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Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Adalberto de Oliveira Melo

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2019 ESTABELECE O REGULAMENTO DOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO, DOS CONDOMÍNIO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2019 - PLANO DIRETOR.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do Poder Executivo, acrescentando parágrafo único ao Art. 6º. / Obras de Arte

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando a redação do Art. 158. / Projetos Pré-Aprovados

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do Poder Executivo, modificando observações de recuo nas ZAC’s. / "Observações" em "Ocupação de Lote"

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do Poder Executivo, modificando o valor de Tamanho Mínimo para lotes na ZAC-3 / Lote Mínimo

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando a redação do Art. 159. / Renovação de Alvará.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do Poder Executivo, modificando o valor de Extensão mínima exigida para a testada do lote para lotes na ZAC-3. / TML

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do Poder Executivo, adicionando o Art. 156-A. / Projeto de Lei e Ocupação

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do Poder Executivo, modificando o valor de Afastamento Frontal para a ZCO- 2.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do Poder Executivo, modificando os valores de Largura mínima das vias.

Emenda elaborada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda elaborada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda apresentada pelas Comissões Pertinentes.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda aditiva ao PL 8484/2019.

Emenda apresentada ao PLC nº 92/2019.

Ofício GP nº 009/2019 - Devolução do Projeto de Lei Complementar nº 76/2018, para promulgação.

OFÍCIO 0480 - Resposta ao Requerimento nº 1930/2018, pedido de informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola

Ofício GP 485 - reposta ao Requerimento nº 2044/2018, pedido de informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola

Ofício GP 499 - Reposta ao Requerimento nº 1989/2018, pedido de informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes

OFICIO GP nº 016 - Resposta ao pedido de informação 2068 - Vereador Sérgio Siqueira

Ofício GP 045/2019 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 6º Bimestre de 2018 e RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º Quadrimestre de 2018

Ofício GP nº 056/2019

OFICIO GP nº 087 - Resposta ao pedido de informação 0069 - Vereador Daniel Finizola

Ofício GP 098 - Resposta ao pedido de informação 114 - Vereador Daniel Finizola

OFICIO GP nº 111 - Resposta ao pedido de informação nº 137 - Vereador Daniel Finizola

Vereador Ranilson Enfermeiro justifica sua ausência na sessão ordinária prevista para ocorrer às 16:00 do dia 19/03/2019.

Ofício GP nº 113 - Resposta pedido de informação 172 - Vereador Fagner Fernandes

OFICIO GP nº 115 - Resposta ao pedido de informação 242 - Vereador Daniel Lula Finizola

Resposta ao pedido de informação. A mídia digital com o professo licitatório será entregue via físico.

OFICIO GP nº 126 - Resposta ao pedido de informação 239 - Vereador Daniel Lula Finizola

OFÍCIO JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2019.

Ofício GP nº 135/2019 - RREO 1º BIM-2019