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PAR 134/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6468/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:59:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8414 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 135/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6469/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:00:19
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8415 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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PAR 136/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6470/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:00:37
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8417 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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PAR 137/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6487/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:24:00
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8051 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 138/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6488/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:24:22
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8149 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 139/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6489/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 14:24:28
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 85 de 2019
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 140/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6490/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 16:34:14
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8506 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 141/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 6491/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 16:34:25
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8506 de 2020
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 142/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 6500/2020, Data Protocolo:
31/03/2020 -
Horário: 17:15:42
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 719 de 2020
Data Anexação: 31 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 143/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 6501/2020, Data Protocolo:
31/03/2020 -
Horário: 17:53:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 719 de 2020
Data Anexação: 31 de Março de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 144/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 6505/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 16:29:01
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8509 de 2020
Data Anexação: 2 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 145/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 6506/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 17:23:22
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8509 de 2020
Data Anexação: 2 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 146/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 6524/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 16:27:24
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 720 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 147/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 6525/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 16:56:01
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 720 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 148/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 6550/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 15:52:23
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 721 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 149/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 6551/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 17:03:23
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 721 de 2020
Data Anexação: 14 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 150/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 6566/2020, Data Protocolo:
16/04/2020 -
Horário: 16:02:18
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8507 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 151/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis, de Finanças e Orçamento e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 6573/2020, Data Protocolo:
20/04/2020 -
Horário: 17:23:27
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8507 de 2020
Data Anexação: 20 de Abril de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 152/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 6591/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 16:07:54
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8511 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 153/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 6592/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 16:08:48
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8513 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 154/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 6611/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 15:10:53
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 718 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 155/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 6612/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 17:08:48
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 718 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 156/2020 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 6613/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 18:28:22
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8511 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 157/2020 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 6614/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 18:28:44
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8513 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 158/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 6659/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 16:46:59
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8517 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 159/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 6660/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 16:52:24
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8516 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 160/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 6661/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 16:55:25
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8515 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 161/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 6662/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 16:55:54
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 94 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 162/2020 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Direitos HUmanos
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 6665/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 17:59:56
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8515 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 163/2020 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 6666/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 18:00:50
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8516 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 164/2020 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Direitos HUmanos
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 6667/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 18:02:52
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8517 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 165/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 6668/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 18:07:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 722 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 166/2020 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Direitos Humanos.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 6669/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 19:02:42
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 94 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 167/2020 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 6694/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 18:18:49
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 723 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 168/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 6740/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 13:28:57
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8518 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 169/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 6741/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 13:29:16
Autor:
CSAS - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8518 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 170/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 6742/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 13:29:27
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8518 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 171/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 6743/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 13:29:41
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8518 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 172/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da CLRL, CFO e CECE.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6818/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 12:54:09
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8521 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 173/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6819/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 12:54:25
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8521 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 174/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6820/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 14:49:00
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 86 de 2019
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 175/2020 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6821/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 14:50:07
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 86 de 2019
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 176/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6822/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:10:00
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8522 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 178/2020 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto da CLRL e CSAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6824/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:33:11
Autor:
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Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8522 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 179/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6825/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:53:56
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1459 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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PAR 180/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6826/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:54:10
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1460 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
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PAR 181/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6827/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:54:33
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1461 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Sérgio Siqueira
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PAR 182/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6828/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:55:07
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1465 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 183/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6829/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:55:17
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1458 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Anderson Correia
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PAR 184/2020 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 6830/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 21:55:29
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1455 de 2020
Data Anexação: 25 de Maio de 2020
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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