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PAR 178/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 3432/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 9:43:40
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7764 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 179/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Aprovação com apresentação de emendas.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 3434/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 11:00:49
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7758 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 180/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Aprovação.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 3435/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 11:08:29
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7756 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 181/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão CECE
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3549/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 12:07:34
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7774 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 182/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão CECE
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3550/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 12:07:43
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7778 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 183/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão CFO e CLRL
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3551/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 12:23:37
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7778 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 184/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão CFO e CLRL
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3552/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 12:23:43
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7774 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 185/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão CMA
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3554/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 12:35:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7778 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 186/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão CMA
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3555/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 12:35:42
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7774 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 187/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3556/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 13:10:11
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7774 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 188/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3557/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 13:10:18
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7778 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 189/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão COUSP
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3558/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 13:13:45
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7778 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 190/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão COUSP
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3559/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 13:15:59
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7774 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 191/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Meio Ambiente.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 3560/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 8:49:53
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7688 de 2017
Data Anexação: 30 de Maio de 2018
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 192/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Meio Ambiente.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 3561/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 9:08:16
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7571 de 2017
Data Anexação: 30 de Maio de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 193/2018 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3631/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 11:48:31
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7710 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 194/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3632/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 11:50:33
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7710 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 195/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3633/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 11:51:56
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7718 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 196/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3634/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 11:54:44
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7718 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 197/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3636/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 11:57:30
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7724 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
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PAR 198/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3637/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 11:57:58
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7724 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
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PAR 199/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3638/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:00:24
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7725 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
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PAR 200/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3639/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:00:32
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7725 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
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PAR 201/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3640/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:05:13
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7744 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 202/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3641/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:06:25
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7744 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 203/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3644/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:13:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7752 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 204/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3645/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:14:02
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7752 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 205/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3646/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:17:12
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7753 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 206/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3647/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:17:25
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7753 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 207/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3648/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:25:39
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7759 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 208/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3650/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:28:40
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7712 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 209/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3651/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:28:57
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7712 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 210/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Consultoria Jurídica
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3734/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 14:46:10
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 70 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 211/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3735/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 14:46:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7785 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 212/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3736/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 14:47:28
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7785 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 213/2018 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3737/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 14:47:50
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7783 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 214/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3738/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 14:48:03
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7783 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 215/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3741/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 14:49:38
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 70 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 216/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3742/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 14:50:25
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7785 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 217/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3743/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 15:01:11
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 70 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 218/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3744/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 15:01:23
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7783 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 219/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3745/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 15:01:32
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7785 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 220/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3746/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 15:01:42
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7783 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 221/2018 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3747/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 15:14:42
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 70 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 222/2018 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3774/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:07:49
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7789 de 2018
Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 223/2018 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3775/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:07:54
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7789 de 2018
Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 224/2018 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3776/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:09:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7791 de 2018
Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 225/2018 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3777/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:09:09
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7791 de 2018
Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 227/2018 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3779/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:11:40
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7792 de 2018
Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 228/2018 - PARECER
Ementa: Parecer jurídico.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 3780/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 15:18:45
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 72 de 2018
Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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