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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2020, que promove a regularização de débitos com a Fazenda Municipal nos termos que especifica

Obriga o Poder Executivo a disponibilizar, na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel 70% em todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, em ônibus e junto às portas e elevadores de prédios residenciais e comerciais em todo território do Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 1.000m² (mil metros quadrados) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos destinados à realização de eventos relacionados ao Carnaval, Semana Santa, São João e demais shows, eventos e apresentações culturais apoiados ou Promovidos pelo Poder Público Municipal

Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA BOCA.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA CAMINITO.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.786, de 21 de maio de 2009 e dá outras providências. - RUA CÓRDOBA

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.240, de 25 de julho de 2012 e dá outras providências. - AVENIDA CARLOS GARDEL

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.444, de 15 de abril de 2014 e dá outras providências. - RUA DO ROSÁRIO

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.789, de 21 de maio de 2009 - RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.436, de 28 de novembro de 2019- RUA EREDIAS JOSÉ DA SILVA

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.782, de 21 de maio de 2009 e dá outras providências. - RUA LA PLATA

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.788, de 21 de maio de 2009 e dá outras providências. - RUA FAUSTO JUSTINO DOS SANTOS

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.286, de 12 de julho de 2013- RUA MANOEL BANDEIRA.

Dispõe sobre a Criação do Programa Empresa Amiga da Educação, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade de Processos Seletivos de Admissão e de Concursos Públicos realizados pelo município enquanto durar o estado de pandemia de covid-19 e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia enquanto permanecer decretada situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Caruaru, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.781, de 21 de maio de 2009. - VALDEMAR MÁRIO DE OLIVEIRA

Fixa os subsídios dos Vereadores deste município para a Legislatura compreendida entre os exercícios de 2021 a 2024, e dá outras providências.

REQUEIRO DIG. PROJ. LEI 2019, AVENIDA JULCINÉA MARINHO SPINOLA

REQUEIRO DIG. PROJ. LEI 2019, AVENIDA FERNANDO LUCENA

PROJETO DE LEI ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INFORMAR DATA DE VENCIMENTO EM PROMOÇÕES

DENOMINA DE RUA JUVINO ALBERTINO DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO 1º TV MILTON HUNBELINO ANDRADE, VILA CAMPOS, BAIRRO: POSTO AGAMENON

DENOMINA DE RUA JOSÉ VICENTE IRMÃO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO, VILA CAMPOS, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

DENOMINA DE RUA OLINDINA TEREZA DA CONCEIÇÃO, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO, VILA CAMPOS, BAIRRO: POSTO AGAMENON

DENOMINA DE RUA GENILDO VIERA DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO VILA CAMPOS, BAIRRO: POSTO AGAMENON.

Denomina Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cidade Jardim, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA SAN TELMO

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA FLORIDA

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.443 de 28 de março de 2014. – RUA VEREADOR WALDECIEL ARAÚJO SILVA (CIEL)

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.432 de 28 de março de 2014. – RUA DO SOL

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.439 de 28 de março de 2014. – RUA JOSÉ MOREIRA DA SILVA (ZÉ DO RADIADOR)

Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Caruaru e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.185, de 12 de janeiro de 2012. – AVENIDA SAN MARTIN

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.146, de 07 de outubro de 2011. – RUA ASSUNÇÃO

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.068, de 25 de novembro de 2010. – RUA EXPEDITO ALVES DE QUEIROZ

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.032 de 24 de setembro de 2010. – AVENIDA SÉRGIO RICARDO FERREIRA DE OMENA

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA ARUBA

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.236, de 25 de julho de 2012. – RUA RIACHUELO

Suspende os prazos de validade de concursos públicos municipais no período que perdurar o estado de calamidade pública no âmbito municipal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para suspensão dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais, em razão do disposto na Lei Complementar Federal 173/2020, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Sanitização em Caruaru-PE, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, principalmente causadas pela Covid-19 e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.275, de 09 de maio de 2019. - AVENIDA DAS TULIPAS

Altera o 1º da Lei Municipal nº 6.264, de 09 de maio de 2019- RUA BONSAI.

Altera o 1º da Lei Municipal nº 6.263, de 09 de maio de 2019. - RUA AZALÉIA ROSA

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA ALICE BARBOSA