Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 9818 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 4973
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Caruaru a Projetos Habitacionais de interesse social, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida’’ – PMCMV, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI nº 9794 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4949
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.723/1965, atualizando a delimitação do Bairro Kennedy em Caruaru-PE. - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9795 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4950
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Pardal) - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9796 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4951
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Alameda Bem-te-vi) - |
Não há resultado |
5 |
PROJETO DE LEI nº 9797 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4952
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Alameda Beija-Flor) - |
Não há resultado |
6 |
PROJETO DE LEI nº 9798 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4953
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Anhambé) - |
Não há resultado |
7 |
PROJETO DE LEI nº 9799 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4954
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Pica-Pau) - |
Não há resultado |
8 |
PROJETO DE LEI nº 9800 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4955
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Canário) - |
Não há resultado |
9 |
PROJETO DE LEI nº 9801 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4956
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Tangará) - |
Não há resultado |
10 |
PROJETO DE LEI nº 9802 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4957
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Curió) - |
Não há resultado |
11 |
PROJETO DE LEI nº 9803 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4958
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Para-Piri) - |
Não há resultado |
12 |
PROJETO DE LEI nº 9804 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4959
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Sabiá) - |
Não há resultado |
13 |
PROJETO DE LEI nº 9805 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4960
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Andorinha Azul) - |
Não há resultado |
14 |
PROJETO DE LEI nº 9806 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4961
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Moacir do Nascimento Cavalcante) - |
Não há resultado |
15 |
PROJETO DE LEI nº 9807 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4962
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Maria das Vitórias Peixoto Torres) - |
Não há resultado |
16 |
PROJETO DE LEI nº 9808 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4963
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Maria Anunciada de Oliveira Feitosa) - |
Não há resultado |
17 |
PROJETO DE LEI nº 9809 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4964
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua José Ricardo Batista de Sousa) - |
Não há resultado |
18 |
PROJETO DE LEI nº 9810 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4965
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Gentil Faustino Andrade) - |
Não há resultado |
19 |
PROJETO DE LEI nº 9811 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4966
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Flávia Borges Valverde Sotero) - |
Não há resultado |
20 |
PROJETO DE LEI nº 9812 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4967
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Baobá) - |
Não há resultado |
21 |
PROJETO DE LEI nº 9813 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4968
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Embaúba) - |
Não há resultado |
22 |
PROJETO DE LEI nº 9814 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4969
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Damasco) - |
Não há resultado |
23 |
PROJETO DE LEI nº 9815 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4970
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Xique-Xique) - |
Não há resultado |
24 |
PROJETO DE LEI nº 9816 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4971
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Maniçoba) - |
Não há resultado |
25 |
PROJETO DE LEI nº 9817 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4972
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ TEIXEIRA - JOSÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE CARUARU. - |
Não há resultado |
26 |
PROJETO DE LEI nº 9819 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4984
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (VAPES), BEM COMO DOS ACESSÓRIOS E REFIS DESSES PRODUTOS. - |
Não há resultado |
27 |
PROJETO DE LEI nº 9820 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 5076
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.036, de 11 de outubro de 2010. (multa equinos). - |
Não há resultado |
28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1947 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 4947
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. FELIPE JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ MARQUES e dá outras providências. - |
Não há resultado |
29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1948 de 2023
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 4948
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. FELIPE JOSE CORDEIRO DE QUEIROZ MARQUES e dá outras providências. - |
Não há resultado |
30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1949 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5074
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor Lucas Marques de Souza , tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1950 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 5075
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora MARIA DE FÁTIMA TENÓRIO RIBEIRO, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
32 |
REQUERIMENTO nº 3009 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 4943
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ENTRE A RUA BAIÃO E RUA FRANCISCO BRENNAND, LOCALIZADA NO ADALGISA NUNES III, CIDADE ALTA, NESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
33 |
REQUERIMENTO nº 3010 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4944
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3259/2022 Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Edson Nóbrega, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Universitário, listadas em anexo - |
Não há resultado |
34 |
REQUERIMENTO nº 3011 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4945
Turno: -
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL URBANO DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES. - |
Não há resultado |
35 |
REQUERIMENTO nº 3012 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4946
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. - |
Não há resultado |
36 |
REQUERIMENTO nº 3013 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4974
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado a requalificação (calçamento) da Rua Rua Euzebia Bezerra dos Santos, no bairro Luiz Gonzaga. - |
Não há resultado |
37 |
REQUERIMENTO nº 3014 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4975
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Saúde do Município Sr. George Veloso e a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, PARA QUE PROCEDAM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO XIQUE-XIQUE. - |
Não há resultado |
38 |
REQUERIMENTO nº 3015 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4976
Turno: -
Texto original
|
Para que se faça a Operação Tapa Buracos em baixo do Viaduto do Boa Vista, Localizado na Av Caruaru. - |
Não há resultado |
39 |
REQUERIMENTO nº 3016 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4977
Turno: -
Texto original
|
Reiterando requerimento 3277/2022 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Nossa Senhora das Graças, listadas em anexo. - |
Não há resultado |
40 |
REQUERIMENTO nº 3017 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4978
Turno: -
Texto original
|
Reiterando requerimento 3278/2022 para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro do Salgado, listadas em anexo. - |
Não há resultado |
41 |
REQUERIMENTO nº 3018 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4979
Turno: -
Texto original
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Requer obras de capeamento asfáltico nas seguintes artérias, localizadas no bairro São Francisco: R. da União; R. Professor Ferrúcio; e Av. São José. - |
Não há resultado |
42 |
REQUERIMENTO nº 3019 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4980
Turno: -
Texto original
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Requer obras de calçamento e saneamento nas seguintes vias do Bairro Vila Campos, nesta urbe: R. Antônio Amorim Santos; R. Doralice Araújo; R. Inocêncio Amorim de Souza; 5ª Trav. Inocêncio Amorim de Souza; e 6ª Trav. Inocêncio Amorim de Souza. - |
Não há resultado |
43 |
REQUERIMENTO nº 3020 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4981
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB), Sr. Francisco de Assis Batista, ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Sr. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, a construção de um retorno em frente ao SEST SENAT, localizado na Av. Frei Damião de Bozzano, bairro Indianópolis. - |
Não há resultado |
44 |
REQUERIMENTO nº 3021 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4982
Turno: -
Texto original
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Requer que seja instalada iluminação pública de Led nas seguintes artérias, localizadas no Loteamento Hosana, nesta urbe:
1 - R. Maria Emília de Freitas; 2 - 1º TV. do Aeroporto; 3 - R. Manoel Sebastião; 4 - R. José Pedro da Silva; 5 - R. Antônio Guedes; 6 - R. Ananias Francelino da Silva; 7 - 5ª Tv. Estrada de Maniçoba; 8 - R. Catarina de Araújo; 9 – R. Alexandre O Grande; 10 - 1ª Tv. Alexandre O Grande. - |
Não há resultado |
45 |
REQUERIMENTO nº 3022 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4983
Turno: -
Texto original
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Requer que seja instalada iluminação pública de Led nas seguintes artérias, localizadas no Loteamento Hosana, nesta urbe:
1 - 2ª Tv. Alexandre O Grande; 2 - R. Manoel Gomes Filho; 3 - R. 16; 4 - R. 7. - |
Não há resultado |
46 |
para que realize: A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULAR, NO BAIRRO DO ALTO DO MOURA. - |
Não há resultado | |
47 |
para que realize: A MANUTENÇÃO ASFALTIVA/TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM TÁVORA, BAIRRO DO SÃO FRANCISCO - |
Não há resultado | |
48 |
para que possa: REALIZAR UM GRANDE COMPLEXO VIARIO PARA O BAIRRO DAS RENDEIRAS E NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO - |
Não há resultado | |
49 |
para que realize: O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE FISCAL, AOS NOVOS TECNICOS FAZENDARIOS. - |
Não há resultado | |
50 |
REQUERIMENTO nº 3027 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4991
Turno: -
Texto original
|
Para que se faça a Operação Tapa Buracos na Av. Correia de Lima Irmão, em frente ao Vênus Hotel e Ferreira Costa. - |
Não há resultado |
51 |
para que realize: O CALÇAMENTO NAS RUAS: RUA SÃO JOSÉ, RUA PARAISO, NO BAIRRO DO RIACHÃO. - |
Não há resultado | |
52 |
REQUERIMENTO nº 3029 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta, Leonardo Chaves
Protocolo: 4993
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeliel Araújo da Silva. - |
Não há resultado |
53 |
REQUERIMENTO nº 3030 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 5056
Turno: -
Texto original
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Requer que atestem, por meio de laudo veterinário, o bem-estar desses animais que são comercializados na feira de Caruaru (conforme anexo). - |
Não há resultado |
54 |
REQUERIMENTO nº 3031 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 5061
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Secretário de Saúde, George Veloso, e à coordenação da UBS de Terra Vermelha. - |
Não há resultado |
55 |
REQUERIMENTO nº 3032 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 5072
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato e a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que PROCEDAM COM UMA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E A DESOBSTRUÇÃO (ABERTURA) DA RUA EUGÊNIO LUIZ DA SILVA, bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
56 |
REQUERIMENTO nº 3033 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 5073
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato e a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que PROCEDAM COM UMA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E A DESOBSTRUÇÃO (ABERTURA) DA RUA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |