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PDL 1300/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 3513/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 8:06:17
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1040 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1075 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.209, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1301/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Eri Santos

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 3528/2019, Data Protocolo: 19/09/2019 - Horário: 10:44:47
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado através do Decreto Legislativo nº 1.122/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 898 de 2019  Data Anexação: 26 de Setembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 899 de 2019  Data Anexação: 26 de Setembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 232 de 2019  Data Anexação: 26 de Setembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.122, de 07 de outubro de 2019

PDL 1302/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 3552/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 7:54:02
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 21 de 2020  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 22 de 2020  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.272, de 07 de fevereiro de 2020

PDL 1303/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Comunidade Católica Manain

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 3576/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 10:49:12
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 26 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Matéria promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 900 de 2019  Data Anexação: 26 de Setembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 901 de 2019  Data Anexação: 26 de Setembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.119, de 27 de setembro de 2019

PDL 1304/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A MARCOS ANTÔNIO GALINDO SILVA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3579/2019, Data Protocolo: 26/09/2019 - Horário: 9:12:47
Autor:  Allyson da Farmácia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Matéria promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 1037 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1068 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.142, de 25 de outubro de 2019

PDL 1305/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Subtenente de Engenharia José Jair de Araújo.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3580/2019, Data Protocolo: 26/09/2019 - Horário: 9:33:01
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.170/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1042 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1071 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.170, de 25 de novembro de 2019

PDL 1306/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. - José Jair de Araújo

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3588/2019, Data Protocolo: 26/09/2019 - Horário: 10:20:57
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.171/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1041 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1074 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.171, de 25 de novembro de 2019

PDL 1307/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Maximo Neto e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3589/2019, Data Protocolo: 26/09/2019 - Horário: 10:21:35
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  CERIMONIAL - CL
Status:  Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   3 DE MAIO: SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE CARUARU AO SENHOR JOSÉ MÁXIMO NETO, ATENDENDO PROPOSITURA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA - transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=efbRBKArDj0
Matéria Anexada:   PARECER nº 1044 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1069 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.210, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1308/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Prof.º Dr.º Marcio Miceli Maciel de Sousa

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3729/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 8:22:07
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.172/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1043 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1077 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.172, de 25 de novembro de 2019

PDL 1309/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Prof.º Dr.º Marcio Miceli Maciel de Sousa

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3730/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 8:23:38
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.173/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1045 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1076 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.173, de 25 de novembro de 2019

PDL 1310/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Matheus Silva Freitas

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3731/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 8:24:05
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.174/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1046 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1073 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.174, de 25 de novembro de 2019

PDL 1311/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ytalo Thiago Santos Farias.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3732/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 8:24:28
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.175/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1047 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1079 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.175, de 25 de novembro de 2019

PDL 1312/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a VAL TABOSA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3740/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 9:27:46
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1048 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1078 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.144, de 13 de novembro de 2019

PDL 1313/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a CILENE SANTOS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3743/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 9:40:00
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1049 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1080 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.145, de 13 de novembro de 2019

PDL 1314/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a PAULO PEREIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3744/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 9:40:29
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1051 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1081 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.146, de 13 de novembro de 2019

PDL 1315/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a NELSON LIMA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3745/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 9:41:37
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1052 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1066 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.147, de 13 de novembro de 2019

PDL 1316/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros a JOSÉ SOARES DA SILVA (MESTRE DILA), pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3746/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 9:42:19
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1054 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1061 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.148, de 13 de novembro de 2019

PDL 1317/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a MARIA BETÂNIA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3747/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 9:43:09
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1055 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1062 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.149, de 13 de novembro de 2019

PDL 1318/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a JÉNERSON ALVES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3748/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 9:43:42
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1057 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
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PDL 1319/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a RAUDENIO LIMA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3749/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 9:44:07
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1058 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1064 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.150, de 13 de novembro de 2019

PDL 1320/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a DILMA FRANÇA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3750/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 9:44:41
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1060 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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PDL 1321/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a VALDEZ SOARES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3751/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 9:44:58
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1050 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1067 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.151, de 13 de novembro de 2019

PDL 1322/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a OLEGÁRIO FERNANDES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3759/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 10:14:40
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1053 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1082 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.152, de 13 de novembro de 2019

PDL 1323/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - José Humberto do Nascimento Santana

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3767/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 11:05:18
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.176/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1056 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1063 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.176, de 25 de novembro de 2019

PDL 1324/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Paulo Jorge da Silva

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 3768/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 11:11:12
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.177/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1059 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1065 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.177, de 25 de novembro de 2019

PDL 1325/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao jornalista Adriano Luiz de Queiroz Oliveira Silva.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3785/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 9:04:25
Autor:  Moysés Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.178/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1113 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1125 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.178, de 25 de novembro de 2019

PDL 1326/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao jornalista, Franklin Robério de Oliveira Pereira.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3786/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 9:04:48
Autor:  Moysés Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.179/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1112 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1129 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.179, de 25 de novembro de 2019

PDL 1327/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” a jornalista Carolina Pereira dos Santos Pinto.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3787/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 9:05:22
Autor:  Moysés Santos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.180/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1116 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1133 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.180, de 25 de novembro de 2019

PDL 1328/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Maestro Matias Malaquias” ao Ilustre Sr.º José Humberto do Nascimento Santana (Humberto Bonny) e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3791/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 9:42:59
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.181/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1115 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1136 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.181, de 25 de novembro de 2019

PDL 1329/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania, e dá outras providências - Sra. Eulália Gonçalves da Cunha

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3792/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:00:07
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.182/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1114 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1138 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.182, de 25 de novembro de 2019

PDL 1330/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A Sra JOSEFA REGINA DA SILVA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3810/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 11:21:02
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.183/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1117 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1127 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.183, de 25 de novembro de 2019

PDL 1331/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL - MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DELEGADO DE POLÍCIA - SR. ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂMARA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3829/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 9:57:58
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.184/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1118 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1135 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.184, de 25 de novembro de 2019

PDL 1332/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” e dá outras providências - Cleyton Feitosa.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3837/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 10:26:52
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Promulgação.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1119 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1137 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.214, de 05 de dezembro de 2019

PDL 1333/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” e dá outras providências - Emerson Santos.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3841/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 10:32:52
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1120 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1141 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.213, de 05 de dezembro de 2019

PDL 1334/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros”, a DORGE TABOSA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3891/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 10:36:17
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1122 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1132 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.153, de 13 de novembro de 2019

PDL 1335/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” , a HÉRLON CAVALCANTI, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3892/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 10:36:45
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1123 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1336/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” , a LUCIANO DIONÍSIO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3918/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 9:48:17
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1126 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1140 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.154, de 13 de novembro de 2019

PDL 1337/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros.” prevista na alínea “Q” do artigo 2° do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de Abril de 1997 a NERISVALDO ALVES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através do Cordel.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3919/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 9:50:34
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1124 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1128 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.155, de 13 de novembro de 2019

PDL 1338/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO ANTONIO EVERTON LÚCIO DA SILVA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3923/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 10:13:43
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.185/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1130 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1143 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.185, de 25 de novembro de 2019

PDL 1339/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO - SR. ANTONIO LÚCIO RAMALHO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3925/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 10:19:46
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.186/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1131 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1142 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.186, de 25 de novembro de 2019

PDL 1340/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Desembargador Amaro de Lira e César” ao Dr. Angelo Dimitre Bezerra Almeida da Silva, pelos relevantes serviços jurídicos prestados ao Município de Caruaru.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4014/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 10:05:59
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1134 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1139 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.211, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1341/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros", a ACADEMIA CARUARUENSE DE LITERATURA DE CORDEL, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área da Literatura”, através dessa Casa do Cordel, representada por sua presidente Dilma França.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 4021/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 10:41:08
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1121 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1144 de 2019  Data Anexação: 1 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.156, de 13 de novembro de 2019

PDL 1342/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito "José Condé" ao professor Jonh Cleidson da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4098/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:05:07
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1151 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   PARECER nº 1153 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.212, de 02 de dezembro de 2019

PDL 1343/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio Costa

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4100/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:38:03
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1156 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1157 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.157, de 13 de novembro de 2019

PDL 1344/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pr. Episcopal, Luciano Luiz

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4101/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:38:39
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 12 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado
Matéria Anexada:   PARECER nº 1150 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1154 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.158, de 14 de novembro de 2019

PDL 1345/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Pastor Episcopal e Prof. de Teologia, Luciano Luiz da Silva

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4102/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:43:38
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.159/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1152 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1159 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.159, de 25 de novembro de 2019

PDL 1346/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL- TÍTULO DE CIDADÃO- SENHOR MARLOS DA PAZ LEÔNCIO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4127/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 10:08:51
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.187/2019
Matéria Anexada:   PARECER nº 1155 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1158 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.187, de 25 de novembro de 2019

PDL 1347/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Júnior Almeida

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4217/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 10:40:20
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Decreto promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1.143/2019.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1146 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 1148 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.143, de 08 de novembro de 2019

PDL 1348/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania à Professora Eva Lira, e dá outras providências.”

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 4272/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 11:58:21
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1220 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1261 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.273, de 07 de fevereiro de 2020

PDL 1349/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - José Bezerra Sobrinho

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4371/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 9:39:32
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Decreto promulgado.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1218 de 2019  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 1260 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.274, de 07 de fevereiro de 2020