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PL 8433/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei - DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA - LUZIA HELENA DA FONTE VIEIRA (Rua Quinze, Bairro Rendeiras, Residencial Novo Cedro)

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4087/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 10:27:30
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8434/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ANTONIO JOAQUIM CIRIACO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA ANTONIO TELES, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4088/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 10:44:48
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 360 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 56 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 544 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.559, de 29 de dezembro de 2020

PL 8435/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4089/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 10:46:13
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 361 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 57 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 546 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.560, de 29 de dezembro de 2020

PL 8436/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO TAQUARA DE CIMA, NA VILA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4090/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 10:48:38
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 364 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 60 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 547 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.561, de 29 de dezembro de 2020

PL 8437/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA LOURINALDO ANTONIO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO SITIO TAQUARA DE CIMA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4091/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 10:50:08
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 363 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 59 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 550 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.562, de 29 de dezembro de 2020

PL 8438/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de botão de pânico no interior dos ônibus de transporte público no município de Caruaru.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4092/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 10:53:23
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2020
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 206 de 2020  Data Anexação: 12 de Junho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 211 de 2020  Data Anexação: 12 de Junho de 2020 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8439/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANSELMO DE AZEVEDO - atual Rua Doze, Bairro Rendeiras, Residencial Novo Cedro.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4125/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 9:36:29
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 362 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 58 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 557 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.563, de 29 de dezembro de 2020

PL 8440/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.590, de 07 de maio de 1982 - RUA LUIZ GONZAGA ETEVALDO GOMES.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4172/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 8:01:33
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 365 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 61 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 559 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.575, de 29 de dezembro de 2020

PL 8441/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MANOEL TABOSA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4173/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 8:01:52
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 366 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 62 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 563 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2020

PL 8442/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº ° 5.957, de 02 de outubro de 2017- Rua Amor da Minha vida

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4174/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 8:02:09
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Texto Original

PL 8443/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - AVENIDA BELÉM DO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4175/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 8:02:30
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:   PARECER nº 367 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 63 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 565 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.566, de 29 de dezembro de 2020

PL 8444/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Pública no Município de Caruaru e dá outras providências / Praça Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4176/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 8:02:56
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 380 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8445/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a criação da cartilha de proteção aos animais.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 4259/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 10:22:33
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Pedido de retirada solicitado pelo autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8446/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA JOSÉ MIGUEL DA SILVA, RUA PROJETADA, LOTEAMENTO MONTE DO TAMBOR, NO BAIRRO DO SALGADO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 4263/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 10:35:34
Autor:  Edmilson do Salgado
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 381 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8447/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Retifica o art. 1º da Lei nº 3.769/96, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 4270/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 11:07:41
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 370 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 66 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 568 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2020

PL 8448/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de RUA MARIA CORINA DOS SANTOS, a Rua Projetada R-24, localizada no Bairro Cidade Jardim, de Caruaru-PE.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 4271/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 11:07:43
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 368 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 64 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 570 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.572, de 29 de dezembro de 2020

PL 8449/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendimento Preferencial para as pessoas portadoras de Fibromialgia.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4275/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 8:10:41
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 110 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 113 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Anderson - Comissão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8450/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências. RUA CAMPINAS DE QUEIROZ, localizada no loteamento Sol Poente, Bairro Kennedy, Caruaru-PE.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4276/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 8:11:28
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:   PARECER nº 369 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 65 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 572 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.609, de 29 de dezembro de 2020

PL 8451/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ WILSON LOPES DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4296/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 9:57:13
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 371 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 67 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 574 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.571, de 29 de dezembro de 2020

PL 8452/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SEVERINO SANTINO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA , NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4297/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 10:00:16
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 372 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 68 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 579 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.570, de 29 de dezembro de 2020

PL 8453/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ MANUEL DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4298/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 10:04:03
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 382 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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PL 8454/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSEFA BEZERRA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4299/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 10:05:32
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 373 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 69 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 582 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.569, de 29 de dezembro de 2020

PL 8455/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Proibição da vendas de seringas e derivados a menores de 18 anos

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4320/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 8:03:38
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da CLRL.
Matéria Anexada:   PARECER nº 197 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 199 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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Acompanhar Matéria
PL 8456/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Rua Ivan Barbeiro, a atual Rua Projetada R 05, no Loteamento Luar de Caruaru.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4376/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 10:05:18
Autor:  Moysés Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 374 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 70 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 586 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.568, de 29 de dezembro de 2020

PL 8457/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI- DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ DA SILVA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 4397/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 10:09:36
Autor:  Heleno Oscar
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 383 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PL 8458/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de RUA JOSÉ PEDRO MAURÍCIO DE SANTANA, a artéria popularmente conhecida pelo mesmo nome, localizada no Bairro Nova Caruaru, Caruaru-PE

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 4410/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 7:48:18
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1244 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1265 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 350 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.554, de 29 de dezembro de 2020

PL 8459/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Controle das carnes e derivados vendidos em nosso Município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 4411/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 7:49:01
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 462 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 465 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PL 8460/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: “Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.” - Rua Augustinha

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 4416/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 9:18:56
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1345 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1349 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.498, de 30 de dezembro de 2019

PL 8461/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ANIELE ALVES SEVERO , A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA DA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4434/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 9:45:04
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 417 de 2020  Data Anexação: 27 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PL 8462/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SEVERINA MARQUES DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4435/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 9:53:07
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 418 de 2020  Data Anexação: 27 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PL 8463/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ADEILTON LOURENÇO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4436/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 9:53:57
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Matéria promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 375 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 71 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 588 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.567, de 29 de dezembro de 2020

PL 8464/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ANGELA MARIA ALVES SEVERO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA SITIO CAMPOS, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4437/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 9:54:30
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:   PARECER nº 376 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 72 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 591 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.602, de 29 de dezembro de 2020

PL 8465/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSINA TORRES, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA DA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4438/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 9:54:59
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:   PARECER nº 377 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 73 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 594 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.603, de 29 de dezembro de 2020

PL 8466/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a adaptação dos carrinhos de compras para atender às necessidades dos cadeirantes e das pessoas com com deficiência em todos os hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres localizados no município de Caruaru.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4440/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 10:36:54
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2020
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 207 de 2020  Data Anexação: 12 de Junho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 210 de 2020  Data Anexação: 12 de Junho de 2020 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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PL 8467/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dia do Biomédico

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4449/2019, Data Protocolo: 26/11/2019 - Horário: 7:59:21
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 198 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 200 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 37 de 2020  Data Anexação: 5 de Junho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
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PL 8468/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA MARIA LEOPODINA DO NASCIMENTO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA DA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4465/2019, Data Protocolo: 26/11/2019 - Horário: 9:58:29
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:   PARECER nº 378 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 74 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 599 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.604, de 29 de dezembro de 2020

PL 8469/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ANDRE BEZERRA SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDENCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4466/2019, Data Protocolo: 26/11/2019 - Horário: 10:02:12
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 419 de 2020  Data Anexação: 27 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
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PL 8470/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ANDRE BEZERRA SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDENCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4476/2019, Data Protocolo: 26/11/2019 - Horário: 10:45:06
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
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PL 8471/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4491/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 8:11:16
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Pedido de retirada pelo autor. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   OFÍCIO nº 75 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios: 1
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PL 8472/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4492/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 8:12:05
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1274 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1276 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.488, de 23 de dezembro de 2019

PL 8473/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 5.964, de 24 de outubro de 2017.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4493/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 8:13:05
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1268 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1278 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.489, de 23 de dezembro de 2019

PL 8474/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4494/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 8:14:25
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1272 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1282 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.490, de 23 de dezembro de 2019

PL 8475/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão do ensino sobre o meio ambiente nas Escolas do município de Caruaru e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4495/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 8:27:37
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 111 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 112 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8476/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Pública e artérias neste Município e dá outras providências

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4496/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 8:28:09
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original

PL 8477/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que altera o nome atual da Rua Antônio de Gomes lima para Rua Antônio de Gomes Lira, no Birro do Vassoural.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4507/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 9:01:32
Autor:  Duda do Vassoural
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:   PARECER nº 379 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 75 de 2020  Data Anexação: 13 de Julho de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 602 de 2020  Data Anexação: 8 de Setembro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.605, de 29 de dezembro de 2020

PL 8478/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Define as obrigações de pequeno valor para o Município de Caruaru, nos termos previstos nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4534/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 8:10:05
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1269 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   PARECER nº 1273 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1279 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.491, de 23 de dezembro de 2019

PL 8479/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca do reajuste salarial para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4535/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 8:11:45
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1271 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1281 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.492, de 23 de dezembro de 2019

PL 8480/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4536/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 8:13:02
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1270 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1283 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.493, de 23 de dezembro de 2019

PL 8481/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 5.373, de 20 de dezembro de 2013 e da outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4537/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 8:13:48
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:   PARECER nº 1340 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1341 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 379 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.494, de 23 de dezembro de 2019

PL 8482/2019 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Coíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4567/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 10:16:17
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 2 de Junho de 2020
4 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Lei promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 189 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 34 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 190 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.513, de 10 de julho de 2020