46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026.

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 82. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos Vereadores Cabo Cardoso, Júnior Letal e Raminho Xavier devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.481, 10.482, 10.483, 10.484, 10.485, 10.486 e 10.487/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Renato Lyra: Denomina “Rua Caruaru”, artéria conhecida como Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy; Denomina “Rua da Colheira”, artéria conhecida como Rua Projetada 22, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy; Denomina “Rua da Rendeira”, artéria conhecida como Rua Projetada 23B, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy; Denomina “Rua do Forró”, artéria conhecida como Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy; Denomina “Rua do Sertão”, artéria conhecida como Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy; Denomina o Parque Janelas para o Rio com o nome da Senhora Mércia Maria Anselmo de Moura Pinheiro e dá outras providências; Denomina “Rua do Baião”, artéria conhecida como Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Reserva Harmonia, bairro Kennedy. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.509 e 2.510/2026, de autorias dos Vereadores Renato Lyra e Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Williane Claudino Silva de Oliveira e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense in memorian ao Senhor Artemizio Bezerra Chaves e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2452, 2453, 2454, 2455, 2456, 2457, 2458, 2459, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466, 2467, 2468, 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2490, 2491, 2492 e 2493/2026 – Indicações nºs 593, 594 e 595/2026, de autoria dos vereadores Renato Lyra, João Neto, Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Gil Bobinho, Wagner do Santa Rosa, Anderson Correia, Delegado Lessa, Júnior Letal e Tafarel, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Reverendíssimo Pastor Ronaldo Alves de Lima, pelo seu aniversário; votos de aplausos e congratulações à Reverendíssima Pastora Naia Lima, pelo seu aniversário; votos de aplausos e congratulações pela realização do evento “Dia do Corretor 2026 TRANSFORMAR”, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ACIC, por meio da Câmara Setorial do Mercado Imobiliário, em celebração ao Dia do Corretor de Imóveis; voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Valdir de Souza, amigo e pessoa querida da família do candidato a Deputado Estadual Anderson Luiz de Oliveira, ocorrido recentemente; voto de repúdio à veiculação de cartazes com ataques pessoais e conteúdo ofensivo contra a Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, mediante a utilização indevida de aspectos de sua vida privada e familiar no contexto político, com manifestação de solidariedade à Governadora e aos seus familiares; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 2490 e 2493/2026, de autorias dos Vereadores Bruno Lambreta e Gil Bobinho). Usaram a tribuna os vereadores Delegado Lessa, Gil Bobinho e Thiago Macaco: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Gil Bobinho solicitou destaque na votação do Requerimento nº 2450/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Requerimento nº 2450/2026, de autoria do Vereador Delegado Lessa: requer ao Poder Executivo municipal que sejam postergadas para o ano de 2027 as tratativas e quaisquer medidas destinadas à remoção ou realocação dos comerciantes da Feira de Importados, conhecida como “Feira do Paraguai”, localizada no complexo de feiras de Caruaru, em razão do período de maior movimentação comercial decorrente das festividades de final de ano, bem como requer a abertura de diálogo institucional com os feirantes para construção de uma solução viável para o caso. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em discussão única. Os Requerimentos nºs 2490 e 2493/2026, pedidos de informações de autorias dos Vereadores Bruno Lambreta e Gil Bobinho, foram deferidos conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Gil Bobinho: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 3 de setembro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 138. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Raminho Xavier
3 Hugo Leonardo Chaves
4 Wagner do Santa Rosa
5 Carlinhos da Ceaca
6 Lula Tôrres e Paulinho
7 Cabo Cardoso
8 Tafarel
9 Renato Lyra
10 Galego de Lajes
11 João Neto
15 Mano do Som
16 Júnior Letal
22 Ricardo Liberato
23 Bruno Lambreta

NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA VEREADORA E DOS SENHORES VEREADORES;

COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.967/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: DENOMINA “AVENIDA SANFONEIRO AVENOR LOPES DA SILVA”, A ATUAL AVENIDA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS RENDEIRAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.257/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: DENOMINA “TRAVESSA JAPARATINGA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIUCÁ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.374/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA “RUA NICÉFORA CARVALHO DE MOURA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.375/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA “ESTRADA VICINAL BIANOR JOSÉ DE LUCENA” A ESTRADA COM INÍCIO ÀS MARGENS DA BR-104, QUE DÁ ACESSO A VILA MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.386/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: DENOMINA “RUA LUZINETE MARIA FERREIRA DE SOUSA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.177/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR KEYLLER TOSCANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.507/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” À VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Raminho Xavier
5 Carlinhos da Ceaca
6 Lula Tôrres e Paulinho
7 Edmilson do Salgado
8 Tafarel
9 Renato Lyra
10 Galego de Lajes
11 João Neto
14 Gil Bobinho
15 Mano do Som
16 Júnior Letal
19 Ricardo Liberato
20 Bruno Lambreta
21 Cabo Cardoso
22 Hugo Leonardo Chaves
23 Wagner do Santa Rosa

AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 350/2026, do gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2026, do gabinete do Vereador Thiago Macaco - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10488 de 2026 Autor: Anderson Correia
2. PROJETO DE LEI nº 10489 de 2026 Autor: Renato Lyra
3. PROJETO DE LEI nº 10490 de 2026 Autor: Anderson Correia
4. PROJETO DE LEI nº 10491 de 2026 Autor: Anderson Correia
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 223 de 2026 Autor: Mesa Diretora
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2511 de 2026 Autor: Edilson do MST
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2512 de 2026 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
8. Requerimentos nºs 2494 ao 2517/2026 e Indicação nº 596/2026, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Edilson do MST, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, João Neto, Júnior Letal, Gil Bobinho, Delegado Lessa, Cabo Cardoso e Tafarel.