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PAR 454/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CEP
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 3876/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 13:15:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8826 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 455/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CEP
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 3877/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 13:15:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8765 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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PAR 456/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CEP
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 3878/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 13:15:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8598 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 457/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CEP
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 3879/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 13:15:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8595 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 458/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CEP
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 3880/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 13:15:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8608 de 2020
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
Texto Original
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PAR 459/2021 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO CPPJ, CECE, CSAS E CFO
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 3928/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 10:09:45
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8982 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 460/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4012/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:00:06
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8871 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Katia da Rendeiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 461/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4013/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:00:31
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8866 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 462/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4014/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:00:57
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8855 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 463/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4015/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:01:24
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8850 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 464/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4016/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:01:42
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8849 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 465/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4017/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:02:03
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8840 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 466/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4018/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:02:19
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8832 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 467/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4019/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:02:34
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8830 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 468/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4020/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:02:54
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8825 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 469/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4021/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:03:10
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8810 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 470/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4022/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:03:33
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8801 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 471/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4023/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:03:50
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8795 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 472/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4024/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:04:05
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8791 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 473/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4025/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:04:19
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8789 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 474/2021 - PARECER
Ementa: PARECER JURÍDICO.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 4026/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 9:04:36
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8787 de 2021
Data Anexação: 19 de Julho de 2021
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 475/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4088/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:27:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8871 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Katia da Rendeiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 476/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4089/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:27:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8866 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Nelson Diniz
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 477/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4090/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:27:34
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8855 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 478/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4091/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:27:39
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8850 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 479/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4092/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:27:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8849 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 480/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4093/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:27:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8840 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 481/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4094/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:27:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8832 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 482/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4095/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:27:59
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8830 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 483/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4096/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:28:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8825 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 484/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4097/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:28:13
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8810 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 485/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4098/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:28:18
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8801 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Mery da Saúde
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 486/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4099/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:28:24
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8795 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 487/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4100/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:28:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8791 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 488/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4101/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:28:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8789 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 489/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA CLRL
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 4102/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 19:28:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8787 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 490/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4440/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 7:51:34
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 108 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 491/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4441/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 7:51:42
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9048 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 492/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4442/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 7:51:48
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9021 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 493/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4443/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 7:57:34
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 39 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 494/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4444/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 7:57:41
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9036 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
, Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 495/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4445/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 7:57:48
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9027 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 496/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4446/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 7:57:54
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 109 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 497/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4447/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 7:58:03
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 110 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 498/2021 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4458/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 10:27:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9021 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 499/2021 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento e Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4460/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 11:26:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9048 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 500/2021 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Direitos Humanos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4461/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 11:27:18
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 108 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 501/2021 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Direitos Humanos e Meio Ambiente.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4462/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:13:41
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 110 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 502/2021 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis, Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher e Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 4464/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:41:47
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9036 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
, Aline Nascimento
Texto Original
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PAR 504/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 4477/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:16:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 39 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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