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PL 8667/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.559, de 28 de dezembro de 2015. – RUA JOSÉ DE ARIMATÉIA

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 8218/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 7:55:41
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8668/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.564, de 28 de dezembro de 2015. – RUA DO TEOREMA

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 8219/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 7:55:57
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8669/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSEFA GOMES DA SILVA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA INCONFIDÊNCIA LOTEAMENTO VISTA ALEGRE , BAIRRO: POSTO AGAMENON MAGALHÃES.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 8220/2020, Data Protocolo: 24/09/2020 - Horário: 7:56:43
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8670/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011, e dá outras providências, que trata do transporte escolar no município

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 8240/2020, Data Protocolo: 01/10/2020 - Horário: 0:08:38
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original

PL 8671/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – Rua Cidadão de Caruaru (Bairro Luiz Gonzaga)

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Protocolo: 8252/2020, Data Protocolo: 06/10/2020 - Horário: 6:33:15
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8672/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 8269/2020, Data Protocolo: 08/10/2020 - Horário: 0:37:04
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Novembro de 2020
11 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Lei sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 181 de 2020  Data Anexação: 4 de Novembro de 2020 Autor(es):  Galego de Lajes
Matéria Anexada:   PARECER nº 683 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 685 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 687 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.535, de 07 de dezembro de 2020

PL 8673/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 8270/2020, Data Protocolo: 08/10/2020 - Horário: 0:42:04
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 11 de Novembro de 2020
11 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Lei sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 684 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 686 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.534, de 07 de dezembro de 2020

PL 8674/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina praça pública neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 8271/2020, Data Protocolo: 08/10/2020 - Horário: 0:42:56
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 267 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 5 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 37 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 289 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 344 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.719, de 18 de agosto de 2021

PL 8675/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DIG. PROJ. LEI 2020, AVENIDA JOSUÉ FERREIRA DA SILVA. ERUBINO

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Protocolo: 8317/2020, Data Protocolo: 20/10/2020 - Horário: 7:05:56
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   LEI Nº 6.704, DE 04 DE JUNHO DE 2021 publicada na edição nº 1.331 do Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2021.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 30 de 2021  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Ricardo Liberato
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 2 de 2021  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 10 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 61 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 205 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.704, de 04 de junho de 2021

PL 8676/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINA DE RUA AMBIENTALISTA ALFREDO SIRKIS, A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO ALTAIR NUNES PORTO, NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NESTA CIDADE.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 8328/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 10:41:35
Autor:  Professor Jorge Quintino
Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 1238 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 21 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 35 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 288 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 343 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.736, de 18 de agosto de 2021

PL 8677/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 8331/2020, Data Protocolo: 27/10/2020 - Horário: 6:32:25
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 8 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 34 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 287 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 342 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.720, de 18 de agosto de 2021

PL 8678/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina artéria neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 8336/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 8:11:55
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 286 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 8679/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro nesta cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Última Ação:   Parecer desfavorável da CLRL e CEP.
Matéria Anexada:   ATA DA REUNIÃO nº 4 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 4147 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 117 de 2022  Data Anexação: 18 de Março de 2022 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 159 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  Joana Caraciolo
Documentos Acessórios: 2
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PL 8680/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINA DE RUA FERNANDO ANTÔNIO SOUTO DE OLIVEIRA (FERNANDO DA CASA DO CAMPONÊS), ANTIGA VIA LOCAL, NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM DAS BROMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NESTA CIDADE.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 8366/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 7:23:31
Autor:  Professor Jorge Quintino
Marcelo Gomes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 1043 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Professor Jorge Quintino
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 17 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 49 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 401 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.731, de 18 de agosto de 2021

PL 8681/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominada de AVENIDA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO antiga Rua Projetada.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 8367/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 7:30:28
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   LEI Nº 6.703, DE 04 DE JUNHO DE 2021 publicada na edição nº 1.331 do Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2021.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 267 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 5 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 9 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 60 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 202 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.703, de 04 de junho de 2021

PL 8682/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominada de RUA LOURIVAL BATISTA LEAL antiga Via de Contorno - 03.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 8373/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 8:14:29
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 27 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   LEI Nº 6.702, DE 04 DE JUNHO DE 2021 publicada na edição nº 1.331 do Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2021.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 267 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 5 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 8 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 59 de 2021  Data Anexação: 22 de Março de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 201 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.702, de 04 de junho de 2021

PL 8683/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio à Vida de Caruaru – NAVIC, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 207 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 5 de 2021  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 113 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2021 Autor(es):  Joana Caraciolo
Matéria Anexada:   PARECER nº 167 de 2021  Data Anexação: 16 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 4147 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   ATA DA REUNIÃO nº 4 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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PL 8684/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o uso de chicote por condutores de carroças de tração animal no município de Caruaru.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8384/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 7:50:00
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 21 de Setembro de 2021
23 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 880 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Fagner dos Animais
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 13 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 135 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2021 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 168 de 2021  Data Anexação: 16 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 12 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 222 de 2021  Data Anexação: 29 de Abril de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.824, de 10 de março de 2022

PL 8685/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Ypê, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8387/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 7:19:54
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 284 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
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PL 8686/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Acácia, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8388/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 7:20:45
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 283 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8687/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Aroeiras, artéria artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8389/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 7:21:46
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 282 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8688/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Do Pinheiro, artéria artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8390/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 7:23:02
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 33 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 285 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 341 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.729, de 18 de agosto de 2021

PL 8689/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Do Eucalipto, artéria artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8391/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 7:24:02
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 32 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 281 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 340 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.728, de 18 de agosto de 2021

PL 8690/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Mandacaru, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8392/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 7:24:47
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 280 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8691/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Do Carvalho, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8393/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 7:25:30
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 31 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 279 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 339 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.727, de 18 de agosto de 2021

PL 8692/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Da Mangueira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8394/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 7:26:13
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 30 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 278 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 336 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 338 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.726, de 18 de agosto de 2021

PL 8693/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Do Cajueiro, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8395/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 7:26:55
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 29 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 277 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 337 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.725, de 18 de agosto de 2021

PL 8694/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Laranjeira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8396/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 7:27:43
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 28 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 276 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.724, de 18 de agosto de 2021

PL 8695/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Pau Brasil, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8397/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 7:28:46
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 275 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8696/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e dá outras providências

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8400/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:10:03
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Dezembro de 2020
22 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município nº 1.208 de 30 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:   PARECER nº 692 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 693 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.633, de 30 de dezembro de 2020

PL 8697/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 6.525, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8401/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:10:40
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Dezembro de 2020
22 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município nº 1.208 de 30 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:   PARECER nº 688 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 689 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.631, de 30 de dezembro de 2020

PL 8698/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da celebração de acordos para pagamento de precatórios e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8402/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:11:38
Autor:  Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 22 de Dezembro de 2020
22 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei publicada no Diário Oficial do Município de nº 1.208 de 30 de dezembro de 2020.
Matéria Anexada:   PARECER nº 696 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 699 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.632, de 30 de dezembro de 2020

PL 8699/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Paulo Lavoura, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8404/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:13:48
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Concluída a 17ª Legislatura (2017/2020), como disposto no art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, arquive-se as proposições com tramitação não finalizadas.
Texto Original

PL 8700/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Jacarandá, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8405/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:20:07
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 274 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8701/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Magnólia, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8406/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:21:06
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 273 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8702/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Figueira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga..

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8407/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:21:51
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 27 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 272 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 346 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.723, de 18 de agosto de 2021

PL 8703/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Jabuticabeira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8408/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:27:48
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 26 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 271 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 335 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.722, de 18 de agosto de 2021

PL 8704/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua do Cacto artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8409/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:28:23
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 25 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 270 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 334 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.721, de 18 de agosto de 2021

PL 8705/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Do Lírio, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8410/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:29:02
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 269 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8706/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Orquídeas, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8411/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:42:25
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 398 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 2786 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8707/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Girassol, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8412/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:42:54
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 397 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8708/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Araçá, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8413/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:43:22
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento 2786/2021 solicitando retirada de propositura, aprovado conforme ata da quinquagésima quarta reunião plenária virtual da primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura, realizada no dia 22 de julho de 2021.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 2786 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8709/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Cássia-Do-Nordeste, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8414/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:47:45
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento 2786/2021 solicitando retirada de propositura, aprovado conforme ata da quinquagésima quarta reunião plenária virtual da primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura, realizada no dia 22 de julho de 2021.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 2786 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8710/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Cerejeira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8415/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:48:16
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento 2786/2021 solicitando retirada de propositura, aprovado conforme ata da quinquagésima quarta reunião plenária virtual da primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura, realizada no dia 22 de julho de 2021.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 2786 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8711/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Pitangueira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8417/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:53:52
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento 2786/2021 solicitando retirada de propositura, aprovado conforme ata da quinquagésima quarta reunião plenária virtual da primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura, realizada no dia 22 de julho de 2021.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 2786 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8712/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Bromélia, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8418/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:54:24
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento 2786/2021 solicitando retirada de propositura, aprovado conforme ata da quinquagésima quarta reunião plenária virtual da primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura, realizada no dia 22 de julho de 2021.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 2786 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8713/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Angico, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8419/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:54:52
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Requerimento 2786/2021 solicitando retirada de propositura, aprovado conforme ata da quinquagésima quarta reunião plenária virtual da primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura, realizada no dia 22 de julho de 2021.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 2786 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8714/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Avenida Baraúnas, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8420/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:59:29
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   PARECER nº 396 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 8715/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Avenida Do Cajá, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8421/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:59:55
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 51 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 403 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 453 de 2021  Data Anexação: 9 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.730, de 18 de agosto de 2021

PL 8716/2020 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Alamada, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 8416/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 7:49:15
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 15 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Norma Promulgada.
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 942 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Bruno Lambreta
Matéria Anexada:   ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 15 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 50 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 402 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 452 de 2021  Data Anexação: 9 de Julho de 2021 Autor(es):  Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.738, de 18 de agosto de 2021