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FICA DENOMINADA DE "ALAMEDA DAS ESTRELAS", ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.

DENOMINA E DELIMITA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - 1ª Travessa Rita Marcionilo Amâncio de Moura

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUCIANO VIANA

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JULINHO DE ADELAIDE

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DO VERDE.

DENOMINA ARTÉRIA (RUA MARIA DO CARMO PONTES)

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA COPACABANA

DENOMINA ARTÉRIA (RUA SERAFIM NUNES)

DENOMINA ARTÉRIA (TRAVESSA COPACABANA)

ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE CARUARU COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, NAS ESCOLAS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARUARU LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, A DISCIPLINA DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A DISCIPLINA DE ENSINO DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos da População LGBT de Caruaru e dá outras providências.

Denomina artérias públicas situadas na Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA e dá outras providências.

Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no âmbito do município de Caruaru.

Dispõe sobre a entrada franca de Guardas Municipais, policiais civis e militares em todo e qualquer espetáculo público.

Institui o "Projeto Conhecendo Serra dos Cavalos" e dá outras providências

Regulamenta toda e qualquer propaganda distribuída em local de livre acesso ao público neste Município.

Institui o Programa de qualificação profissional "Meu Primeiro Emprego" no Município de Caruaru e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO" NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Voluntariado junto ao Serviço Público da Cidade de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre o registro de entidades de Guardas Comunitárias, Associação de vigilância, profissionais autônomos de segurança comunitária de rua, criando a Guarda Comunitária Patrimonial {GCP} e dá outras providências.

DENOMINA ARTÉRIA (RUA JOSÉ HELENO DA SILVA)

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa "RECICLA CARUARU" com coleta seletiva, aproveitamento de resíduos sólidos e remoção de resíduos sólidos oriundos da construção civil residencial, no âmbito do município de Caruaru, estado de Pernambuco e dá outras providências.

Estabelece a parceria entre Poder Público e os Templos (Igrejas) Religiosos de qualquer credo, para o funcionamento como creches no município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de licença de funcionamento aos pequenos comércios no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo poder público nas escolas, academias, praças e parques municipais para a prática e condicionamento físico.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARUARU.

Institui os espaços destinados à cultura denominados "Ecopontos Culturais" na Cidade de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de "Programa De olho no Bandido Contribua com a segurança do seu bairro" no âmbito da Secretaria de Ordem Pública e dá outras providências.

ASSEGURA O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (ÔNIBUS) ÀS MULHERES FORA DAS PARADAS OBRIGATÓRIAS NO PERÍODO NOTURNO

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CARUARU, O DIA MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

Dispõe sobre a Instalação de Caixas Postais Comunitárias no Município de Caruaru e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE POSICIONAMENTO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DE COLETA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO LEITO CARROÇÁVEL DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A MOTOLIXO COMO MECANISMO DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU EM ÁREAS RESTRITAS AO ACESSO DE CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO.

DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO. ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proíbe a cobrança de estacionamento em Shopping Center e Centros Comerciais por até 02 (duas) horas nas compras realizadas pelo cliente, com o equivalente no mínimo, a 10 (dez) vezes o valor cobrado pelo estacionamento.

Dispõe sobre a inserção de informações a respeito dos Serviços da Rede de Proteção à mulher em materiais didático-pedagógicos fornecidos pelo Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NOS LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ROUBOS E ASSALTOS NA CIDADE DE CARUARU.

FICA DENOMINADA DE "RUA NOVA BEZERROS", ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.

FICA DENOMINADA DE "RUA NOVA TAQUARITINGA DO NORTE", ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.

Obriga os estabelecimentos de ensino da Rede Pública e Privada a disponibilizarem assentos proporcionalmente adequados aos estudantes obesos.

Institui políticas públicas para a profissionalização da mulher no âmbito do município de Caruaru.