39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2026.

Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Raminho Xavier para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Professor Jorge Quintino devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 10.772/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 30/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.475/2026: Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 10.812/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 29/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.476/2026: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.477 e 10.478/2026, de autoria dos Vereadores Delegado Lessa e Júnior Letal: Dispõe sobre o reconhecimento do veículo Toyota Bandeirante e demais veículos similares utilizados no transporte alternativo de passageiros, popularmente conhecidos como "Toyotas" ou "Toyoteiros", bem como do ofício de seus condutores, como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Caruaru, e dá outras providências; Fica alterada a denominação “Rua Gustavo Bezerra”, situada no bairro Agamenon Magalhães, nesta urbe, passando a ser denominada “Avenida Gustavo Bezerra”, mantendo a mesma homenagem e localização em razão da requalificação da via e suas características urbanísticas. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211, 2212, 2213 e 2214/2026 – Indicações nºs 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516 e 517/2026, de autoria dos vereadores Gil Bobinho, Júnior Letal, Cabo Cardoso, Mano do Som, João Neto, Mery da Saúde, Edmilson do Salgado, Anderson Correia, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Delegado Lessa, Edilson do MST e Renato Lyra, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações para as pessoas que contribuem diariamente para o fortalecimento, preservação e valorização da cultura caruaruense, através da música, dança, artesanato, literatura, teatro, poesia, manifestações populares, produção cultural e demais expressões artísticas e culturais do nosso município; votos de aplausos e congratulações aos idealizadores e organizadores das Comidas Gigantes do município de Caruaru, em reconhecimento à relevante contribuição para a preservação das tradições culturais, o fortalecimento do turismo e a valorização da identidade do nosso povo; moção de aplausos ao Centro Universitário UniFavip Wyden, em comemoração aos seus 25 (vinte e cinco) anos de fundação, pelos relevantes serviços prestados à educação superior, ao desenvolvimento científico, à formação profissional e ao progresso social e econômico de Caruaru, do Agreste e de todo o Estado de Pernambuco; Audiência Pública para discutir a situação, os desafios e as propostas de fortalecimento do Transporte Complementar no Município de Caruaru; voto de aplausos e congratulações ao Senhor Giderson Tenório, artisticamente conhecido como Capitão Tenório, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação, valorização e difusão da cultura popular nordestina, especialmente das tradições culturais do Município de Caruaru; e votos de aplausos e congratulações para as mulheres que atuam na formulação, monitoramento e fiscalização de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero, o combate à violência e a proteção dos direitos das mulheres no município, composto por representantes da sociedade civil e do poder público. Usaram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Renato Lyra, Raminho Xavier, Delegado Lessa, Thiago Macaco e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 2134/2026 foi retirado pelo autor, Vereador Delegado Lessa. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso, Gil Bobinho, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Hugo Leonardo Chaves e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e um minuto. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 11 de agosto de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 47. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Renato Lyra
2 Professor Jorge Quintino
3 Silvio Nascimento
7 Carlinhos da Ceaca
8 Mery da Saúde
9 Júnior Letal
10 Delegado Lessa
12 Gil Bobinho
19 João Neto
20 Wagner do Santa Rosa
21 Bruno Lambreta
22 Ricardo Liberato
23 Tafarel

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Renato Lyra
2 Professor Jorge Quintino
4 Raminho Xavier
5 Delegado Lessa
6 Edmilson do Salgado
7 Carlinhos da Ceaca
8 Mery da Saúde
9 Júnior Letal
10 Thiago Macaco
14 Anderson Correia
15 Edilson do MST
16 Mano do Som
17 Silvio Nascimento
18 João Neto
19 Wagner do Santa Rosa
20 Bruno Lambreta
21 Ricardo Liberato
22 Gil Bobinho
23 Tafarel

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 36/2026, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Comunicação do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a esta Sessão.