25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MAIO DE 2026.

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edilson do MST, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.101/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1198/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho. Dê-se ciência ao interessado. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado. Processo TCE-PE n° 25100617-7. Modalidade Prestação de Contas de Governo. Unidade Jurisdicionada: Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2024. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.427, 10.428, 10.429 e 10.430/2026, de autorias dos Vereadores João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Delegado Lessa e Carlinhos da Ceaca: Denomina “Manoel Enelino Mota” a praça pública situada no Bairro João Mota, e dá outras providências; Estabelece a obrigatoriedade de academias, de manterem profissional de educação física capacitado para o atendimento de emergência durante todo seu período de funcionamento; Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Internacional da Parteira”, e dá outras providências; Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem e armazenamento dos serviços de banho e tosa de cães e gatos no Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.409 e 2.410/2026, de autoria do Vereador João Neto: Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Antônio Fortunato de Menezes”, destinada a reconhecer pessoas ou instituições que se destaquem na área da Odontologia, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Antônio Ferreira de Lima e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613 e 1614/2026 - Indicações nºs 339, 340, 341, 342, 343 e 344/2026, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Wagner do Santa Rosa, Gil Bobinho, Silvio Nascimento, Mano do Som, Júnior Letal, Anderson Correia, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Tafarel e Raminho Xavier, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de audiência pública para debater questões relacionadas a segurança no município; voto de aplausos à Senhora Maria José Galdino da Silva, conhecida popularmente como “Zezé Parteira”, em reconhecimento à sua imensurável contribuição à saúde pública, à preservação dos saberes tradicionais e à sua dedicação de mais de quatro décadas em favor da vida no município de Caruaru; voto de aplausos e congratulações à Sra. Joyce Dayanne Seabra Brainer, em reconhecimento à sua atuação humanizada e inovadora na gestão da Unidade Básica de Saúde Vassoural 1, 2 e 3, com destaque para ações inclusivas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); voto de aplausos e congratulações à Sra. Jenniffer Estapliane Alves Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória profissional dedicada à assistência social, com atuação destacada junto a populações em situação de vulnerabilidade, especialmente na proteção social e no atendimento à população em situação de rua; e pedido de informações (Requerimento nº 1614/2026, de autoria do Vereador Gil Bobinho). Usaram a tribuna os vereadores Renato Lyra, Raminho Xavier, Gil Bobinho, Delegado Lessa, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.368/2026, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a atualização para reajustar os proventos dos Auxiliares Administrativos inativos e pensões com paridade. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.423/2026, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cessão institucional de espaços remanescentes de camarotes no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, no âmbito do São João de Caruaru, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 215/2026, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2359/2026, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Àlvaro Lins” ao Senhor Clebson Campos Alcântara e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2379/2026, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Àlvaro Lins” ao Senhor Flávio Cavalcanti dos Santos (Flávio Kiambá) e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2380/2026, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Àlvaro Lins” ao Senhor Edilanio Teixeira de Carvalho Filho e dá outras providências. Acrescido de emenda redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 1614/2026, pedido de informações de autoria do Vereador Gil Bobinho, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Renato Lyra, Cabo Cardoso, Wagner do Santa Rosa e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 07 de maio de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres e Paulinho fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretárias, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

ANTES DE PASSAR AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRO ESPAÇO NESTA SESSÃO PARA RECEBERMOS O AUDITOR-FISCAL DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU, SENHOR ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, QUE TRARÁ UMA EXPLANAÇÃO AOS PARLAMENTARES SOBRE O TEMA DA DESTINAÇÃO SOCIAL DO IMPOSTO DE RENDA;

CONVIDO O SENHOR ARTUR HENRIQUE PARA ADENTRAR AO PLENÁRIO E UTILIZAR A NOSSA TRIBUNA;

-Agradecimento pela presença e convite para registro fotográfico, se achar oportuno

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
4 Raminho Xavier
7 Edmilson do Salgado
8 Júnior Letal
9 Cabo Cardoso
10 Delegado Lessa
11 Hugo Leonardo Chaves
12 Mery da Saúde
13 Mano do Som
14 Edilson do MST
15 Gil Bobinho
16 Galego de Lajes
17 Renato Lyra
18 Thiago Macaco
20 João Neto
23 Wagner do Santa Rosa

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2304/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR RODRIGO LOPES DE LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2305/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR RODRIGO LOPES DE LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2306/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” AO PROFESSOR DOUTOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2307/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO PROFESSOR DOUTOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2308/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ LUA GONZAGA” À BANDA “AS FULÔ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2313/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR WILIAN VOLF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2322/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” AO SENHOR DALTTON ISRAEL TIBURCIO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2336/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À MESTRA NICINHA OTÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2338/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO DOUTOR CÉSAR ROMERO BARBOSA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2339/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” À DOUTORA DEYSE KARINE VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2340/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO DOUTOR NEMÉZIO DE VASCONCELOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
4 Raminho Xavier
5 Delegado Lessa
7 Edmilson do Salgado
8 Júnior Letal
11 Hugo Leonardo Chaves
12 Mery da Saúde
13 Mano do Som
14 Edilson do MST
15 Gil Bobinho
16 Galego de Lajes
17 Renato Lyra
18 Thiago Macaco
20 João Neto
22 Cabo Cardoso
23 Wagner do Santa Rosa

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 59/2026, do gabinete do Vereador Tafarel - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 23/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento- Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 33/2026, do gabinete do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Documento do Vereador Ricardo Liberato, justificando sua ausência por motivos de saúde;

Comunicação do Vereador Bruno Lambreta, justificando sua ausência a esta Sessão;

Comunicação do Vereador Lula Tôrres e Paulinho, justificando sua ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 219 de 2026 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI nº 10431 de 2026 Autor: Anderson Correia
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2411 de 2026 Autor: Galego de Lajes
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2412 de 2026 Autor: Galego de Lajes
5. Requerimentos nºs 1615 ao 1661/2026 - Indicações nºs 345 ao 355/2026, de autoria dos vereadores João Neto, Júnior Letal, Anderson Correia, Silvio Nascimento, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Edilson do MST, Tafarel, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Delegado Lessa e Gil Bobinho.