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PL 8433/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei - DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA - LUZIA HELENA DA FONTE VIEIRA (Rua Quinze, Bairro Rendeiras, Residencial Novo Cedro)
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4087/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:27:30
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
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2
Texto Original
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PL 8434/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIO JOAQUIM CIRIACO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA ANTONIO TELES, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4088/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:44:48
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 360 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 56 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 544 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.559, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8435/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4089/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:46:13
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 361 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 57 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 546 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.560, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8436/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO TAQUARA DE CIMA, NA VILA TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4090/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:48:38
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 364 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 60 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 547 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.561, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8437/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA LOURINALDO ANTONIO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO SITIO TAQUARA DE CIMA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4091/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:50:08
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 363 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 59 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 550 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.562, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8438/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a instalação de botão de pânico no interior dos ônibus de transporte público no município de Caruaru.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 4092/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:53:23
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2020
Última Ação: Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 206 de 2020
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 211 de 2020
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8439/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANSELMO DE AZEVEDO - atual Rua Doze,
Bairro Rendeiras, Residencial Novo Cedro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4125/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 9:36:29
Autor:
Sérgio Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 362 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 58 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 557 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.563, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8440/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.590, de 07 de maio de 1982 - RUA LUIZ GONZAGA ETEVALDO GOMES.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4172/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:01:33
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 365 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 61 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 559 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.575, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8441/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA MANOEL TABOSA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4173/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:01:52
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 366 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 62 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 563 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8442/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº ° 5.957, de 02 de outubro de 2017- Rua Amor da Minha vida
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4174/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:02:09
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Texto Original
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PL 8443/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - AVENIDA BELÉM DO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4175/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:02:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:
PARECER nº 367 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 63 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 565 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.566, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8444/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina Praça Pública no Município de Caruaru e dá outras providências / Praça Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4176/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 8:02:56
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 380 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8445/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a criação da cartilha de proteção aos animais.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 4259/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 10:22:33
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019
Última Ação: Pedido de retirada solicitado pelo autor. Segue para arquivamento.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8446/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA JOSÉ MIGUEL DA SILVA, RUA PROJETADA, LOTEAMENTO MONTE DO TAMBOR, NO BAIRRO DO SALGADO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 4263/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 10:35:34
Autor:
Edmilson do Salgado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 381 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8447/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Retifica o art. 1º da Lei nº 3.769/96, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 4270/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 11:07:41
Autor:
Galego de Lajes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 370 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 66 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 568 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8448/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada de RUA MARIA CORINA DOS SANTOS, a Rua Projetada R-24, localizada no Bairro Cidade Jardim, de Caruaru-PE.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 4271/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 11:07:43
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 368 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 64 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 570 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.572, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8449/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Atendimento Preferencial para as pessoas portadoras de Fibromialgia.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4275/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 8:10:41
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 110 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 113 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Anderson - Comissão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8450/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências. RUA CAMPINAS DE QUEIROZ, localizada no loteamento Sol Poente, Bairro Kennedy, Caruaru-PE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4276/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 8:11:28
Autor:
Galego de Lajes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:
PARECER nº 369 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 65 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 572 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.609, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8451/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ WILSON LOPES DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4296/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 9:57:13
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 371 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 67 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 574 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.571, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8452/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINO SANTINO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA BARRA DE TAQUARA , NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4297/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 10:00:16
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 372 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 68 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 579 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.570, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8453/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ MANUEL DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4298/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 10:04:03
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 382 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8454/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSEFA BEZERRA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA TAQUARA DE BAIXO, NA TAQUARA DE BAIXO. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4299/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 10:05:32
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 373 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 69 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 582 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.569, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8455/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Proibição da vendas de seringas e derivados a menores de 18 anos
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4320/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 8:03:38
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da CLRL.
Matéria Anexada:
PARECER nº 197 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 199 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 8456/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fica denominada de Rua Ivan Barbeiro, a atual Rua Projetada R 05, no Loteamento Luar de Caruaru.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4376/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:05:18
Autor:
Moysés Santos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 374 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 70 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 586 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.568, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8457/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI- DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ DA SILVA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 4397/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:09:36
Autor:
Heleno Oscar
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 383 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8458/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina de RUA JOSÉ PEDRO MAURÍCIO DE SANTANA, a artéria popularmente conhecida pelo mesmo nome, localizada no Bairro Nova Caruaru, Caruaru-PE
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 4410/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 7:48:18
Autor:
Galego de Lajes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
1 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1244 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
PARECER nº 1265 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 350 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.554, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8459/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Controle das carnes e derivados vendidos em nosso Município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 4411/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 7:49:01
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 462 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 465 de 2020
Data Anexação: 17 de Agosto de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8460/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Ementa: “Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.” - Rua Augustinha
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 4416/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 9:18:56
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1345 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:
PARECER nº 1349 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.498, de 30 de dezembro de 2019
|
PL 8461/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ANIELE ALVES SEVERO , A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA DA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4434/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 9:45:04
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 417 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PL 8462/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINA MARQUES DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4435/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 9:53:07
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 418 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PL 8463/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ADEILTON LOURENÇO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4436/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 9:53:57
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2020
Última Ação: Matéria promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 375 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 71 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 588 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.567, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8464/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ANGELA MARIA ALVES SEVERO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA SITIO CAMPOS, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4437/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 9:54:30
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:
PARECER nº 376 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 72 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 591 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.602, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8465/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSINA TORRES, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA DA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4438/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 9:54:59
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:
PARECER nº 377 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 73 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 594 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.603, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8466/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Torna obrigatória a adaptação dos carrinhos de compras para atender às necessidades dos cadeirantes e das pessoas com com deficiência em todos os hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres localizados no município de Caruaru.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 4440/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 10:36:54
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2020
Última Ação: Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 207 de 2020
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 210 de 2020
Data Anexação: 12 de Junho de 2020
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8467/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dia do Biomédico
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4449/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 7:59:21
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Matéria Anexada:
PARECER nº 198 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 200 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 37 de 2020
Data Anexação: 5 de Junho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PL 8468/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA LEOPODINA DO NASCIMENTO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA DA INCONFIDÊNCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4465/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 9:58:29
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:
PARECER nº 378 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 74 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 599 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.604, de 29 de dezembro de 2020
|
PL 8469/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ANDRE BEZERRA SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDENCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4466/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 10:02:12
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 419 de 2020
Data Anexação: 27 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PL 8470/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DENOMINA DE RUA ANDRE BEZERRA SANTOS, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA INCONFIDENCIA, BAIRRO: POSTO AGAMENON.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4476/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 10:45:06
Autor:
Zezé Parteira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8471/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4491/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 8:11:16
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Pedido de retirada pelo autor. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
OFÍCIO nº 75 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 8472/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4492/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 8:12:05
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1274 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1276 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.488, de 23 de dezembro de 2019
|
PL 8473/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.964, de 24 de outubro de 2017.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4493/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 8:13:05
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1268 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1278 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.489, de 23 de dezembro de 2019
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PL 8474/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza reversão de área ao Município de Caruaru e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4494/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 8:14:25
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1272 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1282 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.490, de 23 de dezembro de 2019
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PL 8475/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Inclusão do ensino sobre o meio ambiente nas Escolas do município de Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4495/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 8:27:37
Autor:
Cecílio Pedro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 111 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 112 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 8476/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina Praça Pública e artérias neste Município e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4496/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 8:28:09
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original
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PL 8477/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei que altera o nome atual da Rua Antônio de Gomes lima para Rua Antônio de Gomes Lira, no Birro do Vassoural.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4507/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 9:01:32
Autor:
Duda do Vassoural
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.207 de 29 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:
PARECER nº 379 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 75 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 602 de 2020
Data Anexação: 8 de Setembro de 2020
Autor(es):
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.605, de 29 de dezembro de 2020
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PL 8478/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Define as obrigações de pequeno valor para o Município de Caruaru, nos termos previstos nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4534/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 8:10:05
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1269 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
PARECER nº 1273 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:
PARECER nº 1279 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.491, de 23 de dezembro de 2019
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PL 8479/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe acerca do reajuste salarial para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4535/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 8:11:45
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Lei sancionada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 1271 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1281 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.492, de 23 de dezembro de 2019
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PL 8480/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 4.945, de 28 de abril de 2010, concede remissão tributária nos casos que especifica e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4536/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 8:13:02
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2019
17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1270 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1283 de 2019
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.493, de 23 de dezembro de 2019
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PL 8481/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.373, de 20 de dezembro de 2013 e da outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4537/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 8:13:48
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2019
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2020
Matéria Anexada:
PARECER nº 1340 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 1341 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 379 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.494, de 23 de dezembro de 2019
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PL 8482/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: Coíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4567/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:16:17
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação:
2 de Junho de 2020
4 de Junho de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Lei promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 189 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 34 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
?
Matéria Anexada:
PARECER nº 190 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
?
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.513, de 10 de julho de 2020
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