51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Junior Letal para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências do Vereador Lula Tôrres e Paulinho e da Vereadora Aline Nascimento. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10.265/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Denomina de 1º Travessa Canindé, artéria localizada no bairro Caiucá, e dá outras providencias. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2844, 2845, 2846, 2847, 2848, 2849, 2850, 2851, 2852, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2859, 2860, 2861, 2862, 2863, 2864, 2865, 2866, 2867, 2868, 2869, 2870, 2871, 2872, 2873, 2874, 2875, 2876, 2877, 2878, 2879, 2880, 2881, 2882, 2883, 2884, 2885, 2886, 2887, 2888 e 2889/2025 - Indicações nºs 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641 e 642/2025, de autorias da Vereadora Aline Nascimento e dos vereadores Hugo Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, João Neto, Delegado Lessa, Anderson Correia, Silvio Nascimento, Júnior Letal, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Fagner dos Animais, Cabo Cardoso, Edilson do MST, Raminho Xavier e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao Senhor Cleyton Holanda Simão e à Senhora Eliane Kátia de Melo Cabral, empreendedores da empresa CH Utilidades; moção de aplausos e congratulações ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, pela criação de um juizado criminal específico e dedicado à proteção do meio ambiente e dos animais; voto de aplausos e congratulações ao Senhor José Alberto Gomes da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida, à dedicação como pai atípico e à sua contribuição como cidadão ativo que luta por melhorias sociais para sua comunidade; moção de aplausos e congratulações a Renê da Silva Farias, popularmente conhecido pelo tradicional empreendimento “Cachorro Quente do Gordo”; moção de aplausos e congratulações a Jackson Romero Ferreira e Silva, popularmente conhecido como Matuto, pelo empreendimento Matutos Grill; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 2860 e 2889/2025, de autorias dos Vereadores Delegado Lessa e Gil Bobinho). Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Gil Bobinho, Professor Jorge Quintino, Júnior Letal, Edilson do MST, Raminho Xavier, Thiago Macaco e Silvio Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 197/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru- PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 198/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. A Vereadora Aline Nascimento ausentou-se da votação em virtude de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 199/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências (altera requisitos e a carga horária para exercício do cargo de assistente social). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.118/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.132/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Junho Vermelho”, destinado à campanha de incentivar a doação de sangue e conscientizar a população sobre a importância dessa prática para salvar vidas, e dá outras providências. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.221/2025, de autoria da Mesa Diretora: Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 787/2025, de autoria da Mesa Diretora: Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI) da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 789/2025, de autoria do colegiado desta Casa: Denomina de Edifício Vereador Fernando Dias Lambreta, o prédio da nova sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 790/2025, de autoria da Mesa Diretora: Denomina de Auditório Vereador Luiz Ferreira Tôrres Filho, espaço da nova sede da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2.860 e 2.889/2025, pedidos de informações de autorias dos Vereadores Delegado Lessa e Gil Bobinho, foram deferido conforme Artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Delegado Lessa e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 30 de setembro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Thiago Macaco fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Anderson Correia
2 Professor Jorge Quintino
3 Mano do Som
4 Edilson do MST
5 Mery da Saúde
6 Carlinhos da Ceaca
7 Galego de Lajes
8 Raminho Xavier
9 Gil Bobinho
10 Hugo Leonardo Chaves
11 João Neto
12 Fagner dos Animais
13 Delegado Lessa
14 Tafarel
15 Júnior Letal
16 Cabo Cardoso
20 Edmilson do Salgado
21 Aline Nascimento
22 Lula Tôrres e Paulinho
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA FISCAL MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CARUARU- PE, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO ANEXO I, DO GRUPO DE NÍVEL MÉDIO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2012, PARA REAJUSTAR OS PROVENTOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INATIVOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA REQUISITOS E A CARGA HORÁRIA PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.221/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.510, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.909/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR JOSÉ EYMARD DA SILVA COUTINHO FILLHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.910/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR VINÍCIUS DE CARVALHO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.912/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR DIOGO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.913/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR FELLIPE AUGUSTO NOGUEIRA DO LAGO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.915/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR MARCOS WAGNER MELO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.214/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” À SENHORA POLLYANNA QUEIROZ E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.240/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

23. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

24. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Anderson Correia
2 Professor Jorge Quintino
3 Júnior Letal
4 Delegado Lessa
5 Hugo Leonardo Chaves
6 Tafarel
7 Galego de Lajes
8 Raminho Xavier
9 Edilson do MST
10 Aline Nascimento
11 João Neto
12 Lula Tôrres e Paulinho
13 Edmilson do Salgado
14 Carlinhos da Ceaca
15 Mery da Saúde
16 Cabo Cardoso
17 Thiago Macaco
18 Bruno Lambreta
20 Gil Bobinho
21 Ricardo Liberato
22 Fagner dos Animais
23 Mano do Som

Neste momento, nosso Poder Legislativo registra a presença do ilustre Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Excelentíssimo Senhor Márcio Macêdo. Nós damos as boas-vindas ao Ministro e o convidamos para utilizar nossa tribuna.

25. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

26. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

27. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício GP nº 12.252/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre de 2025, e Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º quadrimestre de 2025;

Ofício nº 12.257/2025, de autoria do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 10.145/2025, de autoria do Poder Executivo. Concedido.

Ofício nº 12.254/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2484/2025, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 12.258/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2506/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício SN/2025, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.266 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI nº 10.267 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 202 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
4. PROJETO DE LEI nº 10.268 de 2025 Autor: Galego de Lajes
5. PROJETO DE LEI nº 10.269 de 2025 Autor: João Neto
6. PROJETO DE LEI nº 10.270 de 2025 Autor: Ricardo Liberato
7. PROJETO DE LEI nº 10.271 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
8. PROJETO DE LEI nº 10.272 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
9. PROJETO DE LEI nº 10.273 de 2025 Autor: Fagner dos Animais
10. PROJETO DE LEI nº 10.274 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
11. PROJETO DE LEI nº 10275 de 2025 Autor: Edilson do MST
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.251 de 2025 Autor: Mano do Som
13. Requerimentos nºs 2.890 ao 2.936/2025 - Indicações nºs 643 ao 654/2025, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Paulinho, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Anderson Correia, Júnior Letal, Aline Nascimento, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, João Neto, Silvio Nascimento, Edilson do MST, Tafarel e Gil Bobinho.