADIALISTA FRANÇOISE, e no terreno de área verde ao seu lado, bairro Jardim Boa Vista.

Reiterando requerimento 3089/2022 Para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça Chico Porto, localizada na avenida Dr. Pedro Jordão, bairro Maurício de Nassau.

Reiterando requerimento 3125/2022 Para que se Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que dividem a Rua Felipe Camarão, bairro Nossa Sra. Das Dores.

Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua José Clemente de Souza, Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade. (Próximo ao bar de Graça).

Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua José Clemente de Souza, Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade. (Próximo a Túlio Aviamentos).

Pedido de Reiteração do requerimento feito por mim na legislatura de 2021 – REQUERIMENTO 4160/2021: Viabilizar a iluminação e decoração natalina na praça da Igreja São Francisco.

Viabilizar o serviço de troca de tubulação de esgoto na Rua Boa Vista e na 2º Travessa da Rua Boa Vista, na vila de Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe.

Viabilizar o serviço de construção de calçamento na 2ª Travessa da Rua Boa Vista, na vila de Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe.

Requer que o servidor Marcos Fernando Botelho Silva (que trabalha na Via Parque), seja incluído em cargo de comissão – conforme o Artigo 37, II, da Constituição Federal –, tirando o mesmo da condição de cargo por empenho.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação de Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação de Programa, através de Parceria Público Privada de serviço destinado ao atendimento de pessoas dependentes químicas em situação de rua ou não.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretária de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Manoel Ávila, para que se realize serviço de retirada de pedras, na localidade: Rua do Nascimento, Bairro: São João da Escócia

AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DR. JOSÉ MARIANO, 426, (EM FRENTE À IGREJA BETESDA), BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.

procedam com obras de Calçamento na Estrada do Sítio Torres, Zona Rural desta cidade, reiterando o requerimento de Nº 433/2023, nesta urbe.

Requeiro para que procedam com o estudo e a construção de um estacionamento na Avenida Major João Coelho, mais especificamente nas imediações da praça da mocidade, que fica em frente a igreja católica e ao Supermercado manto sagrado, localizado no Bairro da Rendeiras, reiterando o requerimento de Nº 376/2023.

Requeiro para que procedam com obras de Recapeamento asfáltico na Rua 14, (entrada da Rendeiras, pelo anel viário) localizada no Bairro Rendeiras, reiterando o requerimento de Nº 325/2023.

Requerimento para que procedam com a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Morada Nova – parte baixa, nesta cidade., reiterando o requerimento de Nº 687/2023.

Reiterando requerimento 2918/2022 Para viabilizar a construção de uma Praça no terreno atrás da academia da saúde, na Rua Olivia Evangelista Leite, Bairro José Carlos de Oliveira.

Requeiro que seja realizado limpeza e capinação nas proximidades e chegada do Curral do gado, situado a Vila do Aeroporto, 1003, nesta cidade.

Reiterando requerimento 3126/2022 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto de lei que Institui o “Programa Casa Caruaruense” e dá outras providências, Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.

Requeiro que seja melhor distribuídas as cornetas de som na Feira do Gado, situada a Vila do Aeroporto, 1003, nesta cidade.

Requeiro Secretária de Educação E Esportes, Aline Tibúrcio, o pedido de fornecimento de transporte escolar para os alunos da Escola Oscar Barreto, localizada em Lagoa do Algodão, 2º distrito da Zona Rural de Caruaru.

no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE CAIXA DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA, NA RUA MANOEL NUNES FILHO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.

À COMPESA, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PAZ, RUA DA AVENTURA, RUA DA FIDELIDADE E RUA NOVA ALIANÇA, RUA DA FÉ, RUA DA JUSTIÇA, RUA DO PERDÃO, RUA DA ESPERANÇA, RUA DA ALEGRIA, RUA DA SINCERIDADE, RUA DA HONESTIDADE, RUA DA VERDADE, RUA DA HONRA, RUA DA BONDADE, TODAS DO BAIRRO NOVO MUNDO (ESSA DEMANDA JÁ OBJETO DE INDICAÇÃO APRESENTADA POR MIM NO ANO DE 2021, COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS: 30/2021, 31/2021, E 48/2021).

À COMPESA, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ ESTOURADO NA RUA SANTA CLARA, Nº 436, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU (PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE DA PRAÇA SANTA CLARA).

Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, aos quais indica e requer seja realizado estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar, em Dois Riachos, localizado no 2º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Excelentíssima Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, as quais indica e requer seja enviado esforços e recursos financeiros do Poder Público Estadual, para construção de uma Creche no Município de Caruaru, dando como sugestão a Vila do Cipó.